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:: ‘Bahia’

MPF apura indícios de vendas de decisões judiciais no Tribunal Regional do Trabalho na Bahia

Investigação está na mira do MPF e PF.

Investigação está na mira do MPF e PF.

O Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram na manhã desta quarta-feira, 11, operação para apurar indícios de venda de decisões judiciais por parte de integrantes do Tribunal Regional do Trabalho na Bahia (TRT5). As buscas e apreensões têm como objetivo reunir documentos e outros elementos que possam comprovar suspeitas do recebimento de vantagens financeiras indevidas, indicativos de combinações de decisões judiciais, de ocultação de bens e de associação entre os investigados. As ações, requeridas pelo vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

As investigações do MPF apontaram indícios da atuação de um grupo de juízes do Tribunal Regional do Trabalho que, em conjunto com advogados, estaria negociando acórdãos e decisões no TRT5. Há suspeitas de que os valores pagos a título de honorários aos advogados envolvidos no esquema sejam rateados entre os integrantes da organização criminosa, incluindo os agentes públicos. Os nomes dos alvos das medidas cautelares não serão divulgados, uma vez que as investigações são sigilosas.

MP aciona Buerarema por manter lixo a céu aberto

Lixão a céu aberto.

Lixão a céu aberto.

O Município de Buerarema foi acionado pelo Ministério Público estadual por realizar lançamento irregular de detritos urbanos na zona rural, deixando o lixo em local a céu aberto, próximo ao rio Macuco, causando poluição do recurso hídrico e gerando degradação do meio ambiente e risco à saúde da população. Segundo ação civil pública, ajuizada nesta quarta-feira, 11, pelo promotor de Justiça Yuri Mello, o Município não possui política municipal de saneamento básico e de gestão de resíduos sólidos. A ação se baseia em relatório de fiscalização realizado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), que atestou as irregularidades. 

O promotor explicou que a prática irregular de poluição ambiental é reincidente, pois já haviam sido identificados lixões na zona rural do município em 2006 e 2008. Yuri Mello solicitou à Justiça que, em decisão liminar, determine ao Município a interrupção definitiva do lançamento irregular de rejeitos dentro de 30 dias; em mesmo prazo, o início da elaboração dos planos municipais de saneamento básico e de gestão integrada de resíduos sólidos, com conclusão em no máximo 12 meses; a recuperação dos danos ambientais provocados pelo descarte inadequado na área do rio; e a realização de destinação ou disposição final dos rejeitos, coletados de forma seletiva, em aterro sanitário devidamente licenciado por órgão ambiental competente em um prazo de 12 meses.

A ação decorreu de inquérito civil aberto, conforme diretrizes do programa estratégico ‘Resíduos: do Lixão à Gestão Sustentável’, para verificar se os municípios da área de atuação da Promotoria Regional de Meio Ambiente, com sede em Itabuna, atendem à legislação ambiental sobre saneamento básico e resíduos sólidos.

Ilhéus: escolinha de futebol terá nome em homenagem à Chiquinho de Assis

Homenagem justa a quem contribuiu pelo esporte.

Homenagem justa pela contribuição no esporte.

Nos próximos dias a cidade de Ilhéus terá uma nova escolinha de futebol. O nome já foi definido pelos organizadores do projeto, Magela Rossi, Carlos Goiabão, Zé Miúdo e Dadá. Trata-se da Escolinha Nova Geração, uma homenagem ao professor Chiquinho de Assis. Uma pessoa que era grande amante do trabalho de base e responsável por revelar muitos atletas para vários clubes do país e até para o exterior. 

Chiquinho já atuou em clubes como Catuense, Fluminense de Feira, Leôncio, Botafogo, e o Esporte Clube Bahia. No Rio de janeiro, passou no Olaria, Fluminense, e Flamengo. A maior parte da sua vida como técnico ocorreu nas bases da Catuense e Vitória, onde revelou grandes jogadores como, Huck, David Luiz, Fernandinho, Alecsandro, Anderson Martins, conquistando muitos títulos ao longo de sua carreira. 

