O Ministério Público Federal (MPF) investiga três ex-prefeitos da cidade de Buerarema, no sul da Bahia, por supostas irregularidades na prestação de contas dos recursos federais do Programa Pró-Infância na construção de uma quadra escolar com palco. O inquérito civil foi instaurado pelo procurador da República, Gabriel Pimenta Alves.
Os ex-prefeitos alvos do órgão federal são Mardes Lima Monteiro (2009- 2012), Eudes Vidal Bomfim (janeiro a 20 de setembro de 2010) e José Agnaldo Barreto dos Anjos (2013-2016). O valor da obra foi de R$ 482.849,35.
Mardes é um dos alvos da Operação Águia de Haia, que investiga um esquema de fraude a licitações e desvio de recursos públicos em diversas cidades da Bahia. De acordo com as investigações do MPF, o ex-prefeito firmou um contrato com a K Tech-Key Technology Gestão e Comércio de Software e pagou um montante de R$ 967 mil por um serviço que não foi efetivamente prestado.
Os recursos aplicados no contrato tiveram como origem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com as investigações, a organização criminosa era liderada pelo empresário Kells Belarmino Mendes, que fez delação premiada e entregou como funcionava todo o esquema.
Em outro trecho, o representante do órgão federal diz que “no município de Buerarema, o grupo contou com a participação do [ex]prefeito Mardes Lima Monteiro, que aderiu, também em troca de vantagem indevida, ao esquema ilícito com o intuito de desviar recursos públicos”.
Em julho de 2009, por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu pela cassação do registro de candidatura e do diploma do então prefeito Mardes. Em seu lugar, assumiu o presidente da Câmara, Eudes Bonfim. Na gestão dele, os estudantes chegaram a ficar sem transporte, após suposto desvio de verbas federais para o serviço.
