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:: ‘Artigo’

Artigo da professora e advogada Silvana Lins aborda os efeitos da pandemia de Covid-19 no adiamento das Eleições 2020

Professora e advogada Silvana Lins.

Professora e advogada Silvana Lins.

A pandemia de Covid 19 tem provocado inúmeras mudanças no mundo e um dos seus principais efeitos no Brasil é o adiamento das Eleições 2020, materializado na emenda Constitucional 107/2020 promulgada hoje 02/07/2020 e que estabelece os novos prazos do calendário eleitoral, amplamente divulgados na mídia.

Fato que merece atenção redobrada refere-se ao reconhecimento da condição de ato jurídico perfeito para os atos praticados conforme calendário anterior, bem como para a prorrogação dos prazos que se vencerem após a publicação da Emenda Constitucional 107/2020.

O texto da Emenda Constitucional estabelece que os prazos para desincompatibilização que na data da publicação da Emenda estiverem a vencer, serão computados considerando-se a nova data de realização das eleições e os prazos vencidos serão considerados preclusos, vedada sua reabertura.

Desta feita, considerando que até o momento não houve ainda a publicação oficial do texto final da Emenda Constitucional 107/20, está mantido até então o prazo de 04 de julho para protocolos de pedido de desincompatibilização, para viabilizar os registros de candidaturas, bem como para vedação de exonerações sem motivo justificado.

Caso haja publicação oficial do texto da Emenda Constitucional antes de vencido o prazo, os pré-candidatos terão prorrogação proporcional do prazo de desincompatibilização.

Ilhéus, BA, 02 de julho de 2020.

Silvana Vieira Lins
OAB/BA 19.957
https://www.instagram.com/p/CCKO2QOhx18/?igshid=ut3wfuhp3hq8

Pontes – Artigo do geógrafo ilheense Ruy Santana

Ruy Santana.

Ruy Santana.

As travessias sobre um rio podem ser feitas das mais diversas formas: de canoa, barco ou, até mesmo, nadando. A esta última é necessária uma mínima habilidade física, que outrora era comumente vista e apreciada pela população ilheense nos campeonatos de triathlon que aconteciam, anualmente, na Baía do Pontal. Os moradores mais antigos ainda relatam que a travessia Ilhéus-Pontal de canoa, antes do surgimento da – não sei se já tenho licença para dizer isso – antiga ponte, tinha sua beleza semi-bucólica e, para alguns, era uma vivência bastante pavorosa; afinal, a natação não é como os cinco sentidos, pois estes estão intrínsecos ao ser humano.

Vale lembrar que, assim como a urbanização brasileira, em Ilhéus, durante a segunda metade do século XX, o crescimento urbano passou a acontecer de forma cada vez mais acelerada: conforme a população se expandia, aumentava também o fluxo entre as localidades. Dessa forma, impulsionada pela vontade e necessidade do povo, sob o mandato do governador Lomanto Júnior, em 1966, foi entregue a ponte de nome Lomanto Júnior. Parece redundância, né?! Talvez seja, mas esse é o nome da ponte e de toda a avenida que margeia a Baía do Pontal, Lomanto Júnior. Assim, a ponte, popularmente chamada de Ilhéus-Pontal, durante décadas, foi palco de muitos momentos críticos e um tanto quanto curiosos. Seja porque foi tomada pelos estudantes durante protestos, ou pelos indígenas que reivindicavam as suas mais justas causas. Ahhh, qual o ilheense nunca escutou frases, como “a ponte está fechada”, “o ônibus quebrou na ponte”, e qual nunca ficou, com receio de sua estrutura, “essa ponte não sei não, viu?”.

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Nasceu morta a proposta de unificação das eleições no Brasil

Professor Emenson Silva.

Professor Emenson Silva.

Discutiu-se durante muitos anos no Congresso Nacional, a possibilidade de adiamento e/ou a prorrogação dos mandatos tanto no Poder Executivo quanto do Poder Legislativo. Dessas inúmeras propostas desencadeou-se a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 49/2019, que propõe a unificação das eleições, dessa vez de iniciativa do Deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC).

