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Juíza autoriza advogado andar armado para se defender de ameaças

Advogado andar armado.

Advogado andar armado.

A Justiça Federal em Mato Grosso autorizou um advogado a andar armado para se defender de outro advogado que lhe tem feito ameaças. De acordo com a decisão da juíza Vanessa Curti Perenha Gasques, da 2ª Vara Federal de Mato Grosso, o advogado “vem enfrentando situação específica de risco à sua integridade física a justificar a autorização excepcional do pedido de autorização de porte de arma”.

Na decisão, a magistrada ressalvou que “em momento algum deve ser admitido o incorreto manuseio” da arma, uma pistola calibre .380 da marca Taurus. “A arma, portanto, só deverá ser utilizada diante de uma reação inesperada e, exclusivamente, para fins de defesa pessoal, observando-se o princípio da proporcionalidade.”

O advogado que pediu para andar armado havia feito o pedido para a Polícia Federal, responsável pelo controle das armas distribuídas a civis no Brasil. Em despacho, a Superintendência da PF em Mato Grosso não autorizou o porte: “Não nos parece razoável o temor manifestado pelo requerente no sentido de ser alvo da ação de delinquentes com os quais tenha mantido contato. Este é o ofício do advogado, e no mais das vezes este é o tipo de contato que lhe será apresentado, cabendo a ele a gestão de sua vida e ao Estado lhe prestar segurança pública cabível”.

No documento, a Superintendência da PF afirma que conceder o porte a esse advogado obrigaria a corporação a conceder a todos os advogados em situação semelhante. Ou seja, continua o despacho, seria uma “questão institucional”, que só poderia ser tratada pelo Legislativo.

A juíza, no entanto, disse que o caso é excepcional. O autor do pedido registrou queixa contra seu ameaçador, que foi condenado justamente pelo crime de ameaça. Consta do processo que ele é acusado do mesmo crime por outras pessoas, sempre por disputas relacionadas a honorários. Portanto, se trata do caso de uma pessoa ameaçada “por indivíduo reincidente em crimes graves”, ponderou a magistrada.

Clique aqui para ler a decisão que autorizou advogado a andar armado.

Mandado de Segurança 1000895-47.2017.4.01.3600

Banco de Sangue de Ilhéus realiza café da manhã para lembrar Dia Nacional do Doador

Campanha Banco de Sangue de Ilhéus.

Campanha Banco de Sangue de Ilhéus.

Doar sangue é nos unir em prol da vida. Com esse tema, o Banco de Sangue de Ilhéus realiza café da manhã especial, dia 24, a partir das 7h30min, em comemoração ao Dia Nacional do Doador de Sangue. “Doar sague é um gesto de solidariedade e salva muitas vidas”, destaca a enfermeira Marusa Alves. A expectativa do Hemocentro é de receber, neste dia, doadores já cadastrados e convidados que irão doar pela primeira vez.

Segundo Marusa Alves a necessidade de abastecimento do Banco de Sangue de Ilhéus é grande, pois o município atende a população local e de cidades circunvizinhas. “A saída de sangue é bem maior que a entrada de doadores regulares, então é necessária conscientizar toda a população da importância em doar”, explica a enfermeira.

De acordo com Marusa Alves, o processo de doação é simples, basta o doador portar um documento com foto, realizar o cadastro e, em seguida, será encaminhado para uma sala de triagem. Se estiver apto para doação, ele vai responder a um questionário e depois será encaminhado para a sala de coleta, onde recebe algumas orientações para a coleta. Por último, vai para o espaço de refeição, de onde, alguns minutos depois, será liberado.

O banco funciona de segunda a sexta das 07h às 17h e sábado das 08h às 12h, no anexo da Santa Casa de Misericórdia, na ladeira da Rua do Café, centro.

Exibição gratuita de documentário no Terreiro Matamba Tombenci Neto nesta quinta

Exibição/documentário.

Exibição/documentário.

Nesta quinta-feira (23), será realizada uma exibição gratuita do documentário “Quem Realmente Somos”, do cineasta Paulo Alberton, no Terreiro Matamba Tombenci Neto, às 19 horas. A atividade é uma iniciativa da Organização Gongombira de Cultura e Cidadania e faz parte da programação do Novembro Negro da instituição.

