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:: 22/fev/2019 . 22:57

50% das prefeituras baianas são consideradas más pagadoras

Cidades em débito com o Tesouro.

Cidades em débito com o Tesouro.

Mais de 50% das prefeituras baianas são consideradas pela Secretaria do Tesouro Nacional como incapazes de honrar dívidas e estão proibidas de receber garantias da União para contratação de empréstimos. Dos 417 municípios do estado, 215 foram classificados pelo Tesouro com a nota C na tabela sobre Capacidade de Pagamento (Capag) e são consideradas más pagadoras. Na outra ponta, apenas 58 têm notas A ou B. Outros 144 estão sem classificação porque não atualizaram informações junto ao Tesouro. 

Entre os 20 maiores municípios do estado, 11 são considerados maus pagadores. Entre eles, Vitória da Conquista, Itabuna, Juazeiro e Teixeira de Freitas. A lista inclui ainda Barreiras, Porto Seguro, Simões Filho, Eunápolis, Valença e Candeias. A relação de bons pagadores é encabeçada por Feira de Santana, Camaçari e Jequié, com nota A. Na sequência, vêm Salvador, Lauro de Freitas, Ilhéus, Alagoinhas, Paulo Afonso e Guanambi, com a nota B.

Ilhéus: nova sede da defensoria será inaugurada no dia 28

Fachada da DPE, Ilhéus.

Fachada da DPE, Ilhéus.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia vai inaugurar na próxima quinta-feira, dia 28, a sua nova sede na cidade de Ilhéus. A cerimônia de inauguração está marcada para às 9h, na Rua Rotary, nº 255, no bairro da Cidade Nova.

O descerramento da placa inaugural e a apresentação das novas instalações da Defensoria na cidade serão feitos pelo defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, pela coordenadora da Regional de Ilhéus, Cristiane Barreto Nogueira, os demais membros da Administração Superior da Defensoria e os defensores públicos que atuam em Ilhéus.

Com a mudança da sede, o expediente na Defensoria de Ilhéus será suspenso nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro. Nestes três dias, o funcionamento na antiga sede, localizada na Avenida Canavieiras, nº 170, no centro da cidade, será em regime de plantão, das 7h30 às 17h, e serão atendidas as demandas de urgência nas áreas de Saúde, Cível, Criminal e Família.

Quinto Constitucional 2019: OAB-BA define lista sêxtupla

Eleição do 5º Constitucional.

Eleição do 5º Constitucional.

José Aras (6.564 votos), Marcelo Junqueira Ayres (4.319), Lia Barroso (4.303), Esmeralda Oliveira (3.801), Gildásio Rodrigues Alves (2.475) e Eurípedes Brito Júnior (2.389). São estes, por ordem de votação, os componentes da lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, reservada à advocacia pelo Quinto Constitucional, escolhida nesta quarta e quinta-feira (20 e 21) em consulta direta aos advogados e advogadas de todo o estado. Foi a maior eleição do Quinto na história da Seccional, com 12.450 votantes, o equivalente a 49,4% dos advogados aptos, mais que o dobro dos 5.330 votantes de 2015, e teve 355 votos nulos e 258 brancos. 

Os seis eleitos permanecem na disputa. A lista sêxtupla será homologada pelo Conselho Pleno da OAB-BA e depois segue para o TJ-BA, que vai elaborar uma lista tríplice para ser enviada ao governador Rui Costa, responsável pela escolha do novo desembargador.

A eleição foi realizada via web, em horário contínuo, oferecendo aos advogados e advogadas da capital e do interior a comodidade e segurança de votarem de suas casas ou escritórios, por meio de computadores, tablets e smartphones. 

Esta é a quarta vez consecutiva que a lista é decidida pelo voto direto dos advogados baianos. “Foi uma eleição democrática, segura e moderna, que contou com o número expressivo de advogados e advogadas da capital e interior. Teremos o maior prazer em encaminhar a lista para o TJ”, ressaltou o presidente da OAB-BA, Fabrício Castro.

Temendo pela própria vida, advogado Mesaque Soares registra queixa na 7ª Coorpin

Mesaque pede proteção policial.

Mesaque pede proteção policial.

O combativo advogado Mesaque Soares compareceu no plantão da polícia civil por volta das 13h30 desta sexta-feira, 22, para registrar boletim de ocorrência.

De acordo com relato do advogado, ao estacionar o seu carro atrás do Bob´s, na Avenida Soares Lopes, centro de Ilhéus, e ao atravessar a rua percebeu que havia alguém tirando fotos, momento em que Mesaque flagrou um homem de cor negra no interior do carro, modelo Fiat Pálio, placa 0176, com licença de Itabuna, e ao se aproximar do individuo para saber o motivo de está tirando foto, o mesmo fez nova imagem e, em seguida, o homem que estava em compahia de outros arrancou o carro em alta velocidade em direção a Catedral de São Sebastião.  

Em contato com Mesaque, o mesmo suspeita que a ameaça tem as mesmas características de intimidação, que ele acredita ser em decorrência das denúncias contra a polícia militar, diante das susessiveis apreensões de veículos do transporte alternativo de Ilhéus. 

No perfil do Facebook, Mesaque Soares disse que o seu aparelho celular foi grampeado, após denunciar no comando da PM a atuação da TOR contra o transporte alternativo de Ilhéus. 

“Hoje faz uma semana que fiz uma publicação denunciando os policiais militares da TOR, que saíam de Itabuna para apreender veículos de lotação em Ilhéus. Depois que o fato se tornou público afastaram os policiais e a TOR não apareceu mais na cidade, pelo menos pra essa finalidade. Depois de sexta-feira percebi que meu celular foi grampeado. Já atuei em processos de interceptação telefônica e sei os sintomas. Soube por diversas fontes que haverá retaliações, inclusive de pessoas que se espera agir dentro da legalidade. Soube pelas mesmas fontes de uma ofensiva para vasculhar minha vida e me “dar um freio”. Amanhã levarei o fato a conhecimento oficial da OAB Ilhéus, porque não adianta registrar nas polícias! Tá dado o recado”.

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Ilhéus: PM apreende cocaína e crack na Associação Desportiva na Conquista

Dupla de traficantes monitorados pela PM.

Dupla de traficantes monitorados pela PM.

Por volta das 21horas desta quinta-feira, 21, após receber denúncia de que na sede da Associação Desportiva do bairro da Conquista ocorria tráfico de drogas, o PETO 68ª, juntamente com o PETO 70ª deslocou para o local denunciado, realizando o cerco no imóvel, onde ao abordar o estabelecimento, 02 indivíduos fugiram pelos fundos, sendo capturados pelos Pms, na sede da associação. 

Foram conduzidos para delegacia Renan Silva Lima e Marcos Franscisco dos Santos e, com eles, foram encontrados cerca de meio quilo crack, diversas porções de cocaína, dinheiro fragmentado e uma 01 balança digital de precisão. 

Registrado boletim de ocorrência, a dupla ficou detida na carceragem da 7ª Coorpin à disposição da justiça. 

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