Momento da chegada da polícia.

Uma guarnição do 2° Pelotão da Polícia Ambiental, em ação conjunta com a Coordenação da Resex Canavieiras (ICMBIO), apreenderam um veículo que transportava aproximadamente 17 mil unidades de Caranguejo que está no período defeso. Os crustáceos foram retirados dentro do período proibitivo entre 11 a 16 de janeiro, conforme Instrução Normativa n° 01 do Ministério do Meio Ambiente.

O condutor teve o caminhão Volkswagen apreendido com base no Art.34, III da Lei de Crimes Ambientais. O fato foi registrado na Delegacia Territorial de Canavieiras e todos caranguejos devolvidos ao seu habitat natural.

Caminhão carregado dos crustáceos.

As ações de prevenção e combate à pesca em período no qual a pesca está proibida ou em lugares interditados por órgão competente, estão entre as atividades desenvolvidas pela polícia ambiental no cumprimento de sua missão, prevenindo e reprimindo as condutas lesivas ao meio ambiente.

Vídeos: 

Cultura na UESC.

Com uma programação gratuita, será realizado neste sábado, dia 18, o primeiro Encontro de Gestão Cultural da UESC, das 8h30 às 17h, no auditório Altamirando Marques (Antigo Juizado Modelo), no 1º andar do Pavilhão Waldir Pires.

O público poderá conferir uma mesa redonda com discussões sobre políticas públicas culturais no Brasil, oficina de teatro e expressão corporal, feirinha colaborativa e diversas intervenções culturais.

Pela manhã, das 9h às 12h, ocorrerá a oficina de teatro e expressão corporal, que será ministrada por Victor Alves, graduado em Artes Cênicas pela Faculdade Social da Bahia (FSBA) e Vicente di Paulo, graduado em Teatro pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Ambos possuem vasta experiência em direção e produção de espetáculos na Bahia.

Logo depois, às 14h30, para discutir o tema políticas públicas no Brasil, a mesa redonda contará com a presença de Juliana Machado, parecerista de editais, produtora cultural Especialista em Projetos Culturais (MINC/FGV) e em Direito Notarial e Registral (Anhanguera/Uniderp), Pawlo Cidade, dramaturgo e escritor, Especialista em Gestão Cultural (UESC) e Projetos Culturais pela Fundação Getúlio Vargas e Fernando Oliveira, Doutor em Comunicação e Semiótica pela Pontifícia Universidade Católica e professor da UESC.

O evento contará ainda com apresentações musicais dos grupos Orquestra Gongombira de Percussão, Universidade da Música (Itapetinga/UESB) e dos artistas Zenon Moreira e Rodrigo Miojo, que irão se apresentar a partir das 12 horas, além de intervenções culturais de alunos e egressos do curso. O evento terá também uma feirinha colaborativa, com diversos expositores, que ocorrerá no CEU, aberta ao público.

O primeiro Encontro de Gestão Cultural é realizado pela quarta turma da especialização em Gestão Cultural da UESC, sob a supervisão da professora Eliana Albuquerque, para a disciplina de Seminários Temáticos.

Ninguém ficou ferido apenas danos materiais.

A casa de um investigador da polícia civil foi alvejada por disparos de arma de fogo na madrugada desta quarta-feira (15). O caso foi na Rua do Cacau, Nº 71, bairro do Malhado.

Cerca de 04 elementos não identificados deflagraram vários tiros de arma de fogo na fachada de sua residência do investigador João Célio Silveira de Carvalho, sendo que entre 10 a 15 tiros atingiram o portão, 2 no veículo Gol no farol de milha e pneu, e os demais disparos na parede da casa e do seu quarto.

Após o atentado, os bandidos fugiram sentido Alto do Coqueiro, região de intenso tráfico de drogas e tiroteios entre facções rivais. A polícia militar realizou diligências na localidade, mas ninguém foi preso. 

Elementos estão aterrorizando na localidade.

