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:: 16/maio/2019 . 20:35

TJ-BA nega embargos para promotor Almiro Sena e prisão pode ser imediata

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) negou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pela defesa do promotor Almiro Sena, condenado a 4 anos e 5 meses de prisão em regime semiaberto por assédio sexual. A decisão, publicada anteontem, inviabiliza a tentativa de reverter o cumprimento imediato da pena aplicada pela Corte de segunda instância, por meio de recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 15 de abril, os advogados de Almiro interpuseram embargos para questionar supostas omissões no acórdão do julgamento de dezembro de 2018, quando o promotor do Ministério Público da Bahia foi condenado por assediar servidoras da Secretaria Estadual de Justiça, pasta que comandou de 2011 a 2014.

Relator dos embargos no TJ, o desembargador Mario Alberto Simões Hirs destacou que o pedido da defesa de Almiro Sena teve apenas “intuito de provocar, pela via imprópria, o reexame de questão já decidida”.

Vento pode chegar a 74 km/h no sul da Bahia, alerta Marinha

É preciso ter cautela no mar.

É preciso ter cautela no mar.

Ventos intensos são esperados do litoral entre o norte do Rio de Janeiro e o sul da Bahia da noite da quinta-feira (16) até o domingo (19), segundo nota divulgada nesta quarta-feira pela Marinha do Brasil, através do seu Centro de Hidrografia (CHM).

A previsão é que os ventos cheguem a até 74 km/h no período. Além da ventania, há previsão de ondas de direção Sudoeste a Sudeste entre 3 e 4 metros em alto mar, no mesmo período.

A orientação do órgão é que antes de ir ao mar, os navegantes consultem alguma dessas páginas para se certificar sobre as condições.

Casa Jorge Amado terá visitação gratuita dia 18 de maio

Fachada da casa de Jorge.

Fachada da casa de Jorge.

Um dos mais importantes equipamentos do turismo cultural de Ilhéus, a Casa de Cultura Jorge Amado, estará aberta para visitação gratuita neste sábado, 18 de maio, das 9 às 17 horas, quando é comemorado o Dia Internacional de Museus. A atividade insere a cidade na programação da 17ª Semana Nacional de Museus, promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), com a participação de 1.114 instituições de cultura de todo o país.

Segundo o Ibram, acontece em todo o Brasil, de 13 a 19 de maio, 3.222 atividades especiais, como visitas mediadas, palestras, oficinas e exibição de filmes. O secretário municipal de Cultura, Pawlo Cidade, destaca que os museus são pontos de memória que precisam ser continuamente reverenciados.

O museu da Casa de Cultura Jorge Amado fica localizado na Rua Jorge Amado, centro histórico de Ilhéus, no palacete construído em estilo neoclássico no final da década de 1920, onde o escritor passou parte da infância e adolescência. O equipamento mantém exposição de roupas, fotos, histórico dos pais e da infância, além de vídeos sobre o escritor.

Não há previsão para Tarcísio Paixão se entregar, afirma advogado

Paixão continua foragido.

Paixão continua foragido.

A reportagem do Site Fábio Roberto Notícias manteve contato com o advogado Constantino Neto, defensor do vereador Tarcísio Paixão (PP), que teve a prisão decretada nesta quarta-feira, pela juíza Emanuelle Vita Leite Armede, Titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Ilhéus. 

O advogado informou que já teve acesso ao inquérito e que ainda não há previsão para Tarcísio Paixão se entregar à justiça. “Em momento algum não é intenção da defesa, muito menos do vereador se furtar do seu distrito de culpa”, explicou. 

A ação faz parte da Operação Xavier encabeçada pelo 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus e com apoio do GAECO, que investiga esquema fraudulento operado entre os anos de 2001 a 2018, praticando crimes contra a administração pública, fraudes em licitações e contratos para obtenção de  lavagem de dinheiro.

PETO 70 prende Dieguinho com arma no Alto do Basílio

Figura já conhecida da polícia.

Figura já conhecida da polícia.

Uma equipe selva do PETO 70 durante patrulhamento ostensivo no Alto do Basílio, na noite desta quarta-feira, 15, alcançou o indivíduo Diego Alves dos Santos, que vinha sendo monitorado pelos policiais.

Durante abordagem, Diego estava com uma arma calibre .38 com 06 cartuchos intactos e uma pequena quantidade de drogas.

Conduzido e apresentado no plantão policial, Diego ficou detido para adoção das medidas judiciais.

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PETO 68 flagra Rondinele com drogas no Alto da Tapera

Meliante estava comercializando drogas no morro.

Meliante estava comercializando drogas no morro.

Por volta das 21hs desta quarta-feira, 15, uma equipe do PETO 68 recebeu denúncia anônima de que havia um intenso tráfico de drogas, na Rua Alto Bela Vista, Alto da Tapera.

Foi feita abordagem a um elemento identificado por Rondinele da Costa Santos, conforme as características descritas na denúncia, onde o mesmo portava dois tabletes pequenos de maconha, a quantia de R$ 383,85 em espécie e 1 aparelho celular.

O indivíduo juntamente com o material encontrado foi apresentado na 7ª COORPIN para adoção das medidas cabíveis.

BO. N° 19-02593 1ª DT-Ilhéus.

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Polícia Civil de Ilhéus prende mulher com drogas dentro de táxi

A droga seria para abastecer as bocas de fumo em Itacaré.

A droga seria para abastecer as bocas de fumo em Itacaré.

Na noite desta quarta-feira, 15, por volta das 21hs, investigadores da policia civil de Ilhéus prenderam em flagrante Vanilla Brisa Alves da Silva, da cidade de Itabuna, quando trafegava em um veículo táxi com destino a cidade de Itacaré. 

O carro foi parado pelos investigadores e, durante a varredura no veículo, foi encontrado no porta-malas aproximadamente 24 kg de maconha e 500 gramas de cocaína.

A autora do fato foi autuada em flagrante por tráfico de drogas e ficou presa à disposição da justiça. 

Governo Marão divulga lista dos candidatos aprovados na prova do Conselho Tutelar

Eleição conselho tutelar.

Eleição conselho tutelar.

A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) e a Comissão Especial do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), divulgam relação preliminar dos candidatos deferidos e indeferidos no processo de escolha de conselheiros tutelares, no exercício 2020-2023.

Segundo a Resolução nº 14 de 15 de maio de 2019, os candidatos que tiveram sua inscrição indeferida poderão interpor recurso, por escrito, entre os dias 16, 17 e 20 de maio de 2019, devendo protocolar o recurso na sede do CMDCA, sito a Rua Mario Alfredo, s/n, no bairro da Conquista, endereçadas à Comissão Especial Para Eleição de Conselheiros Tutelares, das 8h30min às 14h.

O exercício das atribuições legais dos conselheiros não depende de autorização de ninguém – nem da prefeitura, nem da Justiça, mas suas decisões podem ser revistas pelo Juiz da Infância e da Juventude. Para consultar a lista completa dos candidatos aprovados na prova escrita do Processo Seletivo, acesse o link: https://bit.ly/2JJzrhe .

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, sem jurisdição, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), conferidas pela Lei Federal nº 8.069/90, Lei Municipal 3.709/2014 e Regimento Interno.

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