Levantamento feito pela ouvidoria o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que é crescente a quantidade de reclamações recebidas pelo setor sobre lentidão processual.
Em 2019 foram 13,6 mil casos. O valor representa alta de 19,8% em comparação ao ano anterior. Há dois anos mais da metade das reclamações feitas ao órgão são sobre o assunto, mesmo com a redução dos processos pendentes e o pico de produtividade registrados nesse período.
De acordo com a última edição do relatório Justiça em Números, haviam 77,1 milhões de casos esperando por resolução em 2019. Em média, é passado um ano e sete meses até a causa ser julgada no 1º Grau do Judiciário e quatro anos e três meses para a decisão ser cumprida.
Entre os reclamantes de demora processual, 23,1% tem julgamento preferencial. Pouco mais de um terço delas são feitas por pessoa com deficiência ou doença grave e o restante por maiores de 60 anos. A Lei 12.008/09 e o Código de Processo Civil priorizam os dois grupos em ações em que sejam partes ou interessados.