Por volta das 09hs da manhã desta quarta-feira (15) homens da polícia militar, da guarnição Delta 7010 Distritos, foram recebidos a tiros por uma quadrilha fortemente armada liderada pelo traficante Isaac, no distrito da Ponta do Ramo. 

No revide, os bandidos conseguiram fugir pela mata deixando para trás um rifle calibre 22, marca Rossi, com numeração suprimida, 01 binóculo, 1 aparelho celular, 30 petecas de maconha e 06 papelotes de cocaína. 

Todo material foi apresentado na delegacia para registro de boletim de ocorrência e adoção das medidas cabíveis. 

Bandidos tentam roubar carro.

A polícia está a procura dos criminosos que atiraram contra duas mulheres, na noite desta terça-feira, 14, no bairro do Pontal. O clima foi de muita tensão e correria. 

De acordo com informações, as vítimas identificadas por Aline Cruz de Souza e Marize Correa de Melo, estavam a bordo do carro Honda Fit, cor prata, placa policial OZS-0711, quando ao realizar conversão em frente ao portão da Academia A-rrisca Cia de Dança, homens se aproximaram deflagrando único tiro, atingindo o vidro dianteiro direito do lado do passageiro alvejando a passageira Marize Correa de Melo transfixando a mão direita e de raspão nas costas.

Assustada, a motorista acelerou o carro e parou na porta do irmão da vítima, que imediatamente, socorreu até a emergência do hospital Costa do Cacau, onde foram atendidas e medicadas. 

A mulher que foi baleada vai passar por exame de corpo de delito no departamento de polícia técnica, enquanto o veículo será periciado. Até o momento, ninguém foi preso.

Assista:

Homem está preso à disposição da justiça.

Foi apresentado por volta das 11h15 desta quarta-feira (15) por policiais militares da guarnição Alfa da 70ª CIPM na sede da 7ª Coorpin, em Ilhéus, Fábio Júnior Portugal Alves dos Santos, vulgo carioca, 25 anos. O indivíduo vinha sendo procurado pela polícia, após fugir da delegacia de Belmonte no último dia 24 de dezembro.

Fábio estava escondido em um imóvel situado na Rua Principal da Ponta do Ramo, zona norte de Ilhéus. No momento da abordagem, o meliante estava portando uma pistola calibre 6.35 com 2 cartuchos intactos. 

Em Belmonte, o indivíduo responde pelo crime de tráfico de drogas, previsto no art. 33, do Código Penal Brasileiro. 

Mais um equipamento que irá reforçar a saúde dos barropretenses.

A Prefeitura de Barro Preto adquiriu um moderno aparelho de autoclave. O equipamento será destinado à Secretaria Municipal de Saúde, para uso das atividades no Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição.

A autoclave é adequada, pois os processos de esterilização serão mais rápidos, proporcionando melhor qualidade no trabalho dos profissionais e mais segurança para os pacientes. É um aparelho dotado de recipiente hermeticamente fechado, no qual se aquece o líquido, obtendo altas temperaturas. É utilizado para esterilizar artigos por meio de calor úmido sob pressão.

Para a prefeita Ana Paula, aos poucos o hospital vem se equipando e se modernizando. “Graças à força de vontade, e compromisso com nossos munícipes”, afirmou a prefeita. 

Aplicativo credenciamento em Ilhéus.

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade, convoca todos os motoristas de transporte por aplicativo para credenciamento. Os documentos devem ser entregues de segunda a sexta-feira das 08 às 14hs., na sede da autarquia, situada na Rua 14 de Agosto, bairro Cidade Nova. 

Para recebimento dos documentos, a SUTRAM nomeou comissão interna composta pelos servidores Rodrigo Cerqueira da Silva, Valdineide Santos de Souza e Maurício Araújo dos Santos. 

A Portaria 069 de 13 de dezembro de 2019, que dispõe a Lei Municipal nº 4050/2019, informa que o credenciamento do transporte remunerado particular de passageiro, perante a SUTRAM, já está em vigor desde a última segunda-feira (13) data da publicação da portaria.

Confira a Portaria na íntegra clicando aqui. 

Eleição depende do título em dia.

