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Justiça manda Rui fornecer alimentação a alunos da rede estadual que tiveram aulas suspensas

Ação proposta pela DPE.

Ação proposta pela DPE.

O Tribunal de Justiça da Bahia determinou que o Governo do Estado forneça alimentação para todos os alunos da rede pública, que tiveram as aulas suspensas como medida para impedir a propagação do coronavírus. Na decisão, o juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara de Fazenda Pública, dá um prazo de 48h para que determinação seja cumprida, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

A decisão, de caráter liminar, foi tomada após ação civil pública impetrada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA). Além disso, para receber a alimentação, as famílias não precisam ser beneficiárias de programas de transferência de renda ou estarem em determinados cadastros.

Na decisão, a Justiça diz que o Estado pode escolher a forma de garantir que os estudantes recebam alimentação: pode ser pelo repasse de verba, pela oferta de cestas básicas/kit alimentação, ou da forma mais conveniente para a administração pública, desde que não gere ônus para as famílias.

Sílvia é assassinada a tiros na véspera do aniversário

A mulher morreu dentro de casa.

A mulher morreu dentro de casa.

O atuante delegado de polícia civil, Renato Fernandes, foi comunicado sobre um assassinato que teve como vítima uma mulher identificada pelo nome de Sílvia Nascimento da Costa. O crime aconteceu às 21h30 desta quarta-feira (01), na Rua João Panam, nº 480, bairro Tancredão, em Canavieiras. 

De acordo com relato do esposo, este se encontrava nos fundos da casa do casal, quando ouviu três disparos de arma de fogo e, ao ir verificar o que havia ocorrido, encontrou a esposa na sala do imóvel caída no chão já sem vida.

Segundo informações, Sílvia era usuária de drogas há muito tempo. Pessoas adentraram no imóvel e o local de crime não foi preservado pela polícia. O corpo foi removido para o departamento de polícia técnica de Ilhéus para necropsia.

A mulher estaria fazendo 47 anos nesta quinta-feira (02). 

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Coronavírus deve infectar 1,1 milhão de baianos até maio, diz pesquisa

Necessidade urgente da prevenção.

Necessidade urgente da prevenção.

Pesquisadores da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) projetaram que o coronavírus deve infectar 1,1 milhão de baianos até meados do mês de maio. 

O levantamento, divulgado nesta quarta-feira (1º), pontuou que o crescimento diário de casos confirmados da Covid-19 tem sido de 23%, observado o intervalo de 6 a 31 de março. Em meados de maio, cerca de 7,4% da população baiana deve ter sido infectada pelo novo coronavírus.

De acordo com o professor e coordenador do Grupo PET, da Faculdade de Economia da Uefs, Cleiton Silva, responsável pela pesquisa, as “projeções podem mudar dependendo das medidas que forem adotadas pelas autoridades nos próximos dias e do comportamento do vírus em nossa sociedade”.

“Haverá um pico de infectados no meio do mês de maio e depois vai começar a diminuir”, acrescentou Silva.

A pesquisa também destaca que a população que tem entre 70 e 79 anos tem mais incidência entre os contaminados na Bahia. Além disso, o levantamento aponta que os infectados representam cerca de 4% do total de casos notificados.

Coaraci registra 1º caso de coronavírus; paciente está em isolamento

Paciente está em quarentena.

Paciente está em quarentena.

O município de Coaraci, no Sul baiano, confirmou o primeiro caso de novo coronavírus. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (30) pelo prefeito do município, Jadson Albano. Segundo o gestor, o paciente já estava de quarentena por ter sido incluído entre os casos suspeitos da Covid-19. O prefeito usou as redes sociais para informar a população e pedir apoio.

“Queremos dizer à comunidade que essa pessoa já se encontrava de quarentena. O nosso município já havia feito a identificação como caso suspeito, e nós já tínhamos resguardado essa pessoa. Hoje, nós precisamos do apoio da comunidade para que nós resguardemos cada vez mais e apliquemos o distanciamento social. Começamos uma batalha e iremos vencê-la”, justificou. 

Coronavírus: MP adota medidas em cidades baianas sobre alimentação escolar de alunos com aulas suspensas

Merenda escolar.

Merenda escolar.

