A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Ilhéus/BA, através da Comissão da Mulher Advogada e de Defesa dos Direitos da Mulher, tomou conhecimento do grave caso de violência contra a mulher, reproduzido por vídeo que alcançou repercussão nacional. As imagens chocantes retratam de forma explícita e agressiva a realidade cruel da violência de gênero, doméstica e familiar em face das mulheres.
Repudia-se com veemência toda forma de opressão, discriminação e violação dos direitos humanos, notadamente de mulheres submetidas a agressões que derivam de uma cultura que ainda favorece a violência de gênero e dificulta o desenvolvimento pleno de suas potencialidades. Deve ser superada a desigualdade estrutural proveniente do machismo, que coisifica as mulheres e faz com que alguns homens se sintam legitimados para cometer atos criminosos de abuso moral, psicológico, patrimonial, sexual e físico.
A situação gravada no vídeo e as imagens dos socos divulgadas em rede nacional são apenas uma alegoria para a preocupante situação a que expostas as mulheres, pois, apesar dos diversos mecanismos de defesa e apoio, elas continuam sendo destinatárias de discriminação. A violência contra a mulher viola os princípios da igualdade de direitos e do respeito à dignidade humana. Trata-se de questão que merece especial atenção cidadã e das autoridades constituídas.
Nesse sentido, é indispensável o envolvimento coletivo da sociedade civil organizada, do poder público e das instituições para transformação da realidade atual. Esse é mais um caso que reforça a necessidade de atendimento eficaz e humanizado pelas organizações públicas e privadas, para que essas vítimas se sintam encorajadas a abandonarem relações abusivas e obtenham a tutela e o respeito cabíveis.
Enquanto entidade que tem como missão a defesa da ordem jurídica, a OAB Subseção de Ilhéus, pela respectiva Comissão da Mulher Advogada e de Defesa dos Direitos da Mulher, presta solidariedade a todas as mulheres. O compromisso que se assume em momento delicado como esse é de continuidade na luta em prol da conscientização social pelo fim de qualquer discriminação que ponha a mulher em condição de submissão.
Ilhéus/BA, 15 de outubro de 2020.
OAB/BA – Subseção de Ilhéus
Diretoria Executiva
Comissão da Mulher Advogada
Da OAB/BA Subseção de Ilhéus
