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:: ‘Destaque1’

Nota de esclarecimento do agente de trânsito Railson Oliveira

Railson, homem de confiança do governo.

Railson, homem de confiança do governo.

O agente de trânsito de Ilhéus, Railson Oliveira, que acabou se ser beneficiado por meio de Função Gratificada (FG), no cargo de Agente Coordenador de Apoio Administrativo, simbologia CC-VI, entrou em contato com a redação do Site Fábio Roberto Notícias para rechaçar a informação veiculada mais cedo no Site, acerca da convocação extraordinária do diretor da SUTRAM, Gilson Nascimento, a todos os agentes de trânsito de Ilhéus.

De acordo com Railson, o convite não partiu do Diretor Gilson Nascimento, mas, liderado pelo chefe de fiscalização, Gabriel Lima, que contou com apoio dos agentes. 

Abaixo, a convocação na íntegra enviada pelo agente Railson Oliveira à reportagem do FRN. 

Atendendo aos pedido dos Agentes de Trânsito da Escala de 12/60 o Chefe de Fiscalização da SUTRAM, Superintendência Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Resolve:

Convidar todos os Agentes de Trânsito (de folga e de serviço) que estão na escala de serviço 12/60, para uma reunião amanhã dia 11/06/19 (terça feira), às 14 horas, na Base Operacional da SUTRAM.

PAUTA: MELHORIA DA ESCALA E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA CATEGORIA.

Atenciosamente,

Gabriel Lima
Chefe de Fiscalização

Conselho Pleno decide que agressores de pessoas LGBTI+ não poderão integrar quadros da OAB

Conselho Pleno da OAB.

Conselho Pleno da OAB.

Reunido em caráter ordinário nesta segunda-feira (10), o Conselho Pleno da OAB decidiu à unanimidade pela edição de uma súmula que torne casos de agressões e violência contra pessoas LGBTI+ fatores impeditivos de inscrição nos quadros da OAB. A decisão segue o padrão de deliberações anteriores sobre agressores de mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência física ou mental, constantes das Súmulas n. 9 e 10/2019.  

A relatoria no Conselho Pleno ficou a cargo de Carlos da Costa Pinto Neves (PE). “Não há dúvidas de que, nos tempos obscuros em que vivemos, todas as pessoas estão sujeitas à violência, sobretudo na crise de segurança pública que vivenciamos em nosso país. Contudo, a comunidade LGBTI+ é vítima de violência adicional, motivada por ódio e intolerância que são absolutamente incompatíveis com o estado democrático de direito, que na sua essência preza por liberdades individuais, igualdade e dignidade da pessoa humana”, alertou.

Neves lembrou que o recém-publicado Atlas da Violência de 2019 apontou um aumento de 127% da violência contra pessoas LGBTI no Brasil. “Em 2017, a cada 19 horas uma pessoa LGBTI+ morreu em nosso país. Apesar de sermos signatários de acordos internacionais e de recomendações à ONU contra a violência de gênero, ainda batemos recordes expressivos de homofobia. O Brasil é o país que mais mata pessoas deste grupo”, disse.

O conselheiro federal Carlos Roberto Siqueira Castro (RJ) classificou como assustador o número de crimes por minuto que têm como vítimas as pessoas LGBTI+ no Brasil. “Nosso país é campeão mundial em atrocidades desta natureza. Acho sim, que, não goza de idoneidade aquele que cometeu crime público e notório de violência contra membro da comunidade LGBTI+. É como um crime de pedofilia: a pessoa pode ser até absolvida na instância criminal, mas inegavelmente não é idônea para a prática de uma atividade como a advocacia, que defende exatamente as liberdades”, reforçou.  

A matéria teve origem no conselheiro federal Hélio Leitão (CE), que preside a Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. Ele recebeu a consulta original de Anderson Cavichioli, secretário-geral da Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública LGBTI+ (Renosp LGBTI+).

Marão discute com a Embasa obras de expansão em Ilhéus

Marão na sede da Embasa.

Marão na sede da Embasa.

O ritmo de trabalho intenso do prefeito Mário Alexandre com as tratativas para beneficiar áreas consideradas prioritárias da atual gestão, o levou mais uma vez à Salvador, para reunir com a diretoria técnica da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), na manhã desta terça-feira (11), na sede da concessionária. A pauta do encontro, a melhoria da prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município.

