prefeitura ilheus embasa




:: ‘Bahia’

Coronavírus: Ato político do prefeito de Itajuípe causa aglomeração de pessoas

Atitude irresponsável e inconsequente.

Atitude irresponsável e inconsequente.

Um ato de apoio político ao Prefeito de Itajuípe Marcone Amaral, PSD, na manhã da última Sexta-feira (31), quando o gestor em entrevista a radio comunitária, revelou ir para reeleição, continua a causar polêmica na cidade.

Uma manifestação com direito a fogos de artifício e a presença de várias pessoas, provocou aglomeração na estreita rua Frei Bento de Souza, no centro da Cidade, em meio à pandemia do novo coronavírus, com várias mortes na cidade. 

Desde então, não houve outro assunto entre os moradores e vídeos circularam em profusão nas redes sociais e em grupos de WhatsApp. A atitude, que contraria os próprios decretos municipais de distanciamento social, foi alvo de críticas de adversários e também de moradores em geral.

Site Una News.

Vídeo:

Projeto de deputado baiano pode gerar o fechamento definitivo de escolas e faculdades privadas

Carlos

Carlos Joel, presidente do Semesb.

O Sindicato das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior da Bahia (Semesb/Abames) vem a público alertar que com uma medida votada pelos deputados baianos muitas faculdades correm o risco de fechar suas portas definitivamente. Um projeto de lei, aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia, pode causar a redução de até 30% da receita das instituições de ensino privadas. O projeto abrange a Educação Básica (Infantil, Fundamental e Médio) e ensino superior. Na fase atual, aguarda avaliação do Governador do Estado.

“O destino das instituições de ensino e dos estudantes será definido por Rui Costa. Temos esperança de que o governador, que tem demonstrado grande sensibilidade em relação à complexidade dos impactos da pandemia não irá sancionar a lei”, afirma o presidente do Semesb, Prof. Carlos Joel Pereira. 

Segundo o dirigente, o projeto, aprovado pelos deputados em 16 de julho, pode trazer graves consequências. “Se esta lei prosperar, vai impedir aos alunos, em todos os níveis, a conclusão dos seus estudos e da sua formação. A medida pode ocasionar o fechamento definitivo da maior porta de acesso ao ensino superior na Bahia”, afirma. 

:: LEIA MAIS »

Tribunal de Justiça adia julgamento de rachadinhas entre 8 deputados baianos

Fachada do TJ-BA.

Fachada do TJ-BA.

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia adiou o julgamento do agravo interno movido pelo Ministério Público da Bahia contra a decisão do desembargador Jefferson Alves de Assis, que tem negado a remessa do inquérito que apura supostas práticas de infrações penais de crimes tributários cometidos por deputados estaduais e federais para a Procuradoria-Geral de Justiça. O processo é referente a uma versão baiana para “rachadinhas salariais”. A ação estava na pauta da sessão plenária realizada na quarta-feira, 29/07, mas foi adiado. O MP já interpôs dois embargos de declaração contra a decisão do desembargador, mas todos foram rejeitados.

Em agosto de 2019, o desembargador deu baixa no processo, sem arquivamento. O MP tem pedido a remessa dos autos para investigar os fatos, por ser de competência do órgão. O caso relatado pelo desembargador envolve os parlamentares baianos Adolfo Menezes (PSD), Nelson Leal (PP), Paulo Rangel (PT) e Neusa Cadore (PT), os ex-deputados Bira Coroa (PT) e Luciano Simões (MDB) e o senador Ângelo Coronel (PSD). O inquérito buscava investigar uma suposta ocorrência de contratação de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a partir de relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O inquérito remonta à Operação “Detalhes”, deflagrada em 2012 contra o deputado estadual Roberto Carlos (PDT) e que investigava o uso de funcionários fantasmas, cujos vencimentos seriam transferidos, parcialmente, para contas do pedetista. Todos os investigados alegaram que não há cabimento para ação por não preencher requisitos necessários. Ao dar baixa no inquérito, o desembargador afirmou que o MP-BA poderia consultar os autos nas dependências do TJ-BA, e que não remeteu ao órgão, pois, por envolver autoridades, é necessário acompanhamento do tribunal.