O documentário mostra a mudança de Mestre Roxinho para a Austrália, em 2006, quando começa a ensinar capoeira angola a um grupo de jovens refugiados africanos numa escola pública em Sydney. O vice-diretor da escola resiste ao programa argumentando que a capoeira não ajuda os alunos a melhorarem seu comportamento ou suas notas. A psicóloga da escola, por outro lado, defende que a Capoeira ajuda os refugiados sem formação prévia a se integrar na Austrália.

O documentarista se envolve com esses alunos enquanto conduz oficinas de vídeo participativo e acompanha incríveis histórias de imigração e diáspora que se desenrolam por entre rabos de arraia e versos de rap. Paulo Alberton tem doutorado profissional em comunicação em artes pela Western Sydney University, e mestrado profissional em direção de documentários pela renomada Australian Film Television and Radio School (AFTRS), ambas na Austrália. Como parte do doutorado, produziu o documentário longa-metragem “Quem Realmente Somos”, que acompanha, durante sete anos, o assentamento de um grupo de 30 jovens refugiados africanos na Austrália.

Prefeitura de Barro Preto realiza higiene bucal e escovação nas escolas

Alunos recebem orientação  para escovação.

Alunos recebem orientação para escovação.

Na última quarta-feira a Prefeitura Municipal de Barro Preto, prefeita Ana Paula Silva Simões, realizou aplicações de flúor na rede pública de ensino, do programa Saúde Bucal e PSE programa de Saúde na Escola que estava parado há quatro anos.

Ação irá percorrer todas as escolas do município.

Ação irá percorrer todas as escolas do município.

Após percorrer as escolas Olavo Clementino e Professora Yêda Barradas, ontem foi vez da Creche Escola.  O dentista Rodrigo Pontes aplicou de flúor nas crianças. Esse projeto teve total apoio da secretária de saúde secretária Isabela Costa, que afirma que o ano que vem esse projeto continuará.

Urgente! Tiros e correria no ponto de ônibus da UESC

Viatura intercepta ônibus na porta da UESC.

Viatura intercepta ônibus na porta da UESC.

O estudante da UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz), Jhonatan Queiróz, relatou na rede social Facebook que enfrentou momentos de pânico, juntamente com outros colegas, no ponto de ônibus próximo da Instituição na noite desta quarta-feira (22).

Segundo Jhonatan, um ônibus da empresa São Miguel que estava parado no ponto foi interceptado por policiais militares, após ter conhecimento que um suspeito de assalto estava no interior do veículo, 03 policiais militares deram voz de abordagem, porém não conseguiram render o homem.

Foram ouvidos 03 disparos e muito desespero dos estudantes e de outros usuários que estavam no ponto. A pessoa procurada conseguiu se livrar dos três policiais, não foi atingido nos disparos e ainda conseguiu fugir à pé. Os Pms realizaram diligência, mas o homem se escondeu na mata escura. 

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Léo Coqui caiu com droga na Princesa Isabel

Indivíduo já é conhecido pela polícia.

Indivíduo já é conhecido pela polícia.

Na tarde desta quarta-feira, 22, por volta das 14:30hs o Setor de Inteligência da 68 CIPM realizou a prisão de Leandro da Silva Mello, vulgo Léo Coqui, 25 anos e residente na Av. Princesa Isabel n° 202, Centro, Ilhéus.

Segundo a polícia, o homem estava com um tablete de maconha com peso aproximado de 443 gramas, a quantia de R$ 200,00 e uma motocicleta Honda CG 125 Fan, azul, placa policial JSR-1007, licença de Ilhéus e com restrição nos órgãos de trânsito.

Material flagrado pelos policiais.

Material flagrado pelos policiais.

O meliante e o material encontrados foram encaminhados à delegacia para adoção das medidas cabíveis.

Ex-prefeito de Canavieiras tem contas rejeitadas e terá que devolver mais de R$ 43 mil

Almir está encrencado no TCM.