Segundo o gestor, o planejamento, junto à prestadora garantem lisura diante dos processos. “É preciso discutir as estratégias que serão implantadas na cidade nos próximos meses e anos. As articulações visam ampliar os serviços e aumentar os índices de saneamento básico no município, que saltará de quarenta para oitenta por cento, e o fornecimento de água potável em mais de noventa por cento”, salientou.

Ainda segundo Mário Alexandre, a expansão deve garantir melhoramento da qualidade da água no município, que passará, em breve, ser referência a nível Brasil. “Para que tudo isso aconteça é preciso gestão, dedicação e planejamento constante, e por isso, a parceria com o Governo do Estado já garantiu a execução de importantes obras estruturantes em nossa cidade”, completou o prefeito.

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Itabuna: polícia encontra 08 kg de cocaína em carro abandonado no Pontalzinho

Entorpecentes apresentados na delegacia.

Entorpecentes apresentados na delegacia.

A polícia militar apreendeu cerca de 08 kg de pasta base de cocaína em um carro abandonado na tarde desta terça-feira (11). O caso aconteceu no bairro Pontalzinho, área nobre de Itabuna. Ninguém foi preso.

Conforme a PM, a droga estava em diferentes compartimentos do veículo embaladas em sacos plásticos. O veículo é um modelo Nissa Versa, cor preta, placa policial OKI-0789, com licença de Feira de Santana. 

O material foi encontrado após policiais militares  receberem uma denúncia  anônima de populares. 

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Radialista Néo Bastos é empossado vereador de Ilhéus

Neo fez juramento na posse.

Neo fez juramento na posse.

A Câmara Municipal de Ilhéus empossou durante a sessão ordinária dessa terça-feira 11, o vereador Manuel Felix Kruschewsky Bastos o popular Néo Bastos, primeiro suplente do PSD, que assume o lugar do vereador Jerbson Moraes que deixou o Poder Legislativo para assumir o cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo do município de Ilhéus.

Nas eleições de 2016, Néo Bastos obteve 938 votos e ficou na 26º posição. Néo Bastos foi empossado no Plenário Gilberto Fialho, onde entregou seu diploma de suplente concedido pelo TRE-BA e os demais documentos necessários para ocupar o cargo.

Igreja Assembleia de Deus é arrombada na entrada do Hospital Costa do Cacau

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Elementos arrombaram a parede.

A Igreja Assembleia de Deus, localizada às margens da BR-415, na entrada do Residencial Rio Cachoeira e do Hospital Costa do Cacau, no Banco da Vitória, foi arrombada e teve eletrônicos furtados. O crime foi registrado na madrugada desta terça-feira (11), e os suspeitos ainda não foram identificados.

De acordo com informações, uma mulher membro da igreja contou que, ao chegar à igreja, a parede estava arrombada. Os suspeitos levaram um notebook e outros pertences da igreja.

A direção da denominação religiosa informou que os prejuízos ainda estão sendo levantados. O crime será investigado pela delegacia de repressão a furtos de roubos de Ilhéus.

Por meio de áudio, um dos membros da igreja relatou o episódio:  

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Após quase 01 mês de atraso, ticket alimentação é entregue na Câmara de Ilhéus

Cartões já na Câmara.

Cartões já na Câmara.

A Câmara de Vereadores de Ilhéus começou entregar nesta terça-feira, 11, os tickets alimentação dos assessores parlamentares. O cartão terá o valor mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais). 

Além dos assessores, o ticket também será entregue aos diretores lotados nos gabinetes dos vereadores e servidores efetivos da Casa. O que chama atenção é que a Mesa Diretora homologou o Pregão Presencial no último dia 14 de maio, porém os cartões foram entregues após quase 1 mês, para insatisfação dos assessores. 

Para retirar o benefício, o servidor precisa apresentar a carteira de identidade com CPF, caso contrário o cartão ficará retido na tesouraria da Câmara até que o servidor regularize a pendência. 

A Câmara de Ilhéus vai pagar R$ 02 milhões a empresa Policard Systems e Serviços S/A, do Grupo Vale Mais, responsável pela administração do benefício dos servidores pelos próximos meses. 

