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Policiais aposentados não tem direito a porta arma de fogo, decisão do STJ

Tema polêmico que promete render novos capítulos.

O Informativo de Jurisprudência é uma publicação periódica que divulga notas sobre teses de especial relevância firmadas nos julgamentos do STJ, selecionadas pela repercussão no meio jurídico e pela novidade no âmbito do tribunal.

Nesta nova edição, dentre os temas relevantes, destaca-se ‘a vedação da manutenção do porte funcional de arma de fogo para o policial aposentado’.

“DIREITO PENAL. PORTE DE ARMA DE FOGO POR POLICIAL APOSENTADO. O porte de arma de fogo a que têm direito os policiais (arts. 6º da Lei nº10.826/2003 e 33 do Decreto nº 5.123/2014) não se estende aos policiais aposentados. Isso porque, de acordo com o art. 33 do Decreto nº 5.123/2014, que regulamentou o art.  da Lei nº 10.826/2003, o porte de arma de fogo está condicionado ao efetivo exercício das funções institucionais por parte dos policiais, motivo pelo qual não se estende aos aposentados. Precedente citado: RMS 23.971 – MT, Primeira Turma, DJe 16/04/2008. HC 267.058 – SP, Relator Min. Jorge Mussi, julgado em 04/12/2014, DJe 15/12/2014.”. Confira a matéria completa acessando o leia mais.

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Vereador Cosme Araújo propõe concurso na Câmara de Vereadores de Ilhéus

camara

Fachada da famigerada Câmara de Ilhéus.

O vereador Cosme Araújo (PDT) solicitou à Câmara de Vereadores de Ilhéus e aguarda informações sobre todos os cargos do quadro de servidores estáveis ou não da Casa Legislativa, para em março próximo, propor Projeto de Resolução para preenchimentos de cargos de provimentos.

Cosme Araújo destaca que é importante substituir aquelas pessoas contratada através de “nomeações daquele jeito”, e até mesmo a utilização de ‘laranjas’ por parlamentares inescrupulosos, como acontece em quase todos os parlamentos deste país. “Precisamos moralizar a casa e imediatamente realizar este concurso, o MP como fiscal da Lei precisa ficar atento.”, afirma.

O vereador elencou alguns cargos que estão sendo analisados, como especialista em audiovisual, fotógrafo, contador, diretor de secretaria, auxiliar legislativo, porteiro, vigia, segurança, ouvidor, motorista, redator, procurador jurídico adjunto, técnico de suporte de informática e outros. No leia mais você confere a matéria completa.

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Sobrinho da prefeita de Una é assassinado na frente da namorada

Homem estava acompanhado da namorada.

Homem estava acompanhado da namorada.

Cerca de 08 elementos fortemente armados mataram Breno Rusciolelli Santos, 19 anos, sobrinho da prefeita de Una, Diane Rusciolelli. O crime ocorreu na rua Tancredo Neves, 22, próximo da praça Joaquim Rocha. Segundo a PM, o homicídio aconteceu por volta das 00h30 desta segunda-feira (01).

Os atiradores são oriundos do bairro Marcel Ganem, na mesma cidade, e o alvo era o cunhado da vítima, identificado por Mateus, que no momento do crime não se encontrava na residência. Foram ouvidos por populares mais de 15 tiros. Até o momento, ninguém foi preso. A polícia investiga se o fato tem ligação com o tráfico de drogas.

O trá, trá, trá… no carnaval de Ilhéus

Com a cara de poucos amigos, Jabes ficou retado com a desorganização do carnaval.

Com a cara de poucos amigos, Jabes ficou retado com a desorganização do carnaval.

O prefeito de Ilhéus Jabes Ribeiro (PP) reuniu ontem, 31, em seu camarote, uma parte da imprensa, para avaliar os 03 dias de folia na cidade. Na oportunidade, o alcaide destacou como sendo o grande diferencial para o sucesso do Ilhéus Folia, foi o show de facadas, brigas por minuto, tráfico de drogas, armas de grosso calibre, atraso das atrações, roubos, furtos, e sem falar do homicídio ocorrido no último sábado, 30, perto do camarote do governo.

“Poderia ser melhor, mas, como eu tenho do meu lado uma turma de incompetentes, que só visa o gordo salário no final do mês, não tive outra saída em fazer o carnaval nas coxas, rodeado de puxa-sacos e é claro, com a presença de meu amigo pe$$oal João Leão, um dos líderes da quadrilha da Lava Jato do PP na Bahia, e o deputado estadual, Eduardo Salles”, concluiu.

Veja os melhores momentos do maior carnaval antecipado do Brasil:

Seja um Soldado da Polícia Militar

Policia Militar da Bahia.

Policia Militar da Bahia.

Advogado sofre ameaça de morte e pede proteção policial

Advogado no plantão policial.

Advogado no plantão policial.

O blogueiro e advogado Afonso Mendes procurou a polícia para informar que está sofrendo constantes ameaças. A vítima contou que no último sábado, 30, um amigo contou que estava em um bar no centro de Ipiaú, quando ouviu um grupo de quatro homens conversando sobre a política do município e em certo momento, um deles afirmou que havia recebido ordens para assassinar o blogueiro, no entanto, em duas oportunidades não conseguiu.

Assim que soube o teor das ameaças, Afonso Mendes enviou ofício ao Ministério Público, a Polícia Federal e ao Secretário de Segurança Pública da Bahia, solicitando proteção policial e as devidas apurações. “É uma situação gravíssima. A sociedade não pode ficar calada. Hoje, é comigo, amanhã pode ser com qualquer outro que levante a voz contra os corruptos da nossa região”, comentou o blogueiro.

