:: ‘Itacaré’

Sindpoc denuncia delegado de Itacaré por assédio moral a escrivão

Fachada da delegacia de Itacaré.

Fachada da delegacia de Itacaré.

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc), Eustácio Lopes, denunciou o delegado de Polícia Civil de Itacaré, Emmanuel Ribeiro, pela prática de assédio moral, contra o escrivão Luís Fernando. 

Por meio de um vídeo gravado por Eustácio, ele relata que o escrivão sofreu uma grave crise emocional e foi socorrido pelos colegas até o hospital da cidade, onde foi atendido pelo médico que o encaminhou para o psiquiatra. 

De acordo com Eustácio, esse assédio ocorreu em virtude do delegado exigir o cumprimento das funções, o que foi recusado pelo escrivão, que passou a ser alvo de assédio moral. 

O presidente do Sindpoc lamentou o ocorrido e informou que levará a denúncia de assédio moral à Depin (Departamento de Polícia do Interior) para que adote as medidas cabíveis, diante da conduta adversa do delegado. 

Vídeo:

MPF denuncia prefeito de Itacaré por desvio em mais de 01 milhão do FUNDEB

Antônio de Anízio na mira da justiça.

Antônio de Anízio na mira da justiça.

A Justiça Federal acatou denúncia do Ministério Público Federal de Improbidade Administrativa em face do prefeito Antônio Mário Damasceno (PT), do município de Itacaré. A ação aponta um desvio superior a R$ 1 milhão de reais do Fundeb através de empresas de fachada que fariam supostas reformas em escolas de Itacaré, Taboquinhas e zona rural.

O inquérito civil nº 1.14.001.000160/2011-69 foi instaurado para apurar suposto esquema de desvio de recursos públicos do FUNDEB durante o mandato do prefeito Antônio Mário por meio de pagamentos por bens não entregues e obras não executadas no ano de 2011.

Em 2011, foi realizada licitação em lote, na modalidade Pregão Presencial nº 100/2010, para a aquisição de material de construção, sendo que a Bonfim Lages (CNPJ 07.431.294/0001-55) venceu lotes no valor total de R$ 767.505,68. O contrato foi assinado em 12/01/2012. Paralelamente, foi realizada a licitação Pregão Presencial nº 005/2010 para execução de obras de reformas, pinturas e manutenção da parte hidráulica e elétrica das escolas dos distritos Taboquinhas e zona rural). Essa licitação foi vencida pela empresa Construr Construtora LTDA. (CNPJ 05.288.565/0001-30).

A empresa vencedora, Construr Construtora LTDA, é uma conhecida empresa de fachada, utilizada para desviar recursos públicos em esquemas criminosos que se repetiram em diversos municípios da região. Essa empresa foi constituída em 2002, mas não possuía até 2011 nenhum registro de empregados na base do Ministério de Trabalho e Emprego. A empresa é ré em ação de improbidade administrativa 3637-71.2012.4.01.3308, da Subseção Judiciária de Jequié/BA, pelo desvio de R$ 1.133.507,01 (1 milhão e cento e trinta e três mil reais) no município de Ubatã/BA. Além disso, foi largamente utilizada para desvio de recursos públicos em Ibirapitanga/BA, tendo o Tribunal de Contas da União, no Acórdão 1130/2011, reconhecido que se trata de empresa de fachada, utilizada para desvio de recursos públicos.”

Caso o prefeito seja condenado, será o primeiro passo para a inelegibilidade do prefeito, necessitando, neste processo, ser condenado por colegiado no TRF-1- Tribunal Regional Federal da 1 Região, segundo aduz a Lei da Ficha Limpa.

Clique nos links abaixo e confira a ação de Improbidade Administrativa e a decisão judicial

AÇÃO IMPROBIDADE ITACARÉ

DECISÃO ALCAIDE

STJ nega Habeas Corpus e Antônio de Anízio pode ser preso por cometer peculato 83 vezes

Tonhão de Anízio complicado.

Tonhão de Anízio complicado.

