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:: 22/maio/2020 . 22:44

Ilhéus chega a 410 casos de coronavírus com 28 óbitos

Vírus se alastra em Ilhéus.

Vírus se alastra em Ilhéus.

Dados epidemiológicos divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde nesta sexta-feira (22), indicam que Ilhéus chegou a 410 casos do novo coronavírus nas últimas 24hs. 

O município também elevou a número de óbitos, pulando de 20 para 28 pacientes. Outra situação grave é a quantidade de leitos com respiradores, 31 no total, todos ocupados com pacientes oriundos de Ilhéus e de cidades da região. 

Por outro lado, 270 pessoas foram curadas, 250 aguardam resultado do teste, enquanto 148 são monitoradas pela equipe da vigilância epidemiológica da secretaria municipal de saúde. 

Câmara promove Audiência Pública para prestação de contas da Prefeitura de Ilhéus

Fachada do Palácio Paranaguá.

Fachada do Palácio Paranaguá.

Na próxima sexta-feira (29), a Câmara Municipal de Ilhéus, em conjunto com a Secretaria da Fazenda e a Controladoria Geral do Município, farão uma audiência pública, que tem como finalidade a demonstração e avaliação das metas fiscais referentes ao 1º quadrimestre do exercício de 2020 do Poder Executivo. A audiência terá início às 10h no Salão Nobre do Palácio Paranaguá.

Tendo em vista a recomendação para evitar aglomeração de pessoas, a população poderá participar enviando perguntas e comentários por meio da transmissão via Facebook da Câmara de Ilhéus (https://www.facebook.com/camaradeilheus/).

A ação será acompanhada pela Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos da Câmara de Ilhéus, presidida pelo vereador Ivo Evangelista. O objetivo de realizar audiências como esta é garantir a transparência da administração. A prestação de contas é um dos caminhos da ampliação da cidadania, fortalecendo as relações entre cidadãos e governantes.

A prestação de contas é um dever constitucional imposto a todos que utilizam, arrecadam, guardam, gerenciam ou administram bens e valores públicos. É obrigação da Administração Pública conduzir-se pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Através da audiência e do debate com a sociedade civil organizada, o princípio da publicidade, que determina que a administração deve tornar público todos os seus atos é aplicado.

Engavetamento com 2 caminhões na curva da Av. Princesa Isabel

Via ficou interditada.

Via ficou interditada.

Um engavetamento entre dois caminhões deixou o trânsito interditado por volta das 09hs desta sexta-feira em uma das curvas na Avenida Princesa Isabel, área central de Ilhéus. 

Segundo agentes da SUTRAM, os veículos envolvidos é um caminhão de transportadora da cidade de Paulínia-SP e o outro de uma empresa de desentupidora da cidade de Ilhéus. O trânsito foi liberado por volta das 10h32 e não houve feridos, apenas danos materiais.

Alô, CTA! Residencial Sol e Mar cheio de lixo

Lixo pra todos os lados.

Lixo pra todos os lados.

Moradores do Residencial Sol e Mar (Minha Casa Minha Vida) reclamam da empresa CTA, que segundo eles, desde último sábado que a coleta de lixo não é feita nas quadras D e E. 

Nas imagens enviadas pelos moradores é possível perceber as ruas tomadas de lixo até à noite desta quinta-feira (21).

Indignados, a comunidade disse ainda que o caminhão foi até a quadra C e, mesmo assim, selecionando o que iria recolher, um total desrespeito sem precedentes aos cidadãos/contribuintes. 

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Nasceu morta a proposta de unificação das eleições no Brasil

Professor Emenson Silva.

Professor Emenson Silva.

Discutiu-se durante muitos anos no Congresso Nacional, a possibilidade de adiamento e/ou a prorrogação dos mandatos tanto no Poder Executivo quanto do Poder Legislativo. Dessas inúmeras propostas desencadeou-se a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 49/2019, que propõe a unificação das eleições, dessa vez de iniciativa do Deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC).

