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:: ‘Justiça’

Ilhéus: nova sede da defensoria será inaugurada no dia 28

Fachada da DPE, Ilhéus.

Fachada da DPE, Ilhéus.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia vai inaugurar na próxima quinta-feira, dia 28, a sua nova sede na cidade de Ilhéus. A cerimônia de inauguração está marcada para às 9h, na Rua Rotary, nº 255, no bairro da Cidade Nova.

O descerramento da placa inaugural e a apresentação das novas instalações da Defensoria na cidade serão feitos pelo defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, pela coordenadora da Regional de Ilhéus, Cristiane Barreto Nogueira, os demais membros da Administração Superior da Defensoria e os defensores públicos que atuam em Ilhéus.

Com a mudança da sede, o expediente na Defensoria de Ilhéus será suspenso nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro. Nestes três dias, o funcionamento na antiga sede, localizada na Avenida Canavieiras, nº 170, no centro da cidade, será em regime de plantão, das 7h30 às 17h, e serão atendidas as demandas de urgência nas áreas de Saúde, Cível, Criminal e Família.

Quinto Constitucional 2019: OAB-BA define lista sêxtupla

Eleição do 5º Constitucional.

Eleição do 5º Constitucional.

José Aras (6.564 votos), Marcelo Junqueira Ayres (4.319), Lia Barroso (4.303), Esmeralda Oliveira (3.801), Gildásio Rodrigues Alves (2.475) e Eurípedes Brito Júnior (2.389). São estes, por ordem de votação, os componentes da lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, reservada à advocacia pelo Quinto Constitucional, escolhida nesta quarta e quinta-feira (20 e 21) em consulta direta aos advogados e advogadas de todo o estado. Foi a maior eleição do Quinto na história da Seccional, com 12.450 votantes, o equivalente a 49,4% dos advogados aptos, mais que o dobro dos 5.330 votantes de 2015, e teve 355 votos nulos e 258 brancos. 

Os seis eleitos permanecem na disputa. A lista sêxtupla será homologada pelo Conselho Pleno da OAB-BA e depois segue para o TJ-BA, que vai elaborar uma lista tríplice para ser enviada ao governador Rui Costa, responsável pela escolha do novo desembargador.

A eleição foi realizada via web, em horário contínuo, oferecendo aos advogados e advogadas da capital e do interior a comodidade e segurança de votarem de suas casas ou escritórios, por meio de computadores, tablets e smartphones. 

Esta é a quarta vez consecutiva que a lista é decidida pelo voto direto dos advogados baianos. “Foi uma eleição democrática, segura e moderna, que contou com o número expressivo de advogados e advogadas da capital e interior. Teremos o maior prazer em encaminhar a lista para o TJ”, ressaltou o presidente da OAB-BA, Fabrício Castro.

Planserv entra na mira do Ministério Público

Plano é alvo de investigação.

Plano é alvo de investigação.

Alvo de queixas de servidores públicos e entidades médicas, o Planserv entrou na mira do Ministério Público estadual (MP), que abriu um inquérito para apurar possíveis irregularidades com o serviço.

O órgão apura uma suposta redução da rede credenciada do plano, incluindo estabelecimentos de saúde e profissionais, além de descumprimento de vínculo jurídicos com médicos. Recentemente, anestesiologistas suspenderam o atendimento pelo Planserv.

Segundo o MP, outro inquérito aberto mostrou que que a diminuição de repasses pelo governo do estado tem provocado “uma abusiva redução nas cotas destinadas ao atendimento dos usuários”. 

 

Ilheense, Lúcio Gomes, é alvo de 04 investigações no MP

Lúcio na mira do MP.

Lúcio na mira do MP.

O diretor-geral do Detran-BA, Lúcio Gomes, negou irregularidade na implantação das placas com padrão Mercosul na Bahia Alvo de ao menos quatro investigações no Ministério Público do Estado (MP), reveladas na edição de ontem.

Gomes disse colaborar com a apuração e ressaltou que a Bahia tem o maior número de empresas credenciadas: são cem estampadoras e quatro fabricantes. “Não há ilicitude apontada. Os procedimentos estão sendo adotados para ampliar a  concorrência”, disse, ao afirmar que o credenciamento é feito pelo Denatran. O Detran, garantiu, só fiscaliza empresas e “costuma seguir as recomendações do MP”, afirmou.

Ilhéus: Juiz Alex Venícius recebe premiação do Tribunal de Justiça

Prêmio pela produtividade na comarca de Ios.

Prêmio pela produtividade na comarca de Ios.

