O Ministério Público de Ilhéus vai atuar para garantir o direito à saúde de crianças e adolescentes, para que elas sejam incluídas na Campanha de Vacinação. A recomendação, de acordo com a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, vale para todas as promotorias do estado e orienta que os membros com atuação nas áreas de Saúde, Infância e Juventude e Educação, oficiem as secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social de cada município para que seja cumprida a Campanha de Vacinação.
O MP recomenda ainda que os promotores de Justiça atuem junto aos Conselhos Tutelares para garantir o efetivo direito das crianças e adolescentes à saúde, realizando, inclusive, a busca ativa desses jovens, quando necessário. No ofício, a procuradora-geral recomenda que os promotores de Justiça adotem outras providências que entendam pertinentes para garantir o acesso das crianças e adolescentes a Campanha de Vacinação, contando com o auxílio dos Centros de Apoio Operacional do MP.