Essa PEC trata da prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e também dos vereadores por mais 02 (dois) anos. Assim, em 2022 ocorreriam as eleições para todos os cargos eletivos no país.

Existem várias versões e especulações acerca do assunto, que ganha notoriedade quando a pauta é o futuro das próximas eleições e seus desdobramentos jurídicos. E nada mais coerente, uma vez que os ânimos estão aflorados referente ao tema, já que muitos pré-candidatos mesmo no momento da pandemia do COVID-19 iniciaram suas pré-campanhas.

Esse assunto de unificar as eleições no Brasil não é novo, ocorre desde 2012 com apresentação da PEC 71/12 do então senador Romero Jucá (PMDB/RR), no mesmo caminho, anos depois o senador Roberto Muniz (PP/BA) apresentou a PEC 45/16 estabelecendo que as eleições para o Poder Executivo (Presidente, Governador e Prefeito) bem como para o Poder Legislativo (Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual e vereador) ocorressem na mesma data a partir 2022.

Os defensores da unificação da eleição justificam suas propostas de Emenda á Constituição, com base na economia de recursos no processo eleitoral, bem como na racionalização do planejamento e ações do Estado Brasileiro, o país economizaria com a unificação das eleições 800 (oitocentos) milhões. Esse valor não é suficiente para segurar e/ou sustentar a democracia que temos, muitos mais recursos são destinados ao tão famoso Fundo Partidário que são destinados milhões e milhões de reais.

Nunca existirá uma eleição mais barata que a outra e nunca os eleitos facilitarão a assunção dos que tentam chegar ao Poder a todo custo, ameaçando inclusive seus postos.

Então para a tristeza de muitos, o Ministro do STF e do TSE Barroso afirmou que: “a unificação das eleições para 2022, traria inferno gerencial ao sistema eleitoral” logo, seu posicionamento público e notório ele não seguirá a tese das prorrogações do mandato de prefeitos e vereadores no máximo ocorrerá o adiamento das eleições de OUT/20 para DEZ/20.

Utopia o discurso de baratear as eleições, utopia a unificação das eleições e a prorrogação dos mandatos por 02 dois anos,utopia é mudar o sistema eleitoral trazendo o inferno gerencial ao TSE, utopia não se profissionalizar para disputar um cargo público cada vez mais exigido pelos eleitores conscientes.

Artigo assinado pelo professor de Direito Constituicional, Emenson Silva. 

Juiz bloqueia R$ 61,3 mil de vereador acusado de ‘rachadinha’ com assessores

Vereador na mira da justiça.

Vereador na mira da justiça.

Um vereador de Jequié, no sudoeste, teve os bens disponibilizados pela Comarca local. Segundo a sentença do juiz Armando Duarte Mesquita Júnior, o legislador Adriano Alves dos Santos terá bloqueados R$ 61,3 mil. O valor se refere ao provável montante que o edil teria se beneficiado a partir da chamada “rachadinha” [devolução de parte do salário] de duas assessoras entre os anos de 2017 e 2019.

Com uma delas, em 2017, o vereador teria obtido R$ 36,4 mil, e com a outra assessora, R$ 24,8 mil, entre 2017 e 2019. A decisão acata ação civil de improbidade administrativa [crime contra administração pública] movida pela 4ª Promotoria de Justiça de Jequié que acusou o vereador da prática ilegal. 

Sede da 68ª CIPM e viaturas são desinfectadas contra a Covid-19

Prevenção aos policiais na pandemia.

Prevenção aos policiais na pandemia.

Na tarde desta quinta-feira, 21, foi efetuada a desinfecção de todas instalações do quartel da 68ª Companhia Independente de Polícia Militar, bem como nas viaturas e a frota de motos.

Tal conduta de higienização das superfícies, segue orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e evita a disseminação do vírus.

A desinfecção é uma das formas mais eficientes de prevenir as equipes de serviço à exposição do vírus. Pesquisas apontam que o vírus tem duração prolongada em vários tipos de materiais como aço inoxidável e plástico; papelão e cobre. 

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