Chiquinho de Assis também trabalhou como técnico no Bahia, tanto na base, como no profissional, deixando também a sua marcar no tricolor de aço, no Olaria no Rio de janeiro, no Monte Azul em São Paulo, além de ter trabalhado no futebol americano comandando o Maiame FC, onde tinha jogadores campeões mundiais como Romário e Zinho.

Chiquinho é irmão do treinador Magela Rossi, e será sempre lembrado no universo do esporte, como um grande amante do trabalho de base e considerado um dos melhores treinadores de base que o Brasil já teve.

Matéria do repórter do FR Notícias, Júlio César.

Tum, José de Arimateia e Talita Oliveira entre os mais faltosos na assembleia legislativa

Faltaram ao trabalho sem justificar.

Faltaram ao trabalho sem justificar.

O deputado estadual Roberto Carlos (PDT) lidera o ranking de parlamentares da Assembleia Legislativa que mais faltaram às sessões de votação este ano sem apresentar justificativa, aponta o registro de frequência em plenário divulgado no site de transparência da Casa. Até agora, o pedetista já acumula 22 ausências injustificadas desde o começo da atual legislatura.

Em segundo, empatados com 17 faltas, estão Rogério Andrade Filho e Alan Castro, ambos do PSD. Logo abaixo, aparece Tum (PSC), que não foi a 16 das 76 sessões ordinárias e extraordinárias realizadas em 2019. Dividem o quarto lugar, com 15 faltas, Adolfo Menezes (PSD) e Luciano Simões Filho (DEM). Laerte do Vando (PSC) completa o top 5 dos mais faltosos, com 14 ausências.

Quem também queimou ao trabalho foi o deputado José de Arimateia (PRB) e Pastor Tom (PSL) com 13 faltas, seguidos por Talita Oliveira (PSL) e Zó (PT), ausentes em 12 sessões deliberativas convocadas pela Assembleia.

Deputado Felix Mendonça é campeão de gastos na Câmara

Felix puxa a lista da gastança.

Felix puxa a lista da gastança.

Os 39 deputados federais eleitos pela Bahia em 2018 consumiram, de fevereiro até ontem cerca de R$ 7,3 milhões por meio da cota parlamentar, segundo informações no Portal da Transparência da Câmara sobre os custos bancados com verbas públicas repassadas todo mês aos membros do Congresso.

Da bancada, o maior volume de gastos foi apresentado por Félix Mendonça Júnior (PDT), com o montante de R$ 267,5 mil. Na sequência, vêm Daniel Almeida (PCdoB) e Uldurico Junior (Pros), cujas despesas somaram R$ 241,1 mil e R$ 236,8 mil, respectivamente. Em quarto e quinto, aparecem Arthur Maia (DEM), com R$ 229 mil, e Jorge Solla (PT), com R$ 226,1 mil.

Na lista dos que mais usaram recursos do chamado “cotão”, estão ainda Elmar Nascimento (DEM), Marcelo Nilo (PSB), Alex Santana (PDT),  Nelson Pelegrino (PT), Valmir Assunção (PT), Marcio Marinho (PRB), Antonio Brito (PSD), Bacelar (Podemos), Claudio Cajado (PP), José Nunes (PSD) e Ronaldo Carletto (PP), todos com gasto superior a R$ 200 mil.

Josias Gomes calcula errado e termina dando tiro no pé

Manobra entrou água.

Manobra entrou água.

Numa manobra perigosa, cheia de incertezas, o deputado Josias Gomes (PT) articulava a viabilidade de uma segunda chapa em afronta a decisão da majoritária do Partido dos Trabalhadores ao lançamento da nova presidência na chapa estadual. Como imaginávamos, a majoritária já havia decidido apoiar, em chapa única o candidato indicado pelo Senador Wagner (PT) . 

Jojoba, achando que tinha apoio de mais que a metade do partido tentou uma jogada e fracassou. Essa ruína veio após a saída de um de seus principais aliados, o deputado Rosemberg Pinto (PT) , assim como outras lideranças, como diria Vinicius de Moraes: quase “levados pelos encantos de Ossanha” e devaneios do ex secretário de relações institucionais. Desesperado, busca agora apoio ao “centro espírita” para ressuscitar uma possível aliança com o falecido (politicamente) Geraldo Simões (Pedinha), rival em tempos antigos.

