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:: ‘Bahia’

TJBA nega foro privilegiado para promotor acusado de agredir ex-mulher

Promotor responde ação penal.

Promotor responde ação penal.

O Tribunal de Justiça da Bahia manteve, por unanimidade, a decisão que negou foro privilegiado ao promotor de Justiça Luciano Rocha Santana, acusado de agredir fisicamente a ex-mulher. Em julgamento realizado no último dia 13, o Pleno do TJ rejeitou um recurso apresentado pela defesa de Santana contra a remessa, para a primeira instância, da ação penal a que responde por crime de violência doméstica.

Para os desembargadores da Corte, a denúncia oferecida contra ele pelo Ministério Público do Estado (MP) não guarda qualquer relação com as “funções inerentes ao cargo de promotor”, o que fundamenta a perda do foro, seguindo o entendimento do Supremo e do próprio TJ.

Integrante da 1ª Promotoria de Meio Ambiente da capital, Luciano Rocha Santana foi denunciado à Justiça em 2016 por suspeita de agressão física e moral contra a comissária de bordo Jennifer Claudino Silva. Um ano depois, o promotor foi suspenso pelo Conselho Nacional do Ministério Público por causa das acusações.

Jabinho é preso com maconha e cocaína

Indivíduo conta com passagens na DP.

Indivíduo conta com passagens na DP.

Investigadores da polícia civil prenderam na tarde desta quinta-feira, 21, Jabson Conceição Guerra, vulgo Jabinho, após receberem denúncia dando conta de tráfico de drogas em um imóvel localizado na Olaria, em Canavieiras. 

Jabinho estava acompanhado do comparsa identificado como Igor, que conseguiu fugir portando um revolver. Ambos já possuem passagem por tráfico e furto.

Com Jabinho foi encontrado 03 balanças de precisão, 01 pequena quantidade de maconha, trouxinhas de cocaína, 70 gramas de cocaína em pedra bruta, 150 gramas de crack e material para embalar as drogas 

O suspeito e o material apreendido foi apresentado no plantão policial para registro do boletim de ocorrência. 

Feminicídio: grávida é esfaqueada na barriga pelo esposo

Indivíduo é contumaz agredir mulheres.

Indivíduo é contumaz agredir mulheres.

Uma mulher sofreu uma tentativa de feminicídio na manhã desta quinta-feira, 21, no bairro Cidade Nova, na cidade de Canavieiras. A vítima identificada por Camila Neves de Jesus, que está grávida, foi atingida com uma facada na barriga O suspeito, Anailton Souza Nascimento, vulgo Nito, esposo da mulher, foi preso em flagrante por prepostos da polícia militar e guarda municipal. 

Na delegacia, o autor confessou o crime alegando que agiu motivado por não aceitar o fim do relacionamento, e por ela estar se relacionando com outra pessoa. O agressor já havia sido preso em fevereiro deste ano por lesões corporais contra a mesma vítima e foi na época liberado após pagar fiança.

A mulher foi socorrida em estado grave para o hospital Costa do Cacau, onde passou por cirurgia e segue internada em observação médica. 

TCM divulga valor do duodécimo para 2019

Dinheiro nos cofres.

Dinheiro nos cofres.

O Tribunal de Contas dos Municípios definiu os valores que devem ser repassados pelas prefeituras baianas às câmaras municipais, ao longo do exercício financeiro de 2019 – a título de “duodécimos” –, para fazer frente às despesas para o funcionamento do Poder Legislativo municipal. A tabela com os valores correspondentes a cada um dos municípios está disponível a partir desta terça-feira (19/03) no site do tribunal na aba “Portal do Gestor”, no ícone “Duodécimo”.

Os valores foram calculados com base nas receitas tributárias e transferências constitucionais recebidas por cada um dos municípios no exercício de 2018 – e observam os índices definidos no artigo 29-A da Constituição Federal, que variam de acordo com o número de habitantes de cada município.

Link de acesso: http://www.tcm.ba.gov.br/portal-do-gestor/duodecimo/

Bolsonarista, Pastor Abílio Santana articula comando da bancada evangélica

Abílio na tribuna da Câmara.

Abílio na tribuna da Câmara.

A bancada evangélica da Câmara dos Deputados, formada por mais de 100 integrantes, pode ser presidida pelo baiano Abílio Santana (PR).

Novato na Casa, lançou sua candidatura a líder do bloco e já avisou que, se depender dele, a bancada dará total apoio ao governo Jair Bolsonaro (PSL).

Abílio rechaçou a informação de que os evangélicos ficarão independentes. “Quem falou, não falou por mim. Eu sou bolsonarista e reafirmo que faço parte da base de Bolsonaro”, destacou o parlamentar.

12 presos fogem da cadeia pública de Buerarema

Até agora ninguém foi preso.

Até agora ninguém foi preso.

Doze presos fugiram da Cadeia Pública de Buerarema. Os detentos cavaram um buraco no banheiro de uma das celas e saíram pela frente da unidade.

Estão foragidos Diego Conceição de Souza, Luciano Mendes dos Santos, Alessandro Matos de Oliveira, Leandro de Jesus Nascimento, José Gonçalves Filho, Cristiano Reis de Souza, Alecsandro Morais, Agenilson Francisco dos Santos, Marcos Santos de Jesus, Marcossuel Sampaio dos Santos, Jackson Borges de Oliveira e Leandro Melo dos Reis.

De acordo com o coordenador de custódia, Josenildo Oliveira, a cadeia tem capacidade para 20 presos e estava com 52 no momento da fuga.

A Cadeia Pública de Buerarema apresenta problemas comuns a várias cadeias do Estado. Segundo os presos, além da superlotação, falta energia, água, remédios e até alimentação.

