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:: ‘Itacaré’

Prefeito de Itacaré torra R$ 710 mil com escritório de contabilidade

Tonhão está todo embolado.

Tonhão está todo embolado.

O prefeito de Itacaré, Antônio Mário Damasceno, também conhecido como Tonho de Anízio (PT) vai responder na Justiça a ação penal ajuizada pelo Ministério Público estadual.

A denúncia oferecida pelo Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP) foram recebidas em sessão realizada na última terça-feira, dia 25, pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia.

Antônio Damasceno, gestor de Itacaré, foi denunciado por contratação irregular de escritório de contabilidade, “desprovido de notória especialização”, para serviços corriqueiros na administração municipal, no valor de R$ 710 mil. 

Itacaré: juiz muda sentença mantendo impugnação de vereadores e impugna as chapas do PRB, PSB e PSDB

Juiz mantém impugnação de vereadores.

Juiz mantém impugnação de vereadores.

O Juiz Daniel Álvaro Ramos da 196° Zona Eleitoral – Uruçuca – Ba, decidiu por impugnar todas as chapas dos 6 vereadores que estão impugnados por fraude eleitoral, no município de Itacaré.

Após os vereadores Givaldo da Ambulância e Miguel da Matinha apresentarem embargos de declaração, alegando omissão da sentença quanto à alegação de nulidade das notificações endereçadas aos impugnados, bem como contradição na sentença, pois foram declarados nulos apenas os votos dirigidos aos impugnados, o Bel. Juiz Daniel Álvaro Ramos decidiu não assistir razões aos embargos no que toca à alegação de nulidade. “A regra do artigo 239/1° do CPC é clara no que toca ao comparecimento espontâneo do réu que supre eventual nulidade de citação. Salienta-se, ainda, que toda controvérsia de fato na lide em exame foi objeto de prova testemunhal, e não documental, de forma que é descabida qualquer alegação de cerceamento de defesa por não terem tido acesso à prova documental antes da defesa. Razão assiste aos embargantes, no entanto, no que toca à alegada contradição. De fato são nulos os votos recebidos pela coligação, e não apenas os votos dos candidatos, como consta no dispositivo da sentença que, por equívoco, fez-se constar apenas os impugnados, sendo modificado a redação da sentença”, concluiu o juiz.

O impugnado Hamilton Silva da Paixão também interpôs embargos de declaração alegando omissão da sentença quanto à alegação de nulidade das notificações endereçadas aos impugnados, bem como contradição na sentença, pois foram declarados nulos apenas os votos dirigidos aos impugnados. E o juiz julgou: “não assiste razão no que toca à alegação de nulidade. Mencione-se que os impugnados apresentaram duas contestações. Sustenta-se a tempestividade do ato e não a nulidade da citação”, concluiu.

O juiz decidiu por manter a impugnação de Givaldo José Anes Machado, Hamilton Soares Garriço Neto,  Miguel Pereira dos Santos e Milton Ramos da Costa, ambos das coligações “Renovar para Itacaré Avançar” e “Para Defender Itacaré” formadas pelos partidos PRB/SD e PSB/PSL. José dos Santos Ribeiro e Hamilton Silva da Paixão, ambos da coligação “A Mudança Começa Agora” dos partidos PSDB/PCdoB/PV e PSD. E impugnou todos os candidatos das coligações.

Mototáxi será regulamentado em Itacaré

Regulamentação Mototáxi em Itacaré.

Regulamentação Mototáxi em Itacaré.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, encaminhou para a Câmara de Vereadores o projeto de lei que institui e disciplina no Município a exploração e prestação dos serviços de transporte individual de passageiros em motocicletas, os chamados mototáxis, obedecendo ao que dispõe o Código de Trânsito Brasileiro.

A iniciativa faz parte de um compromisso do prefeito firmado com os profissionais que já atuam nesse setor, muitos deles pais que dependem dessa atividade para o sustento das suas famílias. De acordo com Antônio de Anízio, além de beneficiar os próprios mototaxistas que atuam no Município, a regulamentação irá também garantir aos usuários um serviço mais seguro.

Polícia apreende espingarda e munições em boca de fumo

Arma foi localizada dentro de residência.

Arma foi localizada dentro de residência.

O bicho pegou em Itacaré. Uma guarnição selva, do PETO 72, composta pelos soldados Magalhães, Cajaes e Guttierre, avistou um individuo em atitude suspeita, quando foi feita abordagem, no momento não havia nada em seu poder, porem depois de ser indagado se tinha passagem na polícia, o mesmo informou que havia sido preso 02 vezes no Espírito Santo por porte de arma de fogo cal. 32 cal.38 e, após o consultar o sistema Infoseg, constava um processo em aberto pelo crime da Maria da Penha.