O juiz Alex Venícius Campos Miranda, da 1ª Fazenda da Vara Pública de Ilhéus, e também titular da comarca de Ibicaraí, recebeu nesta terça-feira (12) o Selo Justiça em Números na categoria Ouro e diamante. A cerimônia aconteceu no Auditório do Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador. 

O Selo Justiça em Números do Tribunal de Justiça da Bahia é um programa permanente de premiação a magistrados e servidores lotados nas unidades mais produtivas. A premiação leva em conta a taxa de congestionamento apurada em 2018.

As unidades judiciais nas quais foram realizados mutirões ou saneamentos com força de trabalho auxiliar não foram contempladas. 

A premiação, promovida com critérios semelhantes ao Selo Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca incentivar e reconhecer o esforço de magistrados e servidores lotados nas unidades judiciárias de 1º e 2º Graus.

Martone Maciel é diplomado presidente da OAB de Ilhéus

Martone devidamente Diplomado.

Martone devidamente Diplomado.

O Presidente da OAB Subseção de Ilhéus, Martone Maciel, foi diplomado nesta sexta-feira (8), no colégio de presidentes das subseções em Salvador.

O Presidente da OAB Seção Bahia, Fabrício de Castro, no uso das atribuições que lhe são conferidas, outorgou ao advogado, Martone Maciel, o diploma de Presidente da Subseção de Ilhéus, considerando a sua posse para o triênio 2019/2021.

“Hoje recebi o Diploma de Presidente da OAB Subseção de Ilhéus, o que tanto nos honra. Sou grato a todos que contribuíram para este momento. Agora é avançar com o trabalho e cumprir a missão da melhor forma possível.”, disse Martone.

Promotores de Justiça de Ilhéus e Itabuna revisam Plano Estratégico para 2019

Estratégias para o exercício de 2019.

Estratégias para o exercício de 2019.

Iniciativas previstas no Plano Estratégico lançado pelo Ministério Público estadual no ano de 2011 para execução até o ano de 2023 foram revisadas nesta quinta e sexta-feira, por promotores de Justiça que atuam em comarcas que integram as Promotorias de Justiça Regionais de Ilhéus e Itabuna. Eles participaram do ‘Encontro Regional para Atualização do Plano Estratégico’, que aconteceu em Ilhéus, com a participação da procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado. “Este é um momento de revisão do Plano e eleição de prioridades”, destacou a PGJ, salientando que o trabalho está muito atrelado ao sentir de cada promotor de Justiça na sua vivência. “O promotor conhece bem a realidade social local e as necessidades da população e pode ajudar a instituição a priorizar a atuação em cada área”, ressaltou Ediene Lousado. Ela frisou que a eleição de prioridades possibilita a aplicação de recursos de forma racional em cada área de atuação do MP. Também lembrou que “é preciso organizar cada vez mais a atuação, traçar os objetivos e definir iniciativas institucionais de forma associada com as necessidades da população. Somos prestadores de serviço público e devemos observar o que a sociedade precisa”.

Promotores reunidos para novas ações na região.

Promotores reunidos para novas ações na região.

O modelo desenvolvido pela Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGE) para atualização do Plano foi apresentado aos participantes da reunião pelo promotor de Justiça Fábio Velloso. Coordenador da CGE, ele explicou que a ideia dos encontros é colher contribuições, pois a revisita ao plano é uma construção coletiva. “A nossa instituição tem funções múltiplas e uma atuação crescente que exige atualização permanente”, registrou ele. A procuradora-geral de Justiça Adjunta, Sara Mandra Rusciolelli, participou do encontro e agradeceu a presença dos promotores da região.

TCM julgou 2.479 processos em 2018

Corte faz avaliação do ano.

Corte faz avaliação do ano.

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou 2.479 processos ao longo de 2018. Deste total, 1.355 foram relativos a prestações de contas de prefeituras, câmaras e entidades descentralizadas. Além disso, também foram analisados e julgados 600 termos de ocorrência, 413 denúncias, 90 prestações de recursos repassados a entidades de interesse público, 18 auditorias e três representações.

Das contas das administrações municipais relativas ao exercício de 2017, os conselheiros do TCM julgaram, no ano passado, as 290 prefeituras, das que foram apresentadas. Deste total, 260 foram aprovadas com ressalvas pelos conselheiros que compõem a Corte de Contas, 28 foram rejeitadas e duas tiveram pareceres mistos – aprovação com ressalvas e rejeição – por conter mais de um gestor no período. Em relação às câmaras municipais, foram analisadas 407 contas, e 38 foram aprovadas na íntegra pelos conselheiros, 363 aprovadas com ressalvas e cinco rejeitadas.