Os policiais civis baianos estão se negando a custodiar os presos nas delegacias. Eles usam o argumento legal de que a custódia dos detentos é dever da Secretaria de Justiça.

A polícia continua em diligência e até agora nenhum preso foi recuperado.

Juiz Alex Venicius se reúne com ministro Marco Aurélio

Alex com o ministro Marco Aurélio.

Alex com o ministro Marco Aurélio.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal – STF, esteve na capital baiana esta semana, e recebeu autoridades do judiciário estadual, com quem dialogou sobre a atual situação de comarcas, tribunais de segundo grau e tribunais superiores.

Entre os juízes que tiveram a oportunidade desse diálogo com o ministro estava o juiz Alex Venicius Miranda, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus e juiz substituto da Comarca de Ibicaraí. 

Durante o almoço com Marco Aurélio, Alex Matos relatou as dificuldades enfrentadas pelos juízes do interior do estado e demonstrou a sua preocupação com a possibilidade do fechamento da Comarca de Ibicaraí. 

Ouviu do ministro que o STF está empenhado no crescimento e na melhoria da prestação dos serviços jurisdicionais, pois somente assim a população terá amplo acesso à Justiça, tal qual  é  garantido pela Constituição da República.

Cacá Leão e Ronaldo Carletto entram em conflito pelo poder

Clima tenso no PP.

Clima tenso no PP.

Os deputados federais Cacá Leão e Ronaldo Carletto, do PP, entraram em conflito direto pelo poder em Mata de São João. Desde janeiro, Cacá se movimenta para que o partido apoie o vereador Paulo Henrique (SD) na disputa pela prefeitura da cidade em 2020. A único barreira é Carletto, aliado da ex-prefeita Márcia Dias, maior adversária do ex-deputado federal João Gualberto (PSDB), cujo grupo  comanda a cidade desde 2005.

Por causa do duelo interno no PP, recursos e projetos direcionados ao município a pedido de Ronaldo Carletto emperraram em órgãos do governo estadual que pertencem à cota do partido. O próximo passo, acham aliados de Cacá Leão, será a tentativa de tomar o poder no Diretório Municipal da legenda, hoje presidido pela ex-prefeita Márcia Dias.

PSL está suspenso na Bahia por falta de prestação de contas à Justiça

Sigla está com as atividades suspensas.

Sigla está com as atividades suspensas.

O partido do presidente Jair Bolsonaro, o PSL está com o diretório da Bahia suspenso junto à Justiça por falta de prestação de contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A legenda não tem autorização para movimentar nem receber verbas públicas do fundo partidário. O PSL é comandado no estado pela deputada federal Dayane Pimentel. Logo abaixo dela, estão o vice, Antônio Olivio, e o secretário-geral, Alberto Pimentel, secretário de Trabalho, Esporte e Lazer de Salvador.

Como a validade da direção provisória da sigla expira em 30 de junho, se ela não regularizar as contas até o fim deste semestre pode ter o registro cancelado na Bahia pelo TRE.  

Além do PSL, outros quatro diretórios estaduais também estão suspensos por falta de prestação de contas: Pros, PRP,  PCB e DC, partidos atingidos pela cláusula de barreira na última eleição.

Jotinha é internado após sofrer infarto

Jotinha está em observação.

Jotinha está em observação.

O locuto e narrador esportivo Jotinha, de 50 anos, foi internado em um hospital próximo da região de Elísio Medrado (BA), município próximo à cidade de Amargosa.

O anão que é fenômeno nas redes sociais sofreu um infarto. Em um áudio compartilhado nas redes sociais, ele relata que passou por exames cardíacos e passa bem.

Jotinha ganhou fama na internet por conta de áudios engraçados compartilhados no WhatsApp, sobretudo com comentários a respeito do futebol baiano.

Mudança no comando do Detran afetará coordenação do Ciretran de Ilhéus

Cotado para assumir o órgão.

Cotado para assumir o órgão.

O ex-deputado estadual e radialista Carlos Geilson deve ser anunciado em breve como novo diretor-geral do Detran, em contrapartida por ter migrado para a base aliada ao governador Rui Costa (PT) logo após as eleições.

Para ganhar o cargo, Geilson aceitou se filiar ao Podemos, que detém o comando do órgão estadual de trânsito. É dada como certa também a troca em todas as diretorias do Detran. Parte será ocupada por indicados do PT.

Em Ilhéus, a 13ª CIRETRAN é comandada por José Rodrigues Nascimento Filho, também conhecido como Sarará, irmão do ex-vereador e atual presidente do Conselho Municipal de Transporte de Ilhéus, Jailson Nascimento (PSB). 

Feriadão sem mortes nas estradas sulbaianas

Operação nas estradas baianas.

Operação nas estradas baianas.

Terminou na manhã desta quarta-feira, 06, a Operação Carnaval da Polícia Rodoviária Estadual, que foi realizada no Sul e Extremo Sul da Bahia, desde o último sábado (02).

Durante o evento foram registrados 04 flagrantes; 15 conduções a delegacia; 05 termos circunstanciados (TCO); 02 apreensões de drogas; 01 apreensão de arma de fogo e 05 veículos roubados recuperados.

Além disso, 16 condutores foram notificados por embriaguez ao volante e outros 1.739 por excesso de velocidade

As ações foram desenvolvidas com o foco no objetivo de preservar vidas. Deste modo, o êxito da operação foi evidenciado, principalmente, porque houve redução de 60% do número total de acidentes de trânsito.

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ILHEUS TONELADAS DE LIXO SAO RECOLHIDOS NA OPERACAO CIDADE LIMPA

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