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:: ‘Justiça’

Reúne Ilhéus cobra rigor nas investigações sobre o assassinato de Marcos Tigrezza

Tigrezza foi uma das fundadoras do R.I

Tigrezza foi uma das fundadoras do R.I

O Grupo Reúne Ilhéus formado por estudantes e secundaristas lamentou e cobrou rigor nas investigações sobre a morte do ativista da Causa LGBT, Marcos Cruz Santana, mais conhecido como Marcos Tigrezza, de 40 anos. Marcos foi foi assassinado a facadas e teve o corpo encontrado na madrugada deste sábado (18), próximo à rodoviária do município. 

Tigrezza foi um dos percussores na criação do Reúne Ilhéus e participou diretamente do movimento que cobrava a redução da tarifa do transporte coletivo e da ocupação em frente ao Palácio Paranaguá, que durou mais de 100 dias. 

O ativista LGBT foi sepultado com grande acompanhamento por vo. lta das 17hs deste sábado, no cemitério municipal de Itororó. Até o momento, ninguém foi preso, e as investigações estão a cargo da delegacia de Itapetinga.  

MP discute atos de improbidade e desvios de recurso da saúde

Promotores elaboram estratégia para combater corrupção.

Promotores elaboram estratégia para combater corrupção.

Uma reunião realizada entre promotores de Justiça e técnicos da Controladoria-Geral da União na Bahia nesta sexta-feira, 17, tratou de assuntos referentes às terceirizações na área da saúde pública, com o propósito de ter panorama sobre a situação atual das parcerias estabelecidas entre o poder público e prestadoras de serviços de saúde.

O encontro, que foi promovido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) e Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), contou com cerca de 25 participantes e ocorreu na sede do Ministério Público estadual, no CAB.

Na reunião, o promotor de Justiça Luciano Taques Ghignone, coordenador do Caopam, e o superintendente da CGU no Estado, Ronaldo Machado de Oliveira, apresentaram questões como comportamentos que indicam desvio de recursos, a falta de monitoramento do cumprimento do contrato, a restrição do universo competitivo nos processos licitatórios e a violação do princípio da impessoalidade na composição do quadro de pessoal.

Procuradoria Eleitoral pede impugnação de quatro candidatos a deputado

Candidatos podem ser barrados no baile.

Candidatos podem ser barrados no baile.

A Procuradoria Regional Eleitoral pediu a impugnação de quatro candidaturas a deputado estadual e federal. Dois são candidatos à Assembleia Legislativa e dois à Câmara Federal, todos por serem enquadrados na Lei da Ficha Limpa, segundo o procurador Cláudio Gusmão Cunha, chefe da PRE. Deles, o único com mandato é o deputado federal Luiz Caetano (PT), que busca a reeleição. O petista é condenado em segunda instância por improbidade administrativa e, na sentença do Tribunal de Justiça em 2016, teve os direitos políticos cassados por cinco anos. Pelo mesmo motivo, a PRE pediu a impugnação da candidatura de Isaac Carvalho (PCdoB), ex-prefeito de Juazeiro. 

Já Alfredo Boa Sorte Júnior (PSOL) e Paulo Roberto Pinto Santos (PCdoB) tiveram contas rejeitadas quando atuaram como superintendente de Acompanhamento e Avaliação da Rede Própria da Sesab e como reitor da Universidade Estadual do Sudoeste (Uesb), respectivamente. Eles integram a lista de possíveis inelegíveis enviada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Candidaturas femininas reduzem na BA

Mulher na política.

Mulher na política.

O número de candidaturas de mulheres reduziu 13,7% na Bahia em relação às eleições gerais de 2014. Este ano, são 295 candidatas aos cargos de governadora, suplência ao Senado e deputadas estaduais e federais. No pleito passado, o número foi de postulantes femininas no estado foi de 342. 

Já quantidade de candidaturas masculinas também teve redução, de 5%. Em 2014, foram 751 candidatos na Bahia, contra 707 este ano. No total, o volume de postulantes diminuiu 8% – de 1.093 para 1.002. 

