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:: ‘Bahia’

Clima tenso no PP baiano

Clima pesado no PP.

Clima pesado no PP.

A rebelião no PP ganhou combustível novo. Após demissão de Wilson Brito Filho da chefia de gabinete da Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), autorizada pelo vice-governador João Leão, quem caiu nesta quinta-feira, 16, foi Élio Muniz, então coordenador da Sihs por indicação do ex-deputado Roberto Britto.

Ambos foram substituídos por nomes ligados ao deputado federal Cacá Leão. Contudo, no caso de Muniz, a exoneração foi assinada pelo presidente da Assembleia, Nelson Leal (PP), governador em exercício até ontem.

TJ-BA nega embargos para promotor Almiro Sena e prisão pode ser imediata

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) negou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pela defesa do promotor Almiro Sena, condenado a 4 anos e 5 meses de prisão em regime semiaberto por assédio sexual. A decisão, publicada anteontem, inviabiliza a tentativa de reverter o cumprimento imediato da pena aplicada pela Corte de segunda instância, por meio de recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 15 de abril, os advogados de Almiro interpuseram embargos para questionar supostas omissões no acórdão do julgamento de dezembro de 2018, quando o promotor do Ministério Público da Bahia foi condenado por assediar servidoras da Secretaria Estadual de Justiça, pasta que comandou de 2011 a 2014.

Relator dos embargos no TJ, o desembargador Mario Alberto Simões Hirs destacou que o pedido da defesa de Almiro Sena teve apenas “intuito de provocar, pela via imprópria, o reexame de questão já decidida”.

TRE-BA convoca quase 3 milhões de eleitores

Baianos na rota da biometria.

Baianos na rota da biometria.

A Justiça Eleitoral convoca, a partir desta segunda-feira, 13, eleitores de 281 cidades baianas para realizar o cadastramento biométrico obrigatório.

De acordo com cronograma definido pelo TRE da Bahia, a revisão extraordinária deverá ser concluída em todos os municípios participantes antes das Eleições Municipais de 2020. Ao todo, 2,9 milhões de cidadãos serão atingidos por este, que é o último ciclo da biometria no estado. 

Atualmente, o índice geral de eleitores com identificação biométrica na Bahia é de 73,30%, o que representa mais de sete milhões de cidadãos com as digitais cadastradas. 

Para o atendimento com hora marcada, o eleitor deverá acessar o endereço eletrônico agendamento.tre-ba.jus.br ou ligar para Central de Atendimento (71) 3373-7223. 

SINDPOC repudia ação de PM que matou delegado Mastique, em Itabuna

SINDPOC repudia ação do PM.

SINDPOC repudia ação do PM.

O SINDPOC repudia a ação desastrosa perpetrada por uma guarnição de policiais militares, onde o cabo da PM Cleomário, assassinou o delegado da Polícia Civil Mastique, após a vítima tentar evitar uma agressão de um policial militar de folga contra a sua acompanhante.

Os policiais civis Mastigue e Figueiredo ao serem abordados se identificaram serem policias e estarem armados. O Delegado ao pegar a arma, para entregar aos policiais militares foi alvejado, vindo a óbito no local, com objetivo de modificar o cenário do ocorrido, simularam Socorro a vítima. 

Os investigadores da Polícia Civil iniciaram a investigação para esclarecer a sociedade com a verdade dos fatos, responsabilizando o autor dessa truculência que ceifou a vida do nosso colega.

Paulo Carneiro é eleito presidente do Vitória no 1º turno

Torcedores comemoraram o resultado.

Torcedores comemoraram o resultado.

Com 67,86% dos votos, Paulo Carneiro foi eleito na noite desta quarta-feira, 24, como o novo presidente do Vitória para o triênio 2019/2022. Essa será sua segunda passagem pelo Rubro-Negro, já que também comandou o clube de 1991 a 2005, além de ter concorrido nos dois últimos pleitos, em 2016 e 2017.

Integrante da chapa ‘Vitória Gigante, Unido e Forte’, Carneiro, que terá como seu vice-presidente Luiz Henrique Viana Pereira. No Conselho Deliberativo e Fiscal, também deu a chapa ‘Vitória Gigante, Unido e Forte’. com Fábio Mota e Jailson.

Polícia Civil elucida falso estupro

Mentira descoberta pela polícia.

Mentira descoberta pela polícia.

Em face de comunicação de estupro, realizada por uma jovem de 19 anos, segundo a qual havia sido vítima de crime sexual praticado por um motorista de transporte alternativo, durante uma “corrida”do Bairros Moisés Reis para o Centro, em Eunápolis, a Polícia Civil concluiu as investigações pela falsa imputação de crime pela suposta vítima.

Durante as investigações, os policiais realizaram todo o trajeto apontado pela vítima, verificando diversas câmeras da cidade na busca de identificar o veículo e, conseqüentemente, o autor do suposto crime.

A perícia médico-legal não confirmou a versão da jovem, e, após várias diligências, ela confessou aos investigadores ter inventado o fato para conseguir a atenção de seu ex-companheiro.

A moça foi indiciada pelo crime de denunciação caluniosa, cuja pena pode chegar a 8 anos de reclusão.

Corregedoria fará inspeção no MPBA

MPBA fará correição.

MPBA fará correição.

A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará uma inspeção no Ministério Público da Bahia (MP-BA) em julho deste ano. Uma visita preparatória foi feita nesta segunda-feira (22) por uma equipe da Corregedoria. O objetivo da visita foi colher informações dos quatro ramos do Ministério Público (Estadual, Federal, do Trabalho e Militar) no estado e apresentar o plano de execução das atividades e a logística necessária de realização da correição.

