:: 10/mar/2020 . 23:08

Juiz baiano realiza interrogatório via Skype; Réu reside na Espanha

Ferramenta facilita técnica de audiência.

Ferramenta facilita técnica de audiência.

A 1ª Vara Criminal Especializada de Salvador realizou nesta terça (10), no Fórum Criminal, um interrogatório com uso de videoconferência, através do aplicativo Skype. A decisão acatou um pedido da defesa do réu, que reside na Espanha e o interrogatório foi reproduzido em tempo real no sistema do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). 

De acordo com o juiz Icaro Almeida Matos, a ferramenta representa uma “economia de tempo, dinheiro e, nos dias atuais, é também uma questão de saúde”, haja vista os custos com o deslocamento do réu, bem como a situação calamitosa do “coronavírus”.

Eleitor com título cancelado precisa regularizar situação até 6 de maio

Eleitor precisa regularizar o titulo.

Eleitor precisa regularizar o titulo.

A Bahia começa a se preparar para as Eleições Municipais de 2020. Faltam apenas nove meses para mais de 10 milhões de eleitores baianos irem às urnas para eleger os vereadores, prefeitos e vice-prefeitos dos 417 municípios do estado. Contudo, para votar no próximo pleito, em outubro, o eleitor precisa estar com a situação regular na Justiça Eleitoral até o próximo dia 06 de maio.

Atualmente, 799.076 eleitores baianos estão em situação irregular, com seus títulos cancelados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O título é cancelado quando o eleitor deixa de votar e de justificar a ausência às urnas por três eleições consecutivas, cada turno de um pleito sendo considerado uma eleição diferente, ou quando este não responde ao chamado da JE para realizar o recadastramento biométrico.

Dos 417 municípios baianos, 175 já finalizaram o período de recadastramento obrigatório. 242 municípios restantes finalizam o período de biometria obrigatória em 18 de fevereiro de 2020. Mais de 800 mil eleitores baianos ainda não realizaram o recadastramento biométrico, podendo ter seus títulos cancelados e também serem impedidos de votar nas Eleições Municipais de 2020.

Prefeitura de Ilhéus realiza mutirão gratuito para auxiliar microempreendedores individuais

Semana do MEI.

Mutirão do MEI.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semde), realiza o mutirão de Declaração Anual de Faturamento do Microempreendedor Individual (MEI), nos dias 25 e 26 de março, das 9h às 16h, na Sala do Empreendedor, que funciona no Anexo de Secretarias, no Centro. Na oportunidade, os interessados poderão esclarecer todas as dúvidas sobre processos legais para se tornar um MEI.

O prazo final para a declaração, segundo a coordenação da Sala do Empreendedor, é até 31 de maio, mas antes a Prefeitura de Ilhéus irá promover um novo mutirão com esse objetivo. As ações itinerantes acontecerão entre os dias 9 e 15 de abril, e devem movimentar durante o período os bairros Centro, Nossa Senhora da Vitória, na unidade do CRAS Sul e Olivença, na unidade do CRAS Olivença. 

Orientações – O contribuinte deve apresentar o CNPJ, CPF e total do faturamento referente ao calendário de 2019. O valor total de tudo que o MEI recebeu no ano, sem subtrair todos os custos e despesas que teve no negócio, ou seja, atividades comerciais e de serviços cujo faturamento é de até R$ 81 mil por ano. A declaração deverá ser feita independentemente de o empreendimento estar lucrando ou não.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Vinícius Briglia, afirma que a iniciativa deve promover a regularidade cadastral do microempreendedor. “Terão a possibilidade de receber os benefícios previdenciários, a exemplo do INSS. Ademais, mantém o enquadramento da empresa sob a legislação do Simples Nacional”.

A Declaração Anual de Faturamento é uma obrigação imposta ao MEI, e o seu não cumprimento gera imediatamente o pagamento de multa, podendo até mesmo ensejar o cancelamento do CNPJ. O microempreendedor deve preencher o formulário pela internet, no site do Portal do Empreendedor: www.portaldoempreendedor.gov.br.

Funcionários do SAMU de Ilhéus solicitam pagamento do abono

Servidores apelam pelo abono.

Servidores apelam pelo abono.

O SAMU de Ilhéus, situado na Litorânea Norte, Malhado, pode decretar greve essa semana. De acordo com informações, os trabalhadores tem buscado negociar da melhor forma com o governo em relação ao abono, porém não houve avanço no acordo, e a tendência que o serviço de grande importância para população seja interrompido. 

Os funcionários disseram também que estão lutando desde agosto pela aprovação do abono, inclusive com acordo feito no Ministério Público, contudo, a demora do poder público em agilizar os trâmites fará com que ocorra a greve no SAMU. 