Ex-prefeito de Arataca tem contas aprovadas com ressalvas

Agenor teve as contas reanalisadas pelo TCM.

Agenor teve as contas reanalisadas pelo TCM.

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (16/08), deu provimento ao pedido de reconsideração formulado pelo ex-prefeito de Arataca, Agenor Birschner, e emitiu novo parecer, desta vez recomendando a aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2011. O relator, conselheiro Paolo Marconi, reduziu a multa aplicada para R$3 mil, e retirou o ressarcimento aos cofres municipais.

Já para o outro ex-prefeito, Rozano Silva Sá, a relatoria manteve a rejeição das contas e o ressarcimento aos cofres municipais no montante de R$3.041.074,28, com recursos pessoais, mas excluiu a determinação de representação ao Ministério Público Estadual por conta de seu falecimento.

No pedido de reconsideração, o ex-prefeito, Agenor Birschner, apresentou documentos complementares contendo processos de pagamento no montante de R$309.372,59, demonstrativos contábeis e extratos bancários, relativos a outubro e dezembro de 2011. O gestor alegou que a documentação das prestações de contas foram apresentadas à 4ª Inspetoria Regional. Entretanto, segundo o gestor, o inspetor recusou-se a recebê-la, sob a alegação de que não estaria autorizado a fazer as análises pertinentes.

Em suma, a relatoria confirmou que assiste razão ao gestor, uma vez que a documentação de receita e despesas dos meses de outubro a dezembro de 2011 foram efetivamente recebidas e analisadas pela 4ª IRCE. Por isso, o parecer inicial – pela rejeição das contas – foi reformulado, sugerindo agora a aprovação, embora com ressalvas, e excluindo ressarcimento imposto inicialmente, no valor de R$309.372,59.

Jaciane é flagrada com mochila recheada de drogas dentro de ônibus

Mulher negou quem receberia a droga.

Mulher negou quem receberia a droga.

Por volta das 15 horas desta quarta-feira, 15, guarnições do PETO 60ª CIPM/Gandu e 61ª CIPM/Ubaitaba realizaram operação com objetivo de prevenir e reprimir ações criminosas e tráfico de drogas em cidades do baixo sul da Bahia. Durante a ação, foram realizadas abordagens de rotina. 

Em uma abordagem a veículo de transporte coletivo foi identificada uma jovem no ônibus com destino a cidade de Gandu. Ao verificar sua mochila, foi encontrada 2 kg de maconha; 200g de crack e 120g de cocaína em poder de Jaciane Jesus Sena. A meliante informou que a droga seria entregue a um homem que ela não sabe o nome. 

A mulher e todo material apreendido foram encaminhados para delegacia de Gandu, onde foi apresentada à autoridade policial que procedeu a lavratura de prisão em flagrante. 

OAB Bahia sofre derrota no STJ

Processo continua aberto no STJ.

Processo continua aberto no STJ.

A seccional baiana da OAB perdeu uma queda de braço contra o Ministério Público estadual no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O MP denunciou um advogado por prática de estelionato.

A OAB recorreu ao STJ pedindo o trancamento da ação, sustentando que os fatos denunciados são procedimentos lícitos realizados no exercício da profissão. O ministro Joel Ilan Paciornik, relator do caso, entretanto, negou o recurso e determinou o prosseguimento da ação penal.

Prefeitura de Ilhéus é suspeita de apropriação indébita

Servidores prometeram levar o caso para o MP.

Servidores prometeram levar o caso para o MP.

Dezenas de servidores da Prefeitura de Ilhéus estão sendo jogados no cadastro de inadimplentes do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e do Serasa Experian (SERASA) pelo simples fato do governo estar fazendo desconto de empréstimos consignados nos contra-cheques, mas que não são repassados à instituição bancária.

A denúncia chegou até a redação do site Fábio Roberto Notíciasnesta terça-feira (14) por uma servidora que recebeu carta de cobrança do Banco  Panamericano na semana passada.

