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:: 10/jun/2019 . 20:45

Insegurança no Copão do Malhado preocupa arbitragem

Arbitragem se diz vulnerável na competição.

Arbitragem se diz vulnerável na competição.

Com o afunilamento do Copão do Malhado e a disputa ficando cada mais acirrada entre as equipes, o diretor de árbitros Henrique Lampião demonstrou enorme preocupação no quesito segurança durante os jogos nas areias da litorânea norte. 

De acordo com Lampião em entrevista ao radialista Jota Hage, um dos árbitros foi alvo de ameaças físicas e ofensas morais, por parte dos atletas de um dos times que saiu derrotado, no último dia 26 de maio. 

“É necessário que os organizadores da competição adotem medidas preventivas solicitando da polícia militar a presença permanente da PM durante os jogos e até o encerramento a fim de manter a tranquilidade e a paz dos árbitros, atletas, imprensa e torcida”, salientou, Henrique Lampião.

Presidente do STF suspende reintegração de funcionários contratados sem concurso público em Ilhéus

Na instância de origem, candidatos aprovados em concurso público realizado em 2016 para os quadros do município ajuizaram ação popular alegando impedimento de suas nomeações diante da manutenção de servidores que ingressaram sem concurso público entre 05/10/1983 e 05/10/1988. O pedido foi julgado parcialmente procedente para determinar o desligamento imediato de todos os servidores que ingressaram antes de 1988 e que não atendiam ao que estabelece o artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). O dispositivo prevê que servidores públicos que estivessem em exercício na data da promulgação da Constituição de 1988, há pelo menos cinco anos continuados (antes de 5/10/1983), não admitidos por concurso, seriam considerados estáveis no serviço público.

Em cumprimento à sentença, foi expedido o Decreto 128/2018 a fim de convocar os aprovados no Concurso Público 2/2016 e determinar o desligamento provisório dos servidores sem estabilidade. Contra essa decisão, 103 servidores desligados recorreram ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e obtiveram medida cautelar, suspendendo a execução de parte da sentença. Na sequência, o município apresentou suspensão de liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o pedido teve o trâmite rejeitado naquela corte sob o fundamento de que a controvérsia apresentava caráter constitucional, o que levaria à competência do STF para análise do caso. 

Em seguida, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia protocolou pedido de suspensão de execução de sentença junto à Presidência do TJ-BA, que deferiu medida liminar, no dia 15/04/2019, suspendendo a integralidade dos efeitos da sentença questionada. Segundo o presidente do Tribunal de Justiça, a sentença que determinou o imediato afastamento de todos os servidores admitidos antes da Constituição Federal de 1988 viola o interesse público, causando grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia pública do município de Ilhéus. Ele entendeu que tais decisões têm alto potencial de causar grave lesão à ordem administrativa e orçamentária.

Decisão

O ministro Dias Toffoli salientou que a regra do concurso público tem sido protegida de maneira firme pelo Supremo “como decorrência direta da isonomia e moralidade que devem pautar a formação de vínculos com a Administração Pública”. Nesse sentido, o relator entendeu que deve prevalecer a regra prevista no artigo 37 inciso II e parágrafo 2º da CF.

Segundo o ministro, o artigo 19 do ADCT não pode ser interpretado de forma ampliativa, assim como o decurso de tempo não é motivo para a permanência irregular dos servidores no cargo público após o advento da Constituição Federal 1988. “Situações flagrantemente inconstitucionais não são passíveis de consolidação na ordem jurídica”, salientou. 

O relator observou que em situações excepcionais é possível a concessão de prazo ao ente público para a regularização da situação com realização de concurso e nomeação de novos servidores a fim de que seja preservado o funcionamento da máquina administrativa. Porém, ele destacou que no caso dos autos o município não requereu a concessão do prazo, “ao contrário, deseja implementar o comando da sentença, apontando que tal medida é necessária para ajustar seus gastos aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Ao suspender as decisões questionadas, o ministro Dias Toffoli observou que o município, no cumprimento da sentença, pode conceder aos servidores desligados a oportunidade do contraditório a fim de, eventualmente, demonstrar que não se enquadram na situação descrita na sentença ou que possuem outros direitos (que não a manutenção do vínculo) a serem assegurados a eles em função do tempo em que exerceram o cargo público.

Ilhéus: mototaxista sofre infarto fulminante na casa da amante no Basílio

Paulo morreu na casa errada.

Paulo morreu na casa errada.

O mototaxista e ex-funcionário dos Supermercados Meira, Paulo César, morador da Rua da Horta, morreu vítima de infarto fulminante na manhã desta segunda-feira (10), na Rua João XXIII, bairro do Basílio. 

