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:: 21/jun/2019 . 19:48

AMAB manifesta apoio à juíza Emanuele Vita Leite

AMAB apoia juíza Emanuele.

AMAB apoia juíza Emanuele.

A Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), entidade que representa os juízes e desembargadores da Justiça Estadual, vem a público manifestar apoio à juíza Emanuele Vita Leite Armede, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ilhéus, pela sua atuação no âmbito da Operação Xavier, cujos processos são por ela conduzidos. Na oportunidade, apresenta esclarecimentos quanto a fatos recentes sobre a referida questão.

Em função de nota divulgada pela imprensa com questionamentos quanto a medidas cautelares concedidas no âmbito da Operação, a magistrada esclarece que não houve qualquer descumprimento das prerrogativas da advocacia durante execução dos Mandados de Busca e Apreensão nas residências de advogados, investigados não enquanto bacharéis de Direito e sim enquanto ocupantes de cargos públicos de livre nomeação e exoneração, sendo um deles Procurador Jurídico e o outro Chefe de Gabinete na Câmara Municipal de Ilhéus.

Tratava-se, ainda segundo a juíza, de operação sigilosa de grande repercussão, envolvendo vereadores, servidores do Legislativo e empresários. A comunicação prévia a OAB, como reclamado pela subseção de Ilhéus, relativizaria o sigilo.

A magistrada informa que, em pesquisa anterior à decisão, ficou claro que a inviolabilidade não seria absoluta mormente se investigados e por decisão fundamentada, já que haviam fortes indícios de participação dos advogados no esquema. Fora isso, os mesmos não estavam sequer exercendo advocacia particular nem pública strictu sensu, e ocupavam cargos de nomeado por indicação política. De toda sorte, os mandados foram cumpridos na presença de advogado e em suas residências.

A magistratura baiana respeita o trabalho e as prerrogativas dos advogados. A atuação conjunta dos Operadores do Direito, com dignidade e civilidade, é essencial para que a Justiça se realize com eficiência e de maneira igualitária, alcançado a todos os que dela precisam. A AMAB, em nome dos magistrados baianos, reafirma seu posicionamento de relação harmoniosa e de colaboração recíproca com todos os segmentos da sociedade.

Elbia Araújo
Presidente da AMAB

Guarnição 7017 Distritos apreende armas no Joia do Atlântico

Armas usadas para prática de crimes.

Armas usadas para prática de crimes.

Policiais militares embarcados na viatura 7017, pertencentes a guarnição Delta Distritos, da 70ª CIPM, após receberem informações da CICOM e do coordenador de área sobre disparos de arma de fogo no Jóia do Atlântico, no caminho 24, a PM se deslocou até o referido endereço, onde foram flagrados 2 indivíduos correndo na mata, e na diligência, foram  encontrados 01 espingarda calibre .28, com 2 cartuchos deflagrados, e 01 espingarda artesanal. A ação aconteceu por volta das 20hs desta quinta-feira (20). 

Todo material apreendido foi apresentado no plantão da 7ª Coorpin para registro do boletim de ocorrência. Os meliantes conseguiram fugir do cerco policial. 

É mais uma ação grandiosa dos prepostos da 70ª CIPM, que tem à frente o nobre comandante Rivas Queiroz. 

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Site Fábio Roberto Notícias flagra ônibus pegando fogo na rodoviária de Salvador

Fumaça tomou conta da área de embarque.

Fumaça tomou conta da área de embarque.

O Site Fábio Roberto Notícias flagrou um ônibus da empresa Camurujipe pegando fogo no início da tarde desta sexta-feira (21) no terminal rodoviário de Salvador.

No momento, houve correria e tumulto no local, mas ninguém ficou ferido. O coletivo iria fazer a linha Salvador-Jequié. Em meio a fumaça, os funcionários que trabalham no terminal auxiliaram na saída dos passageiros, que já estavam a bordo do veículo pronto para seguirem viagem. 

As chamas se concentraram na parte traseira do veículo, e rapidamente controlado com o uso de extintores. O ônibus foi recolhido para garagem e substituído por outro. 

Assista.

Mais um policial militar é assassinado na BA

PM foi assassinado com muita violência.

PM foi assassinado com muita violência.

Por volta das 06h40, desta sexta-feira, 21, chegou ao conhecimento da polícia civil sobre um homicídio ocorrido na BA-220, próximo ao Rodoanel, na cidade de Euclides da Cunha, no sertão baiano.

Foi deslocado uma equipe para o local,o foi constatado que a vítima se tratava de um policial militar, Cabo Erisvaldo dos Santos Pereira, com diversas marcas de disparos de arma de fogo, calibre .40. A arma e o celular da vítima não foram localizados.

De acordo com a polícia civil, a vítima estava participando da festa popular da cidade e que se envolveu numa briga momentos antes do crime.

Jorginho caiu com arma e drogas no Iguape

Homem vinha sendo procurado pela polícia.

Homem vinha sendo procurado pela polícia.

Guarnições do PETO 70 e ROTAM 70 realizaram nas primeiras horas da manhã dessa sexta-feira, 21, uma operação no bairro do Iguape, zona norte de Ilhéus, como forma de combater o tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. 

Na Rua do Metrô, os policiais encontraram no interior de uma residência em posse do indivíduo de Jorge Luiz Figueredo de Jesus, vulgo Jorginho, um revólver calibre .38 com 06 cartuchos intactos, 19 pinos de cocaína, 2 buchas de maconha e dinheiro fragmentado. 

