Ação desenvolvida pelo MP.

Ação desenvolvida pelo MP.

O acordo de não persecução penal e a política criminal do Ministério Público foram alguns dos assuntos debatidos na última sexta-feira, dia 6, durante o curso ‘Justiça Negociada’, que aconteceu na comarca de Ilhéus. Promovido pelo MP, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), o curso foi ministrado pelo promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Arthur Pinto de Lemos Júnior, e teve como mediador o promotor de Justiça do MP baiano, José Renato Oliva Matos, coordenador do Ceaf.

Também foram debatidos temas como a colaboração premiada (regras, estratégias e o termo de acordo), e resolução consensual de casos de improbidade administrativa. Segundo o promotor de Justiça José Renato Oliva, esse foi mais um curso promovido no interior do Estado, atendendo à política de interiorização de eventos do MP.

Estiveram presentes membros e servidores do MP, além de juízes, delegados e oficiais da Polícia Militar da regional de Ilhéus e cidades vizinhas. O promotor de Justiça Arthur Pinto coordena atualmente o Caocrim do MP de São Paulo e a Escola Nacional do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC).