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:: ago/2019

Lukas Paiva ataca vereadores e comissão de ética e decoro parlamentar está inerte

Vereador ataca colegas e desafia a justiça.

Vereador ataca colegas e desafia a justiça.

O vereador Lukas Paiva (PSB), após ficar afastado das atividades parlamentares por decisão da juíza Emanuele Vita, titular da 1ª Vara Criminal de Ilhéus, como um dos investigados da Operação Xavier, desencadeada pelo Ministério Público Estadual, retornou à Câmara há duas semanas com o comportamento agressivo e atacando os colegas de maneira descontrolada.

O mais curioso de tudo isso é que Lukas Paiva apontado nas investigações da 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, de liderar uma organização criminosa, quando era presidente da Câmara de Vereadores, vem usando a tribuna da Câmara com total despautério para descredibilizar a ação da justiça, que resultou em sua prisão e dos integrantes do núcleo criminoso responsável pela sangria nos cofres públicos.

Agora, cabe a comissão de ética e decoro parlamentar da Câmara de Vereadores de Ilhéus deixar a zona de conforto e adotar medidas necessárias urgentes, de maneira que o vereador Lukas Paiva tenha o mandato cassado ou que seja afastado, por ferir a conduta parlamentar e mediante das provas robustas de irregularidades que levaram a justiça decretar a prisão preventiva.

Está mais do que na hora do vereador licenciado Jerbson Moraes (PSD) retornar ao poder legislativo e reassumir a comissão de ética e decoro parlamentar, para que através do seu notável saber jurídico, manifeste o seu posicionamento acerca dos últimos episódios praticados por Lukas Paiva.

Ilhéus: Fiscais de postura notificam empresária por obstruir acesso de pedestres

Passeio obstrui acesso de pedestres.

Passeio obstrui acesso de pedestres.

A equipe operacional de Postura da prefeitura de Ilhéus durante diligência nesta quinta-feira, 22, flagrou mais uma irregularidade em pleno centro de Ilhéus. 

Uma empresária, que não teve o nome revelado, instalou sem qualquer recomendação técnica, uma estrutura no passeio do estabelecimento, obstruindo o acesso para os pedestres e pessoas com deficiência. 

De acordo com os fiscais, a empresária decidiu por conta própria colocar dois pontos de iluminação na frente da loja, sem a devida autorização dos setores competentes da prefeitura. 

A proprietária foi notificada para remover os materiais irregulares a fim de garantir o amplo direito de acessibilidade e de ir e vir dos cidadãos, sob pena de ter os objetos apreendidos pela fiscalização do Município. 

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Passeio obstrui acesso de pedestres.

Veja como ficou o ônibus do acidente em Uruçuca

A lateral foi destruída pelo caminhão.

A lateral foi destruída pelo caminhão.

O ônibus da Viação Cidade Sol que colidiu com um caminhão carregado de paletes na BR-101, na altura da cidade de Uruçuca, ficou com a lateral completamente destruída. De acordo com a polícia civil que foi ao local do acidente, o impacto foi tão forte que o ônibus dificilmente será reaproveitado.

5 passageiros foram a óbito, dente eles o morador de Ilhéus José Gutemberg Dias Neto e o motorista Carlos Antônio dos Santos Júnior, 50 anos. 04 corpos foram necropsiados no departamento de polícia técnica de Ilhéus e já liberados para sepultamento, o último aguarda reconhecimento da família para ser sepultado. 

Os sobreviventes foram socorridos em ambulâncias do SAMU para os hospitais de Base, em Itabuna, e hospital Costa do Cacau, em Ilhéus, porém não correm risco de vida. 

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Ilhéus: casa de acolhimento feminino sofre princípio de incêndio

Quarto ficou danificado.

Quarto ficou danificado.

A Casa Lar Feminina de Ilhéus, situada na Rua Rotary, bairro Cidade Nova, sofreu um princípio de incêndio na última terça-feira, 20. De acordo com informações, um dos quartos do imóvel foi atingindo pelo fogo danificando a cama, teto e outros materiais da instituição.

Após o incidente, o local foi totalmente isolado, com a presença da guarda municipal, e as mulheres foram transferidas para outro imóvel. 

Atualmente, o abrigo é mantido pela Secretaria de Assistência Social e assiste 07 mulheres com problemas familiares, vulnerabilidade social, entre outros, e até completar a maior idade, são conduzidas a local seguro para moradia.

A Casa Lar Feminina de Ilhéus vai passar por perícia pela equipe do departamento de polícia técnica, para apurar as causas do incêndio. 

Ninguém se feriu apenas danos materiais foram registrados. 

Atualizado às 11h22: em contato com a redação do Site Fábio Roberto Notícias,  o Secretário de Assistência Social de Ilhéus, Rubenilton Silva, disse que o princípio de incêndio na Casa foi criminoso e, que de acordo com ele, a autora da ação é uma das abrigadas, que foi apreendida e será remanejada para Salvador. 

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Identificada 3 vítimas do acidente entre ônibus e carreta em Uruçuca

Acidente matou 5 pessoas na hora.

Acidente matou 5 pessoas na hora.

Motorista morreu na hora.

Motorista morreu na hora.

Foram identificadas 3 vítimas que morreram em um grave acidente nesta quinta-feira (22) no km 28 da BR-101, depois do trevo de Uruçuca. A colisão entre um ônibus da Viação Cidade Sol e uma carreta deixando 05 pessoas mortas e vários passageiro feridos. 

De acordo com a polícia civil, foram identificadas as seguintes vítimas: Carlos Antônio dos Santos Júnior, motorista da Empresa Cidade Sol, 50 anos, Jociane Silva dos Santos, passageira, natural de Itapitanga, 27 anos e José Gutemberg Dias Neto. Os outros dois passageiros ainda não foram identificados.

De acordo com a polícia civil, o ônibus trafegava na BR-101 sentido Itabuna, quando ocorreu uma colisão lateral provocada pelo caminhão Ford cargo, placa MQI-2E22, que transportava uma carga de paletes de madeira na carroceria. A colisão lateral arremessou os paletes que atingiu 04 passageiros na cabeça (uma mulher e três homens), que morreram dentro do ônibus de forma instantânea, pela violência tiveram as faces desfigurados.

Os corpos foram removidos para o departamento de polícia técnica para necropsia. 

Vídeos: 

 

Acidente: Viação Cidade Sol emite nota de esclarecimento

Acidente matou 5 pessoas.

Acidente matou 5 pessoas.

Diante do lamentável acidente ocorrido nesta quinta-feira, dia 22.08.2019, por volta das 21h40m, na Rodovia BR-101, próximo à entrada do Distrito de Banco Central, no município Ilhéus, a Viação Cidade Sol vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

O acidente envolveu o veículo da empresa com número de ordem 8000, que realizava viagem na linha Jequié x Ilhéus, via Itabuna, com saída de Jequié às 18h15min;

Assim que comunicada do ocorrido, uma equipe responsável foi acionada e, imediatamente, encaminhada ao local para adoção das providências necessárias;

As vítimas foram encaminhadas para hospitais da região e a empresa está prestando a devida assistência aos passageiros, colaboradores e familiares;

As circunstâncias do acidente estão sendo apuradas pelas autoridades competentes e a Diretoria da empresa segue acompanhando as tratativas necessárias, envidando todos os esforços para o atendimento das necessidades
de seus clientes.

A empresa coloca à disposição das vítimas e familiares o SAC 0800 075 0010 para a prestação de mais informações.

Itabuna, 22 de agosto de 2019.

Conheça os salários dos 15 assessores do vereador Juarez Barbosa

Juarez, vereador de primeiro mandato.

Juarez, vereador de primeiro mandato.

O Site Fábio Roberto Notícias dá continuidade a série de reportagens especiais sobre os salários dos vereadores e assessores parlamentares da Câmara de Vereadores de Ilhéus. Com base no relatório obtido junto ao Portal do E-TCM, do Tribunal de Contas da Bahia, o parlamentar a ser destaque na reportagem é o vereador Juarez Almeida Barbosa.

Filiado no MDB, antigo PMDB, Juarez tem 52 anos de idade, casado, três filhos e possui ensino médio completo. Na última legislatura, Juarez ficou na suplência, contudo na eleição municipal de 2016, foi eleito com 1.981 votos.  

No cargo de vereador, Juarez recebe todo dia 20 do mês o salário de R$ 10.021,17, além de ser beneficiado com carro, diárias e passagens aérea ou terrestre, tudo pago às custas do contribuinte. 

No gabinete, o parlamentar possui 15 assessores em diferentes cargos com salários em variados níveis.  

Conheça quanto ganha cada assessor parlamentar.

1. André Ferreira Guimarães. Assessor Parlamentar. R$ 1.000,00

2. Danillo da Silva Antunes. Assessor de Apoio. R$ 1.790,00

3. Ediara Santos Oliveira. Secretária de Gabinete Parlamentar. R$ 3.000,00

4. Feliciano de Andrade Antunes. Assessor Parlamentar. R$ 1.021,17

5. Hericles da Silva Brasil Pereira. Assessor Parlamentar. R$ 1.000,00

6. Jesuildes Leal Sardinha. Coordenadora de Relações Institucionais. R$ 2.650,00

7. Josimar Santos Rocha. Coordenador de Apoio. R$ 2.650,00

8. Lázaro César do Nascimento Júnior. Assessor Parlamentar. R$ 1.000,00

9. Leandro Celestino das Neves. Assessor Parlamentar. R$ 1.000,00

10. Maria das Graças Oliveira de Aquino Santana. Assessora Parlamentar. R$ 1.000,00

11. Marivalda Lisboa Santos. Assessora Parlamentar. R$ 1.000,00

12. Regina Leonor da Silva Antunes. Assessora Parlamentar. R$ 1.000,00

13. Roberto Lima Martins. Assessor Parlamentar. R$ 1.000,00

14. Sirley Melo Santos. Diretora de Gabinete. R$ 3.000,00

15. Valdete Leal Souza. Assessor Parlamentar. R$ 1.000,00

Mikael é preso com drogas e arma de uso restrito no Basílio

Kael na porta da DP.

Kael na porta da DP.

Policiais militares da ROTAM e do PETO 70 conduziram para delegacia na tarde desta quinta-feira, 22, a pessoa de Mikael Santos de Oliveira, conhecido como Kael 21 anos. 

A PM durante diligência no bairro do Basílio flagrou o indivíduo em atitude suspeita, sendo encontrado em seu  poder 129 gramas de base de cocaína, 229 gramas de maconha, 01 balança de precisão, 01 arma calibre .44 de uso restrito. 

Apresentado no plantão da 7ª Coorpin, Kael foi ouvido pelo delegado plantonista e, em seguida, ficou detido à disposição do judiciário. 

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Inscrições abertas para o Exame da OAB 2019

    Edital liberado.Edital do exame liberado.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou na quinta-feira, 22 de agosto de 2019, o edital do XXX Exame da Ordem Unificado. As inscrições tiveram início nesta quinta-feira, 22, e encerram no dia 30 de agosto.

A aprovação no Exame da Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB para advogado. Para fazer a prova, o participante deve ser bacharel em Direito, ainda que pendente a colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada.

Para se candidatar, é necessário entrar no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que organiza a prova, e pagar uma taxa de inscrição no valor de R$ 260,00.

No ato da inscrição, o candidato deve selecionar a Seccional participante do Exame e a cidade onde deseja realizar as provas. Além disso, deve-se optar pela área jurídica da prova prático-profissional. Confira o edital logo abaixo. 

Edital Exame OAB

Ilhéus: fiscais do trabalho notificam produtores de cacau

Fazendas recebem equipe de fiscalização.

Fazendas recebem equipe de fiscalização.

Fiscais do Ministério do Trabalho (MTE) em Ilhéus (BA) realizaram inspeção em diversos imóveis rurais nas últimas semanas, causando agitação dos produtores rurais que temem que a ação do órgão federal possa de alguma forma atingir a lavoura cacaueira que já anda combalida.

Diante das contínuas fiscalizações ocorridas nas propriedades rurais do município de Ilhéus e na Região Cacaueira, o Sindicato Rural de Ilhéus através de seu presidente Milton Andrade Júnior, demonstra preocupação, lembrando que “num passado recente os cacauicultores de Ilhéus e região foram vítimas da vassoura de bruxa que reduziu significativamente a produção de cacau, que hoje tentam, a duras penas, superar esse momento de crise, pagar o endividamento e retomar a produção de cacau, e que por isso, qualquer ação contra os produtores rurais seriam prejudiciais ao setor”.

O presidente da entidade disse ainda que irá visitar o Ministério do Trabalho em Ilhéus, a fim de sensibilizar os fiscais e auditores da situação dos cacauicultores, a fim de encontrar um ponto comum para que o produtor atenda a legislação vigente. O motivo de tanta preocupação se dá pelo fato de que uma interpretação equivocada por parte de um auditor fiscal poderá vir a ser considerada pelo órgão como exploração de trabalho infantil ou condição análoga ao trabalho escravo.

