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:: ‘Bahia’

Após ameaças de extinção do TCM, número de contas rejeitadas despenca

TCM reduziu punição para gestores.

TCM reduziu punição para gestores.

Após pressão dos prefeitos da Bahia, o número de contas municipais rejeitadas despencou para apenas 3%. Dos 72 balanços financeiros de 2017 julgados até agora pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), somente dois foram considerados irregulares, enquanto 70 foram aprovados com ressalvas pela Corte. Em 2016, 213 dos 417 prefeitos tiveram suas contas rejeitadas (equivalente a 51% do total).

A redução ocorre depois de o TCM ter cedido a uma reivindicação dos chefes de executivo para retirar os programas federais e os trabalhadores terceirizados do cálculo de índice de pessoal, um dos principais fatores que levam à rejeição. No ano passado, o presidente da Assembleia Legislativa, Angelo Coronel (PSD), chegou a ameaçar colocar um votação um projeto que extingue a Corte caso o TCM não fizesse as mudanças exigidas pelos prefeitos. 

Uma das prefeituras rejeitadas foi Igrapiúna, que ultrapassou o limite de 54% da receita com a folha mesmo após a mudança. A outra punição ocorreu para Ibitiara, que não adotou medidas para cobrar créditos municipais. 

MP-BA, TJ-BA e DPE vão fiscalizar planos de saúde no estado

Planos serão fiscalizados.

Planos serão fiscalizados.

Três órgãos baianos vão ampliar a fiscalização os planos de saúde no estado. Defensoria Pública, Ministério Público estadual e Tribunal de Justiça.

As instituições vão integrar uma comissão formada pela Agência Nacional de Saúde que vai intensificar a atuação sobre os problemas enfrentados pelos usuários no Brasil. O objetivo é encontrar soluções para os pontos críticos por meio de atuação conjunta.

284 cidades baianas podem ter repasses federais bloqueados

Cidades em alerta.

Cidades em alerta.

Quase 70% dos municípios da Bahia podem ter todos os repasses federais bloqueados a partir de janeiro por não atualizarem o Cadastro da Dívida Pública (CDP). Ao todo, 284 das 417 cidades do estado estão irregulares e, caso não atualizem as informações, ficarão impedidas de receber transferências. O CDP é o registro eletrônico centralizado e atualizado das dívidas públicas interna e externa, como empréstimos realizados, restos a  pagar de um ano para outro e débitos previdenciários.

Atualmente, a atualização não é pré-requisito para o repasse de recursos, mas será a partir  de janeiro, segundo determinação da Secretaria do Tesouro Nacional. Com isso, aqueles que continuarem irregulares serão incluídos no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), uma espécie de SPC das prefeituras.

Entre as maiores cidades baianas consideradas irregulares estão Amélia Rodrigues, Brumado, Eunápolis, Itabuna, Jequié, Porto Seguro, Simões Filho e Valença.

Jabes pede união dos partidos para eleição da Alba

União é a palavra que prega o PP.

União é a palavra que prega o PP.

O secretário-geral do PP, Jabes Ribeiro, afirmou que a campanha para a eleição da nova mesa diretora da Assembleia Legislativa (AL-BA) tenha começado mais cedo do que deveria e pregou união dos partidos da base entorno da candidatura de Nelson Leal (PP). “O 2º turno das eleições presidenciais estava em andamento e a mídia já noticiava os nomes dos deputados Rosemberg do PT e Adolfo Menezes do PSD como candidatos à presidência da ALBA”, defendeu Ribeiro.

A eleição da mesa virou ponto de pressão entre partidos da base de Rui Costa (PT) nesta semana após as siglas terem interpretado que o PP adiantou a discussão ao se movimentar sem a presença do governador Rui Costa no estado.

