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:: 14/jun/2020 . 23:33

TJBA realiza citação e intimação de réu preso por videochamada

Audiência virtual no TJ-BA.

Audiência virtual no TJ-BA.

Começou a funcionar o plantão por meio de videochamada da Central de Cumprimentos de Mandados (CCM) do Poder Judiciário da Bahia para citação e intimação de réu preso, com objetivo de atender aos réus que estão em uma das unidades do Complexo Penitenciário de Salvador. A medida visa garantir a prestação jurisdicional da CCM enquanto durar o regime de teletrabalho no PJBA, instituído por conta da pandemia do novo coronavírus.

Para o responsável da CCM, o Oficial de Justiça Osenar Silva, a iniciativa pretende dar continuidade ao cumprimento dos mandados urgentes com segurança. “Esse serviço é importante porque nos permite continuar a prestação jurisdicional em relação aos mandados urgentes, sem esquecer das medidas de prevenção contra a Covid-19, seja em relação aos servidores da justiça, seja em relação à comunidade carcerária. O Oficial de Justiça poderia se tornar um vetor de contaminação, por estar em contato com várias pessoas da CCM e das unidades penitenciárias”, disse.

O Decreto Judiciário Nº 276, publicado em 4 de maio de 2020, estabelece que esses serviços devem ser feitos de forma virtual, a fim de evitar que os Oficiais de Justiça compareçam às unidades penitenciárias presencialmente. Dentre as ações feitas de forma remota pela Central de Cumprimento de Mandados estão a entrega de alvará de soltura, citação de abertura de processo, intimação de audiência e sentença. A CCM tem tem o objetivo de assegurar o cumprimento de todos os mandados da comarca de Salvador e demais comarcas de entrância final da Bahia.

Indicado pelo PDT, Fábio Jr. completa 1 ano no comando da Secretaria de Cultura e Turismo de Ilhéus

Fábio, um secretário acessível e humano.

Fábio, um secretário acessível e humano.

Neste sábado (13) completou 01 ano que o conceituado empresário Fábio Manzi Júnior está no comando da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Ilhéus. O prefeito Mário Alexandre (PSD) está satisfeito com  a metodologia de trabalho e a política de desburocratização pela qual Fábio Júnior vem desenvolvendo à frente da pasta. 

Júnior passou a fazer parte do governo Marão, após ser indicado pelo comando da executiva municipal do PDT, que na época anunciou apoio à Mário Alexandre. Além de Fábio Jr. o PDT também indicou a advogada Margareth Pereira no cargo de superintendente, ambos estão ativamente nos cargos.  

Marão reconhece a valorosa contribuição de Fábio Jr. na defesa permanente de políticas públicas no fomento a cultura e turismo, como vetores diretos no desenvolvimento do Município, além de agradecer ao comando do PDT local pela parceria institucional com a indicação do Secretário Fábio Jr. 

Prefeituras tem até segunda para informar ao TCM gastos com pandemia

TCM está aguardando informações das prefeituras.

TCM está aguardando informações das prefeituras.

Foi prorrogado até esta segunda-feira (15) o prazo estabelecido para as prefeituras dos 417 municípios baianos encaminharem ao Tribunal de Contas dos Municípios respostas ao questionário sobre os gastos com pessoal, bens e serviços que estão sendo realizados relacionados ao controle da pandemia da Covid-19. O edital nº 319/2020 foi publicado na edição do último sábado (06) do Diário Oficial do TCM. O objetivo é acompanhar de perto e obter informações sobre os atos praticados pelos gestores municipais, com a brevidade possível, de modo a reforçar a missão orientadora da Corte de Contas e estimular o uso eficiente e regular dos recursos públicos. O questionário foi direcionado aos responsáveis pelo controle interno das administrações municipais.

A Superintendência de Controle Externo do TCM enviou aos controladores internos das prefeituras senhas para acesso individual ao link com o questionário, disponibilizado no site do tribunal. O propósito é obter informações sobre eventuais contratações para a realização de obras ou prestação de serviços, assim como outros procedimentos executados pelas administrações municipais em relação ao combate à disseminação do coronavírus.

Ilhéus registra 834 casos de coronavírus e 45 pessoas na UTI

Casos aumentam na cidade.

Casos aumentam na cidade.

Ilhéus chegou a 834 casos de coronavírus neste domingo (14), de acordo com levantamento epidemiológico da secretaria municipal de saúde. Até agora, segundo o governo municipal, 547 pessoas já estão curadas da Covid-19, com 245 casos ativos. 

45 pacientes estão internados na UTI respirando com ajuda de aparelhos  42 óbitos registrados. Se for necessário sair, use máscara de proteção. Respeite o distanciamento e evite aglomerações. Mantenha as mãos bem lavadas, use álcool gel 70%. A sua colaboração é importante e necessária nesse momento.

Após gritos de socorro, Guarda Municipal de Ilhéus prende homem furtando objetos dentro de carro

Foto: Fábio Roberto Notícias.

Foto: Fábio Roberto Notícias.

Por volta das 10h30 deste domingo (14) prepostos da Guarda Municipal de Ilhéus prenderam um homem em flagrante pelo furto a um veículo, no centro de Ilhéus. De acordo com informações, os guardas encontravam-se de serviço na base operacional, no Ginásio de Esportes Herval Soledade, quando ouviram gritos de socorros e, ao verificar, constataram que um idoso estava correndo atrás de um individuo, que tinha acabado de adentrar no seu carro, modelo Fiat Toro, cor prata, placa policial QFY-8384, com licença de João Pessoa-PB. 

O meliante identificado por Anailton Nascimento dos Santos aproveitou o descuido da vítima, após deixar o vidro direito aberto, para furtar um aparelho celular, marca Motorolla, e uma bolsa contendo dinheiro. 

Diante dos fatos, a guarnição da guarda municipal conduziu a vítima e o autor para o plantão da 7ª Coorpin para registro de boletim de ocorrência, sendo ouvidos pela delegada Andréa Tambone. 

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