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:: 11/out/2019 . 21:55

Promotores baianos debatem impactos da nova Lei de Abuso de Autoridade

Promotores atentos a nova lei.

Promotores atentos a nova lei.

Promotores de Justiça com atuação na área de combate de proteção à moralidade administrativa se reuniram nesta sexta-feira, 11, na sede do Ministério Público estadual, em Salvador, para debater os impactos da nova Lei de Abuso de Autoridade na atuação do MP. O promotor de Justiça Luciano Taques, ressaltou que a nova lei, que entrará em vigor no mês de janeiro de 2020, pode impactar negativamente no trabalho de combate à corrupção. “A nova norma tem dispositivos que dificultam justamente a investigação contra os mais poderosos”, afirmou Taques.

O promotor disse que o objetivo principal do encontro é articular ações para que o MP continue defendendo a sociedade “contra os abusos dos poderosos”. Dentre as estratégias apontadas está o combate a dispositivos da norma que podem ser entendidos como inconstitucionais. Nesse sentido, três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) foram propostas: uma pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); outra pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e uma terceira, em conjunto, pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT).

Câmara de Ilhéus remarca licitação para compra de lanches

Lanche para os vereadores e servidores.

Lanche para os vereadores e servidores.

A Câmara de Vereadores de Ilhéus atualmente presidida pelo presidente César Porto (PDT), abriu processo de licitação para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de lanche.

De acordo com a informação publicada no diário oficial do legislativo, o lanche será servido exclusivamente aos vereadores, assessores e servidores, durante as sessões ordinárias, sessões especiais e audiências públicas, no plenário da Câmara Municipal de Ilhéus. 

A licitação será feita a modalidade Pregão Presencial sob o nº 014/2019 tipo menor preço global por lote, no dia 16 de outubro de 2019, às 14h, na sala de licitações, no prédio da Câmara Municipal, situado Rua J. J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus. 

Vale ressaltar que no último dia 03 de julho a mesma licitação foi fracassada em virtude do comparecimento de apenas um interessado. 

licitação

camaraa

Ilhéus: secretaria de saúde informa sobre campanha de vacinação

Vacinação em Ilhéus.

Vacinação em Ilhéus.

O Setor de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) esclarece que a campanha seletiva de vacinação contra o sarampo se estende até o dia 25 de outubro, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Sarah Kubitschek; CSU; Conquista; Hernani Sá; Nelson Costa; Olivença; Euller Ázaro (Teotônio Vilela); Banco da Vitória; no CAE III (SESP) e na Estratégia de Saúde da Família (ESF) do bairro Nossa Senhora da Vitória. A imunização é feita no período diurno.

Nessa etapa da campanha serão imunizadas crianças de seis meses até menores de cinco anos. É importante a apresentação da cópia e original da carteira de vacinação e do documento da criança para registrar a dose no sistema. Na UBS da Hernani Sá o atendimento será realizado nos três turnos. O ponto de apoio no Condomínio Morada do Porto disponibilizará o serviço de vacinação na próxima quinta-feira (10). Em Ilhéus, o “Dia D” está programado para 19 de outubro. 

04 praias de Ilhéus estão impróprias para o banho

Imprópria para banho.

Imprópria para banho.

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) divulgou as condições das praias de Ilhéus para esse final de semana. Os banhistas precisam ficam atentos aos locais apropriados para o banho.  

De acordo com o órgão, em Ilhéus, as praias impróprias são: Marciano (próximo ao bar litrão), Malhado (próximo a escultura da sereia) e na zona sul (em frente as barracas, acesso km 0, em direção ao Aeroporto de Ilhéus) e Ceplus. 

Ilhéus: OAS descumpre condicionante ambiental

As pedras sendo levadas para pedreira.

As pedras sendo levadas para pedreira.

O leitor Marcelo, morador da Sapetinga, entrou em contato com a redação do Site Fábio Roberto Notícias na manhã desta sexta-feira (11) para oferecer denúncia grave em face da Construtora OAS. 

De acordo com o denunciante, a empresa responsável pela construção da ponte, em Ilhéus, está retirando as pedras que deveriam ser colocadas como contenção nas praias do São Miguel e São Domingos e ainda na Sapetinga, conforme previsto nas condicionantes da licença ambiental, estão sendo levadas para uma pedreira situada em Vila Nazaré. 

Segundo informações, as pedras foram compradas pelo Estado, conforme consta na composição do preço e o valor da obra. O leitor informa ainda que a OAS alega que está apenas depositando as pedras na pedreira, o que de fato gera suspeitas, porque ninguém tem controle da quantidade. 

“Estou tornando isso público porque é muito grave, quem vai sofrer com isso é a população, principalmente os moradores do São Domingos e São Miguel, com as águas invadindo e provocando enormes prejuízos. Com a palavra o governo do Estado e a prefeitura de Ilhéus”, alertou o cidadão.

Perversidade: idoso é esfaqueado e morre no hospital Costa do Cacau

Crimes com requintes de perversidade.

Crimes com requintes de perversidade.

Deu entrada no setor de emergência do Hospital Regional Costa do Cacau por volta das 03h58 da madrugada desta sexta-feira (11) o idoso Elício Martins dos Santos, 64 anos. 

O mesmo foi esfaqueado com cortes profundo na região do crânio, braço direito e ombro direito, fato ocorrido próximo a fazenda de Heitor, conduzido pela ambulância do distrito de Banco Central, o idoso não resistiu aos graves ferimentos e veio a óbito, constatado pelo médico plantonista Alexandre Mendes.  

O crime será investigado pela equipe do Núcleo de Homicídios da 7ª Coorpin de Ilhéus. 

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