Essa PEC trata da prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e também dos vereadores por mais 02 (dois) anos. Assim, em 2022 ocorreriam as eleições para todos os cargos eletivos no país.

Existem várias versões e especulações acerca do assunto, que ganha notoriedade quando a pauta é o futuro das próximas eleições e seus desdobramentos jurídicos. E nada mais coerente, uma vez que os ânimos estão aflorados referente ao tema, já que muitos pré-candidatos mesmo no momento da pandemia do COVID-19 iniciaram suas pré-campanhas.

Esse assunto de unificar as eleições no Brasil não é novo, ocorre desde 2012 com apresentação da PEC 71/12 do então senador Romero Jucá (PMDB/RR), no mesmo caminho, anos depois o senador Roberto Muniz (PP/BA) apresentou a PEC 45/16 estabelecendo que as eleições para o Poder Executivo (Presidente, Governador e Prefeito) bem como para o Poder Legislativo (Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual e vereador) ocorressem na mesma data a partir 2022.

Os defensores da unificação da eleição justificam suas propostas de Emenda á Constituição, com base na economia de recursos no processo eleitoral, bem como na racionalização do planejamento e ações do Estado Brasileiro, o país economizaria com a unificação das eleições 800 (oitocentos) milhões. Esse valor não é suficiente para segurar e/ou sustentar a democracia que temos, muitos mais recursos são destinados ao tão famoso Fundo Partidário que são destinados milhões e milhões de reais.

Nunca existirá uma eleição mais barata que a outra e nunca os eleitos facilitarão a assunção dos que tentam chegar ao Poder a todo custo, ameaçando inclusive seus postos.

Então para a tristeza de muitos, o Ministro do STF e do TSE Barroso afirmou que: “a unificação das eleições para 2022, traria inferno gerencial ao sistema eleitoral” logo, seu posicionamento público e notório ele não seguirá a tese das prorrogações do mandato de prefeitos e vereadores no máximo ocorrerá o adiamento das eleições de OUT/20 para DEZ/20.

Utopia o discurso de baratear as eleições, utopia a unificação das eleições e a prorrogação dos mandatos por 02 dois anos,utopia é mudar o sistema eleitoral trazendo o inferno gerencial ao TSE, utopia não se profissionalizar para disputar um cargo público cada vez mais exigido pelos eleitores conscientes.

Artigo assinado pelo professor de Direito Constituicional, Emenson Silva. 

O balaio da política ilheense, por Jerberson Josué

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Semana passada fiz uma análise do cenário eleitoral e até hoje dá “pano pra manga”. Um amigo me contou que no PSD os pré-candidatos de menor força e popularidade foram tirar satisfações com os dirigentes, pois não sabiam que poderiam ser mulas de figurões da política, e ameaçaram promover abandono de pré-candidaturas, o que dificultaria a vida dos ditos tubarões.

Vale lembrar que não existe mais tempo pra mudanças. No PSB, a confusão é sobre o nome do ex-vereador Marcos Flávio. Ele se filiou inicialmente no dia 2 abril ao PODEMOS, algo normal. O problema é que no dia 4 de abril o ex-presidente da OAB se filiou ao PSB e também ao PCdoB. Qual é o destino do nobre advogado Marcos Flavio? é a pergunta geral. Tem gente achando que foi uma barbeiragem; outros acreditam que foi uma jogada do prefeito, pois o ex-vereador Marcos Flávio é aliado do prefeito e foi para o PSB com a missão de garantir o PSB na base e, de quebra, assegurar a vice e ter um fiel aliado como opção.

