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:: ‘Destaque2’

Instituto Nossa Ilhéus: perguntar não ofende!

Socorrooooo!

Socorrooooo!

O Instituto Nossa Ilhéus, comandada pela ativista Socorro Mendonça cobra muito “transparência” dos órgãos públicos, mas seu Instituto não publica balanço e nem prestação de contas desde 2019.

O INI é bancado pelo Instituto Arapayú, comandado por Guilherme Leal, dono da Natura, Avon, Drogasil e outras empresas. Portanto dinheiro não falta ao Instituto. O salário da presidente é mantido em segredo. Onde está a transparência?

O Site Fábio Roberto Notícias fica aberto para qualquer esclarecimento por parte do INI.

Nome de Augustão ganha força e pode disputar vaga na assembleia legislativa da BA

Augustão, liderança regional.

Augustão, liderança regional.

Segundo informações colhidas nos bastidores da política ilheense, é quase certa a possibilidade do vereador Augustão disputar uma vaga para assembleia legislativa da Bahia na eleição de 2022. Apesar de o vereador Augustão não tocar no assunto publicamente nem oficialmente, quem acompanha as ações e atividades que são intensas nos distritos e bairros de Ilhéus, pode ver claro o sinal de que o edil petista se posiciona como um postulante no pleito eleitoral de 2022.

As boas recepções sobre suas atividades e ações podem o deixar seguro de uma provável viabilidade eleitoral, diante da carência que Ilhéus tem de um representante tanto na assembleia legislativa da Bahia como para câmara federal. Faltando um pouco menos de 1 ano, os bastidores da política ilheense segue causando rebuliços.

A saber se no futuro se confirmará, o que hoje são indícios sobre uma provável disputa eleitoral do vereador Augustão para assembleia legislativa da Bahia ou até mesmo para câmara federal. No momento, o que nos resta é aguardar e observar, o movimento do xadrez da política ilheense.

Governo Marão realiza 13ª Conferência de Assistência Social

Assistência social Ilhéus.

Assistência social Ilhéus.

Sob o tema: “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza e o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) promovem a 13ª Conferência de Assistência Social nesta terça-feira (31), em Ilhéus. Devido às restrições impostas pela pandemia, o evento será realizado em formato online, com transmissão nas redes sociais da Prefeitura, a partir das 9h.

A Conferência é aberta aos representantes da sociedade civil, poder público, ONGs, associações, estudantes da área e população geral. A palestra reforça o papel da assistência social como política garantidora de direitos dos cidadãos e será ministrada pelo presidente do CMAS.

Os interessados podem acessar o link para realizar a inscrição clicando aqui.

Em novo Decreto, Rui Costa mantém aulas semipresenciais

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O Governo do Estado decidiu manter a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia e em conformidade com as condições estabelecidas nos respectivos decretos municipais, até o dia 1º de junho. 

O funcionamento de bares e restaurantes deve ficar limitado às 19h todos os dias, até 1º de junho. No final de semana, o funcionamento dos bares e restaurantes deve estar restrito à comercialização de alimentos e bebidas não alcoólicas, pois das 18h de 28 maio até as 5h de 31 de maio, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos fica proibida, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), com exceção apenas para as regiões de saúde que alcancem a taxa de 75% ou menos de ocupação de leitos de UTI, durante cinco dias consecutivos

As unidades de ensino públicas e particulares podem manter as atividades de forma semipresencial. Para que isso ocorra, é necessário que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid esteja abaixo de 75%, por cinco dias consecutivos, nas regiões de saúde.

Além disso, as atividades letivas devem ficar condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.

STF declara inconstitucional foro privilegiado para defensores públicos baianos

Entendimento vale para todo estado.

Entendimento vale para todo estado.

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou inconstitucional o foro privilegiado dado pela Constituição da Bahia a membros do Conselho da Justiça Militar, inclusive os inativos, e a membros da Defensoria Pública. A previsão estava contida no artigo 123. 

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR). O relator foi o ministro Edson Fachin. O julgamento ocorreu em sessões virtuais de 11 e 18 de dezembro de 2020, e afeta mais os membros da Defensoria, pois os do Conselho da Justiça Militar foram transformados em juízes militares com a Emenda Constitucional (EC) 45/04. 

De acordo com a PGR, o trecho foi acrescido à Constituição da Bahia através da EC 11/2005. O texto estabelecia como competência do Tribunal de Justiça “processar e julgar, originariamente: a) nos crimes comuns, o vice-governador, secretários de Estado, deputados estaduais, membros do Conselho da Justiça Militar, auditor Militar, inclusive os inativos, procurador-geral do Estado, juízes de direito, membros do Ministério Público, membros da Defensoria Pública e prefeitos”.

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OAB de Ilhéus lança campanha contra aviltamento de honorários

OAB Ilhéus.

OAB Ilhéus.

A OAB Subseção de Ilhéus mantém campanha permanente de combate ao aviltamento de honorários. Têm sido comum, por exemplo, casos de oferecimento de honorários ínfimos por escritórios que procuram Advogado(a)s correspondentes para audiências e diligências, bem como o arbitramento de honorários sucumbenciais em patamares incompatíveis com a dignidade do (a) profissional e com o trabalho realizado no processo. 

A OAB local espera contar com a colaboração dos colegas, para que denunciem situações como estas, com o objetivo de possibilitar a adoção providências consistentes para combate a tais práticas.

Ministério da Saúde decide comprar vacinas contra a Covid-19 da Pfizer e Janssen

Pfizer chegará ao Brasil.

Pfizer chegará ao Brasil.

