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:: ‘Eleição’

Justiça Eleitoral de Ilhéus realiza diplomação dos eleitos nesta quinta (17)

Diplomação será restrita aos eleitos.

Diplomação será restrita aos eleitos.

A Justiça Eleitoral de Ilhéus, por meio da juíza eleitoral da 25ª zona, Raquel Ramires François promove no dia 17 de dezembro a cerimônia de diplomação dos eleitos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores de Ilhéus, eleitos no dia 15 de novembro de 2020. O ato ocorrerá às 16hs, no Salão do Juri no Forum Epaminondas Bebert de Castro, no bairro Cidade Nova. 

Diferente dos anos anteriores, a cerimônia terá acesso restrito aos diplomandos, por conta da pandemia de Covid-19, considerando o atual cenário com aumento de casos de infectados e óbitos e dos Decretos nas esferas Estadual e Municipal que proíbem a realização de eventos que gerem aglomerações.

Para os candidatos eleitos em 15 de novembro, é necessário que as contas de campanha sejam apresentadas até esta terça-feira, 15 de dezembro, para que possam ser diplomados. Os candidatos que não apresentarem suas prestações de contas no referido prazo não poderão ser diplomados.

Secretário Mozart Aragão é reeleito presidente do CONDEMA

em destaque

Mozart em destaque na imagem. 

Nesta segunda-feira (14) ocorreu a reunião ordinária por videoconferência para escolha do novo presidente do CONDEMA. 

Por 13 votos a 7 Mozart Aragão Leite, representando a Secretaria de Meio Ambiente, é reeleito presidente do CONDEMA – Conselho Municipal de Meio Ambiente, para o ano 2021, tendo como vice, Libério Menezes Filho representando a Associação Comercial de Ilhéus.

A outra chapa era composta por Socorro Mendonça, representando o Instituto Nossa Ilhéus e Ricardo Ganem, representando o CREA.

ACM Neto vence nas duas maiores cidades da BA de olho em 2022

ACM de olho em 2022.

ACM de olho em 2022.

Por meio das redes sociais, o prefeito de Salvador e presidente nacional do Democratas, ACM Neto, parabenizou os prefeitos Colbert Filho e Hérzem Gusmão, de Feira de Santana e Vitória da Conquista, respectivamente, pelas vitórias no segundo turno. Ambos venceram o PT com larga diferença.

Neto escreveu nas redes que as vitórias são “simbólicas e confirmam que novos ventos começam a soprar em nosso estado”.

Agora, saindo fortalecido das urnas resta saber se o presidente nacional do DEM irá concorrer às eleições de 2022 na tentativa de desbancar o PT na Bahia.

ACM-Neto-novos-ventos

Ilhéus: TSE nega que candidatos tiveram votos alterados pela Justiça Eleitoral

Erro no TSE eleva votos de candidatos de Ilhéus.

Erro no TSE eleva votos de candidatos de Ilhéus.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que são falsas postagens nas redes sociais que afirmam que candidatos pelo país tiveram votos duplicados ou alterados pela Justiça Eleitoral.

Na última segunda-feira (23/11), durante uma atualização dos dados, ocorreu em algumas cidades e por poucas horas a visualização de dados sobrepostos referentes a votos de candidatos a prefeito e vereador.

A situação foi constatada nas cidades de Curitiba (PR), Ilhéus (BA) e Garanhuns (PE). O TSE informou imediatamente a todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) a respeito do caso e fez as atualizações necessárias. Houve portanto, momentaneamente, uma sobreposição de dados e não uma duplicação de votos.

A apuração dos votos é conferível e auditável. Depois da votação, a urna emite um comprovante impresso chamado Boletim de Urna (BU), com a quantidade de votos a cada candidato. Os boletins são impressos em 5 vias e entregues a partidos. Além disso, é possível pedir acesso ao juiz da respectiva zona eleitoral. Os dados podem ser conferidos no site do TSE.

Eleição 2020: Escolas Pequeno Príncipe e Sá Pereira passam por desinfecção

Ambientes foram desinfectados com segurança.

Ambientes foram desinfectados com segurança.

A Prefeitura de Ilhéus realizou na última semana a desinfecção das escolas municipais Pequeno Príncipe e Sá Pereira, zonais eleitorais do município nas eleições de 2020. 

