Fábio Roberto Notícias // Ilhéus . Bahia

Zé Neguinho tem candidatura deferida e votos válidos pelo TRE

Registro deferido pelo TRE-BA.
Registro deferido pelo TRE-BA.

Ao analisar recurso interposto por Reynaldo Oliveira dos Santos, popularmente conhecido como Zé Neguinho, contra sentença proferida pelo Juízo da 26ª Zona Eleitoral que indeferiu seu registro, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia entendeu pelo deferimento da candidatura ao cargo de vereador nas Eleições Municipais de 2020.

Na fundamentação, o relator observou que o candidato ajuizou pedido de regularização de contas, cumprindo as determinações legais. Segundo a decisão “houve a regularização da situação de inadimplência do recorrente, com a consequente determinação de anotação da apresentação das contas, afastando o óbice a que o recorrente possa alcançar novamente a quitação eleitoral. Por esses fundamentos, dou provimento ao recurso, para deferir o pedido de registro de candidatura do recorrente”.

A decisão do TRE-BA confirma a veracidade do que Zé Neguinho afirmou durante toda a campanha, no sentido de que a sua candidatura estava mantida e de que seria validada pela justiça eleitoral. O candidato obteve 413 votos.

O processo judicial teve número 0600347-58.2020.6.05.0026 e a defesa foi realizada pelo advogado Gabriel Fonseca Ferreira. 


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