Neste mês em que se comemora o Dia do Consumidor, a defensoria pública de Ilhéus participou da 1ª Conferência On-Line “Dia Mundial do Consumidor e Realidade Regional”. O evento foi conduzido pelo diretor executivo do Procon em Ilhéus, Ryan Kyrie.
A conferência trouxe assuntos como a história do Dia Mundial do Consumidor (15 de março), a criação do Código de Defesa do Consumidor no Brasil em 1990, a Lei Municipal em vigor desde 2015 e que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor e, em seguida, cada órgão que compõe o Sistema compartilhou os detalhes da atuação e os desafios encontrados do dia a dia.
Definindo a conferência como uma “confluência de forças” em prol da defesa dos direitos do consumidor, o defensor público Rodrigo Rocha, que atua em Ilhéus, iniciou sua apresentação falando sobre a vulnerabilidade do consumidor. Rodrigo destacou a atuação da Defensoria nesta área, principalmente, durante o período de pandemia causada pelo novo coronavírus, que gerou aumento da pobreza e trouxe dificuldades econômicas para a população tornando, ainda mais, necessário o aumento na fiscalização e implementação da normativa do Código de Defesa do Consumidor.
Além do diretor executivo do Procon e do defensor, a conferência contou com a participação da assessora técnica jurídica do Ministério Público em Ilhéus, Thailine Nonato, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – Subseção Ilhéus, Martone Maciel.
