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:: 9/dez/2020 . 22:16

Vigilante pode ter aposentadoria especial mesmo sem arma de fogo

Aposentadoria especial da classe.

Aposentadoria especial da classe.

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (9) reconhecer que vigilantes, quer trabalhem armados ou não, têm direito à aposentadoria especial. A questão foi decidida durante o julgamento de três processos que tratavam do reconhecimento da contagem diferenciada do tempo de serviço para solicitar o benefício no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Apesar do entendimento, a União pode recorrer da decisão. 

A discussão envolve o reconhecimento da periculosidade no exercício das atividades dos vigilantes. Até abril de 1995, era permitido o reconhecimento da periculosidade por meio de qualquer comprovação dos riscos da profissão. Porém, a partir da edição da Lei 9.032/1995 e do Decreto 2.172/1997, o enquadramento passou a ser conforme a comprovação de exposição a agentes nocivos. Dessa forma, os vigilantes não tiveram mais direito à aposentadoria especial e diversas ações foram protocoladas em todo o país em busca do reconhecimento da nocividade do trabalho.

Por unanimidade, o colegiado do STJ reconheceu o direito dos vigilantes à aposentadoria especial e definiu a seguinte tese, que poderá ser seguida em casos semelhantes:

“É admissível o reconhecimento da especialidade da atividade de vigilante, com ou sem arma de fogo, em data posterior a Lei 9.032/1995 e ao Decreto 2.172/1997, desde que haja comprovação da efetiva nocividade da atividade por qualquer meio de prova até 5 de março de 1997 (data do decreto) e, após essa data, mediante apresentação de laudo técnico ou elemento material equivalente para comprovar a permanente, não ocasional, nem intermitente, exposição a agente nocivo que coloque em risco a integridade física do segurado”.

Itabuna tem mais de 600 casos ativos da covid-19

Itabuna está em alerta.

Itabuna está em alerta.

O boletim da Secretaria de Saúde de Itabuna registrou 352 mortes por Covid-19 no município, desde o início da pandemia. Esses números estão inalterados há três dias. Itabuna tem 14.754 casos confirmados da doença, segundo dados desta quarta-feira (9).

Segundo o informativo, os óbitos inseridos a cada boletim ocorreram entre julho e dezembro, e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h.

Itabuna tem 13.798 pessoas curadas da doença e 604 encontram-se ativas, podendo transmitir o vírus.

Maurício Galvão está pronto para assumir a cadeira no legislativo ilheense

Maurício Galvão na carreata na vitória.

Maurício Galvão na carreata na vitória.

O engenheiro florestal Maurício Galvão (PSB) está com paletó novinho e preparado para ocupar uma das 21 cadeiras na famigerada Câmara de Vereadores de Ilhéus, a partir de janeiro de 2021. 

Com a renúncia do ex-vereador César Porto, que precisou se apresentar na polícia militar para tratar do processo de sua aposentadoria, acredita-se que não haverá tempo suficiente para concluir o procedimento, o que abre a ampla possibilidade de o suplente Maurício Galvão assumir a vaga. 

O filho do vice-prefeito eleito Bebeto Galvão é o primeiro suplente do partido socialista brasileiro e obteve nas eleições municipais desse ano 907 votos. 

68ª CIPM e PETO 70 prendem indivíduo com drogas na Velosa do Meio

Droga comercializada no morro.

Droga comercializada no morro.

Na tarde desta quarta-feira (9), na Rua Velosa do Meio, Alto do Coqueiro, bairro Malhado, três guarnições da 68ª CIPM com apoio de uma guarnição PETO 70 foram acionadas através de denúncia anônima de que indivíduos estariam armados e traficando entorpecentes na localidade. 

Os indivíduos fugiram quando avistaram as guarnições, mas um deles acabou detido, sendo encontrado determinada quantidade de drogas, dinheiro e um aparelho celular. 

Todo material apreendido, bem como o suspeito, foi apresentado no plantão da 7ª para registro de ocorrência. 

A casa caiu para Samuel do Ilhéus 2

Arma era usada em diversos delitos.

Arma era usada em diversos delitos.

Por volta das 10h15 desta quarta-feira (09) durante patrulhamento no bairro Ilhéus 2 uma guarnição ostensiva do PETO 69 flagrou um indivíduo em atitude suspeita, que após aproximação da viatura, correu em direção a um barraco abandonado, sendo alcançado e rendido pelos policiais. 

O meliante identificado por Samuel Gonçalves do Nascimento, vulgo Samuca, dispensou uma mochila contendo um tablete de maconha, pesando 126g, 64 buchas de maconha e o revólver municiado.  

