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:: 10/set/2018 . 22:34

Ex-prefeita de Barro Preto é multada por contratação ilegal e sofre representação no MP

Mais um pepino nas costas de Motta.

Mais um pepino nas costas de Motta.

O Tribunal de Contas dos Municípios negou novo pedido de reconsideração interposto pela ex-prefeita de Barro Preto, Jaqueline Motta (PT), em virtude da irregularidade na contratação sem licitação, do Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, para intermediação de estagiários para desenvolvimento de atividades na prefeitura municipal. A denúncia foi feita pelo vereador Alain Andrade Rocha (DEM). 

O processo teve como relator o Conselheiro Fernando Vita, que em sua decisão, afirmou que a ex-prefeita violou os “princípios da razoabilidade e economicidade”, quando destinou o valor de R$ 558.746,10 (quinhentos e cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta e seis reais e dez centavos), para contratação de estagiários, deixando de aplicar os recursos em ações administrativas voltadas para a melhoria das condições de vida da população.

Votaram com o relator os conselheiros José Alfredo Rocha Dias, Paolo Marconi, Plínio Carneiro Filho, Mário Negromonte e Antônio Carlos da Silva.

Ainda de acordo com o Conselheiro Fernando Vita, Jaqueline Motta foi notificada em duas oportunidades como forma de garantir a ampla defesa, porém se manteve inerte e ignorou a recomendação da TCM-BA. 

A ex-prefeita foi multada em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e também sofreu representação no Ministério Público Estadual a fim de se apurar a prática de Improbidade Administrativa previsto no art. 11. 

Clique aqui e confira o relatório do voto. 

Moradores de Ponta do Ramo são atendidos com mutirão de Saúde

Ação elogiada pelos moradores.

Ação elogiada pelos moradores.

Os moradores da localidade de Ponta do Ramo, situada na Zona Norte de Ilhéus, receberam serviços do mutirão das secretarias municipais de Saúde e Desenvolvimento Social, no domingo (9), que faz parte do Programa Saúde em Ação. O mutirão proporcionou aos moradores consultas gratuitas em diferentes especialidades médicas, como cardiologia, pediatria e clínica geral.

A enfermeira e apoiadora das ações da Prefeitura de Ilhéus na zona norte do município, Flávia Cruz, pontuou que a presença de mais dois médicos clínicos e dois médicos cardiologistas aumentou a qualidade do atendimento para os moradores de Ponta do Ramo.

Além dos serviços de saúde, os moradores de Ponta do Ramo contaram também com atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que ofereceu atualização do CAD único,  Bolsa Família e outros programas assistenciais.

Agente de trânsito de Ilhéus explica aumento de salário

Decisão da Proger.

Decisão da Proger.

Esse salário, é referente a 50% a indenização de 04 períodos aquisitivos de férias, durante o governo anterior, pois, oportunamente, requeria o gozo de férias e o pagamento do 1/3 constitucional e, o então Secretário de Administração, atuava os requerimentos em processos administrativos, os quais, *POR PURA PERSEGUIÇÃO*, ficavam “engavetados”, na Procuradoria Trabalhista.

No ano de 2016, *INDIQUEI OS NÚMEROS DOS RESPECTIVOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS* e, requeri ao então Procurador Geral *- que deveria atuar com independência funcional e, portanto, exercer o controle da legalidade -*, que levasse os responsáveis à justiça, por atentado ao princípio da legalidade e impessoalidade, para, de forma sádica, perseguir este servidor.

Os respectivos processos foram encaminhados à PROGER, em dezembro de 2016 e, *LÁ DESAPARECERAM*, conforme indica Certidão expedida pelo então Sub-Procurador Geral, ainda no ano de 2016.

Em 03/03/2017, ingressei com processo administrativo, juntando documentos e solicitando a indenização dos respectivos períodos de férias.

O processo ficou 07 meses e 10 dias, sendo “jogado” da Secretaria de Administração para o RH, até ser enviado à Procuradoria do Município (PROGER).