O Ministério Público estadual está acompanhando a situação relativa à continuidade do fornecimento da alimentação escolar no período do fechamento das escolas em diversos municípios baianos. Promotores de Justiça de várias comarcas expediram recomendações, esta semana, solicitando a adoção de providências voltadas ao fornecimento adequado da merenda. Além disso, nota técnica que trata do assunto foi elaborada pelos Centros de Apoio Operacional de Defesa da Educação, às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa e da Criança e do Adolescente.

Nas recomendações, os promotores de Justiça orientam que, caso haja a continuidade do fornecimento da alimentação escolar, seja feito um rodízio e descentralização no processo de entrega em pontos estratégicos das cidades

Rui Costa libera jogos nos estádios com portões fechados

Jogos com portões fechados.

Jogos com portões fechados.

O governador Rui Costa (PT) expediu um novo decreto na última sexta-feira (27) que manteve a liberação de jogos de futebol na Bahia com portões fechados. Ou seja: sem a presença de torcedores. O ato foi publicado no Diário Oficial no sábado (28). O novo decreto é uma atualização do primeiro ato de medidas restritivas contra o avanço do novo coronavírus, publicado no último dia 17 de março.

 Os eventos esportivos promovidos pela Federação Baiana de Futebol já estavam suspensos desde o dia 16 de março por conta da pandemia do novo coronavírus.

Caso Bruno Lino: Inquérito policial é concluído e encaminhado à justiça

Bruno foi encontrado morto na praia, em Canavieiras.

Bruno foi encontrado morto na praia, em Canavieiras.

A Policia Civil de Canavieiras encaminhou Inquérito Policial referente ao caso Bruno Lino que foi encontrado morto na manhã de 05 de fevereiro. Como o procedimento segue em segredo de justiça a polícia não fornece maiores detalhes acerca das investigações.

O procedimento policial conta com mais 350 páginas, foram realizadas oitivas de mais de duas dezenas de pessoas, realizadas provas diretas através de Testemunhas agora protegidas pela Justiça, realizadas perícias de toda natureza técnicas das mais diversas áreas do conhecimento e de alta complexidade, analisadas horas e horas de diversos circuitos de monitoramento de imagens, analisados muitos documentos colhidos nas investigações, utilização de tradutores dos idiomas alemão e espanhol, analise de dados bancários, comerciais e financeiros. Além é claro do empenho de toda equipe do quadro da delegacia de Canavieiras.

Foram indiciados por homicídio triplamente qualificado a então proprietária da Pousada a alemã, que mediante ardil saiu do país. Seu namorado e um cunhado/primo deste, que prestava serviços esporádicos na Pousada. A pena prevista para cada um varia de 12 a 30 anos.

Restou comprovado sem sombra de dúvidas que a proprietária da pousada e seu namorado arquitetaram o crime, sendo que o namorado dela ficou encarregado de executar o crime juntamente com seu parente e mais uma pessoa cuja identidade permanece sob sigilo, visando sua captura.

A motivação torpe para o bárbaro crime foi a de que o então marido da proprietária que se encontram em tormentoso processo de divorcio da pousada havia passado procuração publica conferindo todos poderes a Bruno, isso no ida 04 de fevereiro, que passaria a te mais poderes inclusive que a proprietária.

“Agradeço a Deus por ter permitido que fosse esclarecido esse crie horrível que chocou a todos, a Polícia Civil da Bahia, ao apoio da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia, aos peritos que foram brilhantes profissionais extremamente dedicados,equipe de policiais civis e ao chefe cartório da unidade bem como demais colaboradores que prestam serviços na delegacia, bem como a população que depositou sua confiança nos trabalhos da polícia. A família meus sinceros e profundos sentimentos, espero que esclarecendo a real verdade dos fatos, encontre um pouco mais de acalento ou menos dor, que de forma legítima vem buscando por justiça”

Dr. Renato Fernandes
Delegado de Polícia Civil

Uruçuca da morte! Homem é assassinado a golpes de facão

Homem morto com violência.

Homem morto com violência.

A violência a cada dia cresce na cidade de Uruçuca. Nesta sexta-feira, 27, um homem identificado por José Renildo de Jesus Oliveira, foi assassinado com requintes de perversidade, e o corpo localizado às margens da BA-262, no bairro Everaldo Argolo Góes.

A vítima foi atingida com vários golpes de facão pelo indivíduo Otoniel Assis Santos. De acordo com a polícia, o crime tem ligação com desavença, devido a um triângulo amoroso.

