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:: 11/maio/2018 . 22:26

Exclusivo: mudanças no secretariado do governo Mário Alexandre

Mudanças no governo Marão.

Mudanças no governo Marão.

O Diário Oficial do Município de Ilhéus desta sexta-feira, 11, publicou a tão esperada lista com as mudanças no governo do prefeito Mário Alexandre (PSD). A medida faz parte do choque de gestão prometido pelo núcleo duro do governo e que estava previsto para ter ocorrido no início desse mês, visto como estratégia de resgatar a imagem da administração perante os ilheenses. 

Oficialmente, o vice-prefeito José Nazal teve o pedido de exoneração atendido à frente da SEPLANDES, como também Emílio Gusmão, da Superintendência de Meio Ambiente, ambos da REDE.

O secretário Alisson Mendonça, responderá duplamente pela Seplandes e Governo; Hermano Fahnnig Ferreira Magno deixa a secretaria de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, para comandar a secretaria de Serviços Urbanos, que antes tinha à frente Jorge Cunha. Rubenilton Santos Silva sai do cargo de Superintendente do Fundo de Assistência, Contratos e Orçamento, para comandar a Secretaria de Assistência Social, antes ocupada pela primeira-dama Soane Galvão. 

A minirreforma no governo Marão atingiu outros escalões da administração. Para conferir a lista completa clique aqui

Campanha da Fraternidade 2018 de Ilhéus

Sejamos fraternos uns aos outros.

Sejamos fraternos uns aos outros.

O Movimento de Cursilho de Cristandade da Diocese de Ilhéus juntamente com a Escola Vivencial, estarão realizando no próximo dia 15 de maio, às 19:00, no Salão do Cursilho na Igreja São Jorge, Centro, uma mesa redonda com a temática “Campanha da Fraternidade 2018: Fraternidade e superação da violência”.

O evento contará com a presença de Dom Mauro Montagnoli, Bipo Diocesano, representantes da Polícia Militar e Câmara de Vereadores e uma Psicóloga que debaterão o assunto com foco no município de Ilhéus. Os palestrantes abordarão a construção social, histórica e psicológica do fenômeno violência, assim como fundamentarão sobre a importância e a contribuição da religião na superação da violência e importância dos Direitos Humanos na esfera da Segurança Pública.

Toda comunidade está convidada!

UPB convoca prefeitos para XXI Marcha, em Brasília

Prefeitos vão marchar em Brasília.

Prefeitos vão marchar em Brasília.

Os prefeitos baianos desembarcam na capital federal no próximo dia 21 de maio para a marcha anual dos prefeitos a Brasília. Já são mais de 260 representantes baianos inscritos no evento organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que tem na programação a visita à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia. A intenção dos municipalistas, segundo o presidente da UPB, Eures Ribeiro, é sensibilizar o Supremo da necessidade de julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917 sobre a lei que redistribui os royalties do petróleo entre os municípios brasileiros.

A lei aprovada em 2012 está suspensa por liminar concedida pela própria ministra Carmen Lúcia, em favor do estado do Rio de Janeiro. “São R$ 43,7 bilhões que deixaram de ser partilhados entre estados e municípios enquanto a matéria não é julgada pelo supremo. A lei foi uma conquista municipalista, ela foi vetada pela presidente Dilma, conseguimos derrubar o veto com muita mobilização e aguardamos o desfecho. Não é justo privar os municípios da partilha de um bem que é de todos os brasileiros”, defende Eures Ribeiro que também é prefeito de Bom Jesus da Lapa, no Oeste Baiano.

Na visita ao Supremo, os prefeitos pretendem também entregar à Corte um abaixo-assinado com milhares de assinaturas, de representantes locais e da população em defesa da manutenção da Lei 12.734/2012. Segundo cálculos da CNM, em função da liminar concedida pelo STF um município de 10 mil habitantes, a exemplo de Itapitanga, no Sul baiano, deixou de receber R$ 2,2 milhões de abril de 2013 a dez 2017, recursos que poderiam ser aplicados em saúde, educação e infraestrutura, ressalta a UPB.

Promotores fiscalizarão gastos com festas juninas

MP está de olho.

MP está de olho.

A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado recomendou aos promotores de Justiça que fiscalizem as despesas realizadas pelos Municípios para organização e promoção das festas juninas e eventos similares, com o objetivo de verificar se há gastos “em desacordo com os princípios da legalidade, publicidade, impessoalidade, eficiência e moralidade administrativa”. Segundo a recomendação, os promotores devem solicitar às Prefeituras informações, dados e documentos referentes aos festejos e checar a utilização de verbas de patrocínios destinadas por entes públicos ou empresas privadas.

