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:: 20/maio/2018 . 23:25

Presidente da OAB-BA critica TJ-BA por suspender expediente em nos jogos do Brasil

Presidente da Ordem desaprova decisão da TJ-BA.

Presidente da Ordem desaprova decisão da TJ-BA.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil- Seção Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, desaprovou a suspensão do expediente por parte do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nos dias de jogos da seleção brasileira. Luiz Viana afirma que o TJ deveria “torcer para justiça funcionar melhor” e não suspender o expediente para torcer para seleção brasileira. O expediente também será suspenso no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA).

A OAB-BA emitiu ofícios aos tribunais onde manifesta preocupação com a suspensão dos expedientes que podem afetar o andamento dos processos e a prestação dos serviços prestados aos cidadãos. A entidade considerou ainda a possibilidade dos advogados e advogadas terem prejuízos em virtude de inúmeras audiências serem redesignadas, tutelas de urgência não serem apreciadas, assim como outras situações que reclamem imediata providência do judiciário estarão prejudicadas, deixando os direitos do cidadão em segundo plano.

Lei Trabalhista vale para contratos anteriores

A nova lei vale pra todos Pais.

A nova lei vale pra todos Pais.

De acordo com parecer publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 15, onde o Ministério do Trabalho atesta que as mudanças da Lei 13.467, de julho de 2017, se aplicam a todos os contratos de trabalho regidos pela CLT, inclusive os assinados antes da entrada em vigor da nova lei, em 11 de novembro.

Elaborado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e aprovado pelo ministro do Trabalho, Helton Yomura, o parecer conclui que a perda de eficácia da MP 808 não altera o fato jurídico de que as mudanças se aplicam “de forma geral, abrangente e imediata a todos os contratos”.

O parecer, no entanto, faz uma ressalva. Em relação aos contratos de trabalho anteriores a 11 de novembro, que continuam em vigor, não pode haver, para o trabalhador, prejuízo de direitos adquiridos anteriormente. A MP 808 foi publicada em 14 de novembro.

Marido mata esposa a facadas em Uruçuca

Crime brutal e com requintes de crueldade.

Crime brutal e com requintes de crueldade.

Mais um crime bárbaro deixou a população de Uruçuca chocada. Roberto de Farias Pinto, vulgo Pinto, assassinou a esposa a facadas em fazenda no próprio município. O homicídio ocorreu na madrugada de sexta para sábado, 20.

De acordo com informações de populares, a mulher vinha sofrendo constantes ameaças do marido, mas insistia na relação. Até o momento, as circunstância do fato ainda são desconhecidas. O principal suspeito continua foragido. 

Policiais militares e civis procederam com a diligência durante toda a madrugada, mas o homem conseguiu escapar. Qualquer informação ligar para 197, polícia civil, ou 190 polícia militar. 

Produtor rural denuncia abandono na estrada do Rio do Braço

Situação se arrasta a anos.

Situação se arrasta a anos.

A estrada rural do Rio do Braço, região de maior produção de cacau em Ilhéus, está em total estado de abandono e esquecido pelo governo Mário Alexandre (PSD). Os alunos, por exemplo, estão sendo obrigados andar cerca de 04 km para aventurar o ônibus porque a rodovia não oferece condições de trafegabilidade. Os estudantes ainda correm risco de acidentes e muitos até já foram assaltados, devido a insegurança que impera na localidade.

A inércia do poder público para com a comunidade do Rio do Braço tem refletido na transferência em massa de muitos eleitores para a cidade de Itabuna, que passaram a utilizar serviços básicos como saúde e educação, áreas que também funcionam de forma precária em Ilhéus.  

O local, que foi batizado como estrada do cacau e do chocolate, detém a maior parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que vai direto para os cofres da prefeitura de Ilhéus, porém a localidade encontra-se esquecida e só é lembrada em período de campanha eleitoral. 

Assistam: 

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ILHEUS TONELADAS DE LIXO SAO RECOLHIDOS NA OPERACAO CIDADE LIMPA

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