Fábio Roberto Notícias // Ilhéus . Bahia

Advogados ilheenses falam do impacto da não construção do novo presídio de Ilhéus

Foto ilustrativa.
Foto ilustrativa.

Apesar dos clichês existentes ao lançarmos uma discussão sobre a necessidade da implantação de um novo Conjunto Penal na cidade de Ilhéus, é importante abordamos os benefícios que tal empreendimento trará para toda a sociedade e não só para os custodiados e seus familiares.

Deixemos de lado as conhecidas frases “bandido bom, é bandido morto”, “bandido tem é que ficar distante” e passemos a discutir questões econômicas, sem adentrar no lado humanitário e na necessidade do preso cumprir pena próximo aos seus familiares.

Primeiramente, é importante esclarecer que o Presídio Advogado Ariston Cardoso, localizado nesta cidade, encontra-se em péssimas condições de funcionamento, com superlotação e parte da sua estrutura física interditada, o que põe em risco tanto a segurança dos internos e agentes penitenciários, como da sociedade como um todo, principalmente por estar instalado em local inadequado, praticamente no centro da cidade.

Além do mais, à título de informação, cumpre ressaltar que por conta de não existir a possibilidade de cumprimento de pena em regime semiaberto e fechado na cidade de Ilhéus, os condenados no semiaberto são encaminhados para Itabuna e no fechado para a cidade de Barreiras, a cerca de 1000 km de distância de Ilhéus.

Apesar da luta diária da atual direção do Presídio juntamente com a OAB e Defensoria Pública para a implantação do novo Conjunto Penal, por questões políticas e pensamentos retrógrados de parcela da comunidade ilheense, mesmo com a liberação da verba, ainda não foi construído, aparentemente pela discussão do local adequado, no entanto, o que mais parece estar acontecendo é a prorrogação por ser ano político e saber que tal empreendimento desagrada algumas pessoas influentes.

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Essa demora só acarreta em prejuízos financeiros para a cidade, vejamos alguns:
– perda de investimento no valor inicial de 40 milhões que seria utilizado para a contratação de mão-de-obra e compra de insumos necessários para a construção da unidade e que não será destinado a outro fim, pois foi liberado somente para determinado empreendimento;
– desaproveitamento de cerca de 250 empregos, em várias áreas, como de saúde, educação, segurança, dentre outras, já que um presídio maior necessita de mais funcionários;
– queda do setor imobiliário, tendo em vista que os familiares dos presos estão deixando de residir em Ilhéus para passar a residir temporariamente em outras cidades;
– déficit no comércio, tanto porque as pessoas que estão se mudando deixam de consumir em Ilhéus para passar a fazer compras no local onde estão morando, quanto pelo fato do comércio local deixar de fornecer alimentos e materiais básicos necessários para a manutenção do presídio;
– reflexo negativo na advocacia, pois os familiares dos condenados deixam de contratar advogados locais para contratar aqueles que estão mais próximos e podem fornecer mais suporte durante a execução da pena.

Em resumo, dos empregos gerados diretamente, estamos falando na perda de aproximadamente R$ 300.000,00 mensais, e, fazendo o cálculo de em média 1.000 presos que passem a cumprir pena no novo Conjunto Penal, sendo o gasto com cada um em relação a alimentação, de R$250,00 por mês, chega -se ao valor de R$ 250.000,00. Por fim, admita-se que apenas 500 contratem advogado, gastando em média R$ 5.000,00 por ano, cada um, para a realização de pedidos inerentes aos benefícios da Execução, calcula -se a perda em média de R$ 2.500.000,00 no ano.

Sendo assim, fazendo um cálculo básico e deixando de lado outros rendimentos, conclui -se que a cidade está perdendo cerca de 10 milhões por ano, que deixam de circular em nosso comércio e passam a circular em outras cidades!

Vale salientar, que independente de onde o preso esteja custodiado, pagamos pela sua manutenção de qualquer forma, então, melhor que esse dinheiro retorne para a nossa cidade do que ser gasto em outra, pois geração de renda e melhores condições de vida são fatores que contribuem para a diminuição da criminalidade.

Jefferson Araújo
Evellen Araújo


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