Moto utilizada pelo suspeito.

Moto utilizada pelo suspeito.

Após continuar a diligência na residência do individuo cerca de 12 km de Itacaré, na região conhecida como matinha, a polícia encontrou uma espingarda de fabricação caseira, 21 munições de calibre 38 e uma moto Yamaha. Todo material apreendido, bem como o autor foram encaminhados à delegacia de Itacaré para medidas cabíveis.

Prefeito de Itacaré corta vantagens e gratificações de servidores

Segure o abacaxi, meu povo.

Segure o abacaxi, meu povo.

O prefeito de Itacaré, Antonio de Anízio (PT), resolveu por meio do decreto 030/2017 “cortar na carne” todas as gratificações, ajudas de custo, funções gratificadas (FG), horas extras, plantões e toda ou qualquer vantagem que possam gerar dinheiro no bolso do servidor do quadro efetivo. O decreto foi publicado na edição 1027 do DI em 30 de maio deste ano.

Segundo o texto do decreto, a atitude radical se fez necessária frente a “exacerbação dos valores da folha de pagamento” provocado pelas vantagens que os servidores vem levando com adicionais e gratificações e que ainda, diz o texto, que os ganhos adicionais dos servidores tem “ocasionado sérias dificuldades financeiras para a municipalidade”.

No mesmo diário oficial, o prefeito Antônio de Anízio sancionou a lei que institui novo regime de gestão das diárias para prefeito, vice, secretários, demais escalões, assessores e servidores em geral. Clique aqui e confira a nova tabela dos custos de diárias. 

Hosannah Rocha é promovido a major na PMBA

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Hosannah agora é major da PMBA.

O Comandante da 72ª Companhia Independente de Polícia Militar de Itacaré, Hosannah Santos Rocha, foi promovido ao posto de Major. A promoção foi publicada no Diário Oficial da Bahia nesta quinta-feira, 20, através de Decreto assinado pelo governador Rui Costa (PT). 

Antes de chegar ao comando da PM de Itacaré, Hosannah comandou o 5º Pelotão de Canavieiras, Subcomandante da 68ª CIPM Ilhéus, Subcomandante da Companhia Independente de Policia Rodoviária de Itabuna, Comandante da Companhia Orgânica de Itacaré do 2º Batalhão de Ilhéus, Subcomandante e agora comandante da 72ª CIPM, cobrindo os municípios de Maraú, Itacaré, Uruçuca.

Confira a relação completa dos oficiais promovidos e nomeados clicando aqui

Capitão Hosannah Rocha não dá trégua para bandidagem

Hosannah, comandante da 72 CIPM, em Itacaré.

Hosannah, comandante da 72 CIPM, em Itacaré.

A 72ª CIPM sob o comando do capitão Hosannah Rocha está desencadeando diversas operações na cidade de Itacaré. A ação, que é ininterrupta, visa estabelecer pontos estratégicos de abordagem, aumentando significativamente a segurança na área da 72ª CIPM.

A operação conta com a participação do 1º Pelotão de Itacaré, PETO e CIPE/Cacaueira. São realizadas várias rondas nos bairros e distritos da Cidade, intensificando principalmente as abordagens a veículos e pessoas, como forma de prevenir e manter a tranquilidade dos moradores e visitantes. Se depender da equipe de Hosannah, a bandidagem não terá trégua em Itacaré. 

Denúncia WhatsApp : (73) 998639714
E-mail: 72cipm.denuncia@gmail.com

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PM recupera celulares roubados em loja

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Celulares foram roubados em loja no centro de Itacaré.

Após denúncia anônima, policias da 72ª cipm, localizaram em uma residência situada na Vila Judite, 02 aparelhos celulares e uma caixa vazia de um outro aparelho, frutos do roubo ocorrido na semana passada, na Loja Santo André, no centro de Itacaré.  

Na chegada dos policias ao local, 02 indivíduos empreenderam fuga, ambos não foram alcançados. A proprietária do imóvel prestou depoimento na delegacia de Polícia Civil para adoção das medidas devidas. A PM continua trabalhando na tentativa de identificar e prender os envolvidos, bem como recuperar o material subtraído.

Polícia Militar divulga balanço de carnaval de Itacaré

Público lotou arena do carnaval de Itacaré.

Público lotou arena do carnaval de Itacaré.

Nos quatro dias de folia, a 72ª CIPM, sediada na cidade de Itacaré, intensificou as ações preventivas, com o objetivo de dar continuidade ao baixo índice de furtos, roubos e crimes contra vida, além de garantir um Carnaval tranquilo e seguro para todos, fechando as festividades com o índice zero de ocorrências.

