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:: ‘Destaque4’

Prefeitura Adere campanha do Agosto Lilás em Barro Preto

Ação Barro Preto.

Ação de prevenção de Barro Preto

A Prefeitura de Barro Preto, através da prefeita Ana Paula Silva Simões em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS, aderiu a Campanha “Agosto Lilás” com o tema “violência contra a mulher”, projeto elaborado pela equipe multiprofissional do CRAS, em defesa dos direitos das mulheres vítimas de violência doméstica, ressaltando as várias formas de violência como física, moral, sexual, patrimonial e psicológica.

O evento aconteceu na tarde desta quinta-feira (15) no auditório do CRAS. Quem conduziu a palestra foi a Coordenadora Assistente Social do CREAS de Itabuna, Alana Conrado

O objetivo da campanha é levar a toda sociedade incluindo comércio e setores públicos, as informações necessárias para a formulação de denúncias de qualquer tipo de agressão contra mulheres em situação vulnerável.  A lei Maria da Penha completa 13 anos em 2019 e a campanha servirá para sensibilizar as pessoas para o enfrentamento de violência contra mulher.

A Prefeita Ana Paula destacou a importância da campanha para a conscientização das pessoas e reforçou que o poder público e a sociedade precisa unir forças e contribuir de alguma maneira para conter o avanço dos índices de violência contra a mulher. “Não é aceitável qualquer tipo de violência, todos nós devemos trabalhar no sentido de incentivar a proteção, o afeto, o dialogo, o amor e paz”. Disse a prefeita.

O ‘Agosto Lilás’, dessa forma, estimula a realização de palestras, campanhas, apresentações, oficinas, que visam esclarecer como esse tipo de violência deve ser denunciada e evitada.

Ministério Público da Bahia reage à lei de abuso de autoridade

Nota pública do MP.

Nota pública do MP.

O Ministério Público do Estado da Bahia manifesta extrema preocupação com o avanço do Projeto de Lei 7596/2017, aprovado nesta quarta-feira (14) pela Câmara de Deputados e que segue para sanção presidencial. Na contramão das cobranças da população brasileira, o projeto inibe o trabalho de combate à corrupção e às organizações criminosas no país, e tem como alvo direto integrantes do Ministério Público, juízes e agentes policiais incumbidos deste complexo ofício.

Os parlamentares, ao invés de se debruçarem sobre os inúmeros projetos de lei que tramitam no Legislativo com o objetivo de reforçar os mecanismos de combate aos graves crimes cometidos contra a coletividade, decidiram por aprovar um projeto de lei que fragiliza o Sistema de Justiça e de Segurança Pública do Brasil. Sob pretexto de reprimir o abuso de autoridade, o PL 7596/2017 é uma forma de intimidação aos agentes de combate à corrupção, vez que os torna vulneráveis a processos e outras penalizações pelo exercício legítimo de suas atribuições.

Em razão do contrassenso existente na matéria, o Ministério Público brasileiro espera que o mencionado projeto de lei receba o necessário veto presidencial.

Ilhéus: bingo beneficente em prol da saúde de Dona Ilza

Ajude nesta causa.

Ajude nesta causa.

Será realizado no próximo dia 11 de agosto, às 16hs, o Bingo Beneficente em prol de Ilza Neves. Com sorteio de vários prêmios, a cartela terá o valor simbólico de R$ 5,00, e o evento vai acontecer no Caminho 2, casa 49, Condomínio Vitória 1, no bairro Nossa Senhora da Vitória. 

O objetivo é arrecadar fundos porque Dona Ilza precisa fazer uma cirurgia no esôfago, que vem se fechando, logo após as sessões de quimioterapia, devido a um câncer na laringe.

Dona Ilza precisa de sua ajuda.

Dona Ilza precisa de sua ajuda.

De acordo com a família, O SUS não cobre e a cirurgia, que só é feita na vizinha cidade de Itabuna particular e a mesma não tem condições financeiras para os procedimentos da cirurgia. 

Qualquer informação pode ligar no (73) 9 9105-9138 (WhatsApp) – Falar com Mirety.

TRE-BA desaprova contas do PRB e determina devolução de R$ 317 mil

Partido era comandado por Tia Eron.

Partido era comandado por Tia Eron.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) rejeitou as contas das eleições de 2018 do diretório do PRB na Bahia e ainda determinou que o partido devolva R$ 317.955,61 aos cofres públicos. 

Ao analisar a prestação de contas da siglas, a Corte identificou aplicação irregular de recursos do fundo especial para campanhas. Nas eleições do ano passado, a legenda era presidida pela ex-deputada federal Tia Eron. 

De acordo com decisão do relator do processo, o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, o partido cometeu diversas “improbidades” ao prestar contas da campanha para a Justiça. Uma delas foi o fato de o partido só ter apresentado a documentação referente ao processo depois do prazo fixado pelo TRE-BA. 