Paulo, que atualmente trabalhava como mototaxista, sentiu mal após ingerir remédio que serve como estimulante sexual. O SAMU chegou a ser acionado, procedeu a reanimação, mas infelizmente o homem não resistiu. 

O que chama atenção é que Paulo estava na casa da amante quando morreu, a esposa foi chamada para fazer o reconhecimento do corpo, porém não se conteve com a traição e tentou agredir a amante, felizmente, a polícia militar estava no local e evitou a briga entre as mulheres. 

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Viva Ilhéus 2019 terá nomes consagrados da música nacional

Viva Ilhéus 2019.

Viva Ilhéus 2019.

No clima de maior expectativa para o Viva Ilhéus 2019, a Prefeitura divulgou nesta segunda-feira (10), em coquetel de lançamento, a grade que vai passar pelo palco do evento, nos dias 27, 28 e 29 de junho, a partir das 16h, na Avenida Soares Lopes, no centro. O cantor Bell Marques é a atração principal, seguido de Lauana Prado, Anna Catarina e Edu e Maraial. O evento, que tem 12 horas de programação diária, se tornou uma marca da gestão municipal de resgate das tradições juninas e movimentação do turismo e da economia local.

Durante o lançamento oficial da grade, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre destacou a força do evento na cultura local, com lazer e tradição inclusos no calendário das comemorações alusivas ao Dia da Cidade, celebrado dia 28 de junho. “Só foi possível a iniciativa, através da parceria com o Governo do Estado, Rede Bahia entre outros. Ilhéus é vitrine turística todos os dias do ano, inclusive nesse período. Esta é uma festa tradicional para ilheenses e visitantes”, afirmou.

Outros nomes de sucesso nacional e regional confirmaram presença como Lauana Prado, Anna Catarina, Edu e Maraial, Boteco das Amigas, Raneychas, e mais, Parangolé, Trio da Huanna, Dimitre Lorran, Boyzinho, DJ, Pancadeixxoon, Xote Apimentado, Pipoco do Trovão e Top Gan. No espaço, completa infraestrutura denominada “Vila Junina” que vai abrigar parque infantil gratuito (Mundo da Criança), barracas de produtos e comidas típicas, além de área exclusiva de serviços.

Clique no leia mais e confira a programação. 

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Ilhéus: corpo em estado de decomposição é encontrado na Rua do Café

Corpo foi encontrado por populares.

Corpo foi encontrado por populares.

Um corpo do sexo masculino foi encontrado em estado de decomposição no início da tarde desta segunda-feira, 10, na Rua do Café, centro de Ilhéus.

O homem foi encontrado em decúbito ventral apenas trajando cueca, próximo de um lençol vermelho. O departamento de polícia técnica de Ilhéus esteve na residência realizando levantamento cadavérico. 

A identidade da vítima ainda não revelada. A polícia suspeita-se de morte natural. 

Guarnição Delta 7017 prende terror de Sambaituba com espingardas

Indivíduo perigoso, segundo a PM.

Indivíduo perigoso, segundo a PM.

A guarnição Delta da viatura 7017/Distritos pertencente à 70ª CIPM após intensa investigação com apoio da comunidade logrou êxito na prisão do indivíduo apelidado de Kael, no distrito de Sambaituba, por volta das 11hs deste domingo, 09.

Com o meliante a PM encontrou 01 espingarda cal. 28 com 05 cartuchos intactos e 02 espingardas artesanais. Ainda de acordo com a polícia, o elemento vinha aterrorizando já alguns dias na localidade. 

Kael é apontado pela polícia de ter desferido uma facada no pescoço de Rafael e atirou em um homem identificado por Jhon.

Todo material bem como o indivíduo foram apresentados no plantão da 7ª Coorpin para registro do boletim de ocorrência. 

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Madrugada de terror em Ilhéus: homem é assassinado no Nelson Costa

Corpo sendo levado para o rabecão.

Corpo sendo levado para o rabecão.

Um homem apenas identificado por Rafael, conhecido por Rafa, de idade ignorada, foi assassinado com vários tiros por volta das 04h30 da madrugada desta segunda-feira, 10, na Rua Angélica, bairro Nelson Costa, zona sul de Ilhéus. 

De acordo com informações, um indivíduo se aproximou da vítima e descarregou o revólver com tiros à queima roupa. Populares disseram que o homem estava a caminho do trabalho quando foi surpreendido pelo assassino.

A polícia esteve no local preservando o corpo, enquanto aguardava a chegada do Departamento de Polícia Técnica de Ilhéus para levantamento cadavérico. 

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