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:: 22/ago/2019 . 23:20

Conheça os salários dos 15 assessores do vereador Juarez Barbosa

Juarez, vereador de primeiro mandato.

Juarez, vereador de primeiro mandato.

O Site Fábio Roberto Notícias dá continuidade a série de reportagens especiais sobre os salários dos vereadores e assessores parlamentares da Câmara de Vereadores de Ilhéus. Com base no relatório obtido junto ao Portal do E-TCM, do Tribunal de Contas da Bahia, o parlamentar a ser destaque na reportagem é o vereador Juarez Almeida Barbosa.

Filiado no MDB, antigo PMDB, Juarez tem 52 anos de idade, casado, três filhos e possui ensino médio completo. Na última legislatura, Juarez ficou na suplência, contudo na eleição municipal de 2016, foi eleito com 1.981 votos.  

No cargo de vereador, Juarez recebe todo dia 20 do mês o salário de R$ 10.021,17, além de ser beneficiado com carro, diárias e passagens aérea ou terrestre, tudo pago às custas do contribuinte. 

No gabinete, o parlamentar possui 15 assessores em diferentes cargos com salários em variados níveis.  

Conheça quanto ganha cada assessor parlamentar.

1. André Ferreira Guimarães. Assessor Parlamentar. R$ 1.000,00

2. Danillo da Silva Antunes. Assessor de Apoio. R$ 1.790,00

3. Ediara Santos Oliveira. Secretária de Gabinete Parlamentar. R$ 3.000,00

4. Feliciano de Andrade Antunes. Assessor Parlamentar. R$ 1.021,17

5. Hericles da Silva Brasil Pereira. Assessor Parlamentar. R$ 1.000,00

6. Jesuildes Leal Sardinha. Coordenadora de Relações Institucionais. R$ 2.650,00

7. Josimar Santos Rocha. Coordenador de Apoio. R$ 2.650,00

8. Lázaro César do Nascimento Júnior. Assessor Parlamentar. R$ 1.000,00

9. Leandro Celestino das Neves. Assessor Parlamentar. R$ 1.000,00

10. Maria das Graças Oliveira de Aquino Santana. Assessora Parlamentar. R$ 1.000,00

11. Marivalda Lisboa Santos. Assessora Parlamentar. R$ 1.000,00

12. Regina Leonor da Silva Antunes. Assessora Parlamentar. R$ 1.000,00

13. Roberto Lima Martins. Assessor Parlamentar. R$ 1.000,00

14. Sirley Melo Santos. Diretora de Gabinete. R$ 3.000,00

15. Valdete Leal Souza. Assessor Parlamentar. R$ 1.000,00

Mikael é preso com drogas e arma de uso restrito no Basílio

Kael na porta da DP.

Kael na porta da DP.

Policiais militares da ROTAM e do PETO 70 conduziram para delegacia na tarde desta quinta-feira, 22, a pessoa de Mikael Santos de Oliveira, conhecido como Kael 21 anos. 

A PM durante diligência no bairro do Basílio flagrou o indivíduo em atitude suspeita, sendo encontrado em seu  poder 129 gramas de base de cocaína, 229 gramas de maconha, 01 balança de precisão, 01 arma calibre .44 de uso restrito. 

Apresentado no plantão da 7ª Coorpin, Kael foi ouvido pelo delegado plantonista e, em seguida, ficou detido à disposição do judiciário. 

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Inscrições abertas para o Exame da OAB 2019

    Edital liberado.Edital do exame liberado.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou na quinta-feira, 22 de agosto de 2019, o edital do XXX Exame da Ordem Unificado. As inscrições tiveram início nesta quinta-feira, 22, e encerram no dia 30 de agosto.

A aprovação no Exame da Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB para advogado. Para fazer a prova, o participante deve ser bacharel em Direito, ainda que pendente a colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada.

Para se candidatar, é necessário entrar no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que organiza a prova, e pagar uma taxa de inscrição no valor de R$ 260,00.

No ato da inscrição, o candidato deve selecionar a Seccional participante do Exame e a cidade onde deseja realizar as provas. Além disso, deve-se optar pela área jurídica da prova prático-profissional. Confira o edital logo abaixo. 

Edital Exame OAB

Ilhéus: fiscais do trabalho notificam produtores de cacau

Fazendas recebem equipe de fiscalização.

Fazendas recebem equipe de fiscalização.

Fiscais do Ministério do Trabalho (MTE) em Ilhéus (BA) realizaram inspeção em diversos imóveis rurais nas últimas semanas, causando agitação dos produtores rurais que temem que a ação do órgão federal possa de alguma forma atingir a lavoura cacaueira que já anda combalida.

Diante das contínuas fiscalizações ocorridas nas propriedades rurais do município de Ilhéus e na Região Cacaueira, o Sindicato Rural de Ilhéus através de seu presidente Milton Andrade Júnior, demonstra preocupação, lembrando que “num passado recente os cacauicultores de Ilhéus e região foram vítimas da vassoura de bruxa que reduziu significativamente a produção de cacau, que hoje tentam, a duras penas, superar esse momento de crise, pagar o endividamento e retomar a produção de cacau, e que por isso, qualquer ação contra os produtores rurais seriam prejudiciais ao setor”.

