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:: ‘Política’

Barro Preto: Prefeita Ana Paula tem contas aprovadas pelo TCM

Governo com transparência e responsável.

Governo com transparência e responsável.

Nesta terça-feira (27), O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou  as contas do município de Barro Preto no exercício 2017, da prefeita Ana Paula Silva  Simões.

Em nota ao site Moura Noticias prefeita Ana Paula disse, “Com muito orgulho o município volta a ter uma conta aprovada por unanimidade, gostaria neste momento agradecer em primeiro lugar ao nosso bom “Deus”, minha família sempre ao meu lado, aos companheiros, secretários, à todos os servidores públicos, aos parceiros, em fim à toda população de Barro Preto que me confiou esta tarefa de administrar nossa querida Barro Preto.

“Gratifica, ao governante, ter as contas aprovadas. É uma obrigação, claro, mas devemos reconhecer, pois se trata de um trabalho de equipe muito complexo, meticuloso, mesmo”, diz a prefeita. “Realizamos e foram avaliadas inúmeras licitações. Temos que obedecer, em todas, as exigências da rigorosa Lei de Responsabilidade Fiscal e cumprir, também, com rigor, todos os índices constitucionais. Tudo precisa ser executado com transparência, detalhamento e precisão. Agradeço aos integrantes do Governo envolvidos neste compromisso, por terem sido muito competentes em sua missão”, assinala a prefeita Ana Paula Silva Simões. 

Prefeitura de Barro Preto se despede do médico cubano e lamenta perda

Médico se despede de Barro Preto.

Médico se despede de Barro Preto.

A prefeitura Municipal de Barro Preto e profissionais da Saúde demonstrou gratidão na despedida do médico cubano Abel Felipe Garcia Baez, Uma linda homenagem acompanhada por colegas, pacientes e amigos. Durante um café da manhã realizado no posto de saúde da família Enanes Ricardo, emocionaram e choraram.

Dr. Abel é um dos estrangeiros que participaram do programa Mais Médico no Brasil e retornará à terra natal após o rompimento de Cuba com o programa.

Profissionais se despediram do médico.

Profissionais se despediram do médico.

O médico elogiou a equipe com a qual trabalhou na comunidade e disse ter adquirido muito conhecimento enquanto médico e também como pessoa, a partir dessa convivência. 

“Quero agradecer a todos. Sentirei muita saudade porque gosto muito dos amigos que fiz, e sei que gostam de mim também. O laço feito com as colegas de trabalho e pacientes é de família. “Vamos voltar para nossa família lá em Cuba, mas deixaremos uma família aqui. Conhecemos tanta gente, filhos, pais e avós. Agradeço a todos pelo carinho. “Foi uma experiência incrível”, comentou emocionado Dr. Abel Felipe Garcia Baez.

Clique no leia mais e confira a nota da prefeitura de Barro Preto.

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Armação limitada em Tempos de Alegria, em Ilhéus

Dinheiro sujo no poder.

Dinheiro sujo no poder.

Hoje, 27, no Programa Balanço Geral da Rádio Santa Cruz, o freelancer Júlio César, entrou ao vivo por telefone com a informação que a prefeitura Municipal de Ilhéus lidera o ranking de “calotes” no estado da Bahia. O apresentador Tony Martiolli recebeu ainda a denúncia de que a prefeitura está com dívidas exorbitantes com o *Posto Renascer*, localizado na praça Cairú. No mesmo programa, um ouvinte entrou informando ao radialista que esse posto é suspeito e que tudo isso se trata de uma jogada arquitetada por um secretário de alta patente para lesar os cofres públicos, haja vista que o proprietário (testa de ferro) do posto é ligado ao secretário Alisson Mendonça e nomeado em cargo de confiança na prefeitura municipal de Ilhéus.

Cabe agora a Câmara de vereadores, ministério público e policial federal investigarem essas denúncias. Se o fato realmente for adiante, sem intervenções, os cofres públicos do município mais uma vez serão lesados pela inercias das investigações dos poderes públicos desse município.

Nota de repúdio do Partido Progressista de Ilhéus

PP de Ilhéus.

PP de Ilhéus.

A Comissão Executiva do Partido Progressista em Ilhéus vem a público manifestar repúdio à veiculação publicada na imprensa local, especialmente em alguns blogs, sobre a responsabilidade pela demissão de centenas de servidores públicos admitidos antes da Constituição Federal de 1988, atribuída à gestão do partido. 

Importante ressaltar que a CF/88 tornou estáveis servidores admitidos antes de outubro de 1983, ou seja, aqueles que ingressaram 5 anos antes da Carta Magna. Aqueles servidores admitidos após outubro de 1983, apesar não serem enquadrados como estáveis, não houve qualquer mandamento legal que obrigasse a demissão. Após a Constituição, porém, para ingresso na carreia pública houve obrigação de admissão mediante concurso público. 