“Fiz um empréstimo consignado e todos os meses vem descontando a prestação. Acontece que recebi uma cobrança dizendo que o pagamento não é feito há 03 meses e meu nome já está no Serasa e SPC. Acho isso uma falta de respeito com o servidor público. Uma pouca vergonha por parte da prefeitura, por isso, vou procurar o ministério público”, disse a servidora, que pediu sigilo com medo de sofrer represálias.

Para um advogado ouvido pela reportagem do site, descontar do servidor e não fazer o repasse aos bancos é apropriação indébita. “Isso pode resultar em crime de responsabilidade e em penas administrativas, como a cassação do mandato, e até penais”, afirmou.

Promotoria de Ilhéus cobra cumprimento de vacinação de crianças e adolescentes

MP está de olho.

MP está de olho.

O Ministério Público do Estado (MP-BA) em Ilhéus, recomendou nesta segunda-feira (13) à prefeitura ações para garantir a vacinação de crianças e adolescentes. Segundo o promotor Pedro Nogueira Coelho, da 3ª Promotoria de Justiça, a medida visa evitar prováveis surtos de doenças e atende recomendação da procuradora-geral da Bahia, Ediene Lousado (ver aqui).

Segundo o MP-BA, o Ministério da Saúde em informações recentes apontou o aumento de casos de sarampo pelo país, além do risco de retorno da poliomielite, doença considerada erradicada no país desde 1994. Ainda segundo a Promotoria, o artigo 11 do Estatuto da Criança e do Adolescente assegura o atendimento médico gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

Movimento Renova OAB deve anunciar Gamil Föppel pré-candidato à presidência

Gamil pretende moralizar a entidade.

Gamil pretende moralizar a entidade.

O professor da Ufba Gamil Föppel deve ser apresentado neste sábado, 11, como pré-candidato a presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Integrante do movimento Renova OAB, Gamil será anunciado durante confraternização da categoria em celebração ao Dia do Advogado, no espaço Villa São José Cerimonial, no Cabula. 

Ele será o representante do Movimento Renova OAB, grupo criado no início deste ano por advogados e advogadas que questionam a condução da atual diretoria da Ordem. Nos últimos meses, o grupo discute melhores condições para o exercício da advocacia no estado e suscitam propostas para “criar novos horizontes que permitam recuperar a dignidade da advocacia baiana”.

“O Renova OAB não foi construído de forma individual. É um movimento de um grupo novo de advogados, de lideranças que estão preocupadas com a realidade da advocacia. Há profissionais de diferentes áreas que atuam há anos, jovens advogados, mulheres, entre outros, que querem recuperar a dignidade e o orgulho de ser advogado”, afirma Gamil.

STF nega pedido de arquivamento de inquérito contra Ronaldo Carletto

Pepino para Carletto descascar.

Pepino para Carletto descascar.

O STF negou o pedido de arquivamento de um inquérito contra o deputado federal Ronaldo Carletto (PP) e voltou a determinar o envio da investigação para a primeira instância da Justiça estadual, em Eunápolis,

Segundo decisão do ministro Luiz Fux. Carletto é alvo de apuração por suposta prática de crime contra o Sistema Financeiro Nacional. Em maio, Fux mandou o processo para o primeiro grau, mas o pepista pediu o arquivamento, negado pelo ministro. 

STF intima Rui e Coronel a apresentarem esclarecimentos em ação movida pela OAB

Rui, Coronel e o STF.

Rui, Coronel e o STF.

O Supremo Tribunal Federal intimou o governador Rui Costa (PT) e o presidente da Assembleia Legislativa, Ângelo Coronel (PSD), a apresentarem esclarecimentos na ação direta de inconstitucionalidade contra o aumento de taxas judiciárias na Bahia.

O processo foi movido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e tem como alvo as leis estaduais 13.600/2016 e 13.814/2017, que elevaram as custas judiciais sem que tenha ocorrido mudança na prestação de serviço que justifique o aumento, segundo a ação.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, determinou que as respostas sejam dadas por Rui e Coronel até o próximo dia 17. 

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ILHEUS TONELADAS DE LIXO SAO RECOLHIDOS NA OPERACAO CIDADE LIMPA

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