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:: 6/out/2020 . 23:47

Coronavírus: Defensoria realiza mutirão com internos do presídio de Ilhéus

Área externa do presídio de Ilhéus.

Área externa do presídio de Ilhéus.

O distanciamento social por causa do novo coronavírus impactou, dentre tanta atuações do Sistema de Justiça, o atendimento diário de presos por todo o estado. Para garantir que os internos continuem tendo acesso aos seus direitos, a Defensoria Pública do Estado da Bahia realizou mutirão no presídio Ariston Cardoso nos últimos dias 22 e 24 de setembro.

Ao todo, foram realizados 20 atendimentos nos dois dias, os quais seguiram todos os protocolos de distanciamento e higienização, além da utilização equipamentos de proteção individual como protetor facial em acrílico, máscara e avental recomendados pelas instituições de saúde.

Nas conversas com os internos, foram prestadas orientações e informações sobre os processos, pedidos de liberdade, dentre outras solicitações. Também houve a coleta de relatos de problemas de saúde de alguns dos presos, além da informação que a maioria dos internos ainda não havia sido testado para a Covid-19.

Outra grande reclamação dos internos é sobre os quase sete meses de proibição de visitas de parentes no presídio. Este tema, inclusive, foi alvo de Ação Civil Pública da Defensoria para que garanta o direito de visitas pessoais de todas as pessoas presas, de forma provisória ou definitiva, no sistema penitenciário baiano. 

Para amenizar este distanciamento, a Defensoria conseguiu junto ao serviço social do Presídio em Ilhéus que fossem realizadas “visitas virtuais”, as quais são intermediadas na sala da Defensoria no local. 

Conselho de Educação permite aula remota até fim de 2021 no ensino básico e no superior

Aulas presenciais não serão retomadas.

Aulas presenciais não serão retomadas.

Resolução do CNE (Conselho Nacional de Educação), aprovada nesta terça-feira (6), estendeu a permissão de atividades remotas para o ensino básico na educação pública e particular até o fim de 2021. A adoção de carga horária a distância, no entanto, fica a critério de cada rede de ensino ou instituição.

O documento estende normas excepcionais de atendimento educacional sob a pandemia de coronavírus. O texto regulamenta a MP (medida provisória) do governo Jair Bolsonaro (sem partido) que flexibilizou o ano letivo de 2021 e permitiu, na pandemia, levar em conta atividades online como carga-horária do ano letivo, a MP foi convertida na lei nº 14.040, de agosto.

Com isso, o prazo de vigência passa a ser até 31 de dezembro de 2021, um ano a mais que o período de duração do decreto federal que estabeleceu a calamidade pública por causa do coronavírus.

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Barcelona de Ilhéus empata com a Jacuipense em amistoso

Barcelona fica no empate.

Barcelona fica no empate.

Tudo igual no marcador. 0x0 foi o placar final do segundo amistoso treino do Barça contra a equipe da Jacuipense na tarde desta terça, 06, no Fazendão, em Salvador. Grande jogo treino do Barcelona e um trabalho muito produtivo nesta tarde.

O jogo foi bastante disputado. O time da Jacuipense usou vários atletas que foram titulares em partidas anteriores pela série C do brasileiro, e mesmo com grande potencial do adversário o Barcelona enfrentou de igual para igual.

No primeiro tempo, o Barcelona começou muito bem, marcando alto e dominando as ações. A Jacuipense também teve seus bons momentos na etapa inicial.

Na segunda etapa o Barcelona fez 6 alterações impondo um ritmo mais forte de jogo e criando chances reais de gol com Wesley, Renilson e Clayton.

O próximo amistoso treino será contra o Bahia de Feira, dia 12/10 as 15 horas, podendo haver alteração.

Texto: ASCOM Barcelona de Ilhéus. 

Ilhéus: MPE pede impugnação de registro de candidaturas do PDT por descumprimento das cotas de gênero

Sigla tem 72h para retificar erro.

Sigla tem 72h para retificar erro.

