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:: 25/jun/2020 . 23:09

TCM multa prefeito de Itajuípe e manda regularizar contrato com advogado

Prefeito é multado pelo TCM.

Prefeito é multado pelo TCM.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (25), realizada por meio eletrônico, julgaram parcialmente procedente os termos de ocorrência lavrados contra o prefeito de Entre Rios, Elízio Fernandes Rodrigues Simões, e o prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral Costa Júnior, em razão de irregularidades no pagamento ao escritório de advocacia Cordeiro, Laranjeiras e Maia Advogados.

Nos dois municípios os contratos tinham o mesmo objetivo: a recuperação e incremento dos repasses de royalties pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator dos processos, multou em R$15 mil o prefeito de Entre Rios e em R$ 4,5mil o prefeito de Itajuípe, e determinou que fossem regularizados os contratos e as normas para o pagamento de honorários.

A decisão também exige uma redução para torná-los compatíveis aos preços de mercado, dos valores dos honorários advocatícios em todas as ações movidas pelo escritório em favor de ambas as prefeituras. Foi determinada a realização de pesquisa de mercado para a fixação destes novos valores – que devem ser aplicados aos pagamentos com vencimento posterior a essa decisão.

Foi vedada, contudo, a realização de pagamentos sobre valores vincendos – a partir da data deste julgamento, cuja suspensão durará até que ocorra o julgamento de mérito favorável, em segunda instância, com o acolhimento da tese autoral e manutenção dos pagamentos em favor dos municípios de Entre Rios e Itajuípe, bem como a adequação dos valores aos praticados no mercado, com pesquisa que deve ser previamente apresentada ao TCM para análise do conselheiro relator do processo.

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Ana Paula, do RH da prefeitura, anuncia pré-candidatura a vereadora de Ilhéus

Agora é vez da mulher.

Agora é vez da mulher.

Ana Paula Castro Barreto, funcionária pública municipal há 16 anos e, atualmente, lotada no RH (Recursos Humanos) da prefeitura de Ilhéus, irá concorrer uma vaga na Câmara de Vereadores de Ilhéus nas eleições desse ano. 

“Me dispus a enfrentar essa batalha para mostrar que podemos ir além e que poderei fazer mais pela cidade natal. Fiscalizar e propor melhorias qualquer cidadão (ã) pode e deve fazer, eu vou mostrar que se pode mais, incentivar a cada um a fazer sua parte para que haja prosperidade e avanço”.

Ana Paula também destacou as áreas de saúde, educação e infraestrutura, como prioridades no desenvolvimento do Município, além do investimento no setor de cultura e turismo, como vetores para geração de emprego e renda. Com esse objetivo estou pré candidata, com visão numa Ilhéus cada vez melhor”, destacou. 

Coronavírus: prefeito é orientado a não patrocinar ‘lives’ com recursos públicos

Vista aérea de Iguaí.

Vista aérea de Iguaí.

A Prefeitura e Câmara Municipal de Iguaí foram orientadas, em recomendação encaminhada hoje, dia 25, pelo Ministério Público estadual, a não contratar ou dar continuidade a contratações já iniciadas de artistas e empresas para a realização de apresentações ao vivo (“lives”) por meio de redes sociais online ou qualquer outra plataforma de compartilhamento de vídeos. A promotora de Justiça Solange Anatólio solicitou ao prefeito e ao presidente da Casa Legislativa que informem ao MP sobre contratações eventualmente já formalizadas e que, em 24 horas, respondam sobre as medidas tomadas quanto à recomendação.

Segundo a promotora de Justiça, há informações veiculadas pela imprensa de que o Município e a Câmara de Iguaí patrocinariam a realização, por plataformas virtuais, do evento ‘Artistas da Terra’ no próximo dia 27. Na recomendação, a promotora destacou que os recursos públicos devem priorizar o enfrentamento da pandemia, inclusive podendo configurar uma irregularidade o uso de verbas que possa prejudicar essas ações, em um cenário de redução da receita municipal. Ela apontou ainda que Iguaí se encontra em situação de emergência decretada e o último boletim epidemiológico, do dia 24, registrou 172 casos confirmados de Covid-19 no município, com quatro mortes.

Diego Bove pode concorrer vaga no legislativo ilheense

Diego (camisa azul) ao lado da cúpula do PP.

Diego (camisa azul) com a cúpula do PP.

Diego Bove, Presidente da Juventude Progressista (PP), pode concorrer a uma vaga no legislativo Ilheense nas próximas eleições. 

Em contato com Diego Bove, conhecido pela juventude em Ilhéus por produzir eventos na Cidade, o mesmo não descartou concorrer a uma vaga no legislativo Ilheense nas próximas eleições pelo Partido Progressistas, uma das siglas mais fortes da Bahia.

Diego Bove tem uma boa relação com a Juventude e pode ser uma boa opção para os amantes do entretenimento da cidade.

Mais um policial civil morre de coronavírus na BA

Polícia Civil de luto.

Polícia Civil de luto.

O investigador da polícia civil morreu na manhã desta quinta-feira (25), vítima da Covid-19. Carlos Borri Neto, 55 anos, estava internado no Hospital Aeroporto, em estado grave.

O Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (SINDPOC) denuncia a negligencia por parte da Gestão da Polícia Civil em estabelecer protocolos de biossegurança nas Delegacias Territoriais no Estado, evitando o alto índice de infecção dos policiais civis.

Carlos Borri era lotado da 26ª Delegacia Territorial de Abrantes. Esta é a quarta vítima da Covid-19 entre policiais civis, no Estado da Bahia. Até o momento já são foram infectados pelo novo coronavírus 136 policiais civis.

Prefeito Mário Alexandre chega ao 10º dia de quarentena

Marão em casa correndo na esteira.