No curso da instrução do processo, uma Procuradora de carreira *(concursada que não precisa emitir parecer conforme a conveniência do gestor)*, após ter solicitado diligências junto ao Departamento de Recursos Humanos do Município, emitiu parecer *- devidamente referendado pelo Procurador Geral -* pela indenização dos 04 (quatro) períodos de férias, o quê implica dizer que, o MUNICÍPIO deveria me pagar, *A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO* 04 (salários) + 1/3 (um terço) constitucional, *EM DOBRO*, ou seja, *08 (oito) x (salário + 1/3 constitucional)*.

Desde janeiro de 2018 o processo, com parecer, chegou às mãos do Secretário de Administração, que é autoridade autoridade administrativa, com outorga do Prefeito, via decreto, para decidir questões relacionadas aos servidores que, após adiar o quanto pode, emitiu um despacho, pela indenização de 02 períodos de férias e o pagamento de 02 1/3 constitucionais de férias e o respectivo gozo desses 02 períodos, quando se indeniza férias, não se goza as respectivas férias e encaminhou à PROGER para nova análise.

No mês de março/2018, a PROGER, através de sua Procuradora de carreira concursada de forma técnica, honesta e responsável, ratificou com o novo parecer, o parecer anterior, orientando a indenizar os 04 períodos de férias.

Seguraram o processo, enquanto puderam, e, após, ter notificado o Prefeito, alertando-o que, no prazo improrrogável de 48 horas, caso não instaurasse inquérito administrativo, visando a responsabilização dos seus subordinados, os quais, se negavam a me disponibilizar a cópia do processo administrativo e a exarar parecer conclusivo, pois, se não fizesse iria buscar a responsabilização judicial de todos os agentes públicos, inclusive o próprio Prefeito e, então, a Secretaria de Administração decidiu por seguir o parecer técnico-jurídico da PROGER e autorizou o pagamento da indenização dos 04 (quatro) períodos de férias, sendo a primeira parcela de 50% e, o restante, dividido em outras 04 parcelas.

Quando acabar de receber todo o valor, irei representar à Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, para que, os agentes públicos do governo anterior, os quais, por mero instinto sádico, de forma dolosa, perseguiram este servidor e, como consequência, causaram tão grave lesão ao erário público, sejam levados à justiça e, independente da sanção criminal, sejam condenados, através de sanção civil , a ressarcir o erário público.

Agente de trânsito de Ilhéus ganha mais do que Mário Alexandre

É muito dinheiro misterioso.

É muito dinheiro misterioso.

Servidores da Prefeitura de Ilhéus chegam a ganhar mais R$ 32 mil mensais, acima dos R$ 20 mil recebidos pelo prefeito Mário Alexandre (PSD). É o caso, por exemplo, do agente de trânsito Fred Santos de Oliveira, mais conhecido como Fredinho. 

De acordo com o Portal da Transparência, da prefeitura de Ilhéus, o agente de trânsito recebia de proventos R$ 7.279,40 e passou a receber a bolada de R$ 32.133,21.

O que chama atenção e que o Portal da Transparência não informa o que levou o servidor público ganhar um dos maiores salários na estrutura da prefeitura de Ilhéus. 

Servidor público com vida de maraja!

Luiz Uaquim promete montar gabinete permanente em Ilhéus para atender as demandas da região

Uaquim na caminhada pelo Congresso Nacional.

Uaquim na caminhada pelo Congresso Nacional.

Neste período de campanha política, o candidato a deputado federal Luiz Uaquim vem se destacando na forma de atuar, pregando a renovação política e buscando sempre o contato direto com os eleitores.

De acordo com Uaquim: “Renovar é preciso. Estamos partindo na frente neste processo de mudança tão almejado pelo povo. Desejo não apenas a renovação desses políticos que estão há décadas no poder, sem compromisso com Ilhéus e região, mas também das práticas políticas, que devem ser coerentes ao que a população espera. Objetivando executar essas transformações, caso eleito, pretendo estabelecer um gabinete permanente em Ilhéus, para acolher as demandas de toda a região cacaueira, que através de ações direcionadas será capaz de se transformar num grande polo de desenvolvimento. Além de buscar discutir no dia a dia, com toda a sociedade local, seus problemas sociais, econômicos e ambientais, fiscalizaremos e cobraremos a aplicação dos recursos provenientes das emendas parlamentares de minha autoria. A região cacaueira será a nossa base de ações.”.