Na recomendação, a PGJ afirma que a utilização de recursos públicos para festas juninas não pode prejudicar “o cumprimento de obrigações de maior relevância constitucional, a exemplo daquelas relativas à saúde, educação e ao saneamento básico”. Ela destaca que as políticas públicas devem ser priorizadas, principalmente diante de um cenário de “recessão econômica” que diminui a disponibilidade dos recursos. Ediene Lousado lembra que a contratação de obras, bens e serviços deve ser, em regra, realizada por meio de licitação, sendo “excepcional” a dispensa do procedimento licitatório.

Câmara de Vereadores de Ilhéus dificulta acesso no Portal da Transparência

Lei não é clara no Portal.

Lei não é clara no Portal.

Apesar de receber mais de R$ 1 milhão mensal do poder executivo municipal, a Câmara de Vereadores de Ilhéus não disponibiliza, em tempo real na internet, informações detalhadas sobre sua movimentação financeira, no site da instituição.

Apesar da Lei Complementar 131/2009 conhecida como Lei da Transparência determina que todos os órgãos públicos disponibilizem, em tempo real, informações sobre as suas contas. Sob a presidência do vereador Lukas Paiva (PSB), a gestão, não publica no site da instituição, por exemplo, a folha de pagamento de pessoal detalhando, individualmente, salários de vereadores, cargos comissionados, servidores efetivos e temporários, nominalmente.

Informações sobre as contas da câmara são encontradas detalhadamente no site do Tribunal de Contas da Bahia. O cidadão ilheense que acessar o site da Câmara vai ser redirecionado para o link, que eles dizem ser Portal da Transparência, porém com informações limitadas e de difícil acesso da população. 

A Casa deveria identificar por nome ou matrícula os salários pagos a vereadores, assessores e servidores temporários com recursos públicos. Qualquer cidadão que queira saber como e onde foi gasto os recursos, não encontrará os dados no portal da transparência da Câmara de Vereadores.

Disponibilizar e facilitar o acesso da população as informações referentes a gestão pública, tem que ser prioridade em qualquer gestão. Afinal, é dinheiro do povo.

Maio Amarelo realiza 02 mil abordagens em Ilhéus

Maio amarelo em Ilhéus.

Maio amarelo em Ilhéus.

Com apenas uma semana de intervenção, já é possível contabilizar resultados da quinta edição da Campanha Maio Amarelo 2018, que tem como mote “Nós somos o trânsito”. Nesse período, nos turnos da manhã e da tarde, a Superintendência Municipal de Trânsito de Ilhéus (Sutran) realizou abordagem direta a 1.550 condutores de veículos e mais 450 pedestres. A proposta visa mobilizar a sociedade civil organizada, empresas, entidades de classe, associações, federações e órgãos de governos, para ampliar a conscientização sobre a conduta no trânsito.

A campanha parte de iniciativa coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil e coloca em pauta o tema da segurança viária, pela redução do número de acidentes nas vias. As ações do Maio Amarelo contam com o apoio do Detran, das Cias PM 68ª e 70ª, sindicatos, comerciantes, autoescolas e estudantes. No encerramento, haverá um Seminário Municipal, no dia 31, que vai debater trânsito e melhoria da mobilidade urbana em Ilhéus, realidade que terá transformações com a chegada da nova ponte entre o centro da cidade e o bairro Pontal.

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Prefeitura de Barro Preto realiza emissão de RG para alunos da rede municipal

Bela ação na gestão Ana Paula.

Bela ação na gestão Ana Paula.

A Prefeitura de Barro Preto, através da Secretaria de Administração, Educação em parceria com o Instituto de Identificação Pedro Mello e do PAC Posto de Atendimento ao Cidadão, realizou nesta terça-feira (08/05), a emissão da Carteira de Identidade (RG), nas escolas da rede municipal de ensino. A primeira escola a ser beneficiada, foi a creche Alice Chaves. Essa ação é do Projeto RG nas escolas que tem como objetivo beneficiar todos os alunos da rede municipal, mais um desdobramento da Prefeita Ana Paula Silva Simões. “A identidade é um instrumento importante para conseguir acessar uma infinidade de serviços e benefícios sociais. É gratuito, mas hoje, os pais precisam faltar um dia de trabalho para poder resolver a questão.  

Ana Paula valorizando a educação.

Ana Paula valorizando a educação.

Com o projeto, a gente faz com que nas próprias escolas, as crianças sejam documentadas, facilitando para os pais e reduzindo a demanda nos postos do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC)” destaca a prefeita Ana Paula. 

Prefeita e Claudia Prates acompanham ação.

Prefeita e Claudia Prates acompanham ação.

O projeto segue para todas as escolas municipais incluindo as das zonas rurais. De acordo com Claudia Prates coordenadora do PAC, a medida facilita a vida dos pais, principalmente, daqueles que trabalham fora, ou mora na zona rural.

O prazo para a entrega das Carteiras de Identidade é de 35 dias. 

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