Em seu terceiro e último ciclo da revisão biométrica, a Bahia pretende, até o próximo dia 18 de fevereiro, alcançar 100% de eleitores biometrizados. Atualmente, 242 cidades do interior estão em processo de recadastramento e mais de 900 mil títulos podem ser cancelados, caso esses eleitores não atendam à convocação da Justiça Eleitoral dentro do prazo. Para participar e votar nas Eleições 2020, todo o eleitorado baiano deve estar identificado por biometria.

Advogados não podem ser impedidos de trabalhar.

O desembargador Federal Johonsom Di Salvo, do TRF da 3ª região, negou provimento à apelação da OAB/SP e manteve sentença que determinou que a entidade reintegre advogada, com sua liberação para o exercício do trabalho, independentemente da quitação dos débitos de anuidades.

Na ação, a advogada alega que o processo disciplinar afronta os princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal, bem como que a penalidade viola o direito ao livre exercício da profissão.

Na decisão, o magistrado afirmou ser indevida a suspensão do exercício profissional da advocacia até que o devedor quite seu débito de anuidades com o Conselho Seccional. Segundo ele, embora a medida encontre amparo na lei, o STF firmou entendimento pela inconstitucionalidade do uso de meios “indiretos” de cobrança, destoantes do devido processo legal.

Ao analisar a legislação sobre o tema, o relator destacou que o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, em seu artigo 55, caput, dispõe que os inscritos na Ordem têm como obrigação o pagamento das anuidades, contribuições, multas e preços de serviços fixados pelo conselho seccional.

Mas, segundo o magistrado, o inciso XIII do artigo 5º da CF estabelece que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

Para o desembargador Federal, a suspensão da atividade profissional por dívida com entidade de classe também atenta contra os direitos humanos, já que impede o profissional de obter o próprio sustento e o da família.

“A esdrúxula proibição de trabalhar fere a dignidade da pessoa humana (inc. III, art. 1º, CF); é uma providência que, para fins de satisfazer um credor, impede o homem e a mulher de trabalhar, inclusive para manter a família, entidade que merece especial proteção do Estado (art. 226, CF), não podendo deixar de destacar que a OAB, considerada por alguns como ‘autarquia especial’, se insere num conceito amplo de Estado.”

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Homem teve morte instantânea.

Por volta das 20hs desta terça-feira (14) o departamento de polícia técnica foi acionado para atender levantamento cadavérico na Rodovia Ilhéus/Uruçuca.

Um trabalhador rural identificado por Jackson Lima, de idade ignorada, foi atropelado e morto às margens da rodovia Ilhéus/Uruçuca, KM 18, depois do bar Pare e Tome. 

Com a violência do impacto, a vítima sofreu afundamento de crânio, fraturas expostas e escoriações graves pelo corpo.

Vídeo com imagens fortes clique no leia mais.

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Juiz titular da Vara da Fazenda Pública.

Com a divulgação dos nomes dos vencedores da terceira edição do Selo Justiça em Números, edição 2019, mais uma vez Ilhéus é destaque estadual pela atuação do juiz Alex Venicius Campos Miranda, que, pelo terceiro ano consecutivo, receberá o reconhecimento do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

O programa reconhece as unidades mais produtivas do Poder Judiciário, com a entrega da premiação dos selos Diamante, Ouro, Prata e Bronze.

A novidade dessa edição é que serão reconhecidos, excepcionalmente, vinte juízes no 1º Grau que mais julgaram processos da Meta 02 do CNJ e que não tenham participado de mutirão para esse fim.

Também nesse quesito o juiz Alex Miranda se destacou, ficando entre os vinte premiados, com 782 processos julgados.

A meta em questão determinava o julgamento de pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2015 no 1º Grau. Todas as informações para o reconhecimento foram retiradas diretamente da base de dados dos sistemas judiciais (PJe, SAJ, Projudi e Saipro).

A entrega dos prêmios ocorrerá na capital do estado, em um evento solene, no dia 30 de janeiro, no Salão Nobre do Tribunal.