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Ilhéus: SUTRAM convoca motoristas por aplicativo para credenciamento

Aplicativo credenciamento em Ilhéus.

Aplicativo credenciamento em Ilhéus.

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade, convoca todos os motoristas de transporte por aplicativo para credenciamento. Os documentos devem ser entregues de segunda a sexta-feira das 08 às 14hs., na sede da autarquia, situada na Rua 14 de Agosto, bairro Cidade Nova. 

Para recebimento dos documentos, a SUTRAM nomeou comissão interna composta pelos servidores Rodrigo Cerqueira da Silva, Valdineide Santos de Souza e Maurício Araújo dos Santos. 

A Portaria 069 de 13 de dezembro de 2019, que dispõe a Lei Municipal nº 4050/2019, informa que o credenciamento do transporte remunerado particular de passageiro, perante a SUTRAM, já está em vigor desde a última segunda-feira (13) data da publicação da portaria.

Confira a Portaria na íntegra clicando aqui

Justiça Eleitoral poderá cancelar mais de 900 mil títulos na BA

Eleição depende do título em dia.

Eleição depende do título em dia.

Em seu terceiro e último ciclo da revisão biométrica, a Bahia pretende, até o próximo dia 18 de fevereiro, alcançar 100% de eleitores biometrizados. Atualmente, 242 cidades do interior estão em processo de recadastramento e mais de 900 mil títulos podem ser cancelados, caso esses eleitores não atendam à convocação da Justiça Eleitoral dentro do prazo. Para participar e votar nas Eleições 2020, todo o eleitorado baiano deve estar identificado por biometria.

Para fazer a biometria ou regularizar a situação o eleitor não precisa enfrentar filas. Basta agendar o serviço por site ou telefone e escolher hora e local que deseja ser atendido. O agendamento é feito no site agendamento.tre-ba.jus.br ou pelos números 0800 071 6505 ou (71) 3373-7223 (também whatsapp).

OAB não pode suspender advogado por inadimplência, decide TRF 3

Advogados não podem ser impedidos de trabalhar.

Advogados não podem ser impedidos de trabalhar.

O desembargador Federal Johonsom Di Salvo, do TRF da 3ª região, negou provimento à apelação da OAB/SP e manteve sentença que determinou que a entidade reintegre advogada, com sua liberação para o exercício do trabalho, independentemente da quitação dos débitos de anuidades.

Na ação, a advogada alega que o processo disciplinar afronta os princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal, bem como que a penalidade viola o direito ao livre exercício da profissão.

Na decisão, o magistrado afirmou ser indevida a suspensão do exercício profissional da advocacia até que o devedor quite seu débito de anuidades com o Conselho Seccional. Segundo ele, embora a medida encontre amparo na lei, o STF firmou entendimento pela inconstitucionalidade do uso de meios “indiretos” de cobrança, destoantes do devido processo legal.

Ao analisar a legislação sobre o tema, o relator destacou que o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, em seu artigo 55, caput, dispõe que os inscritos na Ordem têm como obrigação o pagamento das anuidades, contribuições, multas e preços de serviços fixados pelo conselho seccional.

Mas, segundo o magistrado, o inciso XIII do artigo 5º da CF estabelece que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

Para o desembargador Federal, a suspensão da atividade profissional por dívida com entidade de classe também atenta contra os direitos humanos, já que impede o profissional de obter o próprio sustento e o da família.

“A esdrúxula proibição de trabalhar fere a dignidade da pessoa humana (inc. III, art. 1º, CF); é uma providência que, para fins de satisfazer um credor, impede o homem e a mulher de trabalhar, inclusive para manter a família, entidade que merece especial proteção do Estado (art. 226, CF), não podendo deixar de destacar que a OAB, considerada por alguns como ‘autarquia especial’, se insere num conceito amplo de Estado.”

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Trabalhador rural é atropelado e morto na rodovia Ilhéus/Uruçuca

Homem teve morte instantânea.

Homem teve morte instantânea.

Por volta das 20hs desta terça-feira (14) o departamento de polícia técnica foi acionado para atender levantamento cadavérico na Rodovia Ilhéus/Uruçuca.

Um trabalhador rural identificado por Jackson Lima, de idade ignorada, foi atropelado e morto às margens da rodovia Ilhéus/Uruçuca, KM 18, depois do bar Pare e Tome. 

Com a violência do impacto, a vítima sofreu afundamento de crânio, fraturas expostas e escoriações graves pelo corpo.

Vídeo com imagens fortes clique no leia mais.

