O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) poderá adquirir até 274 pneus, por R$ 107 mil. Os valores dos pneus, de aros 13 a 22, variam de R$ 190 a R$ 1.668. Os valores da ata de registro de preço foram homologados pelo presidente do TJ-BA.
Segundo a justificativa do edital, a aquisição dos pneus se faz necessária tendo em vista a análise dos quantitativos em estoque e a projeção de utilização no período de 01 (um) ano, bem como para suprir a necessidade de manutenção adequada dos veículos que compõem a frota do tribunal, “de modo a preservar a segurança e integridade de condutores, usuários dos serviços e terceiros e evitar grandes transtornos à prestação dos serviços administrativos e jurisdicionais”.
A ata de registro de preços é utilizada por toda Administração Pública para aquisição de determinados produtos com garantia de preço mínimo por um ano, sem alteração do valor unitário. A licitação de registro de preço não obriga o tribunal a utilizar o valor integral referente ao ano, mas apenas aquilo que considerar necessário.
