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“Nicolau está inelegível”, afirma advogado Mesaque Soares

Omissão na prestação de contas de 2016.
Omissão na prestação de contas de 2016.

Em atenção ao contato feito pela Equipe do Jornalista Fábio Roberto Notícias, e em respeito a este jornalista, bem como ao público que o acompanha, e em respeito ao esclarecimento da verdade, passo a prestar os esclarecimentos na qualidade de direito de resposta. 

O Senhor Cláudio Antônio Nascimento de Almeida, conhecido por Nicolau, teve um problema eleitoral por conta da não prestação de contas referente às eleições municipais de 2016 (veja aqui). Não houve prestação de contas. No final de março de 2020, quando ele se filiou ao PTB, o partido pediu para que eu apresentasse as contas dele à justiça eleitoral, o que foi feito.

De acordo com o art. 73 da resolução 23.463/2015, a não apresentação de contas impede a expedição de certidão de quitação eleitoral.

No entanto, no caso dele a justiça mandou expedir a certidão de quitação eleitoral, contudo, sem efeito para registro de candidatura para concorrer as eleições municipais de 2020.

Nunca prometemos que ele seria candidato. Tanto que o Presidente do Diretório do PTB Ilhéus, Reinaldo Soares, foi transparente desde o início, reunião da qual participei e presenciei as explicações, por isso mesmo ele rompeu com o PTB desde o mês de abril.

No dia 16 de Setembro fui surpreendido com uma juntada de substabelecimento de procuração para outro advogado e não mais respondo pelo processo.

No dia 25 de Setembro sobreveio sentença que determinou a expedição de certidão de quitação eleitoral, contudo, sem efeito para garantir sua candidatura do ano de 2020.

Ele ficou chateado comigo porque queria que, em resposta a um áudio do ativista social Ualessong que circulou em diversos grupos de WhatsApp, que eu enviasse outro áudio contrapondo as informaçõesde Ualessong dando conta da sua inelegibilidade, o que claramente foi recusado, haja vista que eu não poderia jamais afirmar o contrário sob pena colocar em xeque a minha credibilidade profissional. Não trabalhamos com fake news, mas tão-somente com fatos concretos.

Estou à disposição para sanar eventuais dúvidas remanescentes.

Ilhéus/Bahia, 06 de Outubro de 2020.

Atenciosamente,

Mesaque Barboza Soares
Advogado
OAB/BA 40.608


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