Assaltantes “mirins” são presos em flagrante pelo PETO

O alvo da dupla era turistas.

O alvo da dupla era turistas.

No último sábado (30), a guarnição do PETO Bravo de Itacaré, dando continuidade à excelente atuação no município, prendeu em flagrante dois homens que haviam assaltado uma turista. Com os autores foi encontrado todo o material do roubo (bolsa, celular e uma quantia em dinheiro), além de um simulacro de arma de fogo, sendo apresentados na Delegacia.

Os meliantes aproveitam o período da alta estação para praticarem furtos, roubos e até tentativas de homicídios na cidade. A policia está atenta e sempre vigilante para coibir a criminalidade em Itacaré. Por semana são retiradas várias armas de circulação, como também entorpecentes. A dupla ficou presa a disposição da justiça.

Vereador Cosme Araújo visita o Tribunal de Contas dos Municípios nesta 3ª feira

Vereador Cosme Araújo.

Vereador Cosme Araújo.

Segundo informações da Assessoria do vereador ilheense, Cosme Araújo (PDT), dando continuidade a uma das suas importantes atribuições como legislador, o parlamentar volta a visitar o TCM no próximo dia 02/02, na realização fiscalizadora e de controle da gestão pública do município.

Trata-se de verificar se os mecanismos de controle dos recursos públicos utilizados pela Prefeitura de fato existem e se funcionam adequadamente. Nesse sentido, entre outras coisas, Cosme Araújo estará fiscalizando a existência de mecanismos de controle interno na Prefeitura e se o seu desempenho é satisfatório, isto é, se asseguram a observância às normas, leis, diretrizes, planos, regulamentos e procedimentos administrativos.

“Precisamos criar na Câmara uma unidade estruturada de controle da Prefeitura, que atue de forma independente e autônoma, com o objetivo de conter abusos, avaliando, no mínimo, os seguintes aspectos: Cumprimento das metas previstas; Execução das ações de governo; execução do orçamento; A gestão e convênios de cada secretaria e as operações de créditos, garantias, direitas e haveres da prefeitura e as renúncias de receitas porventura efetivadas” afirma o Defensor do povo. Matéria do site O Defensor.

Homem que queria matar Dilma e explodir o congresso é preso em Brasília

Capô do carro material encontrado com o indivíduo.

Capô do carro material encontrado com o indivíduo.

A Polícia Militar do Distrito Federal apreendeu nesse final de semana uma arma de fogo e diversas armas brancas que estavam escondidas no carro de um manifestante acampado em frente ao Congresso Nacional. Pelo menos uma pessoa foi presa. No veículo foram encontradas uma pistola Taurus .380, um soco inglês, sprays de mostarda, diversos furadores de coco e um porrete.

O homem dizia que iria matar Dilma Rousseff e jogar uma bomba no Congresso Nacional. O caso foi registrado na 5ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal. Na delegacia, o homem disse que a presidente é a principal responsável pela crise que o pais atravessa. O homem foi enquadrado e responderá o processo por porte ilegal de arma.

Elias Reis vai à Brasília conversar com o dep. federal Félix Mendonça

Elias reis fará em maratona em Brasília.

Elias reis fará em maratona em Brasília.

Como diretor da Fitert – Federação Nacional dos Radialistas, o Presidente do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus, Elias Reis, estará viajando à Brasília final de fevereiro, onde estará participando do planejamento/2016 da entidade e, bem como, participando também das discussões na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, na apresentação de destaques ao Projeto de Lei 3982/12, que assegura aos radialistas piso salarial anual, estipulado em convenção ou acordo coletivo de trabalho.

O texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. O projeto original estabelece piso nacional de R$ 2.488 para os radialistas, com carga horária semanal de trabalho de 30 horas. No entanto, a Comissão de Trabalho avaliou que esse valor não leva em conta as diferenças regionais e quer impor a cidades de pequeno e médio porte o custo de metrópoles. Também em Brasília, Elias Reis terá uma audiência no Ministério do Trabalho e Previdência Social.

Homem é assassinado nos fundos do camarote do prefeito Jabes Ribeiro

Vítima coberta de sangue no chão.

Vítima coberta de sangue no chão.

Joílson Silva Brito, 20 anos, foi assassinado com golpes de faca, no circuito do carnaval de Ilhéus neste sábado (30). O crime, segundo um folião ouvido por nossa reportagem, ocorreu nos fundos do camarote do prefeito Jabes Ribeiro.
Corpo preservado até a chegada do DPT.

Corpo preservado até a chegada do DPT.

Informações preliminares dão conta que a vítima morava no bairro Teotônio Vilela, zona leste de Ilhéus. A polícia investiga as causas do crime. O corpo deu entrada no Departamento de Polícia Técnica de Ilhéus para ser necropsiado.

Polícia recupera moto roubada no Alto Ceará

Moto abandonada no Alto Ceará.

Moto abandonada no Alto Ceará.

Durante diligências no Alto Ceará, os policiais militares da guarnição 6812, sob o comando do Sargento Couto, recuperaram uma moto Shineray, modelo phoenix 500 cor preta abandonada com suspeita de roubo.

Chassi da moto em destaque.

Chassi da moto em destaque.

O veículo foi apresentado no plantão policial para as medidas de praxe. Segundo  a PM, roubo de moto em Ilhéus tem sido uma prática constante, por facilitar para os elementos na hora da fuga. A moto ficou no pátio da DP à espera do proprietário.

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ILHEUS TONELADAS DE LIXO SAO RECOLHIDOS NA OPERACAO CIDADE LIMPA

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