Dada a voz de prisão, Samuca foi conduzido à 7ª Coorpin, para lavratura do registro de boletim de ocorrência. 

BO nº: 20-5186 1ª Delegacia Territorial. 

Parceria Marão e Rui garante 2ª etapa da duplicação da BA-001

Mário e o secretário de infraestrutura da BA.

Mário e o secretário de infraestrutura da BA.

O prefeito Mário Alexandre, reunido nesta quarta-feira (9) na capital baiana com o secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Marcus Cavalcanti, conquistou avanços importantes para Ilhéus continuar a crescer nos trilhos do desenvolvimento. A boa parceria com o governo do Estado e o planejamento de ações estratégicas do município para alavancar a estrutura urbana, possibilitaram ao prefeito anunciar as melhorias solicitadas, que chegam para população ilheense.

A primeira boa notícia é que está confirmada a segunda etapa da duplicação da BA-001 da zona Sul, que se estenderá até o Cururupe, garantindo mais fluidez, mobilidade e estrutura urbana para a região. “O governador Rui Costa e o secretário Marcus Cavalcanti acolheram as nossas solicitações e garantiram que ainda neste mês de dezembro a primeira etapa da duplicação da BA-001 será concluída”, comemorou o prefeito Mário Alexandre.

Outra novidade positiva é a implantação da nova iluminação pública em dois pontos importantes da cidade, nas zonas Oeste e Sul, a contemplar as comunidades dos bairros do Teotônio Vilela, Banco da Vitória e Nossa Senhora da Vitória. A nova iluminação será realizada tanto na BR-415, da rodovia Jorge Amado, entre o Teotônio Vilela e o Banco da Vitória; e na BR-245, no trecho entre o bairro Nossa Senhora da Vitória e o Condomínio Sol e Mar.

A pavimentação e requalificação asfálticas do Condomínio Sol e Mar até o bairro Couto também está no cronograma de obras solicitadas pelo prefeito junto ao governador do Rui Costa, que confirmou a benfeitoria.

Para a zona norte, também está garantida a implantação da rotatória no entroncamento da BA-001 com a BA-262, próxima ao Chocolate Caseiro.

O prefeito Mário Alexandre agradeceu ao governador Rui Costa e ao secretário de Infraestrutura pela atenção especial para com o povo ilheense, mediante a confirmação dos pedidos realizados.

Vereador Jerbson Moraes entre os homenageados que ajudou na operação do óleo

JM entre os homenageados.

JM entre os homenageados.

Aconteceu nesta quinta-feira (09), no Auditório da  GBM uma homenagem promovida pelo Corpo de Bombeiros de Ilhéus a personalidades e instituições que ajudaram na luta contra o óleo no litoral da Costa do Cacau e Dendê, há exatamente 1 ano.

O vazamento do óleo causou um enorme impacto ambiental e econômico para as cidades atingidas, contudo a união de setores fez com que o trabalho fosse feito com maestria, salvando a vida marinha e ajudando baianos a sobreviver.

Diante disso, a 5ªGBM de Ilhéus, pela gratidão a cada uma das pessoas que ajudaram, decidiu realizar uma Homenagem à aqueles que contribuíram com a Operação Óleo.

Dentre os homenageados estão Jerbson Almeida Moraes, então Secretário do Meio Ambiente, ao Dr. Mario Alexandre Correa de Sousa, Prefeito de Ilhéus,Ex.mo Sr. Cel. BM Francisco Luiz Telles de Macêdo, Comandante Geral do CBMBA, ao Sr. Cel. BM Carlos Miguel de Almeida Filho, Comandante de Operações de Bombeiros Militares do Interior, ao Sr. Cel. PM Marcelo Luiz Brandão Teixeira, Comandante de Policiamento Regional Sul, ao Capitão de Corveta Giovani da Silva Andrade, delegado da Capitania dos Portos em Ilhéus, a Companhia das Docas do Estado da Bahia CODEBA/Ilhéus, ao Ten. PM Luciano Rebouças Jovita, Coordenador do Centro Integrado de Comunicações da Região Cacaueira, ao Ten. BM Denyson Ribeiro Santos, chefe do Setor de Apoio Administrativo e Financeiro, ao Cb. BM Ricardo Almeida Soares, à empresa Avatim Cheiros da Terra, ao Sr. Vinícius Rodrigues de Alcântara Silva, Presidente do Grupo de Amigos da Praia.

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Projeto de lei prevê punição para quem hostilizar profissionais de imprensa

Matéria segue em discussão.

Matéria segue em discussão na Câmara.

De acordo com o PL 4.522/2020, hostilizar um profissional de imprensa com o objetivo de impedir ou dificultar sua atuação, deve ser um ato punido com pena de detenção.