Ainda segundo a decisão, o valor a ser devolvido é equivalente a 31% de tudo o que as campanhas do PRB gastaram.

A decisão foi publicada no Diário de Justiça do TRE-BA publicado na sexta-feira (26), mas cujas publicações só passam a fazer efeito nesta segunda (29).

Moradores denunciam falta de coleta de lixo no bairro Nelson Costa

Esquina tomada de lixo.

Esquina tomada de lixo.

Moradores da Rua orquídea, nas imediações do fundo do cemitério São João Batista, no bairro Nelson Costa, estão preocupados com a situação do lixo que vem sendo despejado na localidade. Segundo eles, o material está espalhado por toda rua já alguns dias e a preocupação maior é a proliferação de mosquitos e o risco de doenças. 

Os moradores dizem ainda que, além do mau cheiro, o local está se transformando em lixão a céu aberto. “Necessitamos do apoio das autoridades do município para que seja retirado esse lixo daqui e que o pessoal também tenha compreensão para não jogar mais lixo na área”, reclamou um morador.

A comunidade solicita do poder público a colocação de um contêiner para evitar consequências desagradáveis e desumana. 

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Secretaria esclarece esgoto a céu aberto no Alto da Esperança

Esgoto aberto deixa moradores indignados.

Esgoto aberto deixa moradores indignados.

Em nota, a Secretaria de Infraestrutura, vem através deste esclarecer sobre o fato
gerador de reclamações no site Fábio Roberto Notícias intitulada: Moradores do Alto da Esperança cobram atenção do secretário Átila Dócio. Informamos que a situação informada é de competência da Embasa, pois as fotos e no próprio vídeo no site mostra um PV (poço de visita) com tubos PVC coletor de esgoto de  responsabilidade da embasa, pois a rede de esgoto não é de competência do município, informamos também que é apenas de responsabilidade deste município a  rede de drenagem pluvial composta por manilhas de concreto.

Tendo prestados os esclarecimentos acima, acreditamos que os testemunhos apontados foram todos devidamente justificados. Em tempo, nos colocamos à disposição para quaisquer questionamentos.

Atenciosamente,
Átila Menezes Dócio
Secretário de Infraestrutura
Prefeitura Municipal de Ilhéus

MPF e TCM-BA firmam acordo para fiscalizar prefeituras baianas

Parceria entre MPF e TCM-BA.

Parceria entre MPF e TCM-BA.

O procurador-chefe do Ministério Público Federal na Bahia, Fábio Conrado Loula, e o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Plínio Carneiro Filho, assinaram nesta sexta-feira (31/05), acordo de cooperação técnica que prevê o compartilhamento de informações com o objetivo de fiscalizar os recursos públicos aplicados pelas prefeituras baianas. A partir de agora, o MPF terá amplo acesso à base de dados do TCM, de forma a instruir, quando necessário, eventuais processos investigatórios, e também fornecerá, ao TCM, informações que possam contribuir no processo administrativo de responsabilidade da corte de contas.

O acordo, segundo o procurador-chefe do MPF-BA, tem por objetivo permitir uma efetiva cooperação técnica e operacional entre as duas instituições, com vistas “ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, por meio do desenvolvimento e compartilhamento de tecnologias, do intercâmbio de informações e do acesso a sistemas de informações constantes de bases de dados dos dois órgãos”.

Assim, os procuradores federais na Bahia poderão, a partir do banco de dados do TCM, acompanhar a execução orçamentária dos municípios, todos os processos licitatórios e celebração de contatos, assim como a relação de servidores e os gastos com a folha de pagamentos. Em conjunto com procuradores e auditores, serão definidas trilhas de auditoria, de modo a tornar mais eficientes e produtivas as ações fiscalizatórias.

Setur realiza mutirão para cadastramento do Ministério do Turismo

Receptivo de Ilhéus.

Receptivo de Ilhéus.

A Secretaria de Turismo e Esporte de Ilhéus (Setur) convoca guias de turismo, meios de hospedagem, entre outros atores vinculados ao turismo do município para realizar o cadastramento do Cadastur (sistema de cadastro dos prestadores de serviço turísticos do Ministério do Turismo). O mutirão será realizado na sede da Setur, que fica localizada no Palácio Paranaguá no primeiro andar, entre os dias 22 a 24 de maio, das 13 às 17 horas, e conta com o apoio do Comtur, ATIL, CTCC, Convention Bureau e SIMHSUL.

O Cadastur é o sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo. O cadastro garante diversas vantagens e oportunidade de negócios aos seus cadastrados e é também uma importante fonte de consulta para o turismo. O objetivo dessa ação é cadastrar o maior número possível de prestadores de serviços turísticos que atuam em Ilhéus.

