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:: ‘Bahia’

Bahia receberá mais de 119 mil doses da vacina Oxford

Vacinas já estão no BR.

Vacinas já estão no BR.

A Bahia receberá 119.500 (cento e dezenove mil e quinhentas doses) da vacina Oxford/AstraZeneca importadas da Índia. Os imunizantes chegarão no Aeroporto Internacional de Salvador, de onde seguirão para o centro de distribuição da SESAB, e, posteriormente, liberados de forma proporcional para as cidades do interior. 

Na primeira remessa da vacina Coronavac, o município de Ilhéus recebeu 6.017 doses para imunizar profissionais de saúde, idosos e índios.  

A autorização do uso emergencial da Coronavac e da vacina de Oxford/AstraZeneca ocorreu no  domingo passado,  após cerca de cinco horas de reunião e votação. Ambos os imunizantes, que têm como parceiros o Instituto Butantan e a Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz), respectivamente, foram liberados de maneira unânime. 

OAB-BA solicita ingresso como amicus curiae em ADI no STF para compra de vacina com certificação internacional

OAB-BA vacina covid-19.

OAB-BA vacina covid-19.

Diante da pandemia de Covid-19, que já provocou a morte de 211 mil brasileiros, dentre os quais aproximadamente 10 mil baianos, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, fundamentado em recomendação de sua Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde, vem a público anunciar que está solicitando o ingresso nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6661, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, na condição de amicus curiae, com o propósito de apoiar a pretensão do estado da Bahia.

Na ADI 6661, a Bahia pleiteia a permissão a todos os estados da Federação para importar e distribuir vacinas contra o novo coronavírus sem registro na à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), desde que registradas perante uma agência reguladora regional de referência, e também de iniciar a vacinação em seu território, independentemente do início da vacinação nacional.

Em sua decisão, a OAB da Bahia considera o contexto de emergência em saúde pública de importância internacional, assim como de calamidade pública e julga existentes balizas legais e segurança internacional suficiente para suprir, no momento, as etapas burocráticas impostas à Anvisa, no que tange à aprovação da vacina Sputnik V, tomando como parâmetro sua aprovação por outras nações.

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Justiça afasta desembargadora Maria Adna

Desembargadora na mira da justiça.

Desembargadora na mira da justiça.

A desembargadora Maria Adna Aguiar, ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), voltou a ser afastada das funções pelo juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10ª Vara Federal Cível, em Salvador. A desembargadora responde a uma ação civil de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF). O processo tramita em segredo de Justiça. Ela também é ré em uma ação penal por vendas de sentenças, objeto de investigação da Operação Injusta Causa.  

A desembargadora é alvo da Operação Injusta Causa, que apura venda de sentenças e tráfico de influências.

O vice-presidente do TRT-BA, desembargador Jeferson Muricy, no exercício da Presidência, convocou a titular da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, juíza Eloína Machado, para substituir no a desembargadora, a partir desta sexta-feira (22). A convocação tem validade até o término do afastamento.

Faroeste: MPF quer impedir aposentadoria de desembargadora Ilona Reis

Ilona Reis quer aposentadoria antecipada.

Ilona Reis quer aposentadoria antecipada.

O Ministério Público Federal se manifestou contra o pedido de aposentadoria voluntária da desembargadora Ilona Reis, do Tribunal de Justiça da Bahia. Ela foi presa na 6ª e 7ª fase da Operação Faroeste. O MPF pediu ao Superior Tribunal de Justiça, nesta terça-feira (19), uma cautelar contra a aposentadoria da magistrada.  

No fim de 2020, Ilona foi denunciada pela prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, juntamente com outras três pessoas. O grupo é acusado de integrar uma organização criminosa que atuava no TJBA para regularizar terras na região Oeste da Bahia, por meio de compra de decisões judiciais. 

Para o MPF, a ação da desembargadora é uma tentativa de fugir das amarras processuais criadas pelos indícios de atividade criminosa que a envolvem. O órgão ministerial entende que, se seu propósito for frustrar os efeitos da medida de afastamento do cargo, “a satisfação de sua pretensão pela autoridade administrativa lesionaria diretamente a tutela da boa-fé objetiva, por admitir situação de flagrante abuso do direito”. 

Bolsonaro chega à Bahia nesta quinta para inaugurar trecho de rodovia

Presidente em meio a população.

Presidente em meio a população.

O presidente Jair Bolsonaro deve vir à Bahia nesta quinta-feira (21), para participar da solenidade de entrega de um trecho da BR-315, no município de Coribe, na Bacia do Rio grande, que foi readequado para dar espaço a um corredor logístico do Matopiba. 

A entrega do trecho de 67 quilômetros, que passa entre os municípios de Jaborandi e Cocos, também contará com a presença do ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), general Santos Filho, e do ministro das Comunicações, Fábio Faria.

De acordo com o governo federal, a readequação do trecho possibilitará um melhor escoamento da produção de grãos do Matopiba, região integrada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, atualmente considerada a mais importante fronteira agrícola de acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). 

ACM Neto inicia maratona pelo interior da Bahia

ACM de olho em 2022.

ACM de olho em 2022.

Depois de visitar Eunápolis e Teixeira de Freitas, ACM Neto embarca para Luis Eduardo Magalhães, no Oeste, como parte peregrinação por cidades administradas pelo DEM com horizonte na sucessão estadual de 2022.

Nas próximas semanas, também estão programadas idas a Juazeiro, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas e Catu.

O formato será o mesmo das primeiras cidades, dividido em coletiva à imprensa local por uma hora e quatro horas de bate-papo e palestra sobre gestão com prefeitos e secretários.