Cabeças vão rolar!!! Ao logo de sua vida pública Jaques conseguiu juntar diversas legendas em alianças fidedignas aos seus ideais e perspectivas de futuro. Desde então o partido na Bahia ganhou um “UPGRADE”. Wagner é nato articulista, tem apoio da maioria. As eleições da presidência partidária do diretório estadual deveria ocorrer de forma pacífica e ordeira. Mas, Josias vislumbrou uma oportunidade de tomada do poder promovendo internamento um “racha”. Diante da situação, o governador Rui Costa começa a dá sinais de total decepção a essa “pseudo” afronta articulada pelo Deputado. Ficou estabelecido, dentro da legenda só haveria a chapa única do companheiro Elder Valadares, fiel escudeiro e assessor pessoal do senador Wagner. Vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos dessa novela mexicana. Que promete ser caliente e regada de muito chilli!

*Texto do cientista político Thiago Borges*.

Fim dos tempos! Tio estupra sobrinha de apenas 5 anos

Individuo confessou abuso na criança.

Individuo confessou abuso na criança.

Policiais civis da delegacia de Canavieiras foram informados que uma criança deu entrada no hospital da cidade, com suspeita de ter sofrido abuso sexual. O médico que atendeu o paciente notou vermelhidão nas partes íntimas e com escoriações. 

De imediato, os investigadores interrogaram os pais do menor, com apoio do Conselho Tutelar, e o suspeito foi identificado como David Roberto Conceição da Silva, 23 anos, tio da criança. 

O homem foi preso em flagrante no bairro Olaria, e confessou aos policiais que já havia feito outras vezes, porém negou a penetração, alegando que apenas usava os dedos na prática do estupro de vulnerável. 

A criança de iniciais O. S. P, de 5 anos de idade, foi medicada e recebeu alta no mesmo dia, enquanto o meliante foi recambiado para o plantão da 7ª Coorpin, em Ilhéus, onde está detido à disposição da justiça. 

Greve da PMBA pode acontecer no mês de setembro

Pms podem parar atividades.

Pms podem parar atividades.

A decisão sobre a greve dos militares só será definido no próximo dia 11, quando cerca de 10 mil policiais estarão juntos em nova assembleia. Entre lideranças da PM, o ambiente é de apreensão, sobretudo, pela possibilidade de reviver o caos imposto pelas paralisações passadas em todo o estado, sobretudo em Salvador e Região Metropolitana.

Para eles, os cinco anos de salários congelados, o descumprimento de acordos firmados e a indisposição do governo estadual para dialogar com a categoria podem dificultar negociações para estancar o movimento.

Por outro lado, o governo do estado e a cúpula da Segurança Pública apostam que não há qualquer chance de paralisação na PM e tratam o assunto como boato com motivação política. 

Farra das diárias: pagamentos no Detran-BA somam mais de R$10 milhões

Rui precisa intervir no Detran.

Rui precisa intervir no Detran.

Do início de 2016 ao fim de 2018, o pagamento de diárias a servidores de carreira e nomeados para cargos comissionados no Detran consumiu aproximadamente R$ 10 milhões dos cofres públicos, aponta levantamento no Portal de Transparência do governo do estado.

O maior volume de gastos com o benefício no período ocorreu ano passado, cujos repasses de R$ 4,542 milhões levaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE) a investigar um suposto esquema de adição ilegal de diárias para turbinar salários de dirigentes, ocupantes de cargos de chefia e servidores graduados do órgão.

O montante de 2018 é cerca de 50% acima dos gastos com diárias do órgão em 2017, quando foram destinados pouco mais de R$ 3 milhões, ante R$ 2,457 milhões em 2016. Para efeito de comparação, o valor pago com os benefícios do Detran este ano foi de apenas R$ 563.672.

Polícia é acionada para retirar árvores na rodovia Ilhéus/Uruçuca

Pista ficou parcialmente interditada.