A comissão que está à frente das negociações vai buscar o concesso junto a administração municipal a fim de evitar que o serviço essencial a vida humana seja suspenso.   

Nova procuradora-geral promove limpeza total no MP-BA

Nova procuradora já começou a agir.

Nova procuradora já começou a agir.

Recém-empossada no comando do Ministério Público do Estado (MP), a procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti, defenestrou todos os integrantes da cúpula do órgão nomeados pela antecessora, Ediene Lousado. De uma só canetada, a atual chefe do MP exonerou os procuradores-gerais adjuntos Sara Mandra Rusciolelli e Wellington César Lima e Silva; o chefe de gabinete, Marcelo Guedes; o secretário-geral, Paulo Gomes Júnior; e a secretária-geral adjunta, Marilene Pereira Mota. A vassourada se estendeu ainda aos seis assessores especiais de Ediene e aos noves coordenadores dos Centros de Apoio Operacional do MP.

Para compor o novo núcleo-duro do órgão, Norma Cavalcanti escalou os dois mais votados na disputa pelo controle do MP, os promotores de Justiça Pedro Maia e Alexandre Cruz, respectivamente, nomeados chefe de gabinete e secretário-geral. Além de Maia e Cruz, as demais vagas também foram ocupadas, na maioria, por adversários do grupo ligado a Ediene Lousado.

Ilhéus: servidor da prefeitura foi encontrado dopado e tentou se matar

Amigos estão mobilizados em busca de Bruno.

Bruno tentou se matar na praia da zona norte.

Foi encontrado por amigos na tarde desta terça-feira (10) o servidor da prefeitura de Ilhéus, Bruno Luís da Conceição. Ele havia desaparecido no último domingo (10).

Segundo o amigo apelidado de Nem, que também trabalha na prefeitura, Bruno foi localizado dopado andando na rodovia Ilhéus/Itacaré e, ao avistar os amigos, tentou entrar no mar para se  afogar, porém os amigos conseguiriam conter.

Ainda segundo Nem, a polícia civil encaminhou Bruno para o hospital Costa do Cacau, para posteriormente, fazer tratamento contra a depressão. 

Ouça o relato de Nem ao encontrar o amigo. 

Urgente! Servidor da prefeitura de Ilhéus está desaparecido

Amigos estão mobilizados em busca de Bruno.

Amigos estão mobilizados em busca de Bruno.

Está desaparecido desde o último domingo (08), Bruno Luís da Conceição, chefe do setor de CPD da prefeitura municipal de Ilhéus.

De acordo com informações, o carro de  Bruno foi encontrado na rodovia Ilhéus/Itacaré com uma carta relatando que o mesmo iria se suicidar.

Desesperados com o sumiço, amigos registraram boletim de ocorrência na delegacia e depois irão pegar o carro na rodovia. 

Ilheenses pagam mais caro pelo custo da cesta básica

Cesta mais salgada.

Cesta mais salgada.

Os ilheenses sentiram no bolso o aumento no valor da cesta básica. Os 12 produtos que compõe a cesta (feijão, arroz, farinha de mandioca, pão, carne, leite, açúcar, banana, óleo, manteiga, tomate e café), passou a custar R$375,42 no mês de fevereiro na cidade de Ilhéus, um aumento de 4,41% comparativamente ao mês de janeiro.

Dos 12 itens que compõem a cesta básica, nove aumentaram de preço: tomate (17,19%), manteiga (6,36%), óleo (6,23%), leite (6,01%), carne (5,47%), pão (3,24%), açúcar (2,09%), café (1,79%) e
arroz (1,57%).

Em contrapartida, reduziram de preço os seguintes itens: farinha (-7,43%), banana (-6,32%), e feijão ( -1,58%).

Fonte: Projeto de extensão Acompanhamento de Custo da Cesta Básica – ACCB/UESC.

Morre Norma Sueli, mãe do advogado ilheense Drº Alfredo Filho

Que Deus receba no reino celestial.

Que Deus receba no reino celestial.

É com profundo pesar que informamos o falecimento de Norma Sueli Silva Nascimento Santos, ex-servidora pública estadual, trabalhou por mais de 26 anos no Fórum de Ilhéus, como escrivã da Vara Crime.

Norma, como era conhecida na cidade, cativante, sorriso intenso e sempre pronta para ajudar as pessoas. Era membro da Primeira Igreja Batista de Ilhéus desde os seus 18 anos, onde frequentou até seu leito final.

Deixa seu marido, Gerson e seus dois filhos, o advogado e fotógrafo Alfredo Filho e Ângara, além de saudades aos seus amigos e familiares.

O corpo está sendo velado no SAF da Conquista. Sepultamento marcado para às 16h no Cemitério da Zona Sul.

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