De acordo com o Ministério do Turismo, o cadastro é obrigatório para meios de hospedagem, agência de turismo, transportadora turísticas, organizadora de eventos, acampamento turístico e guia de turismo. É necessário para cadastro de pessoa jurídica possuir CNPJ/MF em situação ativa e constar o CNAE/CONCLA compatível. No caso da pessoa física, especificamente guia de turismo, deve portar CPF, apresentar certificado ou diploma de conclusão de curso, carteira de guia (se possuir), foto 3×4 recente, carteira de reservista e comprovante de residência.

O cadastro é gratuito e válido por dois anos, com exceção do cadastro dos guias de turismo que será válido por cinco anos. O cadastramento traz uma série de benefícios para o município e para os prestadores, a exemplo da participação em programas de qualificação pelo Ministério do Turismo, acesso a financiamento por meio de bancos oficiais, visibilidade nos sites do Cadastur e do Programa Viaje Legal do governo federal além de participação em licitações públicas.

Caminhão é roubado na Avenida Esperança

Caminhão levado pelos bandidos.

Caminhão levado pelos bandidos.

A bandidagem insiste em desafiar a polícia. Um caminhão foi roubado por volta das 3h da madrugada desta quinta-feira, 09, na Avenida Esperança, em Ilhéus.

O veículo, cor branca, placa policial GZG-1720, com licença de Ilhéus, estava estacionado na porta do proprietário, que ao abrir a porta da residência não encontrou o caminhão. 

Quem encontrar o veículo pode ligar imediatamente para os números  (73) 9 8841-7376 ou 9 8110-1098 (falar com Girlene).

Ilhéus: Resgate Solidário promove show beneficente

Participe dessa causa nobre.

Participe dessa causa nobre.

Acontece na sexta-feira, 10 de maio, o show beneficente em prol de pessoas de um bairro carente da cidade, em homenagem às mães, no Teatro Municipal de Ilhéus, às 7 h da noite, com a participação dos cantores ilheenses Edu Neto, Itassucy, Keketa e Vilma Luz, Banda Orquestra Afro Gongombira e Ministério R.

Ingresso: 2 quilos de alimento não perecível. Deus recompensa quem pratica atos de caridade.

A Associação Beneficente Cultural Resgate Solidário, realizadora do evento, é uma entidade sem fins lucrativos localizada no bairro Iguape na baiana cidade Ilhéus, sob a presidência do radialista Job Veríssimo e coordenação de Roberto Barbosa.

(Redação: Marcos Pennha)

Prefeito de Uruçuca é punido e multado pelo TCM

Moacyr sorrindo a toa.

Moacyr sorrindo a toa.

O Tribunal de Contas dos Municípios puniu o prefeito de Uruçuca Moacyr Batista de Souza Leite Júnior por desrespeitar o limite de responsabilidade fiscal com despesa de pessoal correspondeu a 64,26% superando o máximo de 54%, previsto na Lei. 

Moacyr foi multado em R$10 mil por irregularidades apuradas durante o exame dos relatórios das contas. E, por quatro votos a dois, foi multado em R$64.800,00, valor equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não redução da despesa total com pessoal. Além disso, foi determinado o ressarcimento com recursos pessoais no valor de R$2.749,40, devido a ausência de comprovação de diárias de processos de pagamento.

O município apresentou receita arrecadada no montante de R$40.586.268,51 e promoveu despesas de R$45.256.479,11, o que indica um déficit orçamentário de R$4.670.210,60. O relatório técnico apontou também que não há saldo financeiro suficiente para a cobertura dos Restos a Pagar, contribuindo para o desequilíbrio fiscal da prefeitura.

Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 29,47% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. No pagamento da remuneração dos profissionais do magistério foi investido um total de 73,55% dos recursos advindos do Fundeb, sendo o mínimo 60%. E nas ações e serviços de saúde foram aplicados 17,46% dos recursos específicos, também superando o percentual mínimo de 15%.

Fazendários param atividades nesta terça-feira, 02

Paralisação em todo estado.

Paralisação em todo estado.

Os fazendários do Estado paralisam atividades nesta terça (02) e participam de manifestação a partir das 9h, no Campo Grande. Também vão parar os trabalhadores em Educação, técnicos da UNEB e UEFS, servidores da Saúde e funcionários da Justiça, convocados por suas respectivas entidades representativas: Sindsefaz, APLB-Sindicato, Sintest, Sindsaúde e Sinpojud. 

A paralisação visa pressionar o governo a debater o reajuste salarial, a situação do Planserv, o pagamento da URV, além de questões específicas das categorias. Os servidores do Estado encaram perdas de 25% em seus vencimentos nos últimos seis anos (parcelamento dor reajuste em 2013 e 2014 e congelamento a partir de 2015).

Os fazendários também reivindicam o cumprimento do teto constitucional, mudança em gratificações dos técnicos administrativos, aumento do ponto da gratificação do fisco e cumprimento das decisões judiciais transitadas em julgado. 

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ILHEUS TONELADAS DE LIXO SAO RECOLHIDOS NA OPERACAO CIDADE LIMPA

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