Uma paciente, que preferiu não se identificar, foi surpreendida com a sugestão de pagamento de suposta propina para agilizar o recebimento do resultado de um laudo feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O caso aconteceu na Clinica Coti, localizada no centro de Ilhéus, do grupo da deputada Ângela Sousa e Mário Alexandre. A denúncia foi feita no programa Balanço Total, apresentado pelo radialista Tony Matioli, da Rádio Santa Cruz de Ilhéus.
A paciente conta que o funcionário identificado por Ariel teria cobrado taxa de R$ 10,00 para liberação do resultado do laudo médico. De acordo com a denunciante, a Clinica COTI não emitiu recibo no ato do pagamento. Questionado pela paciente sobre a cobrança do procedimento, o funcionário disse que o laudo gera despesa com tinta, papel e até energia elétrica.
A lei que regulamenta o SUS determina que as instituições credenciadas no sistema são proibidas de cobrar por procedimentos como exames, consultes e cirurgias. A cobrança indevida pode ser denunciada na Secretaria de Saúde do município ou do estado, no Ministério da Saúde ou na Polícia Civil. Além disso, a lei prevê quem for flagrado comercializando procedimentos pelo SUS pode responder criminalmente por obter vantagem indevida pela função que exerce.