O levantamento, realizado pela Secretaria Geral do TCM, foi apresentado na primeira sessão ordinária de 2019, nesta quinta-feira (07/02), que marcou o reinício dos julgamentos das prestações de contas ainda pendentes, relativas ao exercício de 2017, e dos pedidos de reconsideração que foram apresentados pelos gestores para reverter pareceres desfavoráveis e eventuais punições que foram aplicadas em razão de irregularidades identificadas na primeira análise realizada pelos conselheiros de contas municipais.

O presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, durante a sessão, destacou o empenho dos conselheiros e servidores da corte de contas para cumprir mais uma vez com presteza e correção seus deveres constitucionais. Observou, ainda, que essa produtividade e o número expressivo de processos que foram criteriosamente analisados e julgados se deve, em parte, “não apenas ao empenho de todos os que compõem a corte de contas, mas ao processo de modernização das estruturas e de informatização dos procedimentos, que permitiu maior agilidade e segurança no recebimento e análise de toda a documentação”.

Solenidade de posse da nova diretoria da OAB de Ilhéus

Nova diretoria OAB Ilhéus.

Nova diretoria OAB Ilhéus.

A OAB Subseção Ilhéus, convida você para participar da Solenidade de Posse da nova diretoria, a qual irá estar na frente da gestão para o triênio 2019 – 2021.

O solenidade acontecerá no dia 15 de fevereiro, às 19h, no auditório da Justiça Federal, localizado na Rua Ministro José Cândido, no centro de Ilhéus.

A nova diretoria da OAB de Ilhéus será composta pelos seguintes advogados: Martone Maciel (presidente), Anne Nolasco (vice-presidente), Flávia Motta (tesoureira), Michel Mendonça (secretário geral) e Salmo Moura (secretário adjunto). 

Motoristas de Uber de Ilhéus processam Jailson Nascimento

Motoristas na porta da 7ª Coorpin.

Motoristas na porta da 7ª Coorpin.

Um grupo de motoristas do aplicativo Uber que atual em Ilhéus processaram o ex-vereador, presidente do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Ilhéus e atual presidente do Sindicato dos Taxistas, Jailson Nascimento.

A ação se deu após Jailson enviar áudios para o prefeito Mário Alexandre no último dia 30 de novembro, se queixando da atuação dos agentes da SUTRAN contra os motoristas de aplicativo. Em um dos áudios, Jailson Nascimento ameaçou e disse que iria promover a violência caso o Uber continuasse competindo com os taxistas no Porto do Malhado, com as chegadas nos navios transatlânticos. 

Por medida de segurança, cerca de 14 motoristas acompanhados dos advogados Lucas Lopes e Mesaque Soares registraram boletim de ocorrência na 7ª Coorpin e, em, seguida, moveram processo contra ameaça, calúnia e difamação. 

Vale ressaltar que Jailson é pai do vereador de primeiro mandato, Fabrício Nascimento (PSB), que também é contrário a permanência do Uber em Ilhéus.   

Relembre o caso clicando nos áudios.

 

 

Divulgado calendário de provas da 2ª fase do concurso de promotor de Justiça

Concurso MP-BA.

Concurso MP-BA.

Foi divulgado ontem, 4, o calendário das provas discursivas da segunda fase do concurso para o cargo de promotores de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado da Bahia. Nos dias 16, 17, 23 e 24 de março, os candidatos aprovados na primeira fase, de prova preambular, devem comparecer para a realização das provas, em local a ser divulgado.

Os candidatos terão cinco horas para concluir o exame, que terá início às 13h30. O concurso disponibiliza 20 vagas para o cargo de promotor de Justiça Substituto e terá validade de dois anos, contados da sua homologação, com a possibilidade de prorrogação por igual período.

OAB de Ilhéus inaugura sala na Justiça Federal

Nova sala dos advogados na Justiça Federal.

Nova sala dos advogados na Justiça Federal.

A OAB Subseção de Ilhéus convida os advogados e advogadas para inauguração das novas instalações da sala Dr. Ruy Peltier Cajueiro, na Justiça Federal de Ilhéus, na próxima terça-feira (05), às 15h30. 

A sala que será de uso dos advogados e advogadas, receberá na oportunidade o advogado e escritor Dr. Jorge Cajueiro, filho do homenageado que leva o nome da sala, o qual lançará o seu livro, Quer ser um bom advogado?.

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ILHEUS TONELADAS DE LIXO SAO RECOLHIDOS NA OPERACAO CIDADE LIMPA

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