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Ilhéus: Juiz Alex Venicius fica entre os campeões em julgamento de processos na BA

Juiz titular da Vara da Fazenda Pública.

Juiz titular da Vara da Fazenda Pública.

Com a divulgação dos nomes dos vencedores da terceira edição do Selo Justiça em Números, edição 2019, mais uma vez Ilhéus é destaque estadual pela atuação do juiz Alex Venicius Campos Miranda, que, pelo terceiro ano consecutivo, receberá o reconhecimento do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

O programa reconhece as unidades mais produtivas do Poder Judiciário, com a entrega da premiação dos selos Diamante, Ouro, Prata e Bronze.

A novidade dessa edição é que serão reconhecidos, excepcionalmente, vinte juízes no 1º Grau que mais julgaram processos da Meta 02 do CNJ e que não tenham participado de mutirão para esse fim.

Também nesse quesito o juiz Alex Miranda se destacou, ficando entre os vinte premiados, com 782 processos julgados.

A meta em questão determinava o julgamento de pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2015 no 1º Grau. Todas as informações para o reconhecimento foram retiradas diretamente da base de dados dos sistemas judiciais (PJe, SAJ, Projudi e Saipro).

A entrega dos prêmios ocorrerá na capital do estado, em um evento solene, no dia 30 de janeiro, no Salão Nobre do Tribunal.

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Homem dá surra de facão na mulher paga fiança e é liberado

Facão foi usado na agressão.

Facão foi usado na agressão.

Valdir Nery de Jesus, 53 anos, foi preso em flagrante pela polícia militar, após agredir a ex-esposa Evellyn Dias de Cruz com panadas de facão e ameaçando matar com um revólver calibre .38. O fato aconteceu na tarde desta segunda-feira (13) na Rua H, no Outeiro, na cidade de Una. 

Interrogado pelo delegado plantonista Luís Adriano Coelho, foi arbitrado fiança no valor de R$ 2.000,00 sendo paga pelo agressor, que irá responder o processo em liberdade.

Exclusivo: Polícia Civil prende autores do homicídio e de tentativa na feira do Malhado

Rastro de sangue pelo chão da feira.

Rastro de sangue pelo chão da feira.

Investigações desenvolvidas pelo Núcleo de Homicídios de Ilhéus efetuaram a prisão em flagrante de George Félix Santos Barreto, vulgo Gel ou Capenga, e Murilo Araújo Bandeira, vulgo Bujão, por volta das 17hs na Av. Ubaitaba e na Rua Posto Florestal, no Bairro do Malhado, respectivamente.

O crime apurado teve como vítima fatal Ualace de Tal, vulgo Miserê ou Ligeirinho, e o sobrevivente Leandro Mendes Santos, vulgo de menor, ocorrido na madrugada de domingo para segunda, na feira da central de abastecimento do Malhado. A polícia civil elucidou o crime através da oitiva de uma vítima sobrevivente e outras pessoas que presenciaram o crime. Segundo apurado, os criminosos agiram de forma traiçoeira, chegando a cumprimentar a vitima.

George Félix ao ser interrogado confessou que cometeu o crime porque foi “caguetado” por de menor. Já o segundo suspeito, Murilo Araújo Bandeira, vulgo Bujão, acompanhado de advogado se reservou ao direito de permanecer em silêncio. 

O Núcleo de Homicídios comunicou a prisão e os autores serão apresentados na audiência de custódia.

Operação termina com homem morto e apreensão de arma e droga

Arma e droga e em poder do suspeito.

Arma e droga e em poder do suspeito.

A polícia civil de Canavieiras com apoio da polícia militar finalizou, na manhã desta terça-feira (14) a 4ª e última fase da Operação Mascate, que teve como objetivo, prender o último autor do latrocínio, ocorrido na cidade de Canavieiras, no sul do estado.

O suspeito estava escondido em uma fazenda de difícil acesso, onde havia invadido e mantinha os proprietários mediante ameaças, sendo que a polícia fez o cerco do imóvel e o indivíduo se recusou a sair, momento em que os policiais entraram na casa e foram recebidos a tiros e, no revide, o meliante foi atingido e socorrido para o hospital, mas não resistiu e veio a óbito.

Com o homem foram encontrados 20 pedras de crack, 1 revólver calibre .32, 3 cartuchos deflagrados, 1 cartucho picotado e 1 cartucho inteiro.

O nome da Operação faz referência ao mascate que residia em Santa Luzia e que desapareceu desde o dia 09 de novembro em Canavieiras, mais precisamente no povoado de Ramal de Barreiras, de onde nunca mais retornou com a sua motocicleta. 

