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Ida de Bebeto Galvão para o Senado, deixa Ilhéus sem vice-prefeito

Bebeto na porta da Câmara na posse.

Bebeto na porta da Câmara na posse.

Com a possibilidade do senador Jaques Wagner (PT) assumir a Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia (SERIN), o vice-prefeito de Ilhéus, Bebeto Galvão (PSB), deve assumir a vaga no Senado Federal. 

O Site Fábio Roberto Notícias ouviu o renomado advogado Alah Góes, especialista em Direito Eleitoral, sobre o assunto no campo jurídico. 

De acordo com o Alah, Bebeto Galvão é o primeiro suplente na linha sucessória para ocupar a vaga de Jaques Wagner, contudo, se Bebeto aceitar a convocação para o Senado, a cidade de Ilhéus passa a ficar sem vice-prefeito, já que é vedado o retorno ao cargo pelo qual foi eleito, nas eleições municipais de 15 de novembro de 2020. 

“Vice-Prefeito, independentemente de estar exercendo ou não seu cargo, cumulá-lo com outro mandato eletivo, por estar incidindo na norma proibitiva da incompatibilidade política, tendo, portanto, que renunciar a um dos mandatos”.

A decisão é única e exclusiva de Galvão, que se por ventura abrir mão de assumir a vaga, em Brasília, automaticamente, o 2º suplente é convocado. 

1 resposta para “Ida de Bebeto Galvão para o Senado, deixa Ilhéus sem vice-prefeito”

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