A ação de descontaminação foi realizada pela Secretaria de Serviços Urbanos com solução de hipoclorito de sódio, usada como bactericida e desinfetante e recomendada pelos órgãos de saúde para reduzir a proliferação do novo coronavírus (Covid-19). Além da higienização, foi realizado o serviço de roçagem e limpeza geral dos espaços.

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça (10)

Prisão

Prisão do País está suspensa. 

Nenhum eleitor pode ser preso ou detido desta terça-feira (10) até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo domingo (15). A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), que permite a detenção nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

O flagrante de crime é configurado quando alguém é surpreendido cometendo uma infração ou acabou de praticar. Na segunda hipótese, é admitida a prisão daqueles que têm sentença criminal condenatória por crime inafiançável. A última exceção é para a autoridade que desobedecer a salvo-conduto. Para tanto, o juiz eleitoral ou o presidente de mesa pode expedir uma ordem específica a fim de proteger o eleitor vítima de violência ou que tenha sido ameaçado em seu direito de votar. 

No caso de candidatos, desde o dia 1º de novembro, eles não podem ser presos, a menos que seja em flagrante ato criminoso.

TRE-BA orienta eleitor que leve “cola” para diminuir tempo de votação

Medida visa diminuir tempo na urna.

Medida visa diminuir tempo na urna.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), com a intenção de reduzir o tempo de votação, evitando possíveis aglomerações no dia do pleito, orienta aos cidadãos levar anotados os números de seus candidatos – a “cola eleitoral”. Recomendação visa cumprir distanciamento social por conta da pandemia de Covid – 19. Além de usar máscara, cada eleitor deve levar sua própria caneta para assinar o caderno de votação.

Durante a votação, para preservar o sigilo do voto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proíbe a utilização de telefone celular, tablets, rádio comunicadores, câmeras e quaisquer outros aparelhos eletrônicos dentro da cabine de votação. É permitindo apenas consultar anotações feitas em papel. A proibição está prevista no art. 88, da Resolução n.º 23.399.    

Além da “cola”, o Regional baiano orienta que, antes de sair de casa para votar, o eleitor deve verificar o seu local de votação, pois algumas seções eleitorais foram alteradas. A consulta pode ser feita por meio do aplicativo e-Título, no Google Play ou na App Store, na opção “onde votar”.

Atenção! Somente a Justiça Eleitoral pode transportar eleitores até o local da votação

Captação de voto é crime.

Captação de voto é crime.

Para garantir o direito de votar e escolher seus representantes políticos, a legislação eleitoral estabelece regras que devem ser obedecidas por partidos e candidatos, muitas com o objetivo de impedir qualquer tipo de crime eleitoral, como tentar interferir na vontade do eleitor. Um exemplo é a proibição de transportar eleitores até o local de votação.

Para não privar o eleitor que reside nessas localidades do exercício do voto no dia da eleição, a Lei nº 6.091/1974 – regulamentada pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 9.641/1974 – passou a prever o fornecimento de transporte e alimentação a eleitores em zonas rurais.

O Código Eleitoral ainda estabelece que ninguém poderá impedir ou atrapalhar outra pessoa de votar. Em caso de comprovação, o autor do crime poderá pegar até seis meses de detenção.

Se tal irregularidade for comprovada, poderá haver a cassação do registro ou do diploma – caso já tenha tomado posse –, bem como a aplicação de multa. A regra está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e no Código Eleitoral.

Eleições 2020: disque-aglomeração denúncias podem ser feitas pela internet

Todos e qualquer cidadão pode denunciar.

Todos e qualquer cidadão pode denunciar.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) disponibilizou, nesta segunda-feira (2/11), formulário online para denúncias de atos de campanha que desrespeitem as normas sanitárias impostas pela pandemia de Covid-19. As denúncias podem ser realizadas 24 horas por dia, sete dias por semana. O novo canal faz parte do Disque-Aglomeração, lançado no último sábado (31/10).

O formulário está disponível no site do Regional www.tre-ba.jus.br. O próximo passo é preencher os dados solicitados, como nome e CPF do denunciante, município, data e hora da aglomeração. É possível enviar fotos e vídeos que comprovem a denúncia.

Se preferir falar com um atendente, o cidadão pode ligar para (71) 3373-9000. Este serviço específico funciona das 9h às 24h, todos os dias da semana.

