O ilheense Manoel Carlos de Almeida Neto irá ocupar a cadeira nº 39, em substituição ao saudoso confrade José Cândido de Carvalho Filho. O ato de indicação foi chancelado por 20 membros da Academia, portanto, maioria absoluta neste momento em que ainda estamos com duas vacâncias na confraria. A escolha se deu eu reunião ordinária, com a pauta específica das indicações, conforme rege os estatutos da ALI.
Subscreveram a indicação: Edvaldo Brito, Jabes Ribeiro, Luiz Pedreira, Sebastião Maciel, Soane Nazaré, Carlos Valder, Cyro de Mattos, Neuza Nascimento, Antônio Ezequiel, Antônio Lopes, Josevandro Nascimento, Ramayana Vargens, André Rosa, Pawlo Cidade, Luh Oliveira, Anarleide Menezes, Aleilton Fonseca, Jane Hilda, Maria Schaun e Rui Póvoas.
O FUTURO CONFRADE
Manoel Carlos de Almeida Neto, 41 anos, é casado com Melissa Ribas de Almeida, com quem têm um casal de filhos (Isadora, 8 anos e João Manoel, 4 anos), e se divide entre a vida acadêmica na USP e encargos jurídicos no eixo Brasília-São Paulo.
Na seara acadêmica, é Professor da Faculdade de Direito da USP, nas Arcadas do Largo São Francisco, aprovado em seleção pública, para a área de Teoria do Estado.
É Doutor em Direito do Estado pela USP, grau obtido “summa cum laude”, em 2013, e pós-doutorando pela mesma instituição. É Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em cooperação e créditos cursados na Universidade de Brasília (UnB), em 2008, e foi Professor da Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), entre 2005 e 2006, na cadeira de Teoria do Estado.
Publicou os livros “O Novo Controle de Constitucionalidade Municipal” (editora Forense, 2010); “Direito Eleitoral Regulador” (editora Revista dos Tribunais, Thomson Reuters, 2014); “Juiz Constitucional” (coordenador, editora Revista dos Tribunais, 2015); e as seguintes obras, em coautoria: “A Constituição entre o Direito e a Política” (editora Mundo Jurídico, 2017); “O Supremo por seus Assessores” (editora Almedina, 2014); “Reflexões sobre a Constituição” (editora Leya, 2013); “O Novo Direito Eleitoral Brasileiro” (editora Fórum, 2012); “Direito Eleitoral em Debate” (editora Saraiva, 2012), além de inúmeros artigos veiculados em jornais e revistas especializadas no Brasil e no exterior.
No campo profissional, é advogado, Secretário-Geral da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB Nacional e exerce, desde janeiro de 2016, o cargo de Diretor Jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), empresa multinacional brasileira, 100% privada e de capital aberto. Foi Secretário-Geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), entre 2014 e 2016, e Secretário-Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre 2010 e 2012.
Entre prêmios e títulos, foi agraciado com a “Medalha do Pacificador”, pelo Exército Brasileiro, 2011; com a “Ordem do Mérito Militar, no grau de Comendador”, pelo Exército Brasileiro, em 2011; com o “Troféu Dom Quixote de La Mancha”, pela Revista Justiça & Cidadania, em 2014; com a “Medalha Mérito Santos Dumont”, pela Aeronáutica do Brasil, em 2015; com a “Grande Medalha da Inconfidência”, pelo Estado de Minas Gerais, em 2015, e com a “Medalha Mérito Tamandaré”, pela Marinha do Brasil, em 2021.
Manoel Carlos é neto do saudoso Manoel Carlos Amorim de Almeida, que muito honrou a Academia de Letras de Ilhéus, ocupando a cadeira de número 33. A posse do futuro confrade ainda será designada pelo presidente, conforme rege o Regimento, e a saudação à sua chegada será discutida com o eleito.
ASCOM/Academia de Letras.