A filiação ao PC do B não bate com essa estratégia. Tem gente que diz que essa tática assegura caminhos a seguir e tranquilidade pra escolher a melhor opção mais a frente, no pós pandemia. Saberemos a resposta quando Marcos Flavio falar ou agir, apontando ao TRE em que partido quer ficar. Outro movimento importante é feito pelo ex-prefeito de Ilhéus, o professor Jabes Ribeiro. Conhecido como um grande articulador, ele faz jus à fama, e nos bastidores atua fortemente pra garantir grandes apoios ao seu pré-candidato, o empresário Cacá Colchões. O ex-prefeito Jabes conversa com capa pretas estadual de diversos partidos, de diversas correntes ideológicas. Com a saída de alguns nomes do partido na proporcional, o ex-prefeito também trouxe para fileiras progressistas lideranças dos principais e mais importantes bairros. A lista do progressista é guardada pelo ex-prefeito Jabes a sete chaves. Ele sabe muito bem do poder de convencimento da caneta de um prefeito e por isso não vai dar mole ao prefeito Mário. Alguns experientes articuladores na montagem de chapa, apontam que o progressista vem muito forte e devidamente espalhado em todos os cantos, inserido em todas as classes sociais e segmentos, ou seja, diferente do que muitos pensam, o partido do ex-prefeito vem forte sim, também, na corrida para o legislativo ilheense.

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Professor Gurita: Ilhéus acelera em direção ao futuro

Gurita caminha com Marão.

Gurita caminha com Marão.

Sob a gestão competente de Mário Alexandre, jovem médico que se propôs a mudar a sorte de uma cidade que agonizou por anos a fio, o município mantém preservadas as marcas de seu passado glorioso, mas conseguiu, finalmente, dar passos nos trilhos pavimentados em direção ao desenvolvimento econômico e social.

Recuperando postos de saúde, erguendo escolas, melhorando a qualidade da educação municipal e atraindo investimentos, o governo Marão começa a melhorar o Índice de Desenvolvimento humano da mais bela cidade da Costa do Cacau. Para além disso, o fomento ao turismo e aos empreendedores individuais transformam a realidade do povo.

Hábil na articulação política, Mário conduz Ilhéus com amplo apoio político, foco no social e parceria com o governo Rui Costa. Hoje, mais que um governo, Mário lidera um movimento jamais visto em Ilhéus. Com segurança, educação, saúde, desenvolvimento econômico e reforço de sua infraestrutura, Ilhéus passa por um momento histórico. Mário merece a reeleição. A vitória de Marão representa, hoje, o enterro do atraso.

O novo ciclo de crescimento de Ilhéus e o Programa Sustentável de Desenvolvimento

Advogado Vinicius Briglia, secretário SEMDE.

Advogado Vinicius Briglia, secretário SEMDE.

Cresce a confiança do ilheense, pautada pelas reformas e transformações ocorridas desde 2017, bem como, no crescimento da economia no ano de 2019 e das perspectivas para 2020, a partir do programa de ajustes e mudanças conduzidas pela atual administração, levando o Município de Ilhéus a testemunhar um novo ciclo de crescimento.

O último ciclo de desenvolvimento vivido por Ilhéus foi o ciclo do cacau, que foi interrompido pela vassoura de bruxa que no início dos anos 90, do Século XX, dizimou as plantações de cacau no Sul da Bahia atingindo em cheio a base da economia ilheense, jogando Ilhéus e região num limbo de crise e incerteza.

Mas 2019 foi um ano diferente que destoou dos últimos 30 anos e se deve ao fato de que Ilhéus apresentou um cenário de crescimento mais otimista em relação aos anos anteriores. As projeções mostram que Ilhéus apresentará para o ano de 2019 um crescimento de 1,5 a 2% em relação ao ano anterior e ainda, poderá ter um crescimento de 3 a 5% para 2020, bem superior a média que vem amargando nas últimas décadas. Tem apresentado índices positivos em todos os setores da economia. Nos últimos doze meses, por exemplo, teve saldo positivo de 854 postos de emprego, segundo dados do CAGED, o melhor saldo desde 2010, se compararmos a série histórica.

Esse crescimento se deve à mudança de paradigma implementada pelo prefeito Mario Alexandre que após focar os dois primeiros anos de seu governo em reformas administrativas e responsabilidade fiscal, pôde em 2019 implementar as reformas de infraestrutura que não eram feitas há muitos anos, alavancando o progresso da cidade e levantando a autoestima do ilheense.