O Ministério da Saúde decidiu ,nesta quarta-feira (03), comprar as vacinas contra a Covid-19 desenvolvidas pelos laboratórios Janssen e Pfizer. As informações foram disponibilizadas por integrantes da cúpula da pasta e os contratos estão em fase de elaboração, juntamente com a quantidade de doses que serão entregues. A previsão de assinatura é até o início da próxima semana.

Após a reunião com representantes da Confederação Nacional dos Municípios, Eduardo Pazuello, ministro da Saúde, confirmou as negociações com a Janssen e a elaboração do contrato com a Pfizer, tal informação não foi confirmada pela farmacêutica.

A vacina desenvolvida pela Pfizer é a única com o registro definitivo aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Já o imunizante da Janssen foi aprovado por autoridades sanitárias internacionais. As vacinas de Oxford e a Coronavac, atualmente aplicadas no Brasil, receberam a autorização apenas para o uso emergencial.

A decisão de adquirir as vacinas dos dois laboratórios é resultado da votação que aconteceu na Câmara de Deputados, onde foi aprovado projeto que facilita a compra dos imunizantes pela União, Estados, Municípios e por empresas.

Orçamento da saúde destina R$ 85 mil para o Grupo Lesbos de Ilhéus

Parada Gay de Ilhéus.

Parada Gay de Ilhéus.

O Grupo Lesbos (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Homemtrans e Travestis) de Ilhéus, receberá R$ 85 mil reais da secretaria de saúde do Município. 

O valor é referente a obras e instalações da Entidade e está incluído no orçamento da secretaria de saúde para o ano de 2021.

Atualmente, o Grupo Lesbos tem na presidência Diala Magalhães, que concorreu ao cargo de vereadora, na eleição de 15 de novembro, mas obteve apenas 61 votos.

Clique e veja o valor.

Operação Faroeste: Desembargadora entrega lista com 58 envolvidos no esquema de venda de sentenças

Desembargadora vai jogar no ventilador.

Desembargadora vai jogar no ventilador.

A desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli, presa em regime domiciliar desde setembro do ano passado durante a Operação Faroeste, teria incluído, em seu acordo de delação premiada, 58 nomes envolvidos no esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

De acordo com o jornal Correio, a informação consta em uma petição apresentada à Procuradoria-Geral da República (PGR) pela defesa da magistrada.

Ainda segundo a publicação, na lista, estariam 12 desembargadores, sendo que sete deles já são formalmente investigados na Operação: José Olegário Monção Caldas, Maria das Graças Osório Pimentel Leal, Ligia Maria Ramos Cunha, Ivanilton Santos Silva, Ilona Marcia Reis e os ex-presidentes do TJ Gesivaldo Britto e Maria do Socorro Barreto Santiago, sendo que os três últimos nomes cumprem prisão preventiva por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Secretaria de saúde de Ilhéus é beneficiada com R$ 110 milhões no orçamento 2021

Prédio da sec. saúde Ilhéus.

Prédio da sec. saúde Ilhéus.

A Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus é uma maiores beneficiadas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021. A pasta vai movimentar o montante no valor R$ 110.503.000,00 (cento e dez milhões, quinhentos e três mil reais).

Todo esse valor é mediante arrecadação dos tributos, rendas e outras fontes da receita corrente no Município. A Secretaria também receberá recursos oriundos do Ministério da Saúde para garantir o pleno funcionamento da atenção básica e a continuidade dos procedimentos de média e alta complexidade. 

O orçamento total para 2021 na prefeitura municipal de Ilhéus ficou em R$ 514.457.000,00 (quinhentos e quatorze milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil reais).

As maiores fatias do orçamento ficaram para educação (125.798.000,00) e saúde (R$ 110.503.000,00). 

Clique e confira o orçamento total na saúde ilheense.

Ilheenses pagam mais caro pelo custo da cesta básica

Cesta mais salgada.

Cesta mais salgada.

Os ilheenses sentiram no bolso o aumento no valor da cesta básica. Os 12 produtos que compõe a cesta (feijão, arroz, farinha de mandioca, pão, carne, leite, açúcar, banana, óleo, manteiga, tomate e café), passou a custar R$375,42 no mês de fevereiro na cidade de Ilhéus, um aumento de 4,41% comparativamente ao mês de janeiro.

Dos 12 itens que compõem a cesta básica, nove aumentaram de preço: tomate (17,19%), manteiga (6,36%), óleo (6,23%), leite (6,01%), carne (5,47%), pão (3,24%), açúcar (2,09%), café (1,79%) e
arroz (1,57%).

Em contrapartida, reduziram de preço os seguintes itens: farinha (-7,43%), banana (-6,32%), e feijão ( -1,58%).

Fonte: Projeto de extensão Acompanhamento de Custo da Cesta Básica – ACCB/UESC.

Atenção SUTRAM! Internauta flagra veículos estacionados em calçadas na Av. Ubaitaba

Pedestre é obrigado disputar mesmo espaço com veículos.

Pedestre é obrigado disputar mesmo espaço com veículos.

Um internauta enviou uma sequência de fotos para a redação do Site Fábio Roberto Notícias mostrando o comportamento de alguns motoristas de Ilhéus. Ele fez imagens de carros e motos estacionados em cima da calçada, na Avenida Ubaitaba, área de grande movimentação no bairro do Malhado. 

O internauta disse que ficou indignado com a situação e decidiu registrar para tentar conscientizar outros motoristas. “A calçada foi feita para o pedestre, muitos cadeirantes usam para transitar e com os veículos estacionados em cima dela acabam atrapalhando bastante a vida de quem passar.

O cidadão apela maior rigor por parte dos agentes da SUTRAM, no sentido de conscientizar os motoristas, que a calçada foi feita para o pedestre e não para estacionamento de veículos.  

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