Dado a voz de prisão, todo material apreendido e o meliante foram apresentados no plantão da 7ª Coorpin para lavratura do registro de Boletim de Ocorrência. 

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Moradora do Residencial Rio Cachoeira fica assustada com bom atendimento em mercado

Mãe e filha rendem elogios ao estabelecimento.

Mãe e filha rendem elogios ao estabelecimento.

Uma moradora do Residencial Rio Cachoeira usou as redes sociais para relatar acerca do atendimento que ela e sua mãe receberam no Mercado Bem Melhor, situado no bairro Teotônio Vilela. As duas ficaram abismadas com o excelente tratamento dos funcionários. 

Leia o relato da cliente sobre o mercado.

“Olá! Gostaria que vocês publicassem esse relato: “Minha mãe chegou muito cansada do trabalho e resolvemos ir no mercado mais próximo comprar apenas umas coisas pra aquela noite pois, só iriamos fazer mercado no outro dia. Fomos até o Vilela, pois moramos no minha casa minha vida ao lado do hospital costa do cacau (Residencial Rio Cachoeira) e fomos ao Mercado Bem Melhor, chegando lá tomamos um susto, sim um grande susto. O mercado limpo, cheiroso e os funcionários maravilhosos e atenciosos, fomos muito bem atendido. Mas, isso é motivo pra susto? Sim, claro. Ilhéus está carente de um bom atendimento e um estabelecimento digno, o funcionário do mercado até disponibilizou o automóvel do mercado para levar nossas compras, mas não foi preciso, e saímos de lá com uma sensação de que cada centavo que pagamos valeu a pena e com a certeza que só vamos fazer compras lá a partir de agora, além de ajudar os empreendedores da nossa região. Sem dúvidas que esse mercado é bem melhor!”

OAB de Ilhéus emite “Nota de Preocupação” pelas medidas deflagradas na Operação “Xavier”, por violação às prerrogativas da Advocacia

Nota da OAB Ilhéus.

Nota da OAB Ilhéus.

O Presidente da Subseção de Ilhéus, Martone Maciel informou que foram solicitadas providências da OAB para defesa das prerrogativas da advocacia desrespeitadas no processo, contudo, como a operação tramitou, incialmente em segredo de justiça, e pela própria complexidade da matéria e quantidade de documentos, seria temerário emitir uma manifestação institucional antes ter acesso aos autos. Após o exame do processo, foi constatado que as prerrogativas da advocacia deixaram de ser observadas, motivo pelo qual a OAB não pode silenciar. 

De acordo com a nota, “as medidas de combate ao crime organizado e à corrupção sistêmica devem ser estimuladas e aperfeiçoadas, pois provocam grande prejuízo à nação brasileira”, contudo, não podem ultrapassar os limites impostos pela Lei e pela Constituição Federal, principalmente, com relação à preservação das Prerrogativas legais da Advocacia e do Direito de Defesa.

A OAB esclarece que não compactua com a prática de atos ilícitos por advogados, tanto que possui em sua estrutura um Tribunal de Ética que apura infrações disciplinares, porém, chama atenção para o fato de que o Advogado(a) defende o “criminoso(a)” e não o “crime”, e isso não pode ser confundido.

“Os atos praticados por Advogado(a)s no exercício da atividade de Advocacia, prestada a pessoas ou instituições investigadas – seja através da efetiva defesa processual, seja através de orientações jurídicas, reuniões ou contatos para discutir elementos de defesa – não pode ser confundida com a própria conduta criminosa sob investigação, ou mesmo ser considerada (por si) como ato ilícito, sob pena de incorrer-se em inadmissível “criminalização do exercício da ampla Defesa e da Advocacia, o que não se pode admitir sob a vigência de um Estado Democrático de Direito.”

Ao final, a OAB manifesta sua preocupação, enumerando as prerrogativas violadas e pedindo atenção para que não se tornem práticas comuns e não sirvam como instrumentos de intimidação ao livre exercício da Advocacia e do Direito de Defesa.

Angelo Coronel deixa rombo de R$ 183 milhões na Assembleia

Coronel deixou a Alba em pré-falência.

Coronel deixou a Alba em pré-falência.

Os dois anos em que o senador Angelo Coronel (PSD) esteve à frente da presidência da Assembleia Legislativa deixaram um rombo de R$ 183 milhões. Os aliados próximos, a axemplo do sucessor de Coronel, o deputado estadual Nelson Leal (PP), confirmou a existência do déficit milionário e disse que a gestão do parlamentar do PSD colocou a Assembleia em estado pré-falimentar.

Leal afirmou ainda que não sabe mais o que fazer para regularizar as finanças do Legislativo e pagar dívidas legadas por Coronel. Sobretudo, pelos sinais de que o governador Rui Costa (PT) dificilmente fará suplementação orçamentária para tapar o buraco. 

Até o momento, foram detectados indícios de sobrepreço em diversos contratos e gastos excessivos em projetos da Casa. Entre os quais, o programa Assembleia de Carinho, tocado pela esposa do então presidente, Eleusa Coronel.

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ILHEUS TONELADAS DE LIXO SAO RECOLHIDOS NA OPERACAO CIDADE LIMPA

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