Polícia Civil conclui inquérito contra advogados envolvidos em esquema de fraude

Nomes dos advogados não foram revelados.

Nomes dos advogados não foram revelados.

A Polícia Civil concluiu o inquérito sobre o esquema de fraude e falsificação em processos movidos por advogados do interior contra operadoras de telefonia e vai indiciar ao menos dois envolvidos na prática, em setembro passado.

A investigação, conduzida pela delegada de Conceição do Coité, Ludmila Andrade, respinga em parentes de um desembargador acusados de forjar ações indenizatórias contra as companhias.

Covid-19: Herzem Gusmão deixa UTI após 14 dias

Herzem está na semiintensiva.

Herzem está na semiintensiva.

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio Libanês, onde deu entrada no dia 1º de janeiro. Em processo de franca recuperação, o gestor do município foi transferido para uma unidade de tratamento semi-intensivo e sem prazo para deixar o hospital.

Na última sexta-feira (8), ainda internado na UTI, Herzem Gusmão tomou posse como prefeito de Vitória da Conquista.

Herzem faz parte do grupo como portador da diabetes e é ex-fumante. O gestor está há 30 dias lutando bravamente para vencer o vírus.

Após desgaste com a Faroeste, governo Rui inicia desmonte dos grampos da SSP

SSP na mira do MPF e STJ.

SSP na mira do MPF e STJ.

Após os desgastes causados pela Operação Faroeste, o governo Rui Costa (PT) iniciou o processo de desmonte na Superintendência de Inteligência na Secretaria de Segurança Pública (SSP) e o plano para colocar a máquina de escutas telefônicas sob controle da Polícia Civil.

O primeiro ato veio com a nomeação do delegado Ivo Tourinho para chefia o setor no lugar do agente da PF Rogério Magno, demitido no começo do mês à reboque da queda do ex-secretário Maurício Barbosa.

Tourinho, que já dirigiu a Inteligência da Civil, era opositor do comando da SSP sobre os equipamentos utilizados em interceptações telefônicas e telemáticas e para quebra de sigilos bancário e fiscal. Ele chegou a ser exonerado do cargo em 2018, depois de entrar em rota de colisão com Barbosa. 

Carro roubado em Ilhéus há 11 meses é recuperado em Eunápolis

Carro foi apresentado na delegacia.

Carro foi apresentado na delegacia.

Um homem de 21 anos foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no início da noite deste domingo (10). Ele se identificou como proprietário de um veículo, que possui registro de roubo desde fevereiro de 2020. 

A ação foi desencadeada quando os PRFs fiscalizavam no KM 720 da BR 101, trecho de Eunápolis (BA) e, abordaram um VW/Novo Voyage para verificação. Durante os procedimentos, o homem que seguia como passageiro do veículo, informou ser o proprietário.

Ao verificar minuciosamente o automóvel, a equipe constatou divergências entre as placas e os demais elementos identificadores (chassi e etiquetas) e, posteriormente, constatou que se tratava de um Voyage com registro de roubo no município de Ilhéus(BA).

Questionado sobre a origem do veículo, ele informou que a negociaçao foi feita através de rede social, pelo valor de R$23.000,00 (vinte e três mil reais). Acrescentou ainda que realizou parte do pagamento à vista, e parcelando o restante. Contudo, ele não possuía nenhuma nota ou documento que comprovasse a transação.

O homem foi detido e encaminhado junto com o veículo recuperado à Delegacia de Polícia, onde serão adotadas as medidas cabíveis.

PODEMOS está na base de ACM Neto e de Rui Costa

Sigla jogando pra todos os lados.

Sigla jogando pra todos os lados.

O Podemos está com um pé na base de ACM Neto e outro pé no grupo de Rui Costa. Mesmo com cargo no segundo escalão da prefeitura de Salvador, o presidente estadual do partido, deputado federal João Carlos Bacelar, jura que a sigla continua com o governador.

“[Podemos está] Aonde sempre esteve. Ao lado de Rui Costa”, disse a imprensa ao ser questionado a posição do partido com a nomeação do ex-vereador Toinho Carolino (Podemos) na subsecretaria de Reparação da capital baiana.

Outro indicativo é a posição dos vereadores de Salvador, Penalva e Sidninho. O primeiro já declarou que vai apoiar o prefeito Bruno Reis. 

Para a sigla foi oferecida uma secretaria no primeiro escalão do governo estadual, o que deve bater o martelo nos próximos dias.

Em Ilhéus, após longa reunião, o Partido decidiu apoiar o prefeito Mário Alexandre e o presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes. 

Operação Faroeste: Desembargadora entrega lista com 58 envolvidos no esquema de venda de sentenças

Desembargadora vai jogar no ventilador.

Desembargadora vai jogar no ventilador.

A desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli, presa em regime domiciliar desde setembro do ano passado durante a Operação Faroeste, teria incluído, em seu acordo de delação premiada, 58 nomes envolvidos no esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

De acordo com o jornal Correio, a informação consta em uma petição apresentada à Procuradoria-Geral da República (PGR) pela defesa da magistrada.

Ainda segundo a publicação, na lista, estariam 12 desembargadores, sendo que sete deles já são formalmente investigados na Operação: José Olegário Monção Caldas, Maria das Graças Osório Pimentel Leal, Ligia Maria Ramos Cunha, Ivanilton Santos Silva, Ilona Marcia Reis e os ex-presidentes do TJ Gesivaldo Britto e Maria do Socorro Barreto Santiago, sendo que os três últimos nomes cumprem prisão preventiva por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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