A Promotoria Eleitoral da 26ª Zona Eleitoral de Ilhéus, por meio de seu titular, a Promotora Eleitoral Maria Amélia Sampaio Góes, ajuizou, no último dia 29 de setembro, ação de impugnação de candidatura em face do PDT (Partido Democrático Trabalhista), pelo descumprimento das cotas de gênero  

A ação foi ajuizada diante do descumprimento ao disposto no artigo 10, § 3º, da Lei nº 9.504/97, e no artigo 20, § 2º, da Resolução TSE nº 23.609/2019, que determinam aos partidos ou coligações a apresentação do mínimo de 30% e do máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

Na peça, a promotora detalha que, na convenção partidária do PDT, foram escolhidas 07 pré-candidatas do gênero feminino e 20 (vinte) pré-candidatos do gênero masculino, totalizando 27 escolhidos. Contudo, na relação de candidatos às eleições proporcionais constante do DRAP e do respectivo edital, foram relacionadas 06 pré-candidatas e 19 pré candidatos, totalizando 25 (vinte e cinco) candidaturas ao cargo de vereador.

O atendimento da reserva mínima de 30% e máxima de 70% de candidaturas por sexo é condição para o registro do Demonstrativo de Regularidade de atos Partidários (DRAP) e seu descumprimento pode levar ao indeferimento do registro caso o vício não seja corrigido. O MPE requer a regularização no prazo de 72 horas, sob pena de indeferimento em caráter definitivo dos pedidos de registro de candidatura.

Atendendo o devido processo legal e o amplo de direito de defesa, princípios basilares que norteiam a democracia, o Site Fábio Roberto Notícias está aberto caso a direção do Partido queira se manifestar. 

Clique aqui e confira a ação do MPE.

Faculdade Madre Thaís realizará XIII Simpósio Jurídico Online

Evento 100% online.

Evento 100% online.

A Faculdade Madre Thaís realizará nos dias 22 e 23 de outubro, o XIII Simpósio Jurídico Online, por meio do Youtube, com o tema: O Direito Pós Pandemia: Desafios e Inovações. O evento é uma organização do Colegiado de Direito da FMT, com a coordenação científica do Professor/Mestre Josevandro Nascimento, e dos professores Franklim Sousa Silva e Waldir Camargo. 

O tema da palestra de abertura do evento, no dia 22/10 às 9h30, abordará sobre “A tecnologia artificial e os impactos nos processos”, com a professora Drª Sabrina Dourado; às 18hs, é a vez do professor Yuri Carneiro Coêlho, quando ministrará o tema: “O Direito Penal Pós Pandemia: Desafios e Inovações”. Encerrando o primeiro dia do XIII Simpósio Jurídico, às 21hs, o professor Drº Ricardo Maurício abordará a temática: Direito e Pandemia: Os desafios do porvir.   

No dia 23/10 às 18hs, o juiz Helvécio Argollo ministrará a palestra: eu, minha família e o isolamento social, o símbolo do estado ante o real da pandemia: A fragilidade do direito. O encerramento do XIII Simpósio Jurídico Online da FMT, às 20hs, terá como palestrante, o professor Drº Edvaldo Pereira de Brito, que fará a conferência magna com o tema: Fundamentos constitucionais e políticas sociais e econômicas em situação de pandemia. 

Confira a programação completa clicando no leia mais. 

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Ilhéus: não houve ação de impugnação de registro de candidatura do PODEMOS

Esclarecimento Podemos.

Esclarecimento Podemos.

O Partido Podemos vem esclarecer à população e a imprensa de Ilhéus que nos termos da certidão expedida em 05 de outubro de 2020, não houve Ação de Impugnação de Registro de Candidatura, conforme se observa do documento abaixo. Assim, informação diversa ao teor da certidão não reflete a manifestação da Justiça Eleitoral.

NOTA IMPRENSA DRAP_page-0001

Mulher baleada no centro de Ilhéus passa por cirurgia

Mulher foi operada.

Mulher foi operada.

Uma mulher apenas identificada por Patrícia moradora do Teotônio Vilela foi baleada no início da tarde desta terça-feira (21), na Rua Marquês de Paranaguá, local de grande movimento de pessoas no centro de Ilhéus. O SAMU 192 atendeu a ocorrência e encaminhou a vítima para o Hospital Regional Costa do Cacau, no Banco da Vitória.  

A mulher foi atingida com um disparo nas costas e caiu próximo da loja Magazine Luiza e precisou passar por cirurgia para retirada do projétil. A vítima está consciente, porém respira com ajuda de aparelhos, sob os cuidados da equipe médica hospitalar. 

Já a segunda vítima, que era o alvo principal dos tiros, identificada por Rodrigo José Santos da Silva, vulgo Foguinho, morador do Alto da Legião, morreu na hora. O autor dos disparos se aproximou, sacou a arma e passou atirar. O crime, de acordo com a polícia, tem ligação com guerra entre as facções rivais do Alto do Coqueiro e Legião.