Mais de 70 mil servidores municipais são suspeitos de receber auxílio emergencial irregularmente na BA

Servidores terão que devolver recurso.

Servidores terão que devolver recurso.

Pelo menos 70.296 servidores municipais na Bahia, incluindo ativos e inativos, podem ter recebido indevidamente cotas do auxílio emergencial criado pelo Governo Federal para socorrer as famílias que ficaram sem renda em função da pandemia do novo coronavírus. O levantamento foi feito pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA).

Os indícios de fraude com o auxílio emergencial podem envolver recursos que chegam a R$ 117.171.600 pagos indevidamente aos suspeitos, até o momento, segundo informou o TCM. O resultado da pesquisa foi divulgado na terça-feira (28) pelo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Plínio Carneiro Filho, e pelo superintendente regional da Controladoria-Geral da União (CGU), Ronaldo Machado de Oliveira.

Segundo informações do TCM, as irregularidades foram encontradas após uma auditoria feita pelo órgão e pela CGU. O número de suspeitos de fraude no auxílio emergencial foi o segundo maior entre todos os estados do país, só perdendo para o Maranhão.

De acordo com o órgão, o número foi levantado a partir da relação de pagamento das três primeiras parcelas do auxílio emergencial, que foram liberadas pelo governo, entre abril e junho. Com isso, foi feito o cruzamento de dados de beneficiados no estado com a relação dos servidores municipais do banco de dados do TCM-BA, que inclui servidores concursados, ocupantes de cargos em comissão e agentes políticos (secretários municipais e vereadores).

Bahia registra 4.204 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

Covid-19 avança na BA.

Covid-19 avança na BA.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.204 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +2,8%), 43 óbitos (+1,3%) e 3.567 curados (+2,7%). Dos 153.313 casos confirmados desde o início da pandemia, 136.511 já são considerados curados, 13.532 encontram-se ativos e 3.270 tiveram óbito confirmado.

Os casos confirmados ocorreram em 407 municípios baianos, com maior proporção em Salvador. Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Gandu, Itajuípe, Dário Meira, Ipíaú e Almadina. Os municípios que não possuem casos do novo coronavírus são: Brejolândia, Brotas de Macaubas, Canápolis, Érico Cardoso, Gavião, Ipupiara, Novo Horizonte, Santana, Sítio do Mato, Tanque Novo.

MP e SSP, com apoio da CGU, realizam operação para capturar foragidos na Bahia

Megaoperação em todo o estado.

Megaoperação em todo o estado.

O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal, do Centro de Apoio Operacional da Segurança Pública e da Defesa Social, do Grupo de Apoio Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência e a Secretaria da Segurança Pública, com a colaboração da Controladoria Geral da União, deflagraram, na manhã de hoje, dia 28, uma operação com o objetivo de capturar traficantes e homicidas foragidos da Justiça. 

Uma análise realizada pelas inteligências das instituições envolvidas na operação mapeou possíveis endereços dos criminosos em diferentes pontos do estado. Policiais militares e civis, além de equipes da Superintendência de Inteligência (SI) da SSP, estão à procura de criminosos que possuem mandados de prisão em aberto.

Namorado de médica que caiu de prédio em Salvador tem prisão preventiva revogada

Sáttia com o também médico Rodolfo Cordeiro Lucas.

Sáttia com o também médico Rodolfo Cordeiro Lucas.

Rodolfo Cordeiro Lucas, namorado da médica Sáttia Lorena Aleixo, que caiu do 5º andar de um prédio no bairro de Armação, teve a prisão preventiva revogada na manhã desta segunda-feira (27) após decisão do juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira.

Na decisão, o magistrado aponta para a inexistência de provas materiais e indícios que comprovem que Rodolfo jogou a namorada da janela. 

O juiz também aponta que Rodolfo, que também é médico, não possui ficha criminal, não tem aparente intenção de fugir e que pode ser facilmente localizado em caso de alguma necessidade.

O condomínio tem mais de 40 câmeras, 12 só na entrada. No entanto, a única câmera mais próxima do impacto da queda está posicionada para o parque infantil. O local onde a média caiu é um “ponto cego”. “ Não tem registro da queda. A gente viu que local é um ponto cego. A câmera do parque infantil mostra a movimentação de algumas pessoas perto de onde estava a médica, entre eles o médico que, segundo o porteiro, foi solícito com ela”, disse o síndico.