Rui, que retorna nesta sexta-feira (16) para Bahia, esteve fora na última semana quando Nelson Leal (PP) se articulou e conquistou apoios do PCdoB, PRP, PHS e PDT para o comando da AL-BA. Outros nomes interessados na sucessão de Angelo Coronel (PSD), atual presidente, aguardavam o retorno do governador para se lançarem. 

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Campeonato Baiano 2019 terá árbitro de vídeo

taça

O Campeonato Baiano de 2019 ganhou forma. Na última terça-feira, representantes dos clubes e da Federação Bahiana de Futebol (FBF) participaram de uma reunião em que ficou definido o formato de disputa da competição. Com 13 datas disponíveis, foi decidido por unanimidade que, assim como em 2018, o estadual terá uma primeira fase em pontos corridos, seguida de semifinais e final realizadas em jogos de ida e volta.

Nas semifinais e na final, os mandos de campo dos jogos de volta serão das equipes melhores colocadas na primeira fase. Havendo empate em número de pontos ganhos e saldo de gols, a decisão se dará na disputa de pênaltis.

As partidas da final contarão com o auxílio do Árbitro de Vídeo (VAR). Segundo a FBF, o sistema não poderá ser adotado em outras partidas por conta da necessidade de estruturação de algumas praças esportivas do estado.

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380 candidatos ainda não prestaram contas no TRE-BA

Prestação de contas em débito.

Prestação de contas em débito.

Cerca de 380 candidatos nas eleições passadas na Bahia ainda não entregaram a prestação de contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Deles, apenas um foi candidato ao Senado, Francisco José (Rede).

Os demais disputaram a Assembleia ou Câmara dos Deputados. Eles são considerados inadimplentes e, se não regularizarem a situação, as contas serão julgadas como não prestadas.

Geddel e mais 16 viram réus por supostas fraudes na Caixa

Geddel em mais um problema.

Geddel em mais um problema.

Preso no Complexo Penitenciário da Papuda, o ex-ministro Geddel Vieira Lima se tornou réu em mais quatro ações penais por fraudes na Caixa Econômica Federal. As denúncias são relacionadas à Operação Cui Bono, que investiga a concessão de crédito da Caixa em troca de propina, e foram aceitas pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da Justiça Federal do Distrito Federal.

Além de Geddel, outros 17 acusados se tornaram réus nas ações, que foram ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) no mês passado. Entre eles estão o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, também preso, o ex-ministro Henrique Eduardo Alves, o operador Lúcio Funaro e o ex-vice presidente da Caixa Fábio Cleto. Todas as denúncias foram aceitas no último dia 11 pelo juiz, o mesmo que  havia mandado prender Geddel. 

O juiz deu prazo de dez dias para que os acusados apresentem uma resposta. Além disso, ele pede que a Polícia Federal apresente, em 15 dias, relatório dos bens apreendidos ao longo da investigação.

Corpo crivado de balas é encontrado no distrito de Ibicaraí

Levantamento cadavérico do DPT.

Levantamento cadavérico do DPT.

O departamento de polícia técnica de Itabuna foi acionado, após populares informar sobre o corpo do sexo masculino no distrito de Vila Santa Isabel, também conhecido por 41, em Ibicaraí, no início da tarde desta segunda-feira, 12. 

De acordo com informações obtidas pelo FR Notícias, o homem, que até o momento não teve a identidade revelada, foi localizado na estrada rural com marcas de tiros pelo corpo. 

Corpo foi encaminhado para o DPT, onde passará por necrópsia e, posteriormente, será reconhecido pelos familiares para sepultamento. 

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PP não abre mão da disputa pela presidência da Alba

PP não abre mão do comando da Alba.

PP não abre mão do comando da Alba.

O PP entrou de vez na briga pela presidência da Assembleia Legislativa. O vice-governador João Leão (PP) mandou, recado de que agora é a vez da legenda e deixou claro que a sigla não vai abdicar do posto, como fez em 2017 para apoiar Angelo Coronel (PSD). O deputado Nelson Leal é o nome da agremiação.