Em 2020, o cenário pode ser ainda melhor. Em março está prevista a inauguração da nova ponte Ilhéus Pontal, obra em fase de conclusão pelo Governo do Estado da Bahia, criando um novo eixo de desenvolvimento para a Zona Sul da cidade, que já apresenta amplo crescimento, com a explosão de vários empreendimentos em andamento. O Município de Ilhéus, conjuntamente com a EMBASA e o Governo do Estado, esta executando outra importante obra que é a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário Ilhéus – Pontal, obra inédita com capacidade de Tratamento de Esgoto de 148 litros/segundos e beneficiará 65.794 habitantes, cujo valor do investimento é de R$60 milhões.

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O presídio preso à rejeição do povo

O jagunço do PT.

O jagunço do PT.

Tem sido intensa a repercussão sobre o tema construção de um novo presídio em Ilhéus pelo governo do estado.

Pra uns a obra é uma boa notícia, em decorrência dos empregos que gerará e o mercado de construção civil que fomentará. Todavia há quem considera o novo presídio como uma iniciativa negativa, por conta do estigma de que investimentos assim carregam consigo a rejeição da vizinhança com consequente desvalorização imobiliária e possível aumento da insegurança em suas cercaninhas.

Na minha opinião, a obra começa com a negligência de não debater sua implantação, com todos atores a ela relacionados.

Independente das opiniões, posição e analises técnicas, o problema reside na falta de conexão do governo municipal e a sociedade. Essa interface é fundamental pra qualquer gestor que queira ter êxito em seus projetos e planos na administração pública.

Ainda que o governo queira e ou tenha boas intenções, na prática isto não está acontecendo.

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Dimitri Adami fala da polêmica do aumento da tarifa de ônibus em Ilhéus

Dimitri Adami.

Dimitri Adami.

O reajuste da tarifa do transporte público em nossa cidade mais uma vez provoca a indignação dos usuários deste serviço. Não custa lembrar que o direito ao transporte está elencado na nossa constituição federal como um dos direitos sociais e, como tal, deve ser garantido e acessível a todos.

Bem, o simples fato da tarifa ser reajustada não deveria causar alarde, pois todo ano os salários são reajustados, a tarifa de energia, de água, os aluguéis, afinal, a inflação aí está e incide sobre todos os bens e serviços dos quais fazemos uso. Mas porque o reajuste da tarifa de transporte público causa tanta indignação ao povo ilheense?

A resposta é muito simples: A “passagem de ônibus” de Ilhéus já é muito cara!

Para explicar o afirmado farei uma comparação com nossa capital, onde existe um sistema de transporte público integrado com estações de transbordo, no qual o usuário pode pegar DOIS ônibus diferentes num intervalo de duas horas ou até mesmo fazer uso do METRÔ em um dos seus trajetos, pagando apenas uma única tarifa de R$3,70 (três reais e setenta centavos), diferente dos ilheenses que estão pagando R$3,80 (três reais e oitenta centavos) a partir do presente mês para fazer uso de um sistema de transporte público que não satisfaz aos anseios de seus usuários.

É papel da Camara de Vereadores, representante do povo, perceber tal aberração e lutar pelos interesses dos cidadãos, evitando que estes sejam lesados ao fazer uso de um serviço tão essencial à coletividade.

Infelizmente, não foi o que aconteceu.

Radialista Ilheense faz radiografia do governo Marão

Artigo de reflexão de Jeremias Santos.

Artigo de reflexão de Jeremias Santos.