Pista ficou parcialmente interditada.

Por volta das 08hs da manhã desse domingo, 18, uma equipe do 1º Pelotão de Uruçuca pertencente a base da polícia rodoviária estadual de Itabuna, fez a retirada de árvores na BA-262 rodovia Ilhéus/ Uruçuca. 

As árvores caíram na via em virtude dos  danos causados pelas fortes chuvas acompanhada de ventos fortes nas últimas 72hs.

A operação deixou o trânsito interditado parcialmente. A ação foi bem sucedida com o apoio de moradores deixando a pista limpa para evitar acidentes.

Ministério Público da Bahia reage à lei de abuso de autoridade

Nota pública do MP.

Nota pública do MP.

O Ministério Público do Estado da Bahia manifesta extrema preocupação com o avanço do Projeto de Lei 7596/2017, aprovado nesta quarta-feira (14) pela Câmara de Deputados e que segue para sanção presidencial. Na contramão das cobranças da população brasileira, o projeto inibe o trabalho de combate à corrupção e às organizações criminosas no país, e tem como alvo direto integrantes do Ministério Público, juízes e agentes policiais incumbidos deste complexo ofício.

Os parlamentares, ao invés de se debruçarem sobre os inúmeros projetos de lei que tramitam no Legislativo com o objetivo de reforçar os mecanismos de combate aos graves crimes cometidos contra a coletividade, decidiram por aprovar um projeto de lei que fragiliza o Sistema de Justiça e de Segurança Pública do Brasil. Sob pretexto de reprimir o abuso de autoridade, o PL 7596/2017 é uma forma de intimidação aos agentes de combate à corrupção, vez que os torna vulneráveis a processos e outras penalizações pelo exercício legítimo de suas atribuições.

Em razão do contrassenso existente na matéria, o Ministério Público brasileiro espera que o mencionado projeto de lei receba o necessário veto presidencial.

Jânio Natal é condenado a devolver mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos

Que situação complicada.

Que situação complicada.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta condenou o ex-prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, por irregularidades na contratação e pagamento de serviços de advocacia, no exercício de 2007, tendo como beneficiário o escritório Advocacia Safe Carneiro S/C. Foram gastos com a contratação – no período de março de 2007 a janeiro de 2008 – o montante de R$ 2.513.277,05 – que terão agora que ser devolvidos pelo ex-prefeito, com recursos próprios, em valores devidamente corrigidos monetariamente.

O relator do parecer, conselheiro Francisco Netto, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato que caracteriza crime tipificado como improbidade administrativa pelo gestor.

De acordo com a relatoria, o contrato celebrado entre a Prefeitura de Porto Seguro e o escritório Advocacia Safe Carneiro S/C foi irregular, por se tratar de um típico “contrato de risco” – que é proibido por lei aos entes públicos. Os honorários acertados pelo então prefeito Jânio Natal com o escritório de advocacia foram fixados no percentual de 16% sobre o valor acrescido ao FPM do município de Porto Seguro, em razão da atuação profissional do contratado, o que é vedado pela legislação.

Além disso, o gestor promoveu o pagamento dos honorários antes mesmo do trânsito em julgado de sentença favorável ao município de Porto Seguro, ou seja, ‘diante de uma decisão passível de revogação, que foi o que efetivamente ocorreu pouco tempo depois”.

Assim, revogada a liminar e encerrado o processo com trânsito em julgado desfavorável ao município, que foi condenado à restituição das parcelas recebidas “por força de reversão da medida antecipatória dos efeitos da tutela”, constatou-se que, em vez do ganho financeiro pretendido, o município de Porto Seguro foi obrigado a suportar, “por absoluta falta de zelo do gestor à época, um prejuízo de R$ 2.513.277,05 relacionado ao pagamento do escritório de advocacia que não entregou o que havia prometido, não fazendo jus, portanto, em se tratando de contrato de risco, ao recebimento de quaisquer valores.

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ILHEUS TONELADAS DE LIXO SAO RECOLHIDOS NA OPERACAO CIDADE LIMPA

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