Vale ressaltar que o ticket alimentação da Câmara de Vereadores é alvo de investigação, por parte do Promotor Frank Monteiro Ferrari, Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, que apura com base na operação Xavier, possível irregularidade no desvio dos cartões, para o uso de funcionários fantasmas, autorizados por vereadores, que estão com os nomes mantidos em sigilo. 

Rameses Cáridas é vice-campeão mundial de Jiu-Jitsu em Feira de Santana

Rameses no pódio.

Rameses no pódio.

Rameses Cáridas conquistou neste domingo, 09, o titulo de vice-campeão mundial de jiu-jitsu, no ginásio do SESI na cidade de Feira de Santana-BA. O evento foi realizado pela FIJJD (Federação Internacional de Jiu-Jitsu), e contou com atletas de várias partes do Brasil. 

Rameses é atual Bi-campeão baiano do ranking 2017/2018, e tri-campeão mundial 2016/2017/2018, Bi-Campeão Brasileiro 2017/2018, Bi-Campeão Pan Americano 2017/2018, Bi-Campeão Brasileiro Nordeste 2017/2018, Bi Campeão do Open Sergipe 2017/2018 e Campeão Sul Americano. 

O atleta é estudante do Colégio Estadual Estado do Ceará, onde cursa o 8º Ano. Emocionado, Rameses Cáridas agradeceu a Deus, amigos e familiares, pelos momentos felizes em representar Ilhéus nos quatro cantos do Pais. 

Cáridas também agradeceu ao Sensei Robson Cruz, da Academia Space Jiu-Jitsu, todos os  colegas  de treino e, por fim, orientou os estudantes  que tenham mais carinho pelos seus professores e os pais participem mais da vida dos filhos na  escola. 

Insegurança no Copão do Malhado preocupa arbitragem

Arbitragem se diz vulnerável na competição.

Arbitragem se diz vulnerável na competição.

Com o afunilamento do Copão do Malhado e a disputa ficando cada mais acirrada entre as equipes, o diretor de árbitros Henrique Lampião demonstrou enorme preocupação no quesito segurança durante os jogos nas areias da litorânea norte. 

De acordo com Lampião em entrevista ao radialista Jota Hage, um dos árbitros foi alvo de ameaças físicas e ofensas morais, por parte dos atletas de um dos times que saiu derrotado, no último dia 26 de maio. 

“É necessário que os organizadores da competição adotem medidas preventivas solicitando da polícia militar a presença permanente da PM durante os jogos e até o encerramento a fim de manter a tranquilidade e a paz dos árbitros, atletas, imprensa e torcida”, salientou, Henrique Lampião.

Presidente do STF suspende reintegração de funcionários contratados sem concurso público em Ilhéus

Na instância de origem, candidatos aprovados em concurso público realizado em 2016 para os quadros do município ajuizaram ação popular alegando impedimento de suas nomeações diante da manutenção de servidores que ingressaram sem concurso público entre 05/10/1983 e 05/10/1988. O pedido foi julgado parcialmente procedente para determinar o desligamento imediato de todos os servidores que ingressaram antes de 1988 e que não atendiam ao que estabelece o artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). O dispositivo prevê que servidores públicos que estivessem em exercício na data da promulgação da Constituição de 1988, há pelo menos cinco anos continuados (antes de 5/10/1983), não admitidos por concurso, seriam considerados estáveis no serviço público.

Em cumprimento à sentença, foi expedido o Decreto 128/2018 a fim de convocar os aprovados no Concurso Público 2/2016 e determinar o desligamento provisório dos servidores sem estabilidade. Contra essa decisão, 103 servidores desligados recorreram ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e obtiveram medida cautelar, suspendendo a execução de parte da sentença. Na sequência, o município apresentou suspensão de liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o pedido teve o trâmite rejeitado naquela corte sob o fundamento de que a controvérsia apresentava caráter constitucional, o que levaria à competência do STF para análise do caso. 

Em seguida, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia protocolou pedido de suspensão de execução de sentença junto à Presidência do TJ-BA, que deferiu medida liminar, no dia 15/04/2019, suspendendo a integralidade dos efeitos da sentença questionada. Segundo o presidente do Tribunal de Justiça, a sentença que determinou o imediato afastamento de todos os servidores admitidos antes da Constituição Federal de 1988 viola o interesse público, causando grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia pública do município de Ilhéus. Ele entendeu que tais decisões têm alto potencial de causar grave lesão à ordem administrativa e orçamentária.