A Polícia Militar realizou policiamento a pé e motorizado nos locais onde ocorreu aglomeração de pessoas durante a folia, bem como bloqueios e abordagem (blitz) em pontos estratégicos da cidade.
Esse policiamento foi precedido de um enorme planejamento que, além da Polícia Militar e Órgãos apoiadores como Prefeitura Municipal e outros, envolveu principalmente a comunidade que cada vez mais vem colaborando com as ações de segurança pública.

Homens da CIPPE Cacaueira garantiram segurança dos foliões.

Homens da CIPPE Cacaueira garantiram segurança dos foliões.

Para o Comando da 72ª CIPM, o resultado positivo da Operação Carnaval 2017, indica que mais uma vez a Polícia Militar esteve comprometida em oferecer à população itacareense e a todos os foliões que estiveram na cidade nesse período, um carnaval pacífico e seguro, mantendo a tradição de ser um dos carnavais mais bem frequentados.

População aprovou o trabalho ostensivo da PMBA.

População aprovou o trabalho ostensivo da PMBA.

Frisa ainda o Comando que os números satisfatórios são em grande parte mérito de todos os Policiais Militares (CPRS, 68ª CIPM, 69ª CIPM, 70ª CIPM, 72ª CIPM, CIPE Cacaueira, RONDESP/Sul), além dos Bombeiros Militares, que estiveram envolvidos nessa Operação, juntos na “Corrente do Bem”, fazendo a diferença. Profissionais dedicados que se empenharam e realizaram um excelente trabalho conforme o Planejamento Operacional.

Leo do pó é preso em flagrante pelo PETO

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Homem vinha sendo monitorado pela PM.

Uma guarnição Selva, do PETO 72ª CIPM de Itacaré, prendeu em flagrante, no no km 06 Vila Marambaia, Aleilton dos Santos Aquino, vulgo “Leo”, que ao ser abordado foi encontrado em sua mochila 01 pistola beretta 6.35, cal. 22, com carregador de 02 munições picotadas, 05 bolão com 450 gramas de maconha, 17 petecas de cocaína com aproximadamente 500 gramas, 01 canivete, 01 balança de precisão de marca Diamond e a quantia de R$ 35,00 reais. Leo foi apresentado na delegacia de Itacaré.

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MP recomenda regularização de ocupações irregulares em Itacaré

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Tonho de Anísio terá que readequar o solo.

O promotor de Justiça Luis Eduardo Souza e Silva recomendou ao prefeito do Município de Itacaré Antônio de Anízio, e ao secretário de Meio Ambiente e de Obras e Urbanismo que promovam a regularização urbanística e fundiária de ocupações irregulares na cidade. Segundo o promotor de Justiça, o Município deve priorizar as áreas mais precárias e, no prazo de 180 dias, promover a regularização nos termos do artigo 77 do Plano Diretor do Município de Itacaré. Além disso, também foi recomendada a transferência, no prazo de um ano, da população situada às margens do Rio de Contas, nos manguezais e nas áreas que por descumprirem a legislação ambiental não são passíveis de regularização fundiária e ocupação.

“É notória a existência de grandes áreas onde ocorreu o parcelamento ilegal do solo urbano e a ocupação de Área de Preservação Ambiental (APA) Itacaré/Serra Grande com assentos urbanos informais”, destacou o promotor de Justiça Luis Eduardo Silva. O Município deve ainda promover a fiscalização dos projetos de loteamento e desmembramento que estão sendo implantados no Município de Itacaré sem que estejam devidamente aprovados pela Prefeitura Municipal e, caso seja necessário, expropriar áreas urbanas ou de expansão urbana para reloteamento, demolição, reconstrução e incorporação. O objetivo da recomendação é resguardar a ordem urbanística e ambiental do Município e o interesse coletivo, “fazendo com que seja cumprido o que preconiza o Plano Diretor de Itacaré e a Lei Federal nº 6.766/79”.

Indivíduos armados assaltam ônibus com sede em Ilhéus

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Assaltantes provocam terror e medo.

Três indivíduos armados assaltaram o ônibus da Empresa de Transportes Intermunicipais Campo Verde, que faz linha para Itacaré, Taboquinhas, Ubaitaba e Ubatã. Os indivíduos abordaram o ônibus na BA-654, trecho Taboquinhas/BR-101, na região da ponte do Caculé por volta das 15:30 desta terça-feira (07).

Segundo informações, dois indivíduos entraram no veículo para fazer a varredura de celulares e dinheiro, e um ficou de vigia na frente do ônibus. Uma guarnição da Polícia Militar de Ubaitaba, esteve no local realizando diligências, porém ninguém foi preso. 


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ILHEUS TONELADAS DE LIXO SAO RECOLHIDOS NA OPERACAO CIDADE LIMPA

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