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Juíza determina retorno das atividades escolares presenciais na Bahia

Decisão de juíza de Salvador.

Decisão de juíza de Salvador.

A juíza Juliana de Castro Madeira Campos, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, determinou, nesta sexta-feira (5), a retomada das atividades escolares presenciais na Bahia, com prazo até o dia 1º de março para o retorno. Segundo a magistrada, a suspensão das aulas viola o princípio constitucional da razoabilidade.

Em sua decisão, que atendeu a um pedido do vereador de Salvador Alexandre Aleluia (DEM), a juíza determina ainda que o governo estadual apresente em 5 dias corridos, a contar da intimação eletrônica, os protocolos de prevenção ao contágio da Covid-19 que deverão ser seguidos por todas as escolas do estado.

“Após a apresentação dos protocolos, deverão as escolas públicas e privadas retornar às atividades de forma presencial (com revezamento de alunos em sala) e/ou híbrida (parte dos alunos em sala de aula e outra parte em tempo real na internet), dando continuidade ao ano letivo”, diz a magistrada.

“O Estado da Bahia deverá adequar as escolas públicas aos protocolos estabelecidos para início das aulas no prazo máximo e improrrogável de 01 de março de 2021”, concluiu.

Matéria do Bahia Notícias.

1 resposta para “Juíza determina retorno das atividades escolares presenciais na Bahia”

  • lucas disse:

    Obviamente uma despreparada nesse assunto, quem deve definir a possibilidade do retorno as aulas é o governo federal conjunto aos órgãos de saúde, crianças e jovens são altamente passiveis de contaminação, vc não consegue fazer um grupo de adultos permanecerem com mascaras e distanciamento, quem dirá crianças e adolescentes.

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