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:: 29/jun/2018 . 19:16

STF mantém fim do imposto sindical obrigatório

Contribuição sindical continua sendo opcional.

Contribuição sindical continua sendo opcional.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical aprovada pelo Congresso no ano passado. O desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato da categoria passou a ser opcional, mediante autorização prévia do trabalhador, após a reforma. A maioria dos ministros do STF concluiu que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.

O ministro Alexandre de Moraes, que votou a favor do caráter facultativo do imposto, avaliou que a obrigatoriedade tem entre seus efeitos negativos uma baixa filiação de trabalhadores a entidades representativas. Para ele, a Constituição de 1988 privilegiou uma maior liberdade do sindicato em relação ao Estado e do indivíduo em relação ao sindicato, o que não ocorreria se o imposto for compulsório.

Ação de Mário Negromonte chega nas mãos de Moro

Tensão no ninho pepista baiano.

Tensão no ninho pepista baiano.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) remeteu uma ação contra o ex-ministro e conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), Mário Negromonte, para a 13ª Vara Federal de Curitiba, do juiz federal Sérgio Moro.

Já foram 11 casos de conselheiros de tribunais de conta e governadores que foram remetidos para a primeira instância desde a decisão do STJ de restringir o foro de autoridades.

Guerra entre facções motivou assassinato no Viva Ilhéus

Eric 1ª vítima fatal no Viva Ilhéus.

Eric 1ª vítima fatal no Viva Ilhéus.

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Mulher tentou animar o marido, mas já era tarde.

O primeiro homicídio registrado no Viva Ilhéus promovido e organizado pela prefeitura de Ilhéus, na noite desta quinta-feira, 28, tem ligação com a guerra entre facções. 

De acordo com a polícia, a vítima foi identificada como sendo Eric Sousa, morador do Alto do Coqueiro. O homem foi baleado com cerca de 05 tiros próximo do palco principal.

Samuel matou rival a sangue frio.

Samuel matou rival a sangue frio.

Um policial militar que estava perto do tiroteio conseguiu balear o autor do homicídio identificado por Samuel, que estava preso a pouco mais de 01 mês no conjunto penal de Itabuna. 

Apesar do tumulto generalizado que se formou ao longo de todo circuito, onde pessoas foram pisoteadas, jogadas pelo chão e correndo dos tiros, a prefeitura de Ilhéus decidiu dar continuidade a festa, mesmo ciente da vulnerabilidade para os foliões.  

A bruxa tá solta: PM é baleado no Viva Ilhéus

Tiros e muita correria no Viva Ilhéus.

Tiros e muita correria no Viva Ilhéus.

Deu entrada na emergência do Hospital Regional Costa do Cacau, por volta das 23h20 desta quinta-feira, 28, o soldado da polícia militar Laerth Firme Bomfim, 28 anos, lotado na 71ª CIPM na cidade de Canavieiras.

No áudio feito pelo PM, ele afirma que foi baleado na perna pelos próprios colegas, após atingir o suspeito que assassinou um homem na festa Viva Ilhéus, na Avenida Soares Lopes. 

Consciente, o PM foi socorrido em uma ambulância do município e foi atendido pelo médico Alberto Lucas. Seu estado de saúde é considerado estável. 

A pedido dos familiares do PM Laerth Firme, o site retirou o áudio e a foto do mesmo. 

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