A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou a prestação de contas firmado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esportes com a prefeitura de Itabuna e Itaparica, em razão das irregularidades encontradas pelas equipes de auditores da Corte Contas na aplicação dos recursos estaduais conveniado.
Os conselheiros consideraram que, apesar das irregularidades, o objeto do convênio foi executado, daí ter optado pela desaprovação sem responsabilização financeira do gestor responsável.
O convênio tendo como relator o conselheiro Gildásio Penedo Filho, foi firmado com o objetivo de assegurar a aquisição de insumos e medicamentos para as unidades de saúde do município de Itabuna.