Toda ação contou com 4 policiais civis, 4 policiais militares, 2 lanchas e 2 viaturas, com a prisão de 4 elementos, 1 morte em decorrência de intervenção policial, 

Fonte: Delegado de polícia civil Renato Fernandes Ribeiro. 

Vídeo: elevador de ônibus não funciona e cadeirante é carregado por usuários

Situação humilhante ocorrendo diariamente.

Situação humilhante ocorrendo diariamente.

Os problemas nos elevadores dos veículos do transporte coletivo de Ilhéus continuam causando transtornos aos usuários que dependem desse equipamento para embarcar e desembarcar dos ônibus.

Um cadeirante que residente no Residencial Rio Cachoeira teve que ser carregado pelos usuários para poder sair de um ônibus da linha 14, da empresa São Miguel. O elevador emperrou e o cidadão precisou de ajuda para o desembarque.

A esposa do cadeirante disse à reportagem do Site Fábio Roberto Notícias que já fez várias reclamações na ouvidoria da empresa, mas sempre sem sucesso. Não é a primeira vez que o meu esposo enfrenta constrangimento e humilhação nos ônibus coletivo de Ilhéus. Que tipo de vistoria é essa que os ônibus saem das garagens com defeitos, colocando a vida dos usuários em risco? Irei levar esse descaso ao conhecimento do Ministério Publico e das autoridades”, desabafou a cidadã. 

Vídeos:

Após denúncia do Site, fantasma é exonerada do gabinete do vereador pastor Matos

Pastos Matos precisa esclarecer essa conduta.

Pastos Matos precisa esclarecer essa conduta.

Após grave denúncia do Site Fábio Roberto Notícias que descobriu uma assessora “fantasma” lotada no gabinete do vereador Antônio Raimundo dos Santos Matos, mais conhecido como Pastor Matos (PSD), a mulher foi “exonerada”, por meio do Decreto nº 091/2019 publicado no Diário Oficial da Câmara de Vereadores de Ilhéus, nesta segunda-feira (13).  

Na investigação que contou com apoio do E-TCM e do Portal da Transparência da Câmara de Ilhéus, a mulher identificada por Karine Santos Silva foi contratada como assessora parlamentar com salário de R$ 2.141,00 (dois mil, cento e quarenta e um reaisporém jamais foi vista desempenhando atividades no gabinete do vereador Pastor Matos. 

Para confirmar a irregularidade deslavada, o Site apurou que a mulher trabalha de segunda a sábado, na loja Aromar Essências, situada na Rua Visconde de Mauá, centro de Ilhéus. 

A fantasma do gabinete do Pastor Matos foi contratada no dia 01 de fevereiro de 2017 e, de lá pra cá, recebeu dos cofres públicos um total de R$ 72.794,00 (setenta e dois mil e setecentos e noventa e quatro reais). 

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Integrante de facção criminosa é morto com tiros de pistola

Homem era conhecido da polícia.

Homem era conhecido da polícia.

Neste domingo (12) Rafael Miranda de Carvalho, 24 anos, foi assassinado com vários tiros na Rua Jorge Nascimento, bairro Zitão, na cidade de Ubaitaba. O indivíduo era integrante de grupo de facção criminosa e um dos responsáveis pelo tráfico de drogas na localidade. 

Foram encontrados pelo menos 05 perfurações no corpo da vítima, tórax e no braço esquerdo e direito, provenientes de pistola .380. A vítima teria chegado no local pilotando uma moto, quando dois indivíduos se aproximaram e passaram atirar várias vezes. 

O homem contava com passagens na delegacia por tráfico de drogas e já foi preso algumas vezes. 

Bruno Santos é flagrado com papelotes de cocaína no Luzimares

Toda droga em poder de Mônica.

Toda droga em poder de Mônica.

No último sábado (11) policiais militares da guarnição 7010 Distritos após receber denúncia anônima prendeu em flagrante Bruno Santos Santana, vulgo Mônica ou Zé, com expressiva quantidade de drogas, na localidade conhecida como Luzimares, zona norte de Ilhéus.

Na abordagem, os PMs encontraram com o meliante 30 papelotes de cocaína embaladas para serem comercializadas. 

Conduzido para delegacia, o indivíduo foi interrogado pelo delegado plantonista e vai responder pelo crime de tráfico de drogas, previsto no artigo 33 do Código Penal Brasileiro, com pena de cinco a 15 anos de prisão. 

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