Feminicídios crescem 150% na Bahia e Defensoria volta a pedir Delegacia Digital para registro de crimes de violência doméstica

Violência contra a mulher.

Violência contra a mulher.

O Estado da Bahia registrou 15 feminicídios durante o mês de maio deste ano contra seis cometidos no mesmo período em 2019, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia – SSPBA. O número representa um crescimento de 150% e, diante desta realidade, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA reforça o pedido de registro de crimes de violência doméstica e familiar na Delegacia Digital da SSP/BA.

“A Defensoria da Bahia é uma das principais portas para atendimento dessas mulheres. Estamos fazendo o atendimento sem a necessidade de registro de ocorrência em prol das mulheres, evitando o risco de contaminação e a revitimização, mas também em prol das profissionais de segurança pública, que tiveram seu quadro reduzido em Salvador. No entanto, a possibilidade de registros de violência doméstica pela Delegacia Digital é necessária e não pode mais ser adiada. O feminicídio é a última etapa do ciclo da violência, mas, antes dele, essa mulher já passou por todos os outros, desde a violência moral e psicológica a violência física”, afirma a defensora pública Lívia Almeida. 

Em março deste ano, a Defensoria baiana recomendou que a Secretaria de Segurança Pública do Estado adotasse o uso da Delegacia Digital para os casos de violência doméstica e familiar que ocorram durante o período de isolamento social. Em ofício, defensoras públicas do Núcleo de Defesa da Mulher, o Nudem, destacaram que a recomendação deve-se ao fato de a maioria das violências contra as mulheres acontecerem dentro de suas casas, o que pode ser agravado durante o atual momento de distanciamento social.

Além de condenados, vereadores são afastados da Câmara de Itapé

Vereadores cometeram diversas irregularidades.

Vereadores cometeram diversas irregularidades.

O presidente da Câmara de Itapé e mais dois vereadores do município foram afastados das funções após serem condenados à prisão. A sentença foi prolatada pelo juiz Murilo Luiz Staut Barreto, da 1ª Vara Criminal de Itabuna. 

A pena maior coube ao presidente da Casa, Nilton Rosa: dez anos de prisão em regime fechado e mais 247 dias/multa. O vereador foi acusado de peculato, ou seja, apropriação de dinheiro público e falsificação de documento assinou cheque se passando por outra pessoa repetidas vezes. Os outros dois condenados foram Agnaldo Santos Filho e Eduardo Coelho dos Santos também por peculato.

Ambos pegaram cinco anos e três meses com pena inicial no regime semiaberto. Conforme o magistrado, os acusados poderão responder em liberdade às condenações de prisão até o trânsito em julgado (quando não houver mais condição de recurso), segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

TCM manda Sérgio da Gameleira suspender licitação

Sérgio da Gameleira.

Sérgio da Gameleira.

O Tribunal de Contas dos Municípios determinou que o prefeito de Jequié, Luiz Sérgio Suzarte Almeida, proceda a suspensão imediata de concorrência pública para a concessão onerosa com o objetivo de exploração e gestão de área pública para estacionamento de veículos em vias e logradouros da cidade. O certame ficará suspenso até a decisão final do processo.

A denúncia foi apresentada pela empresa Serbet Sistema de Estacionamento Veicular do Brasil, que indicou a existência de vícios no edital no que diz respeito às exigências para a participação e habilitação de licitantes, especialmente em relação à apresentação de atestados de capacidade técnica. Alegou ainda ter havido violação do princípio da legalidade pelo oferecimento de respostas evasivas e não conclusivas em torno das impugnações e pedidos de esclarecimentos apresentados no bojo do procedimento licitatório.

O Ministério Público de Contas, através da procuradora Aline Paim Monteiro do Rego Rio Branco, se manifestou pelo deferimento da cautelar para suspender a Concorrência Pública até que sejam alterados os itens do edital que se afiguram exorbitantes e dissonantes do Estatuto das Licitações.

Governo Federal habilita 539 leitos de UTI para covid-19 na BA e repassa R$ 79 milhões

Leitos custeados pelo governo federal.

Leitos custeados pelo governo federal.