O corpo foi removido para o departamento de polícia técnica de Ilhéus para necrópsia. O suspeito está sendo procurado pela polícia militar e deve ser preso a qualquer momento. 

Igor Kannário distribui cestas básicas em Salvador

Cestas embaladas para entrega.

Cestas embaladas para entrega.

O deputado federal e cantor, Igor Kannário (DEM), distribuiu cestas básicas para moradores da periferia de Salvador. A ação, que foi divulgada nas redes sociais do parlamentar, nesta quinta-feira (26), acontece em meio a pandemia do coronavírus, em que a maior parte da população da capital baiana segue orientação para ficar em casa e manter isolamento social, para evitar os avanços da doença.

“Entrego todos vocês ao tempo. Eu digo, Deus está vendo quem é quem. Sem massagem. O batalhão do Kannário vai bater na sua porta. Aguarde os próximos passos do bonde do Kannário. De perto ou de longe, o pássaro sempre vai estar aqui. Um dia a gente pode sair da favela, mas a favela nunca sairá do nosso sangue e dos nossos corações”, escreveu.

Vídeo:

https://www.instagram.com/p/B-IfOT0ni5h/?igshid=akkabghwffoh

Coronavírus: MPF orienta proibição a cultos religiosos na Bahia

MPF faz recomendação aos líderes eclesiásticos.

MPF faz recomendação aos líderes eclesiásticos.

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Bahia, expediu recomendação ao governo do estado da Bahia, e às prefeituras de municípios baianos  para que proíbam a realização de eventos e atividades com a presença de público, inclusive cultos religiosos.

Por meio de decreto publicado em 19 de março, o governo da Bahia já havia restringido a realização de eventos e atividades com mais de 50 pessoas, ainda que já tivessem obtido autorização dos Poderes Públicos. Com a recomendação, a PRDC requer a proibição de eventos com qualquer número de participantes.

Nos últimos dias, foi noticiado que alguns líderes religiosos se negaram a suspender cultos. De acordo com o procurador Regional dos Direitos dos Cidadãos na Bahia, Gabriel Pimenta Alves, as restrições também se aplicam a cultos religiosos, pois não há violação ao núcleo essencial do direito fundamental à liberdade religiosa, por não representar intervenção estatal no próprio conteúdo da crença religiosa. 

Bairros nobres de Salvador registram maiores casos de coronavírus

Coronavírus estende pela BA.

Coronavírus estende pela BA.

Com 36 casos da Covid-19 em Salvador, os bairros com o maior número de confirmados são Pituba (6), Horto Florestal (5) e Graça (4). A capital baiana tem casos de coronavírus em 18 bairros ao todo e mais três casos não têm identificação (SI) do local.

Confira abaixo a distribuição dos casos por bairros da capital baiana:

Pituba 6, Horto Florestal 5, Graça 4, Brotas 2, Caminho das Árvores 2, Canela 1, Costa Azul 1, Itaigara 1, Massaranduba 1, Ondina 1, Paralela 1, Pernambués 1, Rio Vermelho 1, Santa Tereza 1, Stiep 1, Alphaville 1, Armação 1, SI 3.

Um dos maiores homicidas de Canavieiras tomba em confronto com a polícia

Indivíduo vinha sendo procurado.

Indivíduo vinha sendo procurado.

Na manhã desta quarta-feira (18) policiais civis sob o comando do delegado operacional Renato Fernandes, com apoio tático do PETO 71ª CIPM, foram até o povoado de Oiticica apurar denúncias de tráfico de drogas e possível localização de homicida que estava aterrorizando várias familiares.

Durante a diligência, cerca de 04 homens abriram fogo contra os policias, que imediatamente revidaram a injusta agressão, baleando um dos elementos que morreu no local. No quarto da casa foram encontradas armas e drogas em poder de Marcos Daniel Almeida Portugal.

De acordo com a policia, no último dia 01 de março Marcos Daniel matou o seu tio Neuri Almeida com golpes de facão pelas costas. 

Foram apreendidos um facão usado para matar o tio, 1 chumbeira municiada, 04 cartuchos deflagrados, 1 revólver calibre .32, 15 buchas de maconha e 16 petecas de cocaína.

Fonte: Delegado Renato Fernandes. 

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