O prefeito de Itacaré no sul da Bahia, Antônio Mário Damasceno, o popular Antônio de Anízio do PT, teve um pedido de Habeas Corpus indeferido no STJ – Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. O caso está no registro de distribuição de processos do dia 29 de janeiro e do dia 04 de fevereiro. O processo n° 558907 teve como impetrante os advogados Carlos Augusto Pimentel Neto e Ricardo Teixeira.

No ano de 2017 a Promotoria de Justiça de Itacaré, à época o Promotor Luís Eduardo, ingressou com 10 ações criminais contra o então prefeito, sendo uma delas por 83 peculatos. O crime de peculato é aquele preciso no artigo 312 do código penal, e: “tipifica o peculato como “apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”. Além de, não tendo a posse, mas valendo-se da facilidade que lhe proporciona o cargo, subtrai-o ou concorre para que seja subtraído em proveito próprio ou para alheio”.

Aguardando julgamento, o qual pode indicar a condenação, é possível prisão do prefeito Antônio, bem como sua inelegibilidade para as eleições municipais em 2020. Sendo assim, o alcaide impetrou remédio heróico (Habeas Corpus n° – 558907) no STJ, sendo indeferido dias após o protocolo do pedido. O “habeas corpus” é um remédio constitucional cabível sempre que alguém tiver sofrendo constrangimento ilegal no seu direito de ir e vir, ou quando estiver na iminência de sofrer tal constrangimento. Preceitua o art. 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal.

Clique aqui e confira o andamento processual.

Itacaré: oposição consolida forte aliança para a próxima eleição

Oposição de Itacaré unida.

Oposição de Itacaré unida.

Os líderes políticos de oposição em Itacaré se encontraram na orla da cidade na tarde desta segunda-feira, dia 03 de fevereiro, onde firmaram o compromisso político.

A Oposição de Itacaré firmou uma união para a eleição municipal, que acontecerá em 04 de outubro. Nego de Saronga (DEM), Charles Gusmão (PSC), Josimar Vasconcelos (sem partido) e Rodolfo Barros (PSL) fizeram uma aliança no objetivo de formar um grupo coeso.

A união da oposição acontece após um período de conversas entre os grupos políticos. Matematicamente, com a união da oposição o prefeito fica em desvantagem comparando a eleição passada.

Com a aliança da oposição o sinal de alerta no “QG” do prefeito foi ligado. O jogo político começa a tomar forma na cidade. A partir de agora ambos os grupos devem trabalhar a articulação com os pré-candidatos a vereadores e as lideranças.

Itacaré: justiça mantém suspensão das obras de bar na Praia do Resende

Obra suspensa por tempo indeterminado.

Obra suspensa por tempo indeterminado.

As obras de construção do restaurante ‘Beach Bar’ na Praia do Resende, em Itacaré, devem permanecer suspensas, segundo o desembargador José Cícero Landin Neto, que indeferiu recurso da empresa SVEA Empreeendimentos Imobiliários Ltda. contra decisão judicial de primeira instância em favor do pedido realizado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual. O promotor de Justiça Thomás Brito, autor da ação, foi notificado nesta segunda-feira (27) da decisão. 

O desembargador endossou a decisão do juiz Alysson Floriano que, acolhendo argumentos do MP, apontou para a ausência de requisitos legais para realização da obra. Segundo a ação, o empreendimento de 152 metros quadrados não é apenas um quiosque, mas sim um bar/restaurante que seria instalado em local considerado Zona de Proteção Visual, “de modo que só poderia haver sido autorizada qualquer construção, desde que se tratasse de um equipamento para apoio à visitação, como mirantes e quiosques e que houvesse prévio estudo de impacto ambiental e visual, garantida a realização de audiência pública”. Conforme a decisão, não houve no processo de licenciamento, em afronta à legislação municipal, prévia realização desse estudo, tampouco de Estudo de Impacto Ambiental e de Relatório de Impacto Ambiental.  

Mulher comete suicídio dentro de pousada em Itacaré

Morte cercada de mistérios.

Morte cercada de mistérios.

