Depois de mais de cinco meses, finalmente os custodiados do presídio regional Advogado Ariston Cardoso em Ilhéus puderam desfrutar o direito de estabelecer contato em tempo real com seus familiares. As “visitas virtuais” passaram a ser realizadas desde sexta-feira, 28, após recomendação e iniciativa decisiva da Defensoria Pública do Estado da Bahia.
Alinhada com as medidas sanitárias que foram adotadas para reduzir a curva de transmissão e combater o novo coronavírus, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização mantém suspensa desde março as visitas presenciais às pessoas presas no estado. Nesse contexto, em julho a DPE/BA em Ilhéus oficiou à administração do presídio local recomendando a adoção de providências administrativas para que os vínculos familiares e afetivos dos internos e seus entes queridos fossem assegurados.
Entre as alternativas para o momento, a Defensoria destacou a necessidade de que fossem viabilizadas as “visitas virtuais”, realizando videochamadas por meio de computadores ou celulares com câmeras. Na recomendação a Defensoria realçou que à administração prisional cabia garantir o direito fundamental à convivência familiar e o princípio da dignidade humana.