A declaração de Leão ocorreu nesta quinta-feira, 08, durante o lançamento do Plano Operacional para o Cacau e Chocolate da Bahia, na sede da Ceplac, na rodovia Ilhéus/Itabuna. 

Rui Costa e equipe gastam R$ 58 mil em diárias durante viagem ao exterior

Rui em viagem internacional.

Rui em viagem internacional.

O governador Rui Costa (PT) e sua equipe vão gastar cerca de R$ 58 mil em diárias durante viagem que fazem ao exterior. O petista saiu de Salvador, no último dia 4, rumo a Lisboa. Além de Rui, os secretários Fabio Vilas-Boas (Saúde) e Bruno Dauster (Casa Civil),  Rogério Cedraz, presidente da Embasa, e Caúra Damasceno, coordenadora de Cooperação Internacional do governo, integram a comitiva. No entanto, apenas Caúra fará parte de toda agenda. Nos próximos dias, Rui terá reuniões em Madri e Barcelona em busca de parcerias para o estado, segundo divulgou o governo. 

Segundo levantamento no Portal Transparência, Rui receberá R$ 15,3 mil de diárias durante a viagem. O maior valor será pago a Caúra Dasmasceno, que é  a responsável pela construção burocrática das agendas e vai receber R$ 20,5 mil referentes a diárias. Vilas-Boas, por sua vez, vai receber R$ 13,3 mil, enquanto Dauster vai levar R$ 8,3 mil. Na pesquisa, não foi localizada as diárias para Rogério Cedraz pela viagem. 

Cipe Cacaueira desbarata quadrilha de traficantes

Material encontrado com a quadrilha.

Material encontrado com a quadrilha.

Cinco acusados de tráfico de drogas foram presos em Almadina, nesta quarta-feira (7). Uma denúncia anônima levou os militares até um local onde estaria um dos acusados, Wallas Silva de Oliveira. Já detido, o suspeito indicou os outros integrantes do grupo, Wescley Silva de Oliveira, Raniele Souza de Oliveira, Fernando Silva Santos e Adílson de Jesus Cerqueira. Com eles, foram encontrados um revólver 38, uma espingarda calibre 36, uma arma de fogo feita artesanalmente, 52 pinos de cocaína e uma maior porção da droga ainda a ser fracionada, 74 pedras de crack, 25 porções de maconha, quatro celulares e R$ 200.

A ação envolveu a Cipe Cacaueira, 15° Batalhão da Polícia Militar de Itabuna e a 6ª Coordenadoria de Polícia Regional do Interior. 

Segundo a delegada titular de Almadina, Ana Cristina Bastos, Adílson de Jesus Cerqueira foi autuado por porte ilegal de arma de fogo, Wescley Silva de Oliveira, por tráfico e porte ilegal de drogas, Fernando Silva Santos, também por tráfico de drogas e Raniele Souza de Oliveira e Wallas Silva de Oliveira, por tráfico e associação para o tráfico de drogas.

Bahia Pesca realiza a distribuição de 100 mil alevinos em Ilhéus

John Ribeiro entrega dos alevinos.

John Ribeiro promove entrega dos alevinos.

Aquicultores do município de Ilhéus e região,  assistidos pela  Bahia Pesca, receberam 100 mil alevinos de tilápia na manhã desta quarta-feira, 07. A atividade teve o apoio da Secretária da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia. 

Foram atendidas cerca de 73 famílias cadastradas na unidade local da Bahia Pesca. Durante a entrega, os aquicultores receberam orientação técnica sobre densidade da água, tipos de ração e manejo pelos técnicos da Bahia Pesca. Os criadores receberão, ainda,  visitas técnicas para monitorar o crescimento e desenvolvimento dos peixes.

Para o chefe da unidade local da Bahia Pesca de Ilhéus, John Ribeiro,“a intenção de realizar a doação desses alevinos é oferecer ao aquicultor mais uma fonte de renda”.

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