A ONU através do relatório “Cadeia produtiva do cacau: avanços e desafios rumo à promoção do trabalho decente: análise situacional”, elaborado por OIT, MPT e a organização Papel Social, indicou a existência de déficits de trabalho decente na cadeia, incluindo a presença de mão de obra infantil e indícios de trabalho escravo.

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus denunciou em 2017 quatro pessoas por trabalho escravo em duas fazendas de cacau no distrito de Vila Brasil, em Una (BA) e na zona rural de Uruçuca (BA). De acordo com as ações penais, doze trabalhadores viviam em condições degradantes, sem higiene, energia elétrica, água encanada ou banheiros, além de não possuírem seus direitos trabalhistas assegurados. O resgate dos trabalhadores após ação conjunta da Gerência Regional do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal.
Uma das fazendas pertencia ao Grupo Chaves que teve contra si uma ação ajuizada no valor de R$ 1milhão por reparação de danos coletivos, tendo inclusive, sido objeto de matéria jornalística no profissão repórter da Rede Globo.

O advogado Dimitri Arraes Adami afirma que “a fiscalização do profissional do trabalho (fiscais e auditor) é legítima e faz parte da atribuição do Ministério do Trabalho. Cabe ao produtor rural estar preparado para a inspeção e prestar todas as informações que lhe forem solicitadas e em caso de ser lavrado auto de infração, estar preparado para se defender das inconsistências e vícios que eventualmente possa vir a ocorrer”. De acordo com o Engenheiro de Segurança do Trabalho, Tiago Soares da empresa AF Ambiental, é difícil atender as exigências da NR-31 para grande parte dos produtores rurais da região. Principalmente sob o processo fiscalizatório, no qual o curto prazo onera as adequações a serem realizadas. No entanto, se faz necessário melhorias nas condições de trabalho no campo, essas mudanças devem ser apoiadas pelas fiscalizações do MTE e pela criação de um plano de ação por parte dos produtores. Também se faz importante que os produtores conheçam a NR-31, e se unam para viabilizar por exemplo a realização de treinamentos e demais adequações exigidas pela norma.

Pela 2ª vez, Paulo Machado é nomeado na coordenação da 13ª CIRETRAN

Paulo retorna à CIRETRAN.

Paulo retorna à CIRETRAN.

Conforme antecipamos com exclusividade aqui, no Site Fábio Roberto Notícias, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 22, a nomeação de Paulo César Matos Machado, para o cargo de Coordenador da 13ª CIRETRAN, em Ilhéus.

É a segunda passagem de Paulo Machado à frente do órgão. Na primeira gestão entre 06 fevereiro 2013 a 06 outubro de 2015 várias ações foram implementadas como implantação do novo telhado, reforma total da estrutura física, climatização total da CIRETRAN, agilidade na entrega de documentos, no máximo 72 horas, após o processo dá entrada no setor responsável. 

Em contato com a redação do FR Notícias Machado garantiu que irá promover uma auditoria minuciosa em todos os setores da 13ª CIRETRAN a fim de tomar conhecimento de como o órgão foi administrado pelo ex-coordenador indicado pela ex-deputada Ângela Sousa (PSD), Rodrigues Nascimento, também apelidado de Sarará, do MDB, antigo PMDB. 

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Paulo retorna à CIRETRAN.

Paulo retorna à CIRETRAN.

Vereador Aldemir Almeida pede desculpas após atacar OAB

Aldemir se retratou formalmente.

Aldemir se retratou formalmente.

O vereador Aldemir Almeida, conhecido como Dema, do Partido Progressista, gerou polêmica ao falar que, “OAB não serve para porra nenhuma, a não ser para defender bandido”. A declaração de Dema, foi feita na sessão ordinária da última terça-feira, 13. 

Após o despautério do edil, o mesmo apresentou documento na sede da OAB se desculpando pelo ato falho e citou que, “a entidade tem papel fundamental no processo da redemocratização do país e no estado democrático de direito”.

Além da OAB, o vereador, que está sob investigação do Ministério Público Estadual como alvo na Operação Xavier, disse que os universitários de hoje,  é um bando de vagabundo, dez anos na universidade, e não estudam.

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Aldemir se retratou formalmente.

Aldemir se retratou formalmente.

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