O presidente da entidade disse ainda que irá visitar o Ministério do Trabalho em Ilhéus, a fim de sensibilizar os fiscais e auditores da situação dos cacauicultores, a fim de encontrar um ponto comum para que o produtor atenda a legislação vigente. O motivo de tanta preocupação se dá pelo fato de que uma interpretação equivocada por parte de um auditor fiscal poderá vir a ser considerada pelo órgão como exploração de trabalho infantil ou condição análoga ao trabalho escravo.

A ONU através do relatório “Cadeia produtiva do cacau: avanços e desafios rumo à promoção do trabalho decente: análise situacional”, elaborado por OIT, MPT e a organização Papel Social, indicou a existência de déficits de trabalho decente na cadeia, incluindo a presença de mão de obra infantil e indícios de trabalho escravo.

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus denunciou em 2017 quatro pessoas por trabalho escravo em duas fazendas de cacau no distrito de Vila Brasil, em Una (BA) e na zona rural de Uruçuca (BA). De acordo com as ações penais, doze trabalhadores viviam em condições degradantes, sem higiene, energia elétrica, água encanada ou banheiros, além de não possuírem seus direitos trabalhistas assegurados. O resgate dos trabalhadores após ação conjunta da Gerência Regional do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal.
Uma das fazendas pertencia ao Grupo Chaves que teve contra si uma ação ajuizada no valor de R$ 1milhão por reparação de danos coletivos, tendo inclusive, sido objeto de matéria jornalística no profissão repórter da Rede Globo.

O advogado Dimitri Arraes Adami afirma que “a fiscalização do profissional do trabalho (fiscais e auditor) é legítima e faz parte da atribuição do Ministério do Trabalho. Cabe ao produtor rural estar preparado para a inspeção e prestar todas as informações que lhe forem solicitadas e em caso de ser lavrado auto de infração, estar preparado para se defender das inconsistências e vícios que eventualmente possa vir a ocorrer”. De acordo com o Engenheiro de Segurança do Trabalho, Tiago Soares da empresa AF Ambiental, é difícil atender as exigências da NR-31 para grande parte dos produtores rurais da região. Principalmente sob o processo fiscalizatório, no qual o curto prazo onera as adequações a serem realizadas. No entanto, se faz necessário melhorias nas condições de trabalho no campo, essas mudanças devem ser apoiadas pelas fiscalizações do MTE e pela criação de um plano de ação por parte dos produtores. Também se faz importante que os produtores conheçam a NR-31, e se unam para viabilizar por exemplo a realização de treinamentos e demais adequações exigidas pela norma.

Pela 2ª vez, Paulo Machado é nomeado na coordenação da 13ª CIRETRAN

Paulo retorna à CIRETRAN.

Paulo retorna à CIRETRAN.

Conforme antecipamos com exclusividade aqui, no Site Fábio Roberto Notícias, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 22, a nomeação de Paulo César Matos Machado, para o cargo de Coordenador da 13ª CIRETRAN, em Ilhéus.

É a segunda passagem de Paulo Machado à frente do órgão. Na primeira gestão entre 06 fevereiro 2013 a 06 outubro de 2015 várias ações foram implementadas como implantação do novo telhado, reforma total da estrutura física, climatização total da CIRETRAN, agilidade na entrega de documentos, no máximo 72 horas, após o processo dá entrada no setor responsável. 

Em contato com a redação do FR Notícias Machado garantiu que irá promover uma auditoria minuciosa em todos os setores da 13ª CIRETRAN a fim de tomar conhecimento de como o órgão foi administrado pelo ex-coordenador indicado pela ex-deputada Ângela Sousa (PSD), Rodrigues Nascimento, também apelidado de Sarará, do MDB, antigo PMDB. 

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Paulo retorna à CIRETRAN.

Paulo retorna à CIRETRAN.

Vereador Aldemir Almeida pede desculpas após atacar OAB

Aldemir se retratou formalmente.

Aldemir se retratou formalmente.

O vereador Aldemir Almeida, conhecido como Dema, do Partido Progressista, gerou polêmica ao falar que, “OAB não serve para porra nenhuma, a não ser para defender bandido”. A declaração de Dema, foi feita na sessão ordinária da última terça-feira, 13. 

Após o despautério do edil, o mesmo apresentou documento na sede da OAB se desculpando pelo ato falho e citou que, “a entidade tem papel fundamental no processo da redemocratização do país e no estado democrático de direito”.

Além da OAB, o vereador, que está sob investigação do Ministério Público Estadual como alvo na Operação Xavier, disse que os universitários de hoje,  é um bando de vagabundo, dez anos na universidade, e não estudam.

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Aldemir se retratou formalmente.

Aldemir se retratou formalmente.

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