Uma mulher foi encontrada morta dentro de um quarto da Pousada Brisa do Mar, na praia da Tiririca, na cidade de Itacaré, na tarde desta quinta-feira (09). Conforme informações obtidas junto à polícia, a vítima foi identificada como Vanessa de Souza Teixeira.

A mulher foi encontrada com um lençol amarrado em um pedaço de madeira no teto do quarto. No momento do fato o namorado da vítima identificado por Pedro se encontrava se na Praia de Jeribucaçu e depois da mensagem passada por Vanessa para o aparelho de celular do namorado, este, deslocou-se ate a pousada encontrando-a sem vida.

O departamento de polícia técnica de Ilhéus removeu o corpo para necrópsia, em seguida foi liberado para sepultamento. 

Itacaré registra 1º assassinato em 2020

Homem tinha envolvimento com drogas.

Homem tinha envolvimento com drogas.

A paradisíaca cidade de Itacaré, no sul do estado, registrou o 1º assassinato em 2020. Por volta das 14hs deste sábado (04) um homem identificado por Pedro Antônio de Andrade Góis, 21 anos, foi morto próximo da estação rodoviária da cidade, com cerca de 06 tiros, atingindo o pescoço e nas costas. 

Homens da polícia militar estiveram no local e constataram o óbito. A vítima era envolvida com o tráfico de drogas, inclusive já havia sido preso por tráfico. A polícia trabalha com a hipótese com a possibilidade de acerto de contas ou dívida de entorpecentes.  

O corpo de Pedro Antônio foi removido pela equipe do departamento de polícia técnica de Ilhéus para ser necropsiado e depois ser liberado para sepultamento. 

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João Victor caiu com maconha e haxixe na zona rural

Meliante estava na mira da PM.

Meliante estava na mira da PM.

Policias militares da 72ª CIPM, receberam denúncia anônima, de que um homem estaria produzindo droga conhecida como haxixe, na zona rural do município de Itacaré.

Durante a verificação da denúncia, foi constada a veracidade da informação, sendo apreendido com João Victor Milhomem de Paulo 42kg de maconha triturada, 104 gramas de haxixe, 02 balanças de precisão, além de equipamentos e utensílios utilizados para o preparo da droga.

O Haxixe é uma droga produzida a partir da planta de maconha, e possui um teor de concentração de até 06 vezes maior do que a maconha.

Todo o material e o meliante foram apresentados no plantão da delegacia de Ilhéus, ficando à disposição da justiça.

Urgente! Duas caçambas batem de frente na rodovia Ilhéus/Itacaré

Caçambas ficaram destruídas.

Caçambas ficaram destruídas.

Duas caçambas bateram de frente no início da tarde desta segunda-feira (09) na rodovia Ilhéus/Itacaré. O acidente aconteceu na entrada de Itacaré e, com o impacto, os veículos ficaram com as frentes bastante destruídas. 

A via ficou parcialmente interditada porque as caçambas ficaram no meio da pista. A polícia rodoviária estadual foi acionada para apurar as causas do acidente. 

De acordo com informações, um dos veículos envolvido no acidente é da cidade de Ilhéus, mas até o momento, não há informações sobre o estado de saúde das vítimas. 

Atualizado às 13h15: os motoristas foram socorridos em ambulâncias do SAMU para emergência do hospital Costa do Cacau, sendo que um deles está em estado gravíssimo. 

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Trio é preso com drogas e arma em Itacaré

Material em poder dos bandidos.

Material em poder dos bandidos.

Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional PETO 72 realizava patrulhamento ostensivo a pé, na localidade conhecida como Baixa da Gia, em Itacaré, com o intuito de combater o tráfico de drogas e averiguar constantes denúncias sobre a presença de homens armados no local.

Durante a incursão os policias se depararam com cerca de 05 homens, que ao avistar os policias fugiram pelas vielas, mas parte do grupo foi alcançado pela equipe.

Com os elementos foram encontrados 01 revólver calibre .38 com 05 munições intactas, aparelhos celulares, 04 porções de substância de cocaína, 01 porção de de maconha, 37 papelotes de cocaína e material para acondicionamento da droga.