Preparem-se, pois ao final desse texto, defensores por conveniência não faltarão! Vamos aos fatos. A menos de 02 anos de se encerrar este governo eu pergunto, o que foi feito até aqui? Qual o legado que o prefeito Mário Alexandre, por quem tenho certo apreço, vai deixar? Muitos dirão: Ah Jeremias, o prefeito já recuperou algumas unidades de saúde que foram deixadas sucateadas pela gestão passada! Fez por obrigação e não por favor ou bondade. Não sou incoerente, mas fui bem atendido recentemente em uma dessas unidades, talvez pela influência e amizade. E a maioria, recebe o mesmo tratamento? Ah Jeremias, o prefeito atraiu 15 km de recapeamento asfáltico durante a campanha eleitoral, numa cidade em seus extremos, completamente esburacada. Isso sem falar da qualidade desse asfalto, duvidosa ou mal executada? Quando se fala com um secretário sobre uma obra relativamente boba, a resposta virou clichê: “Irmão essa obra só se faz com emenda parlamentar oriunda extra município”. Tem secretaria que funciona? Tem sim senhor, mas o governo “tempo de alegria e trabalho”, tem a obrigação de executar todas, eu disse todas as promessas de campanha apresentadas no pleito passado.

Pasmem, mas ouvir dia desses de um secretário de governo, que o prefeito de sorriso largo, encerrará o governo como o melhor dos últimos tempos. Lamento ter que discordar mas não vejo uma faísca dessa possibilidade. Nesse contexto, funcionou o bom marketing político da campanha do prefeito, souberam vendê-lo. Aliás, ele foi um bom produto a ser vendido. Como é até hj, com um sorriso fácil e com palavras doces, dizendo o que as pessoas (miseráveis ignorantes) querem ouvir, chegou ao poder utilizando-se dos artifícios do que a filosofia chama de Sofismo, fazendo uso da boa retórica.

Prefeito, será que estamos pedindo muito? Seria uma quimera desfrutar do básico prefeito? Com tantas vias da cidade clamando por uma sonhada pavimentação, por que “bulhufas” vcs depositam tempo e dinheiro na orla sul que nunca termina e até onde foi feita, sequer tem uma drenagem que funcione?

A maioria das prefeituras do país prega a falência em suas contas, mas porque será que o turismo de Itacaré e Porto Seguro funciona? Uma Avenida Soares Lopes jogada às “traças”, quer dizer, aos cavalos, pois convenhamos, o metro quadrado mais caro da cidade virou pasto, isso mesmo, ali nasce um bom capim para alimentar os animais.

A turma do alto escalão que compõe o governo, mora bem e muito bem obrigado, por isso fica fácil ignorar os problemas que assolam a população.

Os princípios que norteiam a administração pública (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência), devem ser respeitados porém existem outros princípios que deveriam ser priorizados, respeito, humanidade e sensibilidade. São de graça e contempla quem precisa. Pronto falei!! E que venham as críticas

P.S. Doutor, o Senhor disse que iria cuidar mas as dores e as feridas só se agravam.

Jeremias Santos
Graduado em Administração de Empresas/Graduando em Direito e Radialista
DRT-BA 6480

Artigo – Mudanças no perfil de eleitores no Brasil? Por Gustavo Kruschewsky

Artigo do professor Gustavo Kruschewsky.

Artigo do professor Gustavo Kruschewsky.

Não no país inteiro ainda, mas em grande parte das regiões do Brasil, aconteceu uma virada do eleitorado em seguir, de certo modo, o princípio democrático da alternância do “poder” nessas eleições de 2018. É preciso repetir o referido princípio no segundo turno das eleições presidenciais.

Observe-se que nomes tradicionais – estrelas – da “política” não foram reeleitos. A exemplos de Dilma Rousseff, Eduardo Suplicy, Magno Malta, Eunício de Oliveira, Roberto Requião, Romero Jucá, Ângela Souza aqui de Ilhéus-Bahia e tantos outros. Os eleitores, paulatinamente, estão mudando as suas cabeças na hora de votar.

A alternância nas missões políticas – no “poder” como é popularmente conhecido – é um traço forte em qualquer democracia. O mais importante é que os novos deputados e senadores demonstrem moderação e responsabilidade depois de empossados nos seus cargos.

Um dos grandes problemas na “política” brasileira é o exercício da ditadura setorial. Não tem democracia que resista. Essa ditadura setorial termina sendo em decisões monocráticas, sem ouvir grupos e o povo – nas mãos de uma única pessoa – no corpo interno do “poder”.