Rui Costa manda recado para deputados traidores

Rui está de olho nos traidores.

Rui está de olho nos traidores.

Em passagem por Itapetinga neste final de semana, o governador Rui Costa em sua fala inicial mandou um recado direto para os deputados de sua base, que produzem seus materiais de campanha sem assumir a chapa majoritária que estão apoiando. Rui disse que viu alguns panfletos sendo distribuídos pelos deputados e verificou que alguns só fazem a propagando de si mesmo, ele afirmou: “Não sei o que pensa um candidato a deputado que ignora sua chapa majoritária, será que estão achando que vão resolver tudo sozinhos? Ou são desleais mesmo? Essa reflexão do chefe do executivo baiano constrangeu frontalmente dois deputados, que estavam presentes no evento, que confeccionaram seus “santinhos” ignorando as candidaturas do governador Rui Costa (PT) e os candidatos ao senado Jaques Wagner (PT) e Ângelo Coronel (PSD).

Tal situação produziu uma cena no mínimo caricata. O vereador Diego Rodrigues subiu ao palanque improvisado “sem ser chamado”, mas ao ouvir o “Pito” recebido por seus chefes, tornou-se apenas uma peça decorativa incorporando aquilo que chamamos de “Cara de Tacho”.

Muitos deputados estão acostumados a afirmar que conseguiram uma série de coisas para Itapetinga, através do governador, mas a vida real parece que é bem diferente, Rui não disfarçou seu descontentamento aos dois parlamentares, que foram expostos a uma situação de amplo constrangimento, e isso nos revela que o prestigio deles com o Governador, não é bem assim.

Cacá Colchões participa de homenagem à Padroeira de Inema

Cacá caminhou entre os fiéis.

Cacá caminhou entre os fiéis.

O candidato a deputado estadual, Cacá Colchões, participou no último domingo, 09, da festa em louvor à Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Padroeira do distrito de Inema, em Ilhéus. Respeitando a tradição católica, Cacá assistiu a missa celebrada pelo Padre Wellington e acompanhou a procissão pelas ruas da comunidade.

Durante o evento, o candidato fez questão de não distribuir santinhos e nem usar qualquer material de propaganda eleitoral. “Temos que respeitar a casa de Deus. Todos os anos eu participo da celebração em homenagem à Padroeira. Sempre fui bem acolhido por essa comunidade, independente de estar na política e, por isso, posso apresentar meu nome como candidato de cabeça erguida”.

Depois da celebração, o candidato andou pelas ruas do distrito e visitou alguns amigos. O agricultor Jefferson dos Santos lembrou das primeiras visitas de Cacá no ano de 2006 e declarou que, desde então, o voto no candidato é garantido. “Voto em Cacá pelo compromisso e competência que ele tem demonstrado”.

Em julho deste ano, durante as festividades da padroeira de Pimenteira, Cacá esteve presente e ouviu os desabafos e reclamações dos moradores diante do descaso da administração pública municipal com a comunidade. Passaram-se dois meses e as queixas apresentadas foram as mesmas.

Projeto: Faça uma criança feliz em Ilhéus

Faça parte dessa ação social.

Faça parte dessa ação social.

Com o objetivo de possibilitar que as crianças da comunidade Rua da Horta comemorem o seu dia com mais alegria, solicitamos por meio deste a doação de brinquedos, doces (pirulito, bombons, chiclete), pipocas, pão, salsichas, serem distribuídos na comunidade. O objetivo desta ação é assegurar às crianças o direito ao lazer através brincadeira lanches e entregas de brinquedos.

O projeto acontecerá no dia 12 de outubro, na 1ª Travessa da Rua da Horta. Agradeço antecipadamente, e, ao mesmo tempo, em que coloco-me à disposição para quaisquer informações adicionais.

Coordenação: Betinha Santos e Adriana Amaral.

Informações: (73) 98194-8807 Betinha Santos.

Cidadã ilheense denuncia condições precárias dos ônibus da Viametro

Mulher comenta situação deprimente.

Mulher comenta situação deprimente.