Os elementos foram identificados como Lailson de Jesus Regis, vulgo feio, Devid da Cruz Santos e Dislan Sacramento do Nascimento, vulgo Buiú. Todos foram apresentados na delegacia para lavratura do termo de prisão em flagrante. 

Polícia recupera carro roubado na rodovia Itacaré/Taboquinhas

Carro no acostamento da rodovia.

Carro no acostamento da rodovia.

A polícia militar recuperou um veículo abandonado na BA-654 trecho Itacaré/Taboquinhas, no final da manhã desta quarta-feira, 11. O carro estava sem as placas de identificação e, ao ser feita a consulta no sistema do DETRAN-BA, foi constatado que o veículo estava com restrição de roubo. 

A guarnição removeu o carro para delegacia de Itacaré para serem adotadas as medidas necessárias em relação a devolução do proprietário.  

Em vídeo, blogueiro afirma sofrer ameaça do secretário de transportes de Itacaré

Blogueiro diz sofrer constantes ameaças.

Blogueiro diz sofrer constantes ameaças.

O blogueiro e estudante de comunicação Albert Queiroz, gravou um vídeo e publicou nas redes sociais relatando que vem sendo de constantes ameaças, por parte do secretário de transportes da prefeitura municipal de Itacaré.  

De acordo com Albert, o mais recente episódio aconteceu na tarde desta quinta-feira, 06, quando o secretário se aproximou e disse em tom ameaçador que, o blogueiro fala demais, mandando que tenha cuidado com o que diz.

Vídeo:

Abaixo, a nota de repúdio do blogueiro Albert Queiroz. 

Tenho ouvido constantemente piadas em tom ameaçadores no município em que nasci, me criei e resido, Itacaré. Sou proprietário do Site Taboquinhas Informa e Itacaré Informa e atuo na área desde os 15 anos, hoje com 21 anos continuo com meus sites e com o Programa Hora da Notícia na Itacaré FM, onde diversas matérias minha já foram destaque regional e até nacional. Sou morador do distrito de Taboquinhas e estudante do 6° semestre de Comunicação Social, na Unime em Itabuna.

Infelizmente, nem todos sabem o significado da frase “liberdade de expressão” ou “liberdade de imprensa”. Sempre questiono, cobro, fiscalizo e publico tudo que acontece em nossa cidade, desde matérias esportivas, culturais, turísticas a matérias polícias e políticas. E na tarde desta quinta-feira, 06, fui coagido pelo secretário de transporte e trânsito de Itacaré que me apontou como “quem fala demais”, mandando que eu tenha “cuidado” com o que falo, que eu “falo demais” e perguntando em quem eu confio, dizendo que é por eu falar demais que sou ameaçado de morte, concluiu em tom irônico. Digo a ele e a todos, confio em Deus e na justiça, tenho família.

Repudio este tipo de atitude do secretário que compõe o governo municipal e ressalto que não deve passar de um problema pessoal, pois tenho acesso e contato amigável com todos os secretários e cargos comissionados da gestão, inclusive acesso direto e tranquilo com o vice-prefeito Genilson Souza e com o Prefeito Antônio de Anízio.

Acredito que para assumir uma posição em um governo, a qual é uma função de relacionamento público, a pessoa precisa ter a capacidade técnica e além disso, uma boa capacidade psicológica para quando se envolver em saia justa saber dialogar e debater e não tentar resolver através de agressão tanto verbal como física. O secretário pecou e vem pecando muito na questão “diálogo” com o público estudantil e comunidade, não sei se seria despreparo.

Fica aqui minha indignação com relação a este e outros comportamentos semelhantes de cerceamento da liberdade de expressão. Pois estou respaldado em lei na liberdade de expressão como cidadão e liberdade de imprensa como profissional. Se quer me calar não vai conseguir, há não ser que seja de alguma forma trágica que venha a me calar para sempre e não sendo assim, só estará perdendo tempo.

Atenciosamente,

Albert Queiroz, 21 anos, estudante de comunicação social e blogueiro.

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ILHEUS TONELADAS DE LIXO SAO RECOLHIDOS NA OPERACAO CIDADE LIMPA

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