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Artigo Drº Gustavo Kruschewsky: A angústia no desfecho das eleições de 2018

Renomado Gustavo Kruschewsky.

Renomado Gustavo Kruschewsky.

Entra ano, sai ano, e as campanhas dos candidatos em tempo de eleição continuam eivadas de promessas eleitoreiras, e o país continua atrasado. E o pior, sofrendo malversação interminável do erário público pelos elementos que o povo confia votando nas urnas eleitorais. Alguns deles, respondendo inquérito ou já processados, estão acostumados a meter a mão no dinheiro de forma desonesta, utilizando-se de caixa dois e outros expedientes fraudulentos.  Temos que ter esperança na LAVA JATO que com suas decisões judiciais, encarcerando muitos corruptos, surta o efeito da intimidação aos neófitos que entram no exercício da política com o fito de roubar.  

Por outro lado, o princípio da alternância dos poderes não é considerado! As figurinhas se repetem nos cargos “públicos” durante décadas. Muitos têm dez, vinte, trinta e até quarenta anos no senado e câmaras legislativas de um modo geral. Dois ex presidentes da República que não terminaram o mandato, sofreram impeachment, um deles é senador da república e a outra candidatíssima ao senado. A Culpa inicialmente é da própria Constituição de 1988, que dá azo a indecência dessa natureza colidindo com preceitos dela própria coadjuvada por julgados absurdos de instância judicial superior. 

Sem querer falar também das firulas jurídicas que a turma de muitos setores do judiciário deixa a gente de cabelo em pé.  Acresce que as escolas brasileiras, de níveis desiguais – na sua maioria –  não formam os seus alunos, futuros leitores e eleitores, proporcionando uma visão crítica, reflexiva e criativa do que vem acontecendo no nosso país. Aceitam os desmandos com naturalidade e inércia, quase sempre por não abstrair da importância da pessoa humana no contexto político e social. 

Em tempos de Operação Lava jato e com outras denominações, ainda se percebe nessas eleições de 2018, verdadeiros tumultos por parte de candidatos que deságuam em guerra, demonstrando falta de serenidade onde prevalece na verdade conflitos provocados por muitos deles destilando o sentimento de ódio. Agem às avessas sem na prática agirem conforme o dizer aristotélico sobre o exercício da verdadeira política. 

E as pesquisas eleitorais vêm demonstrando uma total ausência de luz – e falta do mínimo conhecimento do que seja o exercício da política – nas pessoas que dão opinião nas citadas pesquisas, posto que elas ignoram, ou fazem que ignoram, ou não estão nem aí, se o “seu” candidato de preferência é “cordeiro ou dragão”.

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Tiros, porradas e assassinatos. É a guerra da carência contra fome pela independência do Brasil na Bahia

Por Marcos Vinicius. 

Marcolino2 de Julho é o marco, mas até esta data, deputados se estapearam. Guerra de ingleses e franceses influenciou a crise economia, política e social na nova salvador em colônia Brasil do século XIX. Um convento invadido resultou assassinato de uma mulher religiosa. Farpas entre militares que trabalhavam juntos gerou mortos. Mata-Marotos surgiram. Os escassos de enfermarias e cuidados medicinais guerrearam contra os esfomeados. No mar com duração de horas, Batalharam. Marisqueira surrou portugueses com plantas. E na madrugada fugiram os perdedores. Ufa! Essa foram algumas das faces do que podemos chamar de independência do Brasil na Bahia.

Em plena guerra entre franceses e ingleses, nossos antepassados no século XIX conquistaram com arcabouços improvisando baionetas, arcos e flechas, facões e outras armas artesanais a independente de nossa pátria, hoje livre. Crises internas e internacionais, separou política e socialmente a colônia brasileira de Portugal. Por trás da independência brasileira comemorada no sete de setembro, houve um protagonismo de pessoas baianas.

Diversos levantes (com luta armada) provincianos, providenciaram mostrar a insatisfação ao realinhamento de famílias tradicionais interessadas no papel economicamente estratégico da colônia brasileira. Essas famílias tinham interesses em manter o território brasileiro sua colônia rentável.

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