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:: 13/ago/2018 . 23:05

Decisão do STF pode permitir que crianças sejam educadas em casa

Medida poderá mudar rotina dos estudantes.

Medida poderá mudar rotina dos estudantes.

O Supremo Tribunal Federal  (STF) julgará, no dia 30 de agosto, a possibilidade de pais tirarem os filhos da escola para ensiná-los em casa, prática conhecida como educação domiciliar. Os ministros irão decidir se essa forma de ensino, que é comum nos Estados Unidos passa pelo crivo da Constituição.

No artigo 205, a Carta trata a educação como um “direito de todos e dever do Estado e da família”, a ser “promovida e incentivada com a colaboração da sociedade”. De acordo com a Constituição, o objetivo é o “plano de desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício de cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

A ação que será julgada surgiu em 2012, quando uma estudante da cidade de Canela, no Rio Grande do Sul, que na época tinha 11 anos, pediu ao juiz da cidade, com o apoio dos pais, o direito de estudar em casa. O objetivo era derrubar a decisão da Secretaria Municipal de Educação, que orientava os pais a matricularem a menina, para que ela frequentasse a escola.

Promotoria de Ilhéus cobra cumprimento de vacinação de crianças e adolescentes

MP está de olho.

MP está de olho.

O Ministério Público do Estado (MP-BA) em Ilhéus, recomendou nesta segunda-feira (13) à prefeitura ações para garantir a vacinação de crianças e adolescentes. Segundo o promotor Pedro Nogueira Coelho, da 3ª Promotoria de Justiça, a medida visa evitar prováveis surtos de doenças e atende recomendação da procuradora-geral da Bahia, Ediene Lousado (ver aqui).

Segundo o MP-BA, o Ministério da Saúde em informações recentes apontou o aumento de casos de sarampo pelo país, além do risco de retorno da poliomielite, doença considerada erradicada no país desde 1994. Ainda segundo a Promotoria, o artigo 11 do Estatuto da Criança e do Adolescente assegura o atendimento médico gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

Moradores denunciam falta de manutenção nas escadarias do Alto do Amparo

Acesso é perigo constante para os pedestres.

Acesso é perigo constante para os pedestres.

A comunidade do Alto do Amparo na região do Malhado, solicitam do prefeito Mário Alexandre (PSD) e do vice, José Nazal (Rede), melhorias urgentes na localidade. As escadarias que dão acesso ao bairro estão completamente destruídas e correndo o risco de desabar a qualquer momento, devido à falta de manutenção do poder público. 

Nas imagens é possível perceber o perigo que as pessoas enfrentam diariamente, sem falar do matagal, esgoto a céu aberto e o possível risco de contaminação de doenças. A situação piorou nas últimas horas por conta das fortes chuvas deixando o acesso parcialmente interditado para o uso dos pedestres. 

“Pedimos a Marão e José Nazal providências urgentes para o Alto do Amparo. Não tem cabimento viver nessa situação, sem ao menos a garantia da infraestrutura mínima necessária. Queremos que a dignidade e o respeito sejam devolvidos a nós, moradores”, clama um cidadão. 

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Barro Preto recebe aula inaugural do programa Proerd

Evento social chega em Barro Preto.

Evento social chega em Barro Preto.

Com a proposta de afastar as crianças e adolescentes do mundo das drogas, a Prefeitura de Barro Preto firmou uma nova parceria com a Polícia Militar para implantar o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd).

A aula inaugural foi realizada na manhã desta segunda-feira (13), no Cras, com a presença de pais, professores e autoridades do município.

O Proerd tem como objetivo contribuir na formação dos estudantes, alertando sobre os malefícios causados pelas drogas, atuando junto à comunidade escolar, o que inclui pais e professores na prevenção da criminalidade e conscientizando para uma vida mais saudável.

O Proerd foi criado em 1983, pela polícia de Los Angeles, nos Estados Unidos, juntamente com o distrito escolar da cidade, com a finalidade de atuar na prevenção do uso de drogas por crianças e adolescentes. No Brasil, o programa chegou em 1992.

A educação é a base para evitar que nossas crianças se percam em maus caminhos. Com isso, somos impulsionados a fortalecer mais essa parceria com a Policia Militar. o programa tem um papel fundamental na orientação aos alunos sobre os perigos das drogas, destacou a Prefeita Ana Paula.

O Vice Prefeito Mariano Macedo, ressaltou a importância de todas as secretarias do município, está envolvida nesse projeto de suma importância para a cidade. “Viemos aqui para reafirmamos esta parceria para que possamos vencer as drogas, por meio da a formação e da conscientização dos nossos jovens. 

Quadrilha de “mauricinhos” é presa na zona sul de Ilhéus

Quadrilha estava metendo assalto em vários bairros de Ilhéus.

Quadrilha estava metendo assalto em vários bairros de Ilhéus.

Uma associação criminosa composta de cinco jovens do bairro do Pontal, Nelson Costa e adjacências, praticaram um assalto no Jardim Savóia contra um entregador de pizza. A PM entrou em diligência e conseguiu prender os criminosos na Urbis, quando se preparavam para tomar cerveja. 

O veículo, modelo S10, na cor preto, utilizado no assalto foi reconhecido pelos policiais e encaminhado para o guincho Ilhéus. De acordo com a PM, o dono do carro é proprietário da Farmácia Néa, no bairro da Barreira, é tio de um dos integrantes e emprestou o carro para o sobrinho sair. 

Os homens foram identificados como: Marcel da Silva Vieira, Augusto Santos Leal, Diego da Cunha Alves, Lucas Santos de Jesus e Yago Santos Barreto. O boletim de ocorrência foi registrado no plantão da 7ª Coorpin, e o caso está sob a responsabilidade da delegacia de repressão a furtos e roubos de Ilhéus. 

PETO 70 tira mais uma arma de circulação em Vila Cachoeira

Indivíduo é conhecido da polícia.

Indivíduo é conhecido da polícia.

No final da manhã desta segunda-feira, 13, as guarnições do PETO 70 e a viatura do Salobrinho, ambas pertencentes à 70ª CIPM, durante incursão em Vila Cachoeira, conduziram à delegacia Leanderson Teixeira Pereira. Com ele, a PM encontrou 1 revólver cal.32; 1 munição; 1 relógio; 3 anéis de prata e uma corrente de prata. 

O suspeito e todo material apreendido foi apresentado no plantão policial. Leanderson ficou preso à disposição da justiça e irá responder pelo crime de porte ilegal de arma de fogo. 

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