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Prazo para rádios AM solicitarem migração para FM termina dia 8 deste mês

Prazo está esgotando.

Prazo está esgotando.

No dia 8 de abril encerra o prazo para que as emissoras de rádio AM façam o requerimento para migrar para a frequência FM. Para a emissora com interesse, é preciso entrar no sistema eletrônico do Ministério das Comunicações (MCom) e solicitar a mudança. Os interessados devem ficar atentos aos prazos de todo o procedimento e à documentação exigida para a adaptação da outorga da nova faixa. Entre as exigências estão a prova de regularidade fiscal em todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal); prova de regularidade do recolhimento dos recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel); prova de regularidade relativa à seguridade social e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); e prova da inexistência de débitos junto à Justiça do Trabalho.

Se houver alguma pendência, a requerente tem até 30 dias para corrigir as irregularidades. Se o requerimento for negado ou a empresa interessada não pagar o valor referente à adaptação da outorga, a rádio continuará no chamado “lote residual”, onde as emissoras aguardam pela disponibilidade de um canal. Com a migração, está previsto maior qualidade de áudio das programações e uma significativa economia com energia elétrica.

Justiça decide que município não pode impedir motoristas de aplicativo de trabalhar

Transporte por aplicativo Brasil.

Transporte por aplicativo Brasil.

A 4ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve decisão que determinou que o município de Itaquaquecetuba deixe de tomar medidas que impeçam os motoristas associados a uma empresa de transportes por aplicativo de exercer o transporte, deixando de caracterizar a atividade como transporte clandestino.

Além disso, a municipalidade deverá liberar os veículos dos associados detidos por transporte irregular, independentemente do pagamento de multas e despesas.

Consta dos autos que a empresa autora da ação alega que os motoristas do aplicativo tiveram suas atividades restringidas com multa e recolhimento dos veículos.

O relator do recurso, desembargador Paulo Barcellos Gatti, destacou que cabe à Administração Pública municipal tão somente exercer o poder de fiscalização da atividade, envolvendo a análise das condições e conservação e de segurança dos veículos, documentação e aplicação da legislação de trânsito.

O magistrado frisou que a lei municipal que regulamenta a administração do sistema de transportes no município não trata do transporte privado por aplicativo, pois não tem competência para tanto, “de modo que a atividade exercida pelos motoristas associados não configura qualquer violação a aludida lei municipal”.

“Eventual proibição da atividade privada constante dos aludidos sistemas viola bases estruturais da Constituição Federal, quais sejam: valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão; o princípio da livre concorrência; a defesa do consumidor e a liberdade de acesso e livre exercício de qualquer atividade econômica.”

Processo: 1001586-02.2020.8.26.0278

Idosos entre 61 e 65 anos serão vacinados segunda e terça em Ilhéus

Idosos vacina Ilhéus.

Idosos vacina Ilhéus.

A Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus dará início na próxima segunda-feira (5) à vacinação da primeira dose contra a Covid-19 para idosos com idades entre 63 e 65 anos. Já idosos de 61 e 62 anos serão vacinados na terça-feira (6). Em ambos os dias, o serviço será ofertado das 8h às 15h, nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Norte, Sul, Vilela, Oeste e Olivença e na Cruzada do Bem pelo Bem, próximo ao Ginásio de Esportes Herval Soledade. É importante a apresentação do CPF; cartão de vacinação; cartão do SUS e comprovante de residência. 

As pessoas que testaram positivo para a Covid-19 precisam aguardar 30 dias após a data da confirmação da doença para receber a imunização. A mesma recomendação é direcionada aos idosos que apresentam quadro de síndrome respiratória. É preciso aguardar o término dos sintomas.

 Confira os locais de vacinação clicando no leia mais. 

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Moradores relatam falta de manutenção e perigo na ponte do Japu

Ponte é uma tragédia anunciada.

Ponte é uma tragédia anunciada.

A ponte de madeira que dá acesso ao distrito do Japu, em Ilhéus, tem causado preocupação aos moradores. Quem vive por perto reclama que a estrutura está em más condições oferecendo risco que precisa passar no local. Além disso, segundo os moradores, não há manutenção a muito tempo. 

Os moradores relataram a falta de manutenção nas madeiras. Eles solicitam do poder público a construção de uma ponte de concreto que possa garantir mais segurança e tranquilidade aos pedestres e motoristas. 

Um motociclista enviou imagens para redação do Site Fábio Roberto Notícias relatando que, por pouco, não sofreu grave acidente, por conta das condições precárias da ponte, sem nenhuma infraestrutura mínima necessária. 

Cantor Agnaldo Timóteo morre de Covid-19 aos 84 anos

Música brasileira de luto.

Música brasileira de luto.

O cantor Agnaldo Timóteo não resistiu às complicações decorrentes da Covid-19 e morreu neste sábado (3) no Rio. Ele tinha 84 anos.