Almir está encrencado no TCM.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (22/11), decidiu pela rejeição das contas das prefeituras de Canavieiras, relativas ao exercício de 2016. Entre as principais irregularidades praticadas pelo  ex-gestor está a ausência de recursos em caixa para pagamento de despesas com restos a pagar, o que caracteriza descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, e o não pagamento de multas aplicadas pelo TCM aos gestores em exercícios anteriores. Diante das irregularidades, ex-prefeito ainda sofreu representação no Ministério Público da Bahia para que seja apurada a ocorrência de possível crime contra as finanças públicas.

O ex-prefeito Antônio Almir Melo não deixou em caixa recursos suficientes para cobrir as despesas com os restos a pagar de exercícios anteriores, o que gerou um saldo negativo de R$802.398,27 nas contas públicas. A irregularidade é grave, pois o gestor, ao assumir obrigações de despesas sem a correspondente disponibilidade financeira, compromete o equilíbrio das contas públicas, fato que, por si só, impõe a rejeição da prestação de contas.

O ex-prefeito também extrapolou o limite máximo de 54% para despesas com pessoal, vez que os gastos alcançaram 63% da receita corrente líquida ao final do exercício, e não fez o pagamento de duas multas de sua responsabilidade, no total de R$2.700,00. Antônio Almir Melo foi multado em R$12 mil por irregularidades contidas no relatório técnico e em R$43.291,44, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reduzido a despesa com pessoal.

Centro de Convenções recebe o 3º Ilhéus Tattoo Fest com workshops e várias atrações

Tatoo em Ilhéus.

Tatoo em Ilhéus.

Serão três dias de muita arte, cultura e entretenimento em um só lugar. O Centro de Convenções Luiz Eduardo Magalhães recebe de 24 a 26 de novembro, a terceira edição do Ilhéus Tattoo Fest, um evento com muitas atrações para todas as idades. Com expectativa de receber um público diário de duas mil pessoas, o evento reúne profissionais do Brasil e do exterior, para mostrar seus talentos, trocar experiências e revelar as novas tecnologias em produtos, materiais e equipamentos destinados a arte da tatuagem e do bodypiercing.

De acordo com Suzart Tattoo, organizador do evento, além de reunir os melhores artistas regionais, nacionais e internacionais em um só lugar, o festival conta com um palco que receberá bandas de gêneros variados. “Entre as atrações confirmadas, Geovane Mc; Dj Jonnas Brasil; Billy Fat; Singah Pure; Mc Junior; Arte Margina; Cijay; Banda Pier 5; Bad Maria. Além disso, estamos trazendo para o Tattoo Fest, uma equipe de Salvador para apresentar a modalidade suspensão corporal, que é um ritual executado por meio de ganchos atravessados na pele”, explicou.

Arte discriminada – Suzart acrescenta ainda que durante os três dias de festival, haverá um workshop, vendas de materiais para tatuagem, além de palestras com tatuadores. A presença confirmada das atrações, Daniel Fernandes, o Silvinho Tattoo, além do Marcelo Bboy, tatuador e bodypiercing bocaiuvense, que tem cerca de 90 por cento do corpo tatuado e um dos mais procurados por pessoas que curtem tatuar o corpo. “Esta arte é bastante discriminada. Embora tenha revelado inúmeros profissionais no Brasil e no mundo, sofremos preconceito por onde andamos. Na Coréia do Sul, se o profissional da tatuagem não for um médico por exemplo, ele comete crime e pode ir à prisão”, relata.

A organização garantiu ainda que o evento contará com um concurso para escolher o melhor tatuador e a escolha da miss-tattoo. Este tipo de evento acontece durante todo o ano em diversas cidades do Brasil, o que torna uma forma de interação entre os interessados em todo o mundo, popularizando a arte da tatuagem na região entre os artistas e o público presente. O Ilhéus Tattoo Fest conta com o apoio da Prefeitura Municipal, por meio da secretaria de Cultura (Secult). Os ingressos custarão R$ 15,00 e mais um quilo de alimento não perecível.

Ex-prefeitos baianos que desviaram verba do Fundeb serão notificados pelo MPF

Desvio de verbas do Fundeb.

Desvio de verbas do Fundeb.

