O deputado estadual e ex-prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, foi absolvido da acusação de improbidade administrativa pela Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1). A decisão foi proferida nesta quarta-feira (4). A acusação contra o ex-gestor foi formulada pelo Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, e os fatos teriam ocorrido na gestão de Natal, entre 2005 e 2008.
Ainda segundo publicação, a denúncia foi inicialmente recebida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 19/08/2014, quando o agora deputado já tinha deixado o cargo de prefeito. Natal, à época, estava com mandato de deputado federal, com foro especial [o foro privilegiado].