O Brasil já conta com 10.498 leitos de UTI habilitados pelo Governo Federal para tratar exclusivamente pacientes graves ou gravíssimos com Covid-19. Do total, 247 são leitos pediátricos. Ao todo, o Ministério da Saúde investiu R$ 1,5 bilhão, pago em parcela única, para que estados e municípios possam custear esses leitos pelos próximos 90 dias, ou enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia. Nesta semana foram habilitados 1.297 leitos de UTI. Na Bahia, 539 leitos de UTI foram habilitados para atuar na Covid-19 recebendo do governo federal o valor de R$ 79 milhões.  

Os recursos são repassados no ato da publicação das portarias que autorizam as habilitações dos leitos no Diário Oficial da União. Cada leito para Covid-19 recebe o dobro do valor normal do custeio diário para leitos de UTI, passando de R$ 800 para R$ 1.600. Os gestores dos estados e municípios contemplados recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito. A medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para todos os estados e municípios brasileiros

De janeiro a junho, o Ministério da Saúde enviou R$ 62 bilhões a estados e municípios para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, sendo R$ 14,9 bilhões exclusivamente para combate ao coronavírus. Outros R$ 8,8 bilhões já foram autorizados e serão repassados nos próximos dias. Também já foram comprados e distribuídos 15,5 milhões de unidades de medicamentos para auxiliar no tratamento do coronavírus, 183,4 milhões de EPIs, 12,4 milhões de testes de diagnóstico para Covid-19. 

Nota de Luto e Repúdio pelas mortes dos policiais civis na BA

6 policiais já morreram da Covid-19.

6 policiais já morreram da Covid-19.

O Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (SINDPOC), e o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (ADPEB/Sindicato), entidades representativas dos policiais civis baianos, vem a público externar o seu mais profundo pesar em face da tragédia que atinge a Polícia Civil, diante do rápido e evolutivo avanço da contaminação pelo Coronavírus entre os servidores que culminou na infecção de 318 policiais e na morte de 6 deles, sendo a mais recente na manhã de hoje, quinta-feira, dia 14, ao tempo em que se solidariza com as famílias das vítimas, amigos e colegas de trabalho.

Nosso corpo de policiais, delegados, investigadores e escrivães, está em choque diante de tamanha insensatez do Governador do Estado, Secretário da Segurança Pública e gestão da Polícia Civil, os quais desde o início da pandemia relutam em cumprir com os protocolos exigidos para a proteção dos servidores e da população nas unidades policiais de toda a Bahia e, por essa razão, reitera o seu repúdio a este tratamento dispensado a uma instituição tão valorosa e composta de homens e mulheres de coragem, que colocam suas vidas em risco diariamente para proteger a sociedade.

Ante esta violência silenciosa e mascarada pelas propagandas de envio de parcos materiais de proteção às unidades policiais, a ADPEB/Sindicato e o SINDPOC resolvem decretar luto oficial, dos servidores, de 3 (três) dias, devendo ainda serem suspensas todas as atividades externas de investigação que resultem em diligências de qualquer porte, bem como as operações policiais porventura organizadas para este período, reforçando nosso protesto à irresponsabilidade pactuada entre o Governo do Estado, a SSP/BA e a Polícia Civil com seus servidores e principalmente, em homenagem a todos os colegas policiais que perderam suas vidas.

As entidades reafirmam suas posições em defesa da vida e da saúde de seus filiados e familiares e de completa contrariedade e repúdio a este descalabro e à desídia daqueles que deveriam nos proteger. Exigimos a célere adoção das medidas sanitárias pertinentes e efetivas para minimizar os riscos de contaminação pela Covid-19 entre os servidores policiais, visando a continuidade das atividades de segurança pública, sem olvidar a preservação da incolumidade da saúde de seus servidores e da população que procura as unidades policiais.

Reforçamos nossa expressão de mais profundo pesar e de imensa solidariedade aos policiais civis baianos e seus familiares atingidos pelo efeito desta trágica situação.

anuncie whatsapp

ILHEUS TONELADAS DE LIXO SAO RECOLHIDOS NA OPERACAO CIDADE LIMPA

agosto 2020
D S T Q Q S S
« jul    
 1
2345678
9101112131415
16171819202122
23242526272829
3031  




web