Agnaldo estava internado desde o dia 17 de março na UTI do Hospital Casa São Bernardo, na Zona Oeste do Rio. No último dia 27, Agnaldo precisou ser intubado para “ser tratado de forma mais segura” contra a doença.

“É com imenso pesar que comunicamos o FALECIMENTO do nosso querido e amado Agnaldo Timóteo. Agnaldo Timóteo não resistiu as complicações decorrentes do COVID-19 e faleceu hoje às 10:45 horas. Temos a convicção que Timóteo deu o seu Melhor para vencer essa batalha e a venceu! Agnaldo Timóteo viverá eternamente em nossos corações! A família agradece todo o apoio e profissionalismo da Rede Hospital Casa São Bernardo nessa batalha”, disse a família, em nota.

Covid-19 provoca mortes de dez prefeitos em 90 dias no País

Herzem faleceu o mês passado.

Herzem faleceu o mês passado.

A morte do prefeito de Hortolândia (SP), Angelo Perugini (PSD), 65, na quinta-feira (1º), em decorrência de complicações provocadas pela Covid-19, chamou atenção por ter ocorrido apenas três meses depois do início da atual gestão.

A morte do político, que estava em seu quarto mandato à frente da cidade na região metropolitana de Campinas (2005-2012 e desde 2016), faz parte de um cenário comum a ao menos dez cidades de oito estados brasileiros que perderam seus principais governantes para a Covid-19 logo nos primeiros meses do ano. Desses, quatro estavam em sua primeira gestão. Os governantes tinham entre 42 e 73 anos.

Sete das mortes ocorreram a partir de 14 de março, mês em que os óbitos causados pela pandemia se aceleraram em todo o país.

Em 18 de março, foi a vez de o prefeito licenciado de Vitória da Conquista (BA), Herzem Gusmão (MDB), 72, ter sido vítima do coronavírus. Ele morreu na noite daquele dia no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Gusmão estava internado desde 26 de dezembro e tomou posse virtualmente em 1º de janeiro.

Outros três óbitos ocorreram ainda em janeiro. O primeiro prefeito a morrer dentro do atual mandato foi Marcelo Puppi (DEM), 61, de Campo Largo (PR), no dia 7 daquele mês. Ele estava internado desde 25 de novembro, dez dias após ter sido reeleito prefeito do município de 133 mil habitantes.

Maior milionário do sul da Bahia é encontrado morto

Empresário estava foragido.

Empresário estava foragido.

O empresário Eugenildo Almeida Nunes, considerado um dos mais ricos do sul da Bahia, foi encontrado morto em sua residência na manhã deste sábado (03), na cidade de Ubatã. 

Aos policiais, o segurança relatou ter ouvido um tiro durante a madrugada, porém não soube informar de onde surgiu. Existe a suspeita que o empresário utilizou para cometer o suposto suicídio.

Eugenildo Almeida Nunes está sendo procurado pela polícia após a justiça expedir mandado de prisão temporária solicitado pelo Ministério Público pela suspeita de estupro de vulnerável contra duas adolescentes em Ubatã. 

Na residência foi encontrada uma carta escrita a mão relatando sua versão dos fatos. “Não sou esse monstro que dizem”.  Na carta existe ainda relato de tentativa de extorsão financeira.

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Quase duas mil prostitutas fazem paralisação por vacina

Prostitutas fora das ruas.

Prostitutas fora das ruas.

Quase duas mil prostitutas de Belo Horizonte paralisaram suas atividades nesta semana. Com hotéis da zona boêmia da capital fechados, e tendo que se arriscar nas ruas para trabalhar, elas querem ser incluídas no grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19.

“Nossa profissão é de risco. Muitas estão afastadas com medo. A vacina é fundamental para que elas possam voltar ao trabalho com segurança”, disse Cida Vieira, presidente da Associação das Prostitutas de Minas Gerais (Aprosmig). 

Muitas tinham conseguido o auxílio emergencial de R$ 600 no ano passado. Agora, elas tentam receber o novo benefício, menos da metade do disponibilizado no ano passado, porém o benefício ainda não está garantido para as profissionais. 

Polícia apreende carro com placa adulterada e drogas no Vilelinha de açúcar

Carro ilegal flagrado pela PM.

Carro ilegal flagrado pela PM.

Policiais operacionais a bordo da viatura 7012 e ROTAM 70ª durante patrulhamento ostensivo na entrada do bairro Teotônio Vilela, apreenderam um veículo com placa adulterada, drogas e a quantia de R$ 250,00

Na abordagem feita no condutor e no interior do carro, os PMs encontraram um tablete de crack pronta para o uso e comércio. A ação ocorreu às 11h30 do último dia 31/03. 

O carro, modelo VW Saveiro, estava com a placa adulterada OUU0D64, sendo que a original, segundo a PM, é OZM3H81. 

A droga, o veículo e o condutor foi apresentada no plantão da 7ª COORPIN para lavratura do Auto de Prisão em Flagrante. 

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Psicólogo ilheense descarta surto psicótico no caso do soldado Wesley

Soldado foi baleado por colegas de farda em SSA.