Projeto de Lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), pretende criminalizar a hostilização aos profissionais de imprensa.

De acordo com o PL 4.522/2020, hostilizar um profissional de imprensa com o objetivo de impedir ou dificultar sua atuação, deve ser um ato punido com pena de detenção, de um a seis meses e multa.

Salva-vidas resgatam mãe e filho de afogamento na Praia do Cristo

Eficiência dos salva-vidas evitou o pior.

Eficiência dos salva-vidas evitou o pior.

Nesta terça-feira (08) um cidadão registrou o momento em que os salva-vidas Mateus Melo e Marcos Duarte realizavam o resgate da mãe e o filho que estavam se afogando na Praia do Cristo, centro de Ilhéus.

Em um dos vídeos que o site Fábio Roberto Notícias teve acesso, Duarte relata que o menino teria ido parar em uma área com correnteza, quando foi atrás de uma boia e não conseguiu retornar. A mãe tentou alcançá-lo, mas também não conseguiu voltar para a praia.

De maneira rápida e seguindo os padrões de segurança, os salva-vidas se deslocaram até o local utilizando pranchas de Stand-up e, apesar do susto, os dois foram resgatados com vida.

Vídeos:

Projeto Internet Gratuita de Ilhéus do vereador Augustão é sancionado pelo prefeito Mário Alexandre

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Projeto aprovado e sancionado pelo Mário Alexandre.

O prefeito Mário Alexandre (PSD) sancionou o projeto de lei intitulado Programa de Internet Wi-fi Livre, que prevê o fornecimento gratuito de conexão à internet sem fio aos frequentadores e usuários de locais públicos de Ilhéus, que serão definidos pela administração municipal. O edil trouxe ao conhecimento da população na manhã desta quarta-feira (09) durante entrevista concedida ao radialista Adilson Neves, âncora do programa Na Boca do Povo, na Super Rádio Bahiana de Ilhéus. 

O Projeto de Lei de autoria do vereador Augustão (PT) foi sancionado pelo executivo no último dia 01 de dezembro e estabelece implantação de internet gratuita em praças, escolas públicas, teatro, unidade de saúde, estação rodoviária, estádio e demais áreas esportivas do Município. 

Cabe ao Governo Municipal celebrar contrato com a empresa especializada pelo serviço. “Não há como negar a importância que a internet possui na vida das pessoas atualmente, então buscamos uma forma de oferecer o serviço aos ilheenses de forma prática e rápida”, destacou o vereador Augustão. 

O parlamentar destacou ainda a participação dos demais parlamentares na aprovação do Projeto: “agradeço aos colegas vereadores e ao Prefeito, por oportunizar a população o acesso tecnológico por meio da internet, bem como, acadêmicos e outros profissionais, que porventura não possui internet em casa, poderão fazer trabalhos e pesquisas gratuitamente”, concluiu. 

Confira no link abaixo o Projeto sancionado pelo Executivo. 

Projeto Internet Gratuita Augustão.

Prefeitura de Ilhéus realiza nova testagem em massa para Covid-19

Testagem em massa covid.

Testagem em massa covid.

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), realizou na terça-feira (8) mais uma edição do drive-thru de testagem em massa para detecção do novo coronavírus (Covid-19). A ação ocorreu na Avenida Lomanto Júnior, no Pontal e ofertou 240 exames do tipo RT-PCR (swab), realizados a partir de amostras de material viral do nariz.

“Mais um trabalho importante no enfrentamento desse terrível vírus. A gente pretende ampliar o acesso da população aos testes, principalmente das pessoas que apresentam sintomas e precisam de atendimento seguro. Mas a população, sem exceção, deve usar máscara de proteção, lavar as mãos constantemente, evitar qualquer forma de aglomeração e manter o distanciamento social. A responsabilidade é de cada um e a luta é de todos nós”, alertou o prefeito Mário Alexandre.

O gestor reforçou que pessoas com quadro de moderado a grave devem, contudo, passar por avaliação médica no Centro de Atendimento Covid-19, que funciona 24 horas no Centro de Convenções de Ilhéus.

A Sesau esclarece ainda que o exame é ideal para traçar um panorama recente e dar um diagnóstico precoce do coronavírus, possibilitando ao poder público intensificar as medidas para controlar a doença. O resultado é informado ao usuário por telefone e o laudo encaminhado via WhatsApp.

Na última semana, a rede municipal de saúde realizou mais de 500 testes do modelo laboratorial (RT-PCR) entre grupos específicos e população em geral. A estratégia auxilia na identificação de pessoas assintomáticas, reduzindo o potencial de transmissão comunitária do vírus.

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