Ministro deu prazo de

Ministro deu prazo de 05 dias para Estados.

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, intimou todos os Estados a informarem qual a quantidade de agulhas e seringas que possuem em seus estoques para a vacinação contra a covid-19.

A decisão vem após o ministério da Saúde dizer que sete Estados não têm estoque suficiente para suprir a demanda inicial (30 milhões de doses): Acre, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco e Santa Catarina.

O prazo para os Estados informarem o estoque é de cinco dias. Deverão discriminar o número daquelas que estão destinadas (i) à execução do Plano Nacional de Vacinação, (ii) ao atendimento das ações ordinárias de saúde pública local e (iii) à participação no recente Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19.

Processo ADPF 754

Veja o despacho.