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“Nicolau está inelegível”, afirma advogado Mesaque Soares

Omissão na prestação de contas de 2016.

Omissão na prestação de contas de 2016.

Em atenção ao contato feito pela Equipe do Jornalista Fábio Roberto Notícias, e em respeito a este jornalista, bem como ao público que o acompanha, e em respeito ao esclarecimento da verdade, passo a prestar os esclarecimentos na qualidade de direito de resposta. 

O Senhor Cláudio Antônio Nascimento de Almeida, conhecido por Nicolau, teve um problema eleitoral por conta da não prestação de contas referente às eleições municipais de 2016 (veja aqui). Não houve prestação de contas. No final de março de 2020, quando ele se filiou ao PTB, o partido pediu para que eu apresentasse as contas dele à justiça eleitoral, o que foi feito.

De acordo com o art. 73 da resolução 23.463/2015, a não apresentação de contas impede a expedição de certidão de quitação eleitoral.

No entanto, no caso dele a justiça mandou expedir a certidão de quitação eleitoral, contudo, sem efeito para registro de candidatura para concorrer as eleições municipais de 2020.

Nunca prometemos que ele seria candidato. Tanto que o Presidente do Diretório do PTB Ilhéus, Reinaldo Soares, foi transparente desde o início, reunião da qual participei e presenciei as explicações, por isso mesmo ele rompeu com o PTB desde o mês de abril.

No dia 16 de Setembro fui surpreendido com uma juntada de substabelecimento de procuração para outro advogado e não mais respondo pelo processo.

No dia 25 de Setembro sobreveio sentença que determinou a expedição de certidão de quitação eleitoral, contudo, sem efeito para garantir sua candidatura do ano de 2020.

Ele ficou chateado comigo porque queria que, em resposta a um áudio do ativista social Ualessong que circulou em diversos grupos de WhatsApp, que eu enviasse outro áudio contrapondo as informaçõesde Ualessong dando conta da sua inelegibilidade, o que claramente foi recusado, haja vista que eu não poderia jamais afirmar o contrário sob pena colocar em xeque a minha credibilidade profissional. Não trabalhamos com fake news, mas tão-somente com fatos concretos.

Estou à disposição para sanar eventuais dúvidas remanescentes.

Ilhéus/Bahia, 06 de Outubro de 2020.

Atenciosamente,

Mesaque Barboza Soares
Advogado
OAB/BA 40.608

Prefeitura de Ilhéus inicia obras de drenagem na Central de Abastecimento do Malhado

Drena

Drenagem vai facilitar escoagem de água.

Uma nova rede de drenagem para auxiliar o escoamento de água da chuva está sendo implantada pela Prefeitura na Central de Abastecimento do Malhado. Executado pela Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra), o serviço também consiste na reconstrução do piso, com pavimentação asfáltica.

“A Prefeitura investe em obras de drenagem visando resolver problemas de alagamento e nesta etapa, melhorando o ambiente de trabalho dos feirantes. O serviço também já chegou a localidades que nunca foram pavimentadas, locais onde os moradores conviviam com lama e poeira. Proporcionar melhor qualidade de vida à população é uma marca da gestão do prefeito Mário Alexandre”, ressaltou Átila Docio, titular da Seinfra.

A ação faz parte do pacote de investimentos que foi planejado para levar segurança e conforto aos frequentadores e comerciantes de diversos setores que atuam na Central.

Morador reclama de matagal em terreno abandonado na Av. Ubaitaba

Cena que se arrasta há meses.

Cena que se arrasta há meses.

Um morador da Avenida Ubaitaba reclama do mato alto e a proliferação do mosquito da dengue em um terreno próximo à casa dele. O cidadão informou que no local já foram vistos ratos, baratas e insetos, além do acúmulo de água parada, o que aumenta ainda mais a preocupação dos moradores. 

A situação é ainda pior porque o dono do terreno não aparece para limpar, tornando o local um lixão a céu aberto e servindo até como ponto de uso de drogas pelos delinquentes. 

Diante do problema, a comunidade apela por providências ao setor responsável da prefeitura, no sentido de localizar o proprietário para que proceda a devida limpeza, ou caso contrário, seja aplicado multa pelo ato irresponsável.   

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ILHEUS TONELADAS DE LIXO SAO RECOLHIDOS NA OPERACAO CIDADE LIMPA

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