“Desabafo social. A muitos anos vejo a comunidade do Japu sofrendo com o descaso no transporte coletivo, sem me manifestar, mas nessa noite foi o cúmulo do absurdo. É fato que a frota da zona rural, pelo menos a que pego para ir pra lá deixa a desejar. Neste domingo, 09, superou as decepções. No último horário, que é às 17hs, ocorreu que o ônibus da empresa Viametro quebrou próximo da localidade. Um fato que não surpreende aos moradores, foi solicitado a empresa que fosse substituído, porém o ônibus do socorro também quebrou a poucos minutos de chegar na pista que liga Ilhéus/Itabuna tornando um episódio de desgaste aos passageiros. Nele estavam além de mim, minha filha de 09 anos, diversas mães com bebês de colo, passageiros cansados totalizando em media umas 40 pessoas numa espera de horas na estrada escura. Ficamos com sede, fome, crianças choravam um desgaste emocional enorme, só chegamos em casa mais de 02 horas após sair de lá. Fica meu protesto vamos nos unir para que este fato não se torne corriqueiro afinal fomos expostos a uma estrada deserta e sem iluminação vidas de crianças e adultos. Isso é o reflexo de uma comunidade carente de cuidados”.

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Ilhéus: Festa no Centro de Convenções ofereceu refrigerante vencido

Vários foliões inge.riram produto irregular.

Vários foliões inge.riram produto irregular.

Data confirma a ilegalidade.

Data confirma a ilegalidade.

Seguranças terceirizados que trabalharam na festa Apaixona Ilhéus ocorrida na noite deste sábado, 08, no Centro de Convenções, entraram em contato com a reportagem do FR Notícias para denunciar os organizadores do evento, que segundo eles, ofereceram refrigerantes com data de validade vencida aos foliões. O tumulto se formou também no camarote, quando as pessoas perceberam que foram ludibriadas. 

Além da desorganização que marcou o evento, os seguranças relataram que passaram momentos de humilhação, após trabalhar a noite inteira e não receber o pagamento. De acordo com um deles, os produtores da festa deixaram o local para não pagar os trabalhadores. A polícia militar foi acionada e, logo em seguida, um dos produtores do evento chegou o efetuou o pagamento dos seguranças. 

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Justiça eleitoral alerta para prestação parcial das contas dos partidos

Dados devem ser enviados no sistema do TSE.

Dados devem ser enviados no sistema do TSE.

Partidos políticos devem enviar, a partir deste domingo, 9, as prestações de conta parcial das campanhas relativas às Eleições 2018. No documento deve constar o registro da movimentação financeira ou estimável em dinheiro, ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro deste ano. O prazo para o envio da primeira parcial à Justiça Eleitoral será encerrado no próximo dia 13 de setembro.

De acordo com a Resolução-TSE nº 23.553/2017, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos no pleito de 2018, a prestação de contas tem de ser elaborada por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).

O SPCE cadastro é o sistema desenvolvido pela Justiça Eleitoral para auxiliar candidatos e partidos políticos na elaboração da prestação de contas de campanhas eleitorais e deverá ser instalado no computador do usuário para preenchimento das informações.

Na Bahia, os limites foram estabelecidos da seguinte forma: R$ 14 milhões, para governador; R$ 4,2 milhões, para senador; R$ 2,5 milhões, para deputado federal; R$ 1 milhão, para deputado estadual. No caso de segundo turno, a campanha para governador poderá ser acrescida em R$7 milhões.

Ilhéus recebe 1ª Etapa do Campeonato Baiano de Basquete adulto

Futebol agita a cidade de Ilhéus.

Futebol agita a cidade de Ilhéus.

Nos dias 21, 22 e 23 de setembro será realizado no Ginásio de Esportes Herval Soledade o Campeonato Baiano de Basquete, Zonal Sul. A entrada é gratuita e terá sorteio de bola de basquete ao público presente. A equipe do Ilhéus/Vitória conta com a presença de todos.

Nesta fase são 4 equipes: Ilhéus/Vitória, Eunápolis, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. Serão 4 rodadas, uma em cada cidade, sendo a 1ª etapa em Ilhéus. Os 2 primeiros colocados passam para a Fase Final do Interior. O Campeão e o Vice da etapa do Interior se juntam ao Campeão e ao Vice da Capital para o quadrangular final, da onde sairá o Campeão Baiano de Basquete 2018.

Confira a programação dos jogos clicando no leia mais. 

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