Marão em casa correndo na esteira.

Por meio de vídeo publicado nas redes sociais nesta quarta-feira (24), o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, Marão PSD/55, disse que chegou ao nono dia de quarentena na sua residência e aos poucos vem superando a doença. 

Hoje (25), o gestor chega ao décimo dia em isolamento domiciliar e afirmou que não sente mais febre, mas as dores e a coriza continuam. O período de quarentena de 14 dias se encerra na próxima segunda-feira (29), um dia depois do aniversário de Ilhéus. 

Em sua rede social, o prefeito disse: “sigo na luta contra a Covid-19 e buscando trabalhar em prol da cidade de Ilhéus. Logo, estarei recuperado e voltarei com a minha agenda de trabalho extensa. Obrigado por cada mensagem de carinho e esperança, vocês são o que me fortalece cada dia mais”.

Vídeo:

Augustão irá pedir providências acerca de casa abandonada no centro de Ilhéus

Imóvel abandonado no centro de Ilhéus.

Imóvel abandonado no centro de Ilhéus.

Uma casa que pertencia ao governo Federal, (Ministério da Agricultura) e foi doada ao município, está abandonada há mais dez anos. A casa está localizada na rua conselheiro Dantas Centro, entrada para Rua da igreja São Jorge, centro de Ilhéus, em frente ao Supermercado Alana.

A principio, o governo municipal queria que funcionasse no imóvel a secretaria de planejamento e Urbanismo, a doação foi feita pelo governo Federal, “União” para o Município, à doação começou no governo do Prefeito Jabes Ribeiro, e já se encontra em posse do governo atual, até então, a mesma encontra-se abandonada pelo poder público local.

O gabinete do Vereador Augustão, não satisfeito com esta situação e irá cobrar da prefeitura, através de indicações, que tome providências referentes à mesma.

Justificativa: Com o abandono da mencionada e desabrigada casa, no centro da cidade, além do local tornar o paisagismo fedido e visualmente feio, a mesma abriga todo tipo de pessoas de ruas, colocando em risco quem passa no local.

O vereador informa ainda que o imóvel está em pleno centro comercial, o instrumento tornou-se um trambolho que abandonado, corre o risco de desabar, por apresentar ruínas em sua estrutura. 

Assim sendo, documentos também serão feitos ao Ministério Público para que tome posições junto ao Gabinete urgente.

Monalisa Tavares coloca em risco a saúde de várias pessoas nos seus encontros políticos

Política em meio à Covid-19.

Política em meio à Covid-19.

É de conhecimento de todos os ibicaraiense que a doutora Monalisa Tavares é linha de frente do combate ao coronavírus na cidade de Vitória da Conquista. Mesmo com a grande responsabilidade na atuação contra o Covid-19 na cidade onde reside e trabalha, em Ibicaraí sua cidade natal, na qual passa seus finais de semana, a doutora ignora todos os protocolos de segurança da Secretaria de Saúde, e coloca em risco a saúde de idosos e jovens nos seus eventos políticos e nas suas participações presenciais das lives juninas restritas.

Não é a primeira vez que a dra. Monalisa faz aglomerações. No início desse mês (junho), ela foi flagrada em uma reunião política com mais de 20 pessoas, onde reunia seus pré-candidatos a vereadores. No evento, era fácil identificar pessoas sem o uso de máscaras e ao mesmo tempo sem respeitar o distanciamento entre elas. Para conter o movimento que foi realizado no Sindicato Rural, que tem com presidente um ex-vereador, os moradores da localidade tiverem que acionar a Polícia Militar.

Mesmo contabilizando neste dia 24 de junho, mais de cem casos na cidade, a dra. Monalisa Tavares, familiares e seus agentes políticos não se preocupam ao postar diariamente em seus status nas redes sociais as festas clandestinas e até mesmo as reuniões políticas.

A médica não só coloca em risco a saúde de várias pessoas, como também quebra seus princípios éticos e profissionais. Por se tratar de uma pessoa de alto risco de contaminação do vírus, por ter uma vida profissional bastante ativa no hospital em Vitória da Conquista, Dra. Monalisa deveria dar exemplo como médica pediátrica e usar seu prestígio político para conscientizar à população no combate ao COVID-19.

Essa luta é de todos!

Não é momento de fazer politicagem e sim de conter o vírus.

Prefeitura de Barro Preto recebe mais de R$ 200 mil do governo federal no combate ao coronavírus

Fachada da prefeitura de Barro Preto.

Fachada da prefeitura de Barro Preto.

A prefeitura de Barro Preto recebeu, no  último dia 05 de junho, a primeira parcela do auxílio emergencial enviado pelo governo Jair Bolsonaro, para gastos extras com saúde por causa da pandemia do coronavírus. O governo Ana Paula (MDB) recebeu exatos R$ 214.099,95 (duzentos e quatorze mil, noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).

A prefeitura de Barro Preto receberá mais três parcelas, que já têm data para serem pagas: 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro.

Barro Preto está com 22 casos confirmados, 14 pessoas aguardando resultado do exame, com 1 óbito registrado na semana passada. 

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Mais oito municípios têm transporte suspenso na Bahia; total chega a 305

Medida vida evitar contágio da Covid-19.

Medida vida evitar contágio da Covid-19.

O transporte intermunicipal será suspenso Abaíra, Cristópólis, Formosa do Rio Preto, Maiquinique, Nova Redenção, Nova Soure, Uibaí e Utinga a partir de sexta-feira (26). A decisão, que foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta (25), tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana.

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Também continuam suspensas, até o dia 6 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.

O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Iramaia, Itanagra, Itiruçu, Jucuruçu, Pé de Serra, São José do Jacuípe e São Miguel das Matas 7, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

Confira lista de municípios no leia mais.

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