Ilhéus: Justiça eleitoral alerta para alteração nos locais de votação

Fachada da justiça eleitoral.

Fachada da justiça eleitoral.

A 25ª Zona Eleitoral, localizada no município de Ilhéus, alerta para alteração temporária de seções eleitorais. Este mecanismo visa equilibrar número de eleitores nas seções eleitorais, eliminando, provisoriamente, algumas seções. A medida ocorreu para evitar aglomerações no dia da realização do pleito, 15 de novembro.

A 25ª ZE possui 212 seções que serão distribuídas em 120 urnas. Sendo assim, os eleitores que votavam no CCEP do Chocolate – Nelson Schaun (nas seções eleitorais: 65, 66, 67, 68) passarão a votar no Grupo Escolar Estado do Ceará; aos votantes no Centro Educacional Álvaro Melo Vieira – CEAMEV (seções: 4, 5,159, 204, 231, 249) passarão a votar no Heitor Dias; os eleitores do Colégio Status (seções: 12, 13, 14, 31, 32) passarão para o Colégio Ideal (próximo Cinema Santa Clara); os eleitores do Sindicato dos bancários (seções: 29, 30, 187, 247) passarão para o Colégio Impácto; aos do Grupo Escolar Estado do Ceará (84, 85, 86, 87, 88, 229, 234) passarão para o Colégio Fênix; já os eleitores da Escola Estelita Rocha (seções: 350, 351, 352) passarão a votar no Prédio Escolar de Banco do Pedro; e os do Grupo Escolar do Basílio (205, 206, 227, 241, 259, 271) passarão para a Faculdade Madre Thais.

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Itabuna: Justiça eleitoral indefere candidatura de Geraldo Simões

Coligação disse que vai recorrer.

Coligação disse que vai recorrer.

A Justiça Eleitoral indeferiu, nesta quarta-feira (21), a candidatura de Geraldo Simões (PT) à prefeitura de Itabuna, acatando o pedido de impugnação feito pelo Ministério Público Eleitoral. Segundo a decisão, Geraldo Simões, que governou o município por duas oportunidades entre 1993 e 1996; depois, entre 2001 e 2004, teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quando era diretor-presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) em 2014, o que o deixaria inelegível por 8 anos, conforme disposto na Lei da Ficha Limpa.

Na época, segundo o juiz eleitoral Antônio Carlos Rodrigues de Moraes, o petista teria, entre outras irregularidades, substituído o escritório de advocacia do Dr. Luiz Viana Queiroz, que era contratado pelo preço de R$ 4,5 mil, pelo escritório do Dr. Celso Castro, este com pagamento no valor de R$ 250 mil, cinquenta e cinco vezes mais o valor pago no contrato anterior.

“Assim, no caso em tela, restou configurado o dolo genérico do agente, na contratação sem licitação de empresa que não possuía em seu quadro pessoal técnico qualificado e os serviços contratados seriam executados pela empresa Aquino Consultores Associados Ltda., configurando subcontratação”, disse o magistrado.

Como a decisão pelo indeferimento do registro de candidatura se deu no âmbito da 28ª Zona Eleitoral, em Itabuna, o candidato petista ainda pode recorrer no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), se mantendo na disputa até uma decisão definitiva.

Rui Costa condena atos políticos com aglomerações em meio à pandemia

Rui lamenta aglomeração no período eleitoral.

Rui lamenta aglomeração no período eleitoral.

O governador Rui Costa (PT) declarou, em conversa com a imprensa na manhã desta segunda-feira (19), que o Estado não pode agir de ofício para coordenar atos políticos em municípios baianos. Na oportunidade, ele voltou a criticar a realização de ações de campanha que provocam aglomerações em meio à pandemia.

“Não cabe ao Executivo, em momento eleitoral, a fiscalização, porque iria parecer que estaria querendo prejudicar esse ou aquele candidato. Por isso, o nosso pedido para que a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral assumissem a coordenação”, justificou o petista.

“A Secretaria estadual de Saúde deu parecer contrário à realização de caminhadas que promovem aglomerações de três mil pessoas como se fosse uma micareta. Quando é feito dessa forma, preocupa. Não vamos tomar nenhuma medida direta, a não ser quando acionados pela Justiça Eleitoral”, pontuou.

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