O Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Coronavírus do Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu que a Secretaria de Educação e a Saúde informem sobre o andamento dos planos de ação sanitária e pedagógica destinadas a organizar e preparar a retomada da oferta de ensino no estado. O pedido foi feito ontem(13).
Segundo o GT, o direito à educação deve ser garantido, independentemente da decisão administrativa que for tomada quanto ao modo de realização das aulas, considerando-se também as condições dadas pelo quadro epidemiológico e as medidas de segurança sanitária adotadas.
Em caso de possível decisão pela retomada das aulas presenciais, ainda que em formato híbrido, o GT solicitou à SEC a relação das escolas que já estejam fisicamente ajustadas para eventual retorno, discriminadas por município; o planejamento para atendimento dos alunos das unidades escolares que não foram ou possam ser adaptadas.