Assim, nas gestões do ex-Prefeito Jabes Ribeiro, especialmente de 2013 a 2016, várias ações foram promovidas para evitar a demissão em massa dos servidores, quais sejam: ajuste fiscal com o aumento da arrecadação, com o fito de diminuir o índice de pessoal para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal; a realização do maior concurso público havido na cidade de Ilhéus, com a finalidade precípua de substituir os servidores em fim de carreira, inclusive aqueles admitidos entre 1983 a 1988; a alteração do regime jurídico dos servidores de celetista para estatutário, que foi de fundamental importância para reestruturar o quadro de pessoal do Município e diminuir o impacto de contribuições sobre a folha de pagamento; a aprovação do reenquadramento da remuneração dos servidores, objetivando a melhoria salarial daqueles que tinham sido admitidos com salário muito abaixo da realidade do mercado de trabalho. 

Além disto, dentro do planejamento do ajuste foi devidamente planejado e entregue ao governo que assumiu o anteprojeto do Plano de Cargos e Salários, bem como o Programa de Demissão Voluntária, que veio a ser aprovado pelo legislativo municipal, como uma forma de estimular e salvaguardar anos de prestação de serviços ao Município, diante de uma aposentadoria prematura.

Não é verdade também que o governo progressista não tenha convocado concursados, a medida que os contratos temporários foram extintos, houve convocação de médicos, enfermeiros, procuradores e outros, dando continuidade a política de ajuste em todas as áreas, especialmente a de pessoal.   

Assim, o Partido Progressista, pelos atos praticados pelo ex-prefeito Jabes Ribeiro, tem a convicção de que a demissão em massa de servidores poderia ter sido evitada, acaso houvesse continuação do ajuste fiscal, bem como incentivo a aposentadoria, com o efetivo diálogo com a classe atingida pela decisão judicial, que é passível de sofrer reforma pelos Tribunais Superiores, se essa for a decisão da gestão municipal. 

Comissão Executiva do Partido Progressista.

Rosemberg retira candidatura a pedido de Rui

Bergue atendeu pedido de Rui.

Bergue atendeu pedido de Rui.

Depois do apelo feito pelo governador Rui Costa (PT), o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) desistiu da candidatura à presidência da Assembleia Legislativa do Estado. Rui disse que, pelo fato do governo do Estado ter eleito mais um senador, o PT não deveria buscar presidir o Poder, deixando para os partidos da base aliada.

Com a desistência de Rosemberg Pinto, o mais provável é que a disputa pela presidência da Assembleia se aprofunde entre os candidatos Nelson Leal, do PP, e Adolfo Menezes, do PSD. Outro nome que corre por fora e acha que poderá se tornar uma terceira via é o deputado estadual Alex Lima, que dizem ser o preferido do governador Rui Costa.

621 servidores devem ser demitidos da prefeitura de Ilhéus

Clima de tristeza toma conta da PMI.

Clima de tristeza toma conta da PMI.

Cerca de 621 servidores municipais de Ilhéus devem ser demitidos por meio de decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, Alex Vinicius Miranda. No despacho, o juiz afirma que os servidores contratados pelo município não foram aprovados em concurso público e que a situação não encontra amparo na Constituição Federal. 

Do total de 621 servidores que serão afetados, 324 estão em contratos temporários, 58 agentes de saúde e 329 funcionários foram contratados entre 1983 a 1988. Atualmente, a prefeitura de Ilhéus possui 4.662 servidores. 

O juiz acatou uma ação popular movida por aprovados no concurso público de 2016. A ação conta com o apoio do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que também manifestou favorável aos desligamentos. 

Ilhéus: lista de demissão dos servidores de 83 a 88 está pronta

Clima de apreensão toma conta nos setores da prefeitura.

Clima de apreensão toma conta nos setores da prefeitura.

Clima de apreensão e desespero tomam conta dos servidores municipais de Ilhéus. Tudo porque o prefeito Mário Alexandre (PSD) e o secretário de administração Bento Lima já concluíram a lista dos servidores de 1983 a 1988 que serão demitidos por força de decisão judicial. De acordo com informações, os nomes já estão no Recursos Humanos, para que promova os desligamentos ainda na primeira semana de dezembro. 

Essa semana, o juiz Alex Venicius, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, negou os embargos declaratórios de efeito suspensivo feitos pela Procuradoria Geral do Município (Proger), além de indeferir o efeito suspensivo pleiteado por sindicatos de várias categorias e coletivos de servidores municipais.

A sentença é resultado de uma ação popular movida por candidatos aprovados no concurso público realizado pela gestão anterior, em 2015: Karoline Vital Góes, Arnaldo Souza dos Santos Júnior e Rosana Nascimento Almeida, na qual são réus o Município, o prefeito Mário Alexandre e o secretário de Administração, Bento Lima. O Ministério Público também pediu o afastamento dos servidores não concursados.

Júlio César rompe com o vereador Jerbson Moraes

Foi bom enquanto durou.

Foi bom enquanto durou.

O radialista Júlio César Reis dos Santos, mais conhecido como Imperador do Rádio, não faz mais parte do quadro de assessores do vereador de primeiro mandato Jerbson Moraes, o Jerbinho (PSD), porta-voz do prefeito Mário Alexandre no parlamento ilheense. 