Soldado foi baleado por colegas de farda em SSA.

Não vejo um quadro de surto psicótico no caso do SD PM Wesley Soares, dirigiu aproximadamente 250 km até Salvador, estava com discurso orientado, escolheu um local de ampla visibilidade, não direcionava aleatoriamente seu protesto. Aparenta, ao meu ver, um quadro de nervosismo, agitação e inquietação, que podem estar correlacionado a uma possível Síndrome de Burnout.

Inúmeros Profissionais da segurança pública tem passado por isso em todo o Brasil, bem como quadros de Transtorno de adaptação, transtorno de ansiedade generalizada, transtorno de pânico e outros quadros ansiosos.

Entendo que as pessoas costumam negar suas fragilidades e as instituições precisam urgentemente ampliar o acompanhamento em saúde mental, pois as guerras, revoluções e pandemias, tem esse efeito de desorganização mental coletiva e individual.

Indo além, estamos numa dualidade intensa política, e, parafraseando digo:” na briga da onda do mar e a rocha, quem sempre perde é o siri!”.

Por fim, é muito mais fácil dizer: “ minha cabeça dói!” Ao invés de dizer: “ meu coração está em Pedaços!”

Negamos amplamente a necessidade de acompanhamento em saúde mental, infelizmente só lembramos disso frente a tragédias, aí fica sempre mais fácil falar:
– “Estava louco e perdeu o juízo!
– “Era um fanático!!”

Obs: A minha opinião não refere-se a uma questão de visão política partidária, apenas um alertas sobre a urgência na ampliação do Acompanhamento em Saúde Mental no Brasil!”

Aqui não estou tratando das decisões tomadas pela PM-BA, pois não está no local para entender quais decisões deveriam ser tomadas, tão pouco sou especialista em gerenciamento de crise. Trate-se de um questionamento de um profissional que lida na área, para refletirmos sobre a saúde mental, quer seja no ambiente coletivo ou individual.

Um questionamento: qual última vez que você procurou um profissional em saúde mental ?!

Texto do psicólogo ilheense Gustavo Pestana. 

Geraldo Magela garante vacina para os agentes de trânsito de Ilhéus

Vacina contemplará agentes com 51 anos.

Vacina contemplará agentes com 51 anos.

O secretário de saúde de Ilhéus, Geraldo Magela respondeu ao sindicato dos Agentes de Trânsito do Estado da Bahia – Sindatran Bahia – e afirmou que a vacinação para os Agentes de Trânsito e demais profissionais da Segurança Pública e Salvamento que fazem parte do grupo prioritário de vacinação, conforme calendário oficial do Ministério da Saúde e conforme determinação da CIB serão vacinados á partir da segunda feira próxima, dia cinco (5) de abril.

“Uma vitória a ser comemorada, vez que até então não se tinha certeza sobre esse direito que é nosso. Diz o presidente do Sindatran Bahia”, Valério Bomfim.

A vacinação será realizada no antigo colégio Fênix na Avenida Canavieiras, Para ter acesso, os profissionais deverão se dirigir ao local de posse de todos os documentos necessários e, neste primeiro momento, somente os profissionais com mais de cinquenta anos serão imunizados, dezesseis Agentes no total. A expectativa é que tão logo cheguem mais vacinas, a idade reduza e os outros profissionais, que estão na ativa, colocando as suas vidas em risco, sejam imunizados também.

Reunião ocorreu na sede da SESAU.

Reunião ocorreu na sede da SESAU.

O Sindatran Bahia agradece publicamente ao secretário Magela e sua equipe, pela celeridade e responsabilidade com que tratou do problema, uma marca da sua gestão a frente da secretaria de saúde, ao passo que lamenta, não ter obtido resposta dos outros membros do governo Mário Alexandre.

“Nos colocamos à disposição, sempre, do governo, para ajudar no que for possível, para resolver os problemas e conter esta pandemia que afeta a todos e tem vitimado tantas famílias”, encerra Bomfim.

Texto de responsabilidade do Sindicato dos Agentes de Trânsito enviado ao Site Fábio Roberto Notícias. 

Ônibus circulam nesta sexta-feira Santa em Ilhéus

Crédito foto: Clodoaldo Ribeiro.

Crédito foto: Clodoaldo Ribeiro.

Apesar do feriado da sexta-feira Santa, o transporte público de Ilhéus está operando normalmente, contudo, com a frota reduzida por determinação da direção das empresas ViaMetro e São Miguel. 

A depender do destino, o usuário terá um tempo de espera estimado entre 30 a 45 minutos no ponto de ônibus, a não ser que opte por outro meio de transporte dentro dos padrões da regularidade. 

Desde o início da pandemia ainda no mês de março do ano passado, as empresas de ônibus reduziram, de forma unilateral, as frotas, contribuindo efetivamente, para propagação da covid-19, diante da aglomeração e do iminente risco que os usuários enfrentam. 

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