Decisão

O ministro Dias Toffoli salientou que a regra do concurso público tem sido protegida de maneira firme pelo Supremo “como decorrência direta da isonomia e moralidade que devem pautar a formação de vínculos com a Administração Pública”. Nesse sentido, o relator entendeu que deve prevalecer a regra prevista no artigo 37 inciso II e parágrafo 2º da CF.

Segundo o ministro, o artigo 19 do ADCT não pode ser interpretado de forma ampliativa, assim como o decurso de tempo não é motivo para a permanência irregular dos servidores no cargo público após o advento da Constituição Federal 1988. “Situações flagrantemente inconstitucionais não são passíveis de consolidação na ordem jurídica”, salientou. 

O relator observou que em situações excepcionais é possível a concessão de prazo ao ente público para a regularização da situação com realização de concurso e nomeação de novos servidores a fim de que seja preservado o funcionamento da máquina administrativa. Porém, ele destacou que no caso dos autos o município não requereu a concessão do prazo, “ao contrário, deseja implementar o comando da sentença, apontando que tal medida é necessária para ajustar seus gastos aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Ao suspender as decisões questionadas, o ministro Dias Toffoli observou que o município, no cumprimento da sentença, pode conceder aos servidores desligados a oportunidade do contraditório a fim de, eventualmente, demonstrar que não se enquadram na situação descrita na sentença ou que possuem outros direitos (que não a manutenção do vínculo) a serem assegurados a eles em função do tempo em que exerceram o cargo público.

Ilhéus: mototaxista sofre infarto fulminante na casa da amante no Basílio

Paulo morreu na casa errada.

Paulo morreu na casa errada.

O mototaxista e ex-funcionário dos Supermercados Meira, Paulo César, morador da Rua da Horta, morreu vítima de infarto fulminante na manhã desta segunda-feira (10), na Rua João XXIII, bairro do Basílio. 

Paulo, que atualmente trabalhava como mototaxista, sentiu mal após ingerir remédio que serve como estimulante sexual. O SAMU chegou a ser acionado, procedeu a reanimação, mas infelizmente o homem não resistiu. 

O que chama atenção é que Paulo estava na casa da amante quando morreu, a esposa foi chamada para fazer o reconhecimento do corpo, porém não se conteve com a traição e tentou agredir a amante, felizmente, a polícia militar estava no local e evitou a briga entre as mulheres. 

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Viva Ilhéus 2019 terá nomes consagrados da música nacional

Viva Ilhéus 2019.

Viva Ilhéus 2019.

No clima de maior expectativa para o Viva Ilhéus 2019, a Prefeitura divulgou nesta segunda-feira (10), em coquetel de lançamento, a grade que vai passar pelo palco do evento, nos dias 27, 28 e 29 de junho, a partir das 16h, na Avenida Soares Lopes, no centro. O cantor Bell Marques é a atração principal, seguido de Lauana Prado, Anna Catarina e Edu e Maraial. O evento, que tem 12 horas de programação diária, se tornou uma marca da gestão municipal de resgate das tradições juninas e movimentação do turismo e da economia local.

Durante o lançamento oficial da grade, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre destacou a força do evento na cultura local, com lazer e tradição inclusos no calendário das comemorações alusivas ao Dia da Cidade, celebrado dia 28 de junho. “Só foi possível a iniciativa, através da parceria com o Governo do Estado, Rede Bahia entre outros. Ilhéus é vitrine turística todos os dias do ano, inclusive nesse período. Esta é uma festa tradicional para ilheenses e visitantes”, afirmou.

Outros nomes de sucesso nacional e regional confirmaram presença como Lauana Prado, Anna Catarina, Edu e Maraial, Boteco das Amigas, Raneychas, e mais, Parangolé, Trio da Huanna, Dimitre Lorran, Boyzinho, DJ, Pancadeixxoon, Xote Apimentado, Pipoco do Trovão e Top Gan. No espaço, completa infraestrutura denominada “Vila Junina” que vai abrigar parque infantil gratuito (Mundo da Criança), barracas de produtos e comidas típicas, além de área exclusiva de serviços.

Clique no leia mais e confira a programação. 

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