A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo no último dia 19 de novembro. 

Júlio ocupou o cargo de Diretor Adjunto de Gabinete, além de promover articulações em vários bairros da cidade, a exemplo do Nossa Senhora da Vitória, comunidade que reside há mais de 25 anos e com forte influência política. 

Vale ressaltar que nesses quase 02 anos de mandato, o vereador sequer apareceu no Nossa Senhora da Vitória, mas, passou a ganhar notoriedade no bairro, depois que foi carregado nos braços pelo ex-aliado Júlio César, que foi mandado embora com a mão na frente e outra atrás.

Prefeita Ana Paula determina troca de lâmpadas em ruas e praças de Barro Preto

Banho de luz por toda a cidade.

Banho de luz por toda a cidade.

A Prefeitura de Barro Preto realizou a troca de lâmpadas queimadas em diversos pontos da cidade. Ao todo, quatro praças, Cerca de 60 lâmpadas foram trocadas.

“A reparação na iluminação pública se fez necessária devido ao tempo em que não era feito o serviço e também à segurança noturna dos moradores principalmente das ruas do bairro Bonfizão”, esclareceu a prefeita Ana Paula.

As trocas de lâmpadas ocorreram nas praças Domingos Chaves, Osório Batista, Getúlio Vargas, ruas da cidade e o bairro Bonfizão.

Até as festividades natalinas, outras manutenções serão feitas para que a cidade esteja iluminada para os Barropretenses e visitantes.

De coração partido, Marão terá que demitir servidores não concursados

Marão resiste assinar lista com as demissões.

Marão resiste assinar lista com as demissões.

O juiz Alex Venicius, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, negou os embargos declaratórios de efeito suspensivo feitos pela Procuradoria Geral do Município (Proger), referente à sentença que determina a exoneração dos servidores admitidos pela prefeitura sem concurso público, entre 5 de outubro de 1983 e 5 de outubro de 1988 e dos funcionários que ingressaram na Secretaria de Desenvolvimento Social, por meio de seleção simplificada (edital 002/2017). O juiz indeferiu também o efeito suspensivo pleiteado por sindicatos de várias categorias e coletivos de servidores municipais.

A sentença é resultado de uma ação popular movida por candidatos aprovados no concurso público realizado pela gestão anterior, em 2015: Karoline Vital Góes, Arnaldo Souza dos Santos Júnior e Rosana Nascimento Almeida, na qual são réus o Município, o prefeito Mário Alexandre e o secretário de Administração, Bento Lima. O Ministério Público também pediu o afastamento dos servidores não concursados.

Para o procurador geral do Município, Jefferson Domingues, só depois de um eventual efeito suspensivo é que se poderá deixar de cumprir a ordem judicial, sem risco de configurar desobediência. “Tentamos suspender a decisão, mas o juiz determinou novamente o desligamento imediato de servidores”, explica o procurador.

O prefeito Mário Alexandre lamenta o desfecho da ação e relembra todo o esforço da administração municipal para beneficiar os servidores por meio do Programa de Desligamento Voluntário (PDV). “Fizemos o PDV como uma forma de valorizar e resguardar nossos servidores, mas essa decisão judicial, provocada por alguns concursados e pelo Ministério Público, nos obriga a cumpri-la. Graças a Deus, conseguimos proteger centenas de pais de família com o PDV, o que reafirma nosso respeito, compromisso e admiração pelos servidores municipais”, comenta.

Vice-prefeito de Ilhéus tem 4º maior salário da BA

Nazal bem tranquilo.

Nazal bem tranquilo.

O salário do vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal Pacheco Soub  (REDE), é o 4º maior da Bahia. Ele recebe R$ 15.300,00, maior que de muitos titulares dos municípios baianos. O dados dos salários das 20 maiores cidades baianas foram obtidos por meio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

O salário da vice-prefeita de Juazeiro, Doutora Dulce (PDT), é o maior da Bahia. Ela recebe R$ 19.126,00. O vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), é o segundo mais bem pago. Ele recebe mensalmente R$ 18.732,56.

O vice de Camaçari, José Tude, também do DEM, é o terceiro com rendimentos de R$ 15.411,29.

Confira a lista completa clicando no leia mais.

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PP e PSD travam disputa pela presidência da Alba

Aliados se desentendem.

Aliados se desentendem.

Os dois maiores caciques do PP e PSD na Bahia saíram sem se falar na reunião do conselho político do governo Rui Costa (PT), nesta segunda-feira, 19. Apesar do fechamento de um acordo para que haja consenso entre as siglas da base na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa, o vice-governador  João Leão (PP) e o senador Otto Alencar (PSD), que passaram os últimos dias trocando farpas por causa das eleições na Casa, não esconderam a insatisfação com o resultado do encontro.

Líderes governistas presentes à reunião contam que a expectativa de ambos era que Rui interferisse na disputa em que os deputados Nelson Leal (PP) e Adolfo Menezes (PSD) despontam como favoritos.

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