Na correição ordinária, que acontecerá em julho, uma equipe composta por membros e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) fará a verificação do funcionamento dos serviços prestados na Bahia pelo Ministério Público do Estado e pelo Ministério Público da União (MPF, MPT e MPM). Na conversa, foi explicado sobre a logística e sobre o que é a correição, que acontecerá em julho na Bahia. Também foram abordados os aspectos procedimentais e a forma como será desenvolvido o processo correcional no estado.  “A correição é uma forma de nos ajudar, pois ela é orientadora da forma como devemos proceder para melhor atender à sociedade”, complementou a procuradora geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado.

Polícia Civil prende membro de facção criminosa, além de drogas e armas

Dri, indivíduo considerado de alta periculosidade.

Dri, indivíduo considerado de alta periculosidade.

Na manhã desta quarta-feira, 17, a polícia civil cumpriu 15 Mandados Judiciais de Busca e Apreensão na cidade de Ubaitaba, relacionado a investigação sobre integrantes de facções envolvidas no tráfico de drogas e homicídios.

A ação resultou na apreensão de uma caixa contendo 44 tabletes de maconha prensada, totalizando quarenta quilos, e apreensão de uma pistola semi-automática marca Taurus calibre .380, e documentos pessoais de Vagner Oliveira dos Santos, vulgo Bedeu, investigado pela polícia, mas que conseguiu fugir. 

No outro lado da cidade foi preso em flagrante por posse irregular de arma de fogo, na execução da busca e apreensão, no imóvel situado na Av. Ilhéus, Adriano Mendes dos Santos, vulgo DRI, sendo apreendido duas armas de fogo: um revolver calibre .38 e uma espingarda. Dri é investigado como integrante de facção criminosa.

Participaram da ação 60 policiais civis, das coordenadorias de polícia de Ilhéus e Itabuna.

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Sindguardas-BA participa de audiências na Câmara dos Deputados, em Brasília

Pedro trabalhando pela classe.

Pedro trabalhando pela classe.

O presidente do SINDGUARDAS/BA (Sindicato dos Guardas Civis do Estado da Bahia) Pedro de Oliveira, encontra-se em Brasília desde o dia 15 de abril cumprindo vários compromissos políticos e sindical.

A convite do presidente da FENAGUARDAS (Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais do Brasil) Clovis Roberto Pereira, os presidentes de sindicatos estaduais de Guardas Municipais participarão nesta terça-feira, 16, às 16:00 horas de uma importante reunião com lideres do PSD  a fim de discutirem o texto de emenda a Constituição Federal, que visa a reformulação e enquadramento das Guardas Municipais como força de Segurança Publica.

Pedro de Oliveira e o diretor sindical Delmo Souza, participam também de articulações junto ao deputado Marcos Bertaiolli para inserção das GCMS na reforma da previdência Social que tramita no Congresso para que tenha os mesmos direitos das policias, já que a maioria de suas atividades são análogas.

Motociclista é baleado na rodovia Ilhéus/Una e morre no hospital

Jackson morreu no hospital.

Jackson morreu no hospital.

Na tarde deste domingo, 14, foi registrado um homicídio na BA-001, próximo ao município de Una. As primeiras informações dão conta de que bandidos armados colocaram paus na pista, na altura da entrada do distrito de pedras de Una e abordaram dois jovens, moradores de Canavieiras.

Um dos rapazes identificado apenas por de Jackson, foi baleado na região do abdómen, sendo socorrido pelo SAMU para o Hospital Costa do Cacau, mas não resistiu aos ferimentos, vindo a falecer na sala de cirurgia. 

O outro rapaz, identificado apenas como Maicon, não sofreu ferimentos.

Homem é encontrado morto na rodovia

Corpo estava próximo da mata.

Corpo estava próximo da mata.

A polícia foi informada na manhã deste domingo, 14, por volta das 08h30, acerca de um corpo às margens da rodovia Ubatã/Ipiaú, após a entrada da cidade de Gongogi. 

A vítima do sexo masculino, foi identificada como Alece Oliveira Santos, de idade não informada, com o corpo em decúbito ventral. O departamento de polícia técnica foi acionado e fez a remoção para necrópsia.

Desconto da contribuição sindical só com autorização do servidor

Contribuição passou a ser opcional.

Contribuição passou a ser opcional.

Com a mudança no recolhimento do imposto sindical, após a reforma trabalhista, para que a contribuição seja descontada e destinada para seus sindicatos, é preciso que o trabalhador, independentemente que exerça atividades na área pública ou privada, deverá autorizar ou não por escrito, o desconto no contracheque. 

Isso acontece porque o desconto da contribuição sindical passou a ser facultativo e, por isso, condicionado à autorização dos trabalhadores. O valor da contribuição sindical equivale a um dia de trabalho do funcionário. Sindicatos de todo o país tentam burlar o que diz a lei trabalhista promovendo assembleias, para aprovar indevidamente o desconto sindical, o que poderá se caracterizar apropriação indébita. 

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 873) que mudou as regras da contribuição. Agora, a cobrança passa a ser feita por boleto bancário, que deve ser enviado por correio ou email ao trabalhador para que ele pague na rede bancária. 

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) proibiu, através da Portaria nº 421, o recolhimento do imposto sindical, previsto no art. 578 da CLT, de todos os servidores e empregados públicos municipais estaduais e federais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União. Os servidores de todas as esferas, que já foram descontados, podem pedir na Justiça a devolução dos valores.


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