Diante dos frequentes episódios de malversação e desvio de finalidade na aplicação de recursos do Fundeb e do Fundo Municipal de Saúde, o Tribunal de Contas dos Municípios decidiu encaminhar ao Ministério Público Federal, Procuradoria Regional da República na Bahia, as decisões administrativas transitadas em julgado, nas quais tenham sido identificadas irregularidades na aplicação dos recursos federais. O objetivo é fortalecer o controle desses recursos, especialmente em casos que envolvam desvio de finalidade, dano ao erário ou malversação de recursos.

A Ordem de Serviço nº 30/2017, assinada pelo presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, foi publicada na edição de sexta-feira (17) do Diário Oficial do TCM. Também serão encaminhadas cópias dos processos em que forem identificadas irregularidades ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, quando se tratar de recursos do FUNDEB. E ao Ministério da Saúde, com solicitação de remessa ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS, nos casos que envolvam recursos do Fundo Municipal de Saúde.

Já as decisões do Tribunal Pleno do TCM que envolvam recursos de origem estadual serão encaminhadas ao Ministério Público Estadual e aos órgãos repassadores estaduais competentes.

Uber entra em funcionamento em Ilhéus nesta sexta-feira

Uber em Ilhéus.

Uber em Ilhéus.

O Uber que chegou à Bahia em 7 de abril de 2016, já cadastrou mais de 18 mil motoristas em todo estado. Atualmente, o serviço opera em Salvador e região metropolitana, além de Feira de Santana e Juazeiro, mas os assíduos no serviço de transporte particular podem começar a comemorar.

A previsão é de que a Uber esteja disponível para os conquistenses a partir desta  quarta-feira (22) e para quem mora em Itabuna e Ilhéus, o prazo é sexta-feira (24). Já os moradores de Porto Seguro só vão poder usufruir dos serviços dentro de uma semana, no dia 29.

A empresa já havia iniciado o cadastramento para motoristas interessados na segunda quinzena de setembro, mas não havia dado uma previsão para o início das operações. O Uber permite o usuário estimar quanto vai custar a viagem antes mesmo de entrar no carro. Após a viagem, tanto o usuário quanto o motorista parceiro precisam avaliar um ao outro.

Hélio Ricardo é o novo diretor de eventos e serviços turísticos de Ilhéus

Publicitário Hélio Ricardo.

Publicitário Hélio Ricardo.

O publicitário Hélio Ricardo de Jesus é o novo diretor de eventos e serviços turísticos, na secretaria de turismo do governo Mário Alexandre. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (21). Antes, Hélio estava coordenando a comunicação da secretaria municipal de saúde, onde vinha desempenhando importante trabalho em parceria com a imprensa.

Hélio Ricardo ocupa o cargo deixado por André Tiago Mateus Pittari, que segundo o Decreto, solicitou exoneração a pedido. Ainda não foi divulgado o substituto de Hélio Ricardo no setor de comunicação da saúde em Ilhéus. 

Transcrição do Decreto.

Transcrição do Decreto.

68ª CIPM garante segurança no protesto em defesa do Hospital Regional

68 CIPM acompanhou protesto.

68 CIPM acompanhou protesto.

Na tarde desta terça-feira (21), ocorreu uma manifestação com início às 15:00h, na Praça em frente ao estádio Mário Pessoa, no Bairro Cidade Nova, com aproximadamente 120 pessoas, que logo após, deslocaram em caminhada pelas ruas do centro da cidade, chegando em frente a Câmara Municipal por volta das 16:00h, os quais participaram sessão na Câmara de Vereadores, encerrando às 18h.

Os participantes reivindicaram dos vereadores que intercedam junto ao Governo do Estado, pelo fortalecimento do SUS dizendo: não a privatização do Hospital Costa do Cacau e não ao fechamento do Hospital Regional Luiz Viana Filho. 

Com o objetivo de manter a segurança e a ordem pública, a 68 CIPM realizou o policiamento, garantindo a segurança dos participantes e sem que houvesse transtornos no transito do centro da cidade.

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ILHEUS TONELADAS DE LIXO SAO